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UM MÊS DE OPERAÇÃO CÍTRUS: TRÊS PESSOAS CONTINUAM PRESAS

Casal Thayane e Enoch. Jamil e Kacio

No último dia 21 de março, o ilheense acordou com a notícia da prisão de um vereador no pleno exercício do mandato, de um ex-secretário municipal e de empresários de sucesso na cidade. Nesta sexta, completa-se um mês da deflagração da Operação Cítrus, que envolve Ministério Público e a Polícia Civil e que ganhou esse nome devido à quantidade de laranjas (pessoas usadas para encobrir reais donos de empresas) envolvidos no esquema.

Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes (casados e donos da empresa Andrade Multicompras), Wellington Andrade Novais (empresário dono de firma de fachada), Lucival Bomfim Roque (contador do grupo), Jamil Chagouri Ocké (vereador) e Kácio Clay Silva Brandão (ex-secretário de desenvolvimento social). 

Além das prisões, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. Os mandados atingiram não só a prefeitura e a Câmara de vereadores, como residências dos envolvidos e a sede da loja Andrade Multicompras.
Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. 

O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com o município. 

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

Na prática, as empresas de fachada controladas por Enoch Andrade participavam das licitações e forneciam orçamentos fora da realidade, fazendo com que somente uma delas oferecesse preços mais realistas e assim vencia o certame.

Presídio 

Dos seis presos, continuam detidos somente Enoch Andrade, apontado como chefe do núcleo empresarial do esquema, Jamil e Kacio, que comandariam a parte política do esquema. Eles cumprem prisão preventiva no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, num espaço reservado.

Os três já tentaram várias vezes conseguir habeas corpus pra responder aos processos em liberdade, mas sem sucesso. Entre outras coisas, o judiciário alega que, soltos, eles podem destruir provas que não foram coletadas ainda.

Preventivo 

Quem também não conseguiu habeas corpus, só que preventivo, foi o vereador Tarcísio Paixão. Ele presidiu à câmara entre 2015 e 2016, período em que os contratos do legislativo com as empresas investigadas tiveram crescimento considerável e por isso passaram a ser investigados também na operação.

Com medo de ser preso, o vereador pediu habeas corpus preventivo, para não ser preso. No entanto, o pedido foi negado e, claro, pegou bastante mal pra ele.

APÓS DENÚNCIA, CÂMARA CANCELA CONTRATOS COM EMPRESAS DE FACHADA

A Câmara de Ilhéus publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (20), o cancelamento dos contratos 001, 013 e 014, firmados com as empresas Andrade Multicompras Ltda. e Tayane L. Santos ME, que prestavam serviços de xerox e fornecimento de materiais de limpeza e expediente.

As duas empresas são alvos de investigações da Operação Citrus, realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga possíveis fraudes de licitações praticadas por elas no período de 2009 a 2016 na prefeitura e na Câmara Municipal de Ilhéus. Os dois contratos foram firmados dias após a investigação ser revelada e foram alvos de denúncia no ILHÉUS EM RESUMO (lembre aqui)
Por meio de processo administrativo, aberto ainda em março, a Câmara abriu prazo e notificou as empresas para que se manifestassem, o que não aconteceu.

Para o presidente da Câmara, Lukas Paiva, a decisão de cancelamento parte do princípio da moralidade que norteia a Administração Pública. Segundo ele, desde que a operação foi desencadeada, a Câmara vem colaborando com a justiça.

“É evidente que manter contrato com uma empresa acusada de superfaturar produtos e fraudar processos licitatórios é extremamente temerário ao ente público, especialmente quando, além das acusações, a empresa apresenta dificuldades no cumprimento dos termos do contrato”, explicita o presidente Lukas Paiva.

OPERAÇÃO CÍTRUS: JAMIL OCKE PODE DEIXAR PRESÍDIO AINDA HOJE

Do Tabuleiro 

Jamil está preso desde 21 de março

O vereador licenciado e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké pode deixar o presídio Ariston Cardoso a qualquer momento.

Segundo informações levantas pelo site O Tabuleiro, o vereador foi ouvido e disse tudo que sabia. As informações levantadas pelo site dão conta que Jamil não era o cabeça da organização, foi uma espécie de inútil, útil. Não apresentou muitos detalhes do esquema que está sendo investigado. Até pelo fato de não fazer parte do cérebro da organização.

Operadores de direito que estão acompanhando o caso de perto garantem que não há mais motivo justificável para manter o vereador no presídio e por conta disso a qualquer momento o ex-secretário pode ser solto.

O Tabuleiro também apurou que a situação mais grave quem responde é o empresario Enoch, e o ex-secretário de desenvolvimento social, sucessor de Jamil Ocké, Kácio Brandão. Relembre o caso.

FANTÁSTICO GRAVA MATÉRIA SOBRE A OPERAÇÃO CÍTRUS EM ILHÉUS 

Do Pimenta 

Jamil é Kacio seriam os operadores Políticos do esquema

O maior esquema de corrupção já revelado em Ilhéus será tema de reportagem do Fantástico, da Rede Globo). Equipe comandada pelo jornalista Eduardo Faustinni está no município, onde já entrevistou investigadores e outros personagens da Operação Citrus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil.

