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:: ‘Coronavírus – Covid’

PREFEITURA DE ILHÉUS REBATE FALSA NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE DO USO DE RECURSOS COVID-19

Prefeitura Ilhéus

Ao contrário do informado em site noticioso de suposta violação pelo Município de Ilhéus sobre uso de recursos destinados à pandemia da Covid-19 pelo não decreto da abertura de créditos extraordinários, o ente municipal seguiu e segue a legislação e todos os procedimentos legais financeiros, recaindo o veículo de comunicação em Fake News pelo equívoco em falsa notícia levada à público.

A Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus rebate com veemência a falsa notícia que, segundo o órgão, foi formulada maliciosamente. “Será alvo de decisão judicial nos próximos dias, para evitar que se propaguem falsas informações nos meios noticiosos que em nada contribuem para o município, nem para a população”, declarou o Procurador-Geral, Jefferson Domingues.

Isto porque a ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública do coronavírus (Covid-19) e a respectiva contabilização dos recursos daí originados, podem ser feitas através de crédito adicional especial ou extraordinário, conforme o recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Nota Técnica SEI nº 12774 de 2020 do Ministério da Economia, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A legislação específica, Lei 4.320 de 1964, institui que além de extraordinários e suplementares, os créditos adicionais também se classificam em especiais, aqueles para despesas que não haja dotação orçamentária específica, como é o caso, a serem autorizados por Lei e abertos por Decreto Executivo.

É nesse sentido que em decorrência do Município de Ilhéus ter recebido recursos para aplicação em despesas no combate à pandemia, que foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei nº 4.061, em 02 junho de 2020, com as dotações específicas para o enfrentamento da emergência Covid-19 e a autorização da abertura de crédito adicional especial, conforme ser verificada no  link: https://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={4B5737CB-6B1E-785B-CA66-50DC266CBE0B}.pdf. Assim, foi garantida maior transparência junto à Casa Legislativa para análise e aprovação das despesas praticadas, tendo em vista que por créditos extraordinários, a gestão apenas comunicaria à Câmara de Vereadores, enquanto como crédito adicional especial, dependeu de prévia autorização legislativa.

O Município de Ilhéus somente praticou a despesa dos recursos recebidos, após o regular procedimento legislativo que autorizou o gasto, não havendo, dessa forma, qualquer ilicitude.

A Prefeitura de Ilhéus preza pelo exercício democrático dos órgãos de imprensa, com uma informação de qualidade e com responsabilidade, sem a zona sombria da manipulação de determinados conteúdos com claro intuito de induzir e embrenhar os leitores e os cidadãos à erro.

A CADA HORA, QUATRO PROFISSIONAIS DE SAÚDE SÃO INFECTADOS POR COVID-19 NA BAHIA

Covid-19

A cada uma hora, quatro profissionais de saúde são infectados na Bahia por coronavírus desde o início da pandemia.

São 18.929 trabalhadores baianos da área da saúde que foram infectados pela doença no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

O Metro1 usou o número total de infectados dividido por 4.104 horas (de 6 de março até ontem [24]), o que deu a conta de 4,6 profissionais contaminados por hora.

A matéria tem como base o apanhado que a Folha de S. Paulo fez nacionalmente. De acordo com o levantamento do jornal, a cada um minuto, um profissional de saúde é infectado pelo vírus no país.

ILHÉUS: POSTO DE COMBUSTÍVEL NÃO RESPEITA QUARENTENA E FOI MULTADO

Posto de Combustível

O posto de combustível Renascer, que fica na praça Cairu centro de Ilhéus, vem desrespeitando a quarentena de combate ao Covid-19, realizando encontro de pessoas, aglomerações, todos as madrugadas de fim de semana, por isso mesmo que a 68ª CIPM / Ilhéus-Centro, neste fim de semana, por volta das 22: 40 hs,  apoiou a equipe de fiscais do “Disk Denúncia” da Secretaria do Meio Ambiente no estabelecimento , com o objetivo de fazer valer medida restritiva adotada pela Prefeitura Municipal que visa evitar a propagação do vírus causador da COVID-19, em conformidade com Decretos Municipais e Estaduais em vigor. O comércio foi autuado pelos prepostos da Prefeitura Municipal de Ilhéus em R$10.000,00 (dez mil reais). Durante a ação, não houve registro de ocorrência.

