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:: ‘Destaque2’

CAIXA PAGA NESTE SÁBADO, 17, AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM JANEIRO

Caixa.

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (17) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: VEREADOR CRITICA FALTA DE DEBATE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM

Avenida Soares Lopes.

Foi votado na câmara de vereadores de Ilhéus nesta quinta-feira (15), o projeto de lei que visa a doação de uma área na avenida Soares Lopes para a construção do fórum. O vereador Augustão (PT) disse que entende a necessidade da construção do fórum, só que em outro local.

“Um projeto de tamanha importância deveria ter sido debatido em audiência pública, pois considero de extrema importância a participação da população, a avenida segue sendo loteada, e a população é apenas comunicada sobre as decisões”, disse o edil. :: LEIA MAIS »

BAHIA: APÓS REUNIÃO, APLB DECIDE PELO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL DIA 26

Do A tarde.

Aulas suspensas.

Na manhã desta sexta-feira, 16, a APLB-Sindicato reuniu a categoria em reunião ampliada e deliberou sobre o não retorno às aulas presenciais no próximo dia 26, conforme determinado pelo governador do estado. Na votação 95.6% dos trabalhadores em Educação decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa da categoria. A pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais em Educação.

A categoria repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira criticou a falta de diálogo. “A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, enfatizou  Rui Oliveira.    :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: HOMEM É PRESO COM DROGAS E ARMA DE FOGO NA PRINCESA ISABEL

Material era armazenado em residência na Princesa Isabel.

Uma operação da Polícia Civil logrou êxito ao identificar um ponto de armazenagem de drogas nas imediações da Rua Anízio Pereira, na Princesa Isabel, Centro de Ilhéus. A investigação surgiu após denúncias de que um indivíduo, supostamente membro de organização criminosa atuante no local, estava armazenando o material ilícito em uma casa. 

O elemento de iniciais N.D.A.S., de 27 anos, foi detido em flagrante delito. Na residência foi apreendido 1,350kg de maconha, embalagens para comercialização da droga, uma balança de precisão, um caderno com anotações das movimentações referentes ao tráfico e cinco vasos com pés de maconha.

O suspeito e todo material apreendido foi apresentado na 7ª COORPIN de Ilhéus.

CARTEIROS E BANCÁRIOS ENTRAM EM GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO NA BAHIA

Carteiro.

Duas novas categorias de profissionais foram incluídas nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Trabalhadores dos Correios, bancários e correspondentes bancários da Bahia já podem receber a vacina contra o coronavírus fora do critério de idade.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado de hoje, a decisão foi tomada após a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, na última quarta-feira (14).

As duas categorias se juntam a caminhoneiros, trabalhadores da indústria e do transporte, dentro do plano de imunização.

ILHÉUS: ANIMAIS SILVESTRES MANTIDOS EM CATIVEIRO FORAM LIBERTADOS POR PM

Apreensão de animais mantidos em cativeiro.

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) Porto Seguro realizavam patrulhamento na zona rural do município de Ilhéus, na tarde da quinta-feira, (15), quando se depararam com uma propriedade em que havia diversas gaiolas penduradas.

Ao realizar a averiguação para constatar um possível crime ambiental, foram encontrados, mantidos em cativeiro, cinco periquitos, seis papa-capins, seis canários da terra, um curió, um chorão e um preá. Além dos animais silvestres, foram apreendidas uma espingarda e gaiolas. Um homem que estava na propriedade fugiu pela mata com a chegada dos policiais.

A ocorrência foi registrada na sede da 7ª Coordenação de Polícia do Interior (Coorpim) e os animais encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em Itabuna.

IEL OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO EM ILHÉUS E ITABUNA

IEL.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL/BA) abriu mais de 30 vagas de estágio para estudantes de graduação, ensino médio e curso técnico, nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacan, Porto Seguro e Eunápolis.

A remuneração varia de R$ 400,00 a R$ 700,00, a depender da carga horária e do nível do estágio. Todos os contratados vão receber auxílio-transporte.

As áreas de ensino superior contempladas são Administração, Ciências Contábeis, Direito, Logística, Economia, Comunicação, Engenharia Civil e outras. Confira a lista completa da vagas, os valores das bolsas correspondentes e a distribuição delas por município no informativo IEL.  O documento também divulgou a abertura de vagas para a contratação de profissionais.

As inscrições devem ser feitas no site do instituto. Segundo esclarecimento do IEL, as vagas podem sofrer alteração de perfil ou ser preenchidas ao longo da semana.

ILHÉUS: JUÍZA ORDENA QUE PREFEITURA E EMBASA SUSPENDAM OBRA NA MARAMATA

Do Pimenta.

Obra na Maramata.