A operação colocou na cadeia o vereador Jamil Ocké e Kácio Brandão, ambos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus no período 2013-2016, além do empresário Enoch Andrade. Outras três pessoas presas em março já estão em liberdade.

De acordo com o MP, o esquema de corrupção movimentou em torno de R$ 20 milhões desde 2009 por meio de fraudes em procedimentos licitatórios. As investigações recaem sobre a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Jamil, Kácio e Enoch continuam presos, preventivamente, no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. São apontados como os líderes do esquema, de acordo com investigação do MP.

CÂMARA DE ILHÉUS FECHA CONTRATOS DE MAIS DE $ 370 MIL COM EMPRESAS INVESTIGADAS NA OPERAÇÃO CÍTRUS 

Extrato do contrato

A Câmara de Vereadores de Ilhéus publicou, na edição desta sexta, 31, do diário oficial, extratos de 3 contratos com duas empresas acusadas pelo Ministério Público de formação de cartel para vencer licitações na prefeitura e no legislativo.

Fachada da Câmara

Os extratos revelam contratos que somam cerca de 400 mil reais, firmados por meio de licitação. As empresas vencedoras são Thayane Lopes ME e Andrade Multicompras, para o fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios. Com a Andrade, a contratação visa serviços de xerox, que vão custar 46 mil reais ao ano.

As duas empresas são investigadas na Operação Cítrus, que investiga o direcionamento de licitações e a venda de produtos com sobrepreço à Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus e à Câmara. No legislativo, o esquema estaria vigente desde 2013. Na prefeitura, desde 2009 e teria desviado 20 milhões de reais.

Contratos com a empresa da esposa de Enoch somam mais de 300 mil reais

O empresário Enoch Andrade, que é acusado pelo MP de controlar as duas empresas, está preso há dez dias e teve a prisão preventiva decretada nesta quinta, dia 30, pelo Tribunal de Justiça.

Contratos com a empresa da esposa de Enoch somam mais de 300 mil reais

Durante o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão no âmbito da operação, no dia 21 deste mês, a polícia civil conduziu para depoimento o servidor da Câmara, Paulo Leal. Ele é suspeito de dificultar o acesso de outras empresas, que não as investigadas, aos processos licitatórios da casa.

Na contramão dessa atitude da câmara, o prefeito Mário Alexandre havia suspendido os contratos com empresas investigadas na operação Cítrus, após denúncia do ILHÉUS EM RESUMO.

O espaço está aberto para esclarecimentos.

ILHÉUS: IRMÃO DE EX-SECRETÁRIO PRESO ESCONDEU PROVAS

Alexandre

É o que revela a justiça para embasar a decretação de prisão preventiva do ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kacio Brandão. 

Em ligações telefônicas interceptadas no dia em que ele foi preso, 21 de março, o irmão de Kacio, Alexandre Brandão foi flagrado em conversa com o pai dos dois onde informa que conseguiu retirar do apartamento do irmão um notebook antes da chegada dos policiais.

A ocultação da suposta prova serviu de argumento pra o Ministério Público pedir a conversão da prisão, de temporária pra preventiva, acatada pelo judiciário nesta quinta. 

Soltos, argumenta o MP, os envolvidos na Operação Cítrus poderiam queimar outras provas. Na mesma decisão, o judiciário decretou a preventiva do vereador e ex-secretário Jamil Ocke, e do empresário Enoch Andrade.

O trio é acusado de fraudar licitações para compra de alimentos e material de escritório para a secretaria de desenvolvimento social de Ilhéus.

MESMO PRESO, JAMIL MANTÉM MANDATO DE VEREADOR

Jamil

Mesmo cumprindo prisão preventiva, que inicialmente vale por cinco dias, o vereador ilheense Jamil Ocke continua no exercício do mandato. 

Advogado da área eleitoral ouvido pelo ILHÉUS EM RESUMO explica que, até que seja condenado em última instância e tenha uma decisão transitada e julgada, ele é inocente e, por isso, não há motivo para ter o mandato cassado.

Para evitar desgaste ao poder legislativo, que também é investigado por fraude em licitação na operação Cítrus, a câmara pode afastar Jamil.

Essa medida também pode ser acionada pelo próprio vereador, o que manteria seu mandato, assessores e salário. Dessa forma, assumiria sua vaga temporariamente o suplente, Luís Carlos Escuta.

