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:: ‘Política’

ILHÉUS: CLÁUDIO MAGALHÃES PROPÕE PROJETO DE LEI QUE CRIA POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE OLIVENÇA

Cláudio Magalhães.

O vereador Cláudio Magalhães enviou à mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, na última segunda-feira (20), a proposta do Projeto de Lei (PL), que cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico de Olivença e entorno, e dá outras providências. A área proposta para criação do polo abrange um território de aproximadamente 29 quilômetros, entre as praias de Cururupe e Acuípe, localizadas no litoral sul ilheense.

A PL enviada por Cláudio pretende atrair investimento, incentivar eventos, criar políticas públicas por meio de projetos direcionados a economia criativa, fomentando o artesanato, gastronomia e turismo de forma que promovam a sustentabilidade. Além disso, o projeto propõe a preservação da memória histórica, do meio ambiente, entre outras questões relacionadas aos aspectos econômicos, sociais e culturais da área de abrangência.

Com a aprovação do projeto e sua execução aplicada adequadamente, o vereador assegura que será possível promover diversas atividades com o comércio inserido no polo. “Pretendemos criar o ‘Selo Amigo de Olivença’, e com isso promover parcerias, entre o poder público, entidades privadas e outras organizações que promovam eventos dentro de um calendário anual, trazendo renda para a cidade e movimentando a economia”, disse Cláudio Magalhães. :: LEIA MAIS »

BAHIA TEM 1, 5 MILHÃO DE TÍTULOS CANCELADOS

Titulo de Eleitor

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Bahia possui 1.576.023 eleitores com títulos cancelados. Já na capital, 258.265 documentos foram cancelados. Os eleitores que foram atingidos pelo cancelamento devem regularizar o título perante ao TRE-BA. Por causa da pandemia da Covid-19, o atendimento está sendo realizado, preferencialmente, de forma online.

O título de eleitor é cancelado quando a pessoa com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e também não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O cancelamento do documento ocorre também quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo. As consequências, no entanto, estão temporariamente suspensas em razão de determinação por conta da pandemia.  :: LEIA MAIS »

ENILDA ENTREGA NAS MÃOS DE RUI COSTA PEDIDO PARA PERMANÊNCIA DO CEPEDI EM ILHÉUS

Enilda entrega nas mãos de Rui pedido para permanência do CEPEDI, em Ilhéus

A professora e vereadora de Ilhéus, Enilda Mendonça (PT), esteve na manhã desta quinta-feira (16) acompanhando a agenda do governador da Bahia, Rui Costa, em Camacan. Na oportunidade, a edil entregou nas mãos do chefe do executivo estadual  uma cópia do requerimento de sua autoria, que solicita a manutenção do CEPEDI (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus) na área da antiga Petrobras, na Avenida Milton Santos, Tapera.

 
Recentemente, o governo estadual decretou de utilidade pública (para fins de desapropriação) aquela área. O objetivo é que seja construída uma policlínica de saúde no local. O pedido da vereadora é que a estrutura do CEPEDI seja mantida no terreno de 14 mil metros quadrados, onde já funciona há 19 anos, gerando soluções tecnológicas de uso internacional e empregos para o setor. Atualmente, mais de 60 colaboradores (entre contratados e bolsistas) integram a equipe do Centro de Pesquisa.

 
O governador recebeu com atenção o documento e pedido de Enilda, e um estudo técnico sobre o assunto deverá ser iniciado. A vereadora conta com apoio dos demais vereadores do município e também do deputado federal licenciado e secretario de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes.

PCdoB DE ILHÉUS REALIZA CONFERÊNCIA MUNICIPAL NESTE SÁBADO, 18

Conferência Municipal PCdoB

O comitê do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Ilhéus, realiza neste sábado (18), sua Conferência Municipal entre às 9 horas da manhã e às 13 horas da tarde, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, localizada na Praça JJ Seabra, Centro da cidade. :: LEIA MAIS »

RUI COSTA NOMEIA NELSON PELEGRINO PARA CARGO DE CONSELHEIRO NO TCM

Nelson Pelegrino.

O governador Rui Costa nomeou Nelson Pelegrino para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). O documento com a nomeação, assinado por Rui ontem, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16), um dia depois da aprovação do nome de Pelegrino pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Deputado federal licenciado, Pelegrino vai deixar também o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) por conta da nomeação. A exoneração do Poder Executivo também está publicada no Diário de hoje.

O governador Rui Costa designou Ananda Lage, atual Chefe de Gabinete da Sedur, para cumulativamente assumir a secretaria até então sob comando de Pelegrino.

CLÁUDIO MAGALHÃES DESTACA MELHORIA DE ESTRUTURA ESPORTIVA EM BATALHÃO DE ILHÉUS ANUNCIADA POR SECRETÁRIO ESTADUAL

Cláudio Magalhães no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Ilhéus.

Na manhã desta quinta-feira (09), o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) acompanhou a visita do secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre-Ba), Davidson Magalhães, ao 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Ilhéus. Na ocasião, o titular da Setre anunciou que será implantado no local um gramado sintético e construída uma pista de atletismo.