ILHÉUS: TESTAGEM PARA O NOVO CORONAVÍRUS TEM DIA EXTRA NESTA TERÇA-FEIRA, 25

Testagem

A testagem para o novo Coronavírus em estudantes, professores e funcionários das escolas da rede estadual ganhou um dia extra, em Ilhéus. A aplicação dos testes rápidos será nesta terça-feira (25), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e no Colégio da Polícia Militar (COM) Rômulo Galvão. A data é aberta a todos os estudantes que não puderam comparecer durante o cronograma inicial, que foi de 10 a 21 de agosto, mesmo período em que a aplicação aconteceu em Itabuna.

A estudante Shirley dos Santos foi fazer a testagem, na sexta-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, e destacou a importância da iniciativa. “A gente sabe que muitas pessoas que estão com a COVID-19 são assintomáticas e este é o problema, porque estão transmitindo para os outros. Por isso, é bom que os colegas compareçam para fazer o teste. É rápido, gratuito, com disponibilidade de álcool em gel e higienização dos espaços e lavatórios, tudo para garantir que a gente possa exercer a nossa cidadania, protegendo a todos”.

Garantia do acesso – O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim, falou sobre a inclusão de mais um dia no município do Sul baiano. “Em Ilhéus, apesar de boa participação, houve uma solicitação das escolas para que houvesse mais um dia e, em alinhamento com a prefeitura, faremos a ação na terça-feira”.

Parcerias – Os testes rápidos em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino também já foram aplicados nas cidades de Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca. A testagem acontece em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais.

A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS É ADIADA PARA 14 DE SETEMBRO

Inss

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Informações Agência Brasil.

SEIS MESES DEPOIS, BALANÇO É POSITIVO NO COMBATE À PANDEMIA, DIZ SECRETÁRIO

Fábio Vilas-Boas

Após quase seis meses do primeiro caso do novo coronavírus registrado na Bahia, o balanço feito pelo secretário da saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, é positivo. Ele destaca o controle das taxas de mortalidade e de casos graves, a partir de ações preventivas como o decreto que instituiu o uso de máscaras em todo o estado e as campanhas de incentivo ao distanciamento social e à lavagem das mãos.

Vilas-Boas ainda destaca que, apesar de a Bahia ser o maior estado do Nordeste, é o que tem a menor taxa de mortalidade pela covid-19 na região. O secretário ainda conta que uma projeção feita por ele mesmo revelou que a Bahia teria hoje mais de dois milhões de casos da doença se tivesse mantido as taxa iniciais de contaminação.

BANCO CENTRAL PEDE SOCORRO: DISTRITO VIROU TERRA SEM LEI PARA OS BADERNEIROS

Do Ilhéus 24h 

Banco Central

Moradores do distrito de Banco Central, no norte de Ilhéus, estão pedindo socorro para as autoridades ilheenses. Segundo denúncia anônima, os finais de semana na localidade se tornaram um verdadeiro caos e ficaram pior ainda em meio a pandemia.

De acordo com a denúncia, pessoas de outras cidades como Gongogi, Uruçuca, Ubaitaba e Itabuna estão constantemente promovendo festas com som alto, badernas, muito álcool e consumo de drogas desenfreado. Os bares não respeitam os horários da boa vizinhança e as festas rolam noite a dentro. A polícia já teria sido acionada por várias vezes, mas nunca apareceu para averiguar a situação na localidade.

O tráfico de drogas, aliás, se tornou um dos maiores medos da população local. Sem o policiamento, a distribuição de entorpecentes corre livre no distrito. Os moradores temem que o Banco Central se torne uma terra sem lei controlada pelos chefes do tráfico.