JABES DEFENDE EX-SECRETÁRIOS E CRITICA PRISÃO PREVENTIVA E USO DE ALGEMAS

Do Blog do Gusmão 

Jamil e JABES

O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (22) em Ilhéus ao radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz. Em pauta, a Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia, que resultou na prisão de dois ex-secretários do governo anterior, Jamil Ocké e Kácio Brandão.
Ribeiro falou em defesa de Jamil e de Kácio. Segundo o ex-prefeito, ambos conseguirão provar inocência. Afirmou que conhece Jamil há mais de vinte anos, assim como toda a população de Ilhéus. Questionou se havia mesmo a necessidade da prisão temporária.
Também disse que não poderia se acovardar nesse momento. Revelou que as imagens de Jamil e Kácio algemados o atingiram profundamente. Prestou solidariedade aos dois e considerou o uso das algemas desnecessário. Em pelo menos dois momentos, chamou os ex-secretários de “companheiros”.
Em tom crítico, lembrou de episódios em que o Ministério Público se posicionou contra decisões do seu governo. Citou os casos da terceirização da saúde, quando o MP atuou em defesa do concurso de 2016, e da recomendação do órgão contra a distribuição de peixes.
Ao falar sobre as informações do Ministério Público a respeito da Operação Citrus, o ex-prefeito questionou por que o órgão não alertou a prefeitura sobre os indícios de malfeitos, já que a investigação começou em dezembro de 2015.

GOVERNO MARÃO MANTÉM CONTRATOS COM EMPRESAS QUE FRAUDARAM LICITAÇÕES

Marão assinou aditivos de contratos de empresas que fraudavam licitações.

O esquema de superfaturamento e direcionamento de licitações na secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, desbaratado pela operação Citrus nesta terça, dia 21, existe desde 2009. Nesse tempo, ultrapassou duas gestões municipais diferentes e pode chegar à atual, sob o comando do prefeito Mário Alexandre.

Desde lá, foram 20 milhões de reais faturados, num esquema arquitetado pelo empresário Enoch Andrade com o apoio de agentes públicos, como afirmou durante entrevista coletiva o coordenador da operação, o promotor público Frank Ferreira.

Aditivo com a empresa Noeval, que pertence a laranjas de Enoch Andrade. Clique para ampliar.

O promotor afirma não ter provas da participação dos ex-gestores Newton Lima e Jabes Ribeiro, muito menos da contribuição para o esquema do hoje prefeito Mário Alexandre. No entanto, o atual governo mantém pelo menos dois contratos com empresas que fazem parte do jogo de fraudes. Em suma, a permanência dos contratos não evidencia problemas

Firmados no governo anterior, os contratos de número 120 e 121 de 2016 têm como vencedoras das licitações as empresas Noeval Santana de Carvalho Me e Marileide S. Silva De Ilhéus – Epp, ambos para aquisição de alimentos.

O contrato em nome da empresa Marileide S. Silva, inclusive, foi prorrogado visando a compra de alimentos para a merenda escolar. Já o que está em nome da Noeval Santana de Carvalho não designa qual o destino dos gêneros alimentícios.

Aditivo da Marileide.

As duas firmas, de acordo com o Ministério Público da Bahia, estão no nome de laranjas. A Marileide pertenceria ao empresário Enoch Andrade. Em nome de Enoch, existe uma única empresa, a Andrade Multicompras. A investigação revelou que era, na realidade, a Andrade quem fornecia o material que deveria ser entregue pelas verdadeiras vencedoras das licitações.

No Portal da Transparência, os valores dos aditivos já pagos nos dois primeiros meses deste ano, somados , chegam a 285 mil reais. Mas, como houve prorrogação contratual, eles valem até julho deste ano e os repasses podem aumentar.  Resta saber se o prefeito Mário Alexandre vai romper ou manter os contratos.

Investigação

A operação, que reuniu mais de 80 policiais civis, 15 delegados e promotores públicos de Ilhéus, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador, prendeu seis pessoas e conduziu outras 6 para prestar depoimento. Entre os presos estão os ex-secretários municipais de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké (atualmente vereador) e Kácio Brandão, e os empresários Wellington Andrade Novais, Enoch Andrade, Tayane Lopes e Lucival Bomfim Roque.

São acusados de fraudar e direcionar processos licitatórios para que fossem vencidos por empresas de fachada mantidas por Enoch Andrade. O MP acusa os envolvidos ainda de superfaturar produtos usados no cotidiano da administração municipal, a exemplo de alimentos e material de escritório.

DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÕES TERIA OCORRIDO TAMBÉM NA CÂMARA DE ILHÉUS

Do Tabuleiro

Esquema de direcionamento de licitações também teria atingido a câmara de vereadores.

O servidor da câmara Municipal de Ilhéus, Paulo Leal, foi conduzido coercitivamente na manhã desta terça (21) para prestar depoimentos sobre fraude em licitações envolvendo empresas fornecedoras de material de expediente (leia aqui).

A operação Citrus foi deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e apura fraudes de 2009 à 2016.

O presidente da câmara, Lukas Paiva, disse está colaborando com as investigações para que a justiça seja feita. De 2009 até o ano passado foram presidentes do poder legislativo ilheense: Josevaldo Viana Machado (Dr. Jó), Jailson Nascimento, Edvaldo Nascimento (Dinho Gás) e Tarcísio Paixão.



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