De acordo com Davidson Magalhães, o esporte como fator de inclusão social é uma marca da gestão do governador Rui Costa. “Fechei a agenda aqui no sul da Bahia visitando o 2º BEIC e informei sobre a melhoria da estrutura esportiva no Batalhão. Somente nos próximos 12 meses, vamos investir mais de R$ 100 milhões em reformas e construções de equipamentos esportivos em todo o Estado”, disse.

O vereador Cláudio Magalhães destacou a importância do diálogo que seu mandato, juntamente com a frente parlamentar do esporte da Câmara de Ilhéus realiza com a Setre-Ba. “Nossa união tem mostrado resultados. Este anúncio de Davidson é fundamental, porque além de melhorar as condições esportivas do batalhão, pode integrar a polícia e as comunidades do entorno do Comando de Policiamento Regional do Sul da Bahia (CPRS)”, destacou.   :: LEIA MAIS »

JUSTIÇA MANDA CONVOCAR BAIANO DO AMENDOIM PARA OCUPAR VAGA ABERTA PELA CASSAÇÃO DE LUCA LIMA

Do Pimenta.

Baiano do amendoim.

O juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, mandou o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocar Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), para ocupar a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima (PSDB). A decisão liminar foi publicada neste domingo (5).

O juiz também determinou que o presidente da Câmara anule a convocação do 1º suplente do PSL, Nery Santana, feita na última sexta-feira (3).

No entendimento do magistrado, prevalece o sentido literal do parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral, que isenta o suplente da votação mínima para assumir cargo parlamentar.

 

 

TEMOS A TAREFA DE COLOCAR O SURFE DE ILHÉUS NO PATAMAR QUE ELE MERECE, DIZ CLÁUDIO MAGALHÃES

Cláudio Magalhães.

A convite do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), o presidente da Federação Baiana de Surf (FBSurf), Marcelo Barros, ocupou a tribuna da Câmara de Ilhéus para indicar aos parlamentares ilheenses os caminhos que podem e devem ser traçados para o surfe na cidade. O convidado sinalizou que o município tem grande potencial para voltar a ser referência no esporte.

No início de sua apresentação, Marcelo Barros frisou que no passado surfistas eram taxados com estigmas que ficaram para trás e agora “somos” medalha de ouro. “Pela primeira vez na história das olimpíadas, o surfe como esporte olímpico e, o Brasil, com um nordestino, quis Deus que fosse assim, foi o primeiro campeão. Então isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, destacou.

Em seguida, o convidado sinalizou que Ilhéus precisa voltar à rota dos grandes eventos de surfe na Bahia, lembrando que a cidade teve campeões do circuito Baiano e Brasileiro do esporte. “A gente precisa dizer que aqui é uma potência mundial de surfe e nós estamos há quinze anos, mais ou menos, sem ter um evento patrocinado pelo Município e isso é preocupante”, revelou. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ILHÉUS CONVOCA NERY SANTANA PARA TOMAR POSSE

Nery Santana

A Câmara Municipal de Ilhéus por meio do Diário Oficial convoca 1º Suplente do Partido Social Liberal (PSL), o Sr. Neri Santana da Silva para ser empossado no mandato de vereador, na próxima sessão plenária do dia 08.02.2021, às 16hs. Neri ocupará a vaga do ex-vereador, empresário e fazendeiro Luca Lima (PSDB).

De acordo com trecho do Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, o atendimento à votação nominal mínima imposta pelo art. 108, caput do Código Eleitoral, sendo esta imposição uma limitação intransponível ao exercício em definitivo do mandato, em privilegio a participação popular, na medida em que faz opção pela vontade de um grupo de cidadãos maior do que aquele que seria contemplado diretamente caso fossem eleitos candidatos com votos nominais em quantidade inferior a 10% do quociente eleitoral, filiando-me ao entendimento firmado no julgado 0800670- 50.2019.8.15.0000, para interpretar o parágrafo único do art. 112, de maneira sistêmica.

Confira a decisão do poder legislativo.

ALICE PORTUGAL TEVE ENCONTRO COM ALGUMAS LIDERANÇAS POLÍTICAS E CULTURAIS EM ILHÉUS

A deputada federal Alice Portugal esteve em Ilhéus na última sexta-feira, durante uma passagem rápida, a caminho das conferências do PCdoB em Coaraci e Itacaré.

Em Ilhéus, a deputada esteve em  reunião com os vereadores Claudio Magalhães e Enilda Mendonça, o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, assim como representantes da cultura popular ilheense, como: Alaboji, Janete Lainha, Daniel Mendes, Mestre Ney do Dilazenze e o ex-vereador Makrisi.

Na ocasião, foram tratados assuntos urgentes como a discussão de um espaço adequado para abrigar de imediato o Teatro Popular de Ilhéus e a situação de deterioração que se encontram os prédios históricos do município, que precisam passar por restauração, como a Biblioteca Pública Municipal, o Teatro Municipal, a Casa de Jorge Amado e a Igreja de São Jorge.

Ainda foi debatido ainda sobre políticas públicas para os Povos de Terreiro do município, é preciso valorizar a cultura popular da cidade. Alice é  presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados.



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