Em meio ao medo e o reinado do caos, só resta aos residentes locais solicitar ajuda do poder público.

ILHÉUS VAI GANHAR MAIS 10 LEITOS DE UTI NA CENTRAL COVID

Posto.

Ilhéus vai anunciar nos próximos dias mais dez leitos de UTI para a Covid-19. As tratativas estão adiantadas, assegura o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas. As novas dez unidades serão montadas no Centro de Triagem, que funciona na avenida Soares Lopes, no centro de Ilhéus. A medida é anunciada no momento em que é registrado um aumento considerável de casos no sul da Bahia.

Ilhéus tem, no momento, 65 vagas disponibilizadas para o tratamento da doença. Ontem 56 estavam ocupadas.

Mais um dia de testagem

A testagem para o novo Coronavírus em estudantes, professores e funcionários das escolas da rede estadual ganhou um dia extra, em Ilhéus. A aplicação dos testes rápidos será nesta terça-feira (25), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e no Colégio da Policia Militar (COM) Rômulo Galvão. A data é aberta a todos os estudantes que não puderam comparecer durante o cronograma inicial, que foi de 10 a 21 de agosto, mesmo período em que a aplicação aconteceu em Itabuna.

A estudante Shirley dos Santos foi fazer a testagem, na sexta-feira (21), no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, em Ilhéus, e destacou a importância da iniciativa. “A gente sabe que muitas pessoas que estão com a COVID-19 são assintomáticas e este é o problema, porque estão transmitindo para os outros. Por isso, é bom que os colegas compareçam para fazer o teste. É rápido, gratuito, com disponibilidade de álcool em gel e higienização dos espaços e lavatórios, tudo para garantir que a gente possa exercer a nossa cidadania, protegendo a todos”.

Garantia do acesso – O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim,  falou sobre a inclusão de mais um dia no município do Sul baiano. “Em Ilhéus, apesar de boa participação, houve uma solicitação das escolas para que houvesse mais um dia e, em alinhamento com a prefeitura, faremos a ação na terça-feira”.

Parcerias – Os testes rápidos em estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino também já foram aplicados nas cidades de Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca.  A testagem acontece em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais.

A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

‘EU DIRIA QUE DESDE JÁ DÁ PRA PLANEJAR’, DIZ RUI COSTA SOBRE RÉVEILLON SEM AGLOMERAÇÃO

Rui Costa

Mais uma vez questionado sobre a possibilidade de realização de grandes festas como o Réveillon e o Carnaval no contexto da pandemia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que esses eventos estão atrelados à disponibilidade de uma vacina. Embora algumas pesquisas já estejam na última fase de testes, a possibilidade de vacinação em massa até fevereiro é remota.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até já falou que estuda adiar o Carnaval para julho, a fim de garantir que a festa não seja cancelada como aconteceu com o São João deste ano.

Assim como ele, o governador destaca que “não dá pra imaginar grandes aglomerações sem a existência da vacina”. “Seria correr o risco de perder muitas vidas humanas em função dessa festa”, afirmou Rui em entrevista ao programa Poder em Foco, exibido no SBT, na noite desse domingo (23).

“O que você pode fazer é, eventualmente, fazer comemoração da virada de ano de uma forma diferente, mas não com show, aglomeração. Eu diria que desde já dá pra planejar, o que não signfica contratação. Em algum momento, lá pra outubro, a gente vai ter uma precisão maior se teremos ou não a vacina”, acrescentou.

Como Bahia é um estado que recebe muitas atividades ligadas ao setor de eventos, o governador pontua que a cultura e o turismo foram alguns dos setores mais prejudicados com a pandemia. Para ele, a retomada será ainda mais “lenta, gradual e crescente com a disponibilidade da vacina”. [Bahia Notícias]

CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL A BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Caixa.

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

DEMAIS BENEFICIÁRIOS

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.



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