A juíza de Direito Carine Nassri determinou que a Prefeitura de Ilhéus e a Embasa suspendam, de forma imediata, a construção da estação elevatória de esgoto (EEE) da Praça Maramata, localizada na Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal.

Publicada nesta quarta-feira (14), a decisão da juíza substituta da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus também proíbe o início das obras de duas estações, uma na Praça São João Batista, no Pontal, e outra na Sapetinga.

Eventual descumprimento da ordem acarretará pena de multa diária de R$ 20.000,00 para as duas rés.

O Instituto Nossa Ilhéus, o Instituto Floresta Viva e o Grupo Amigos da Praia são autores da Ação Civil Pública que originou a ordem da Justiça. As três entidades fazem parte do Movimento Preserva Ilhéus, que divulgou nota pública sobre a decisão.

Conforme a nota, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul é uma obra de extrema relevância para a comunidade ilheense, mas ostenta aspectos jurídicos e arquitetônicos contestáveis, com intervenções significativas em espaços de socialização, lazer e religiosidade.

A juíza manifestou o mesmo entendimento na decisão. “Percebe-se claramente que referidas praças e áreas verdes encontram-se já ocupadas pela coletividade, produzindo seu papel social e urbanístico de proporcionar lazer, bem-estar e saúde aos cidadãos, sendo dotadas de campinho de futebol, parques infantis, pista de prática de esportes, estacionamento de food trucks, árvores”, escreveu a magistrada.

“Da mesma forma, a área denominada “Maramata”, conforme documentação residente nos autos, constitui-se em importante local sagrado às manifestações religiosas do Terreiro de Candomblé ali próximo”, acrescentou Carine Nassri da Silva, referindo-se à ocupação tradicional daquele espaço pelos povos de terreiro, que promovem a Festa de Iemanjá na Nova Brasília.

“NÃO HÁ PROVA DE LICENCIAMENTO”

Ao fundamentar sua decisão, além de considerar os aspectos socioculturais dos modos de habitação dos espaços públicos, a juíza informou que não há prova da ocorrência de audiências públicas, da elaboração de licenciamento ou análise de impacto urbanístico das obras, pré-requisitos para que a Prefeitura e a Embasa pudessem desvirtuar a finalidade das praças e da área verde em questão.

Dessa forma, conclui a magistrada, “competia à Embasa, ao Município e ao Estado alocar as estações elevatórias em locais longe das praças e áreas verdes, não podendo desnaturar a função social de tais localidades simplesmente por lhes ser mais fácil ou por gerar menos indenizações”.

O QUE A EMBASA DISSE NO PROCESSO

Na resposta à ação, a Embasa argumentou que já foi concluída a 1ª etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário, alocando as estações de tratamento em pontos distantes do centro urbano (cerca de 2 km), mediante obtenção de relatório favorável do Inema (órgão ambiental).

“Deste modo, caso a EMBASA optasse pela desapropriação de imóveis para a construção das Estações Elevatórias, este obrigatoriamente seria no entorno dos locais ora escolhidos. Pois, somente assim, atenderia aos critérios técnicos capazes de proporcionar a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário da região. Por conseguinte, considerando que se trata de uma região extremante adensada, seguramente a desapropriação recairia sobre imóveis com edificações consolidadas, seja residencial ou comercial”, alegou a empresa.

A estatal também informou à juíza que a área verde da Sapetinga foi desapropriada pelo estado, no entanto não apresentou cópia da indenização prévia desse ato administrativo nos autos do processo nem revelou a quem foi direcionado o valor indenizatório.

A Prefeitura, que também é ré, ainda não se manifestou no processo. Procurada pelo blog, a Secretaria de Comunicação de Ilhéus informou que aguarda informações da Procuradoria-Geral do Município para emitir esclarecimentos. A Embasa ainda não deu retorno ao contato do site.

FAROESTE : DESEMBARGADORA DELATA 24 JUÍZES, 15 ADVOGADOS E 16 SERVIDORES DO TJ- BA

Do Bahia Notícias.

Desembargadora.

A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de S. Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde que circulou em grupos do Whatsapp uma suposta delação da desembargadora e do filho Vasco Rusciolelli, a família da delatora passou a ser alvo de investida de membros do Judiciário baiano. O advogado de Sandra, Pedro Duarte, também foi alvo de processos movido por magistrados, em uma tentativa de assédio para o documento não ser homologado pelo STJ. Em setembro de 2020, mãe e filho foram colocados em prisão domiciliar por ameaças de morte. :: LEIA MAIS »

BAHIA VAI RETOMAR CIRURGIAS ELETIVAS DE FORMA GRADATIVA, DIZ SESAB

Cirurgias.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou nesta quinta-feira (15) o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

“Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »



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