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:: ‘Destaque1’

JUÍZA BARRA CENSURA DE GUSMÃO AO ILHÉUS EM RESUMO

Gusmão: de debatedor em defesa da liberdade de imprensa a entusiasta da censura. Uma vergonha.

O blogueiro Emílio Gusmão nem bem iniciou sua vida pública e já pode colocar na conta uma derrota judicial. Trata-se da negativa da juíza Raquel Ramires François, da 1ª Vara Especial da Comarca de Ilhéus, ao pedido liminar de Gusmão para retirar do ILHÉUS EM RESUMO matérias que cobravam a retomada do funcionamento da usina de asfalto do município. Atualmente, o blogueiro ocupa a função de Superintendente de Meio Ambiente do Município e determinou, em abril, o embargo do equipamento.

A decisão provisória da magistrada pode ser lida aqui.

A liberação de funcionamento da usina levou quatro meses e a superintendência não conseguiu provar, por meio de estudos técnicos, que as alegações que a fizeram decretar o embargo procediam.

O órgão municipal afirmou, utilizando o blog pessoal de Gusmão, portanto de forma extraoficial, à época, que a operação da usina, feita por uma empresa terceirizada, causava danos ambientais que poderiam afetar o lençol freático. Os estudos nada apontaram, como afirmou o próprio prefeito Mário Alexandre, como o caro leitor pode lembrar ao clicar aqui.

Sobrou pra Gusmão se apegar à falta de Licença Ambiental da usina, que seria, segundo a empresa, de responsabilidade do município, a quem pertence o equipamento. Outras empresas que funcionam sem Licença Ambiental no município, à exemplo da usina de concreto da Polimix, não recebeu o mesmo tratamento. Dois pesos e duas medidas. Como blogueiro, Emílio Gusmão sempre foi a pedra lançada contra a vidraça alheia. Agora, como gestor público, não suporta ser a vidraça. É avesso a críticas. Sai de si quando as lê.

Desde que o embargo foi feito pelo município, o ILHÉUS EM RESUMO cobrava explicações consistentes pra tal. Essas explicações nunca existiram, de fato, como constatou o estudo técnico. Não havia risco ao meio ambiente.

Foram quatro meses com o ilheense sofrendo com a buraqueira patrocinada pelo embargo assinado por Gusmão. Quatro meses de uma suspensão sustentada em argumentos não comprovados.

No pedido de liminar, negado pela juíza, Gusmão alega que as cobranças deste meio de comunicação se tratavam de perseguição.

O ILHÉUS EM RESUMO é um dos sites mais vistos na cidade e vai continuar criticando a notória incompetência de Gusmão como critica qualquer autoridade que cause algum malefício à população, seja de partido A, B ou C.

Não escondemos nossa surpresa em ver um agente público e blogueiro, do tempo da criação da blogosfera, sujar sua trajetória com um processo para calar um veículo de comunicação. Da mesma forma, não escondemos a alegria em ver o judiciário atuar pela garantia dos direitos da imprensa contra aqueles que a querem censurar. Os advogados do ILHÉUS EM RESUMO estão pesquisando junto a justiça todos os processos em que, do outro lado da arena, Gusmão defendia com galhardia o livre direito de manifestação por parte dos meios de comunicação. É o tempo em que ele era a pedra. Agora é a vidraça, mudando radicalmente de posição.

Estranho também foi Emílio Gusmão pedir isenção de custas processuais, que montam em menos de R$ 100,00, alegando não possuir condições financeiras para pagar. Quer “justiça gratuita”, mas ganha mensalmente R$ 8.000,00 dos cofres públicos. É querer zombar da justiça.

Em tempo: Apesar de negada a liminar, Gusmão mantém na justiça dois processos contra o jornalista Andrei Sansil, um dos editores do ILHÉUS EM RESUMO. Além de pedir a retirada de conteúdo do ar, o superintendente exige 52 mil reais de indenização.

Algumas das matérias que abordaram o assunto podem ser lidas aqui.

SAMU DE ILHÉUS SÓ COM 30% DO EFETIVO NESTA SEXTA

Samu fechado. Foto Ilhéus em Resumo

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ilhéus amanheceu nesta sexta, 6, desse jeito. Com faixa na porta e somente 30% do já escasso efetivo trabalhando. A paralisação dos trabalhadores é contra o sucateamento do órgão, que presta assistência a mais de 150 mil pessoas, mas só tem uma ambulância em funcionamento.

O ILHÉUS EM RESUMO denuncia há meses os problemas do Samu (lembre aqui e aqui). De acordo com o documento feito pelo sindicato, o SAMU enfrente problemas como ambulâncias sem funcionar, viaturas amarradas de ataduras, carros sem freio, com pneus carecas; algumas passaram um bom período sem oxigênio, e o material básico para aferição de sinais vitais é inexistente.

Ainda segundo o relatório, para sair da base, os funcionários colocam os materiais de uma viatura em outra para poder atender a população, o que leva tempo. Eles reclamam do não pagamento da maioria das insalubridades, falta de mais fardamentos, epis, e falta de água.

Eles informam que a atual gestão tem ciência dos fatos e inúmeros ofícios e pedido de resolução do problema foram enviados ao prefeito Mário Alexandre. Redação com informações do Agravo.

 

OBRA DO PROJETO ORLA SUL JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO

Da Secom/Ilhéus

Retomada da obra

Jornalistas, radialistas, empresários, representantes do trade turístico e da associação Ilheense de Ciclismo, além de moradores da região, foram surpreendidos pelo prefeito Mário Alexandre, hoje (03), pela manhã. Enquanto assinava no KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença a ordem de serviço para a retomada do Projeto Orla Sul, que por mais de cinco anos ficou paralisado, homens da construtora NA2 já trabalhavam no canteiro de obras. O Projeto terá andamento no sentido Ceplus/Rotatória e, nesta primeira fase, terá o custo de 2 milhões de reais. “Antes se assinava uma ordem de serviço e a obra só começava 90, 120 dias depois. Agora não. Pedi a minha equipe para ser ágil. Quem quiser pode vir olhar o serviço já sendo feito”, disse aos presentes.

A primeira etapa do Projeto Orla Sul inclui toda a parte de urbanização, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada. Desde que foi iniciada em 2006, a obra teve seu abandono em 2012 com apenas 40 por cento executada, no período de seis anos. Considerando o projeto como de fundamental importância para o município, o prefeito Mário Alexandre autorizou a realização de estudos e, após conclusão, a equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo, apresentou a reformulação da proposta elaborada pelo município com aprovação da Caixa que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização da localidade.

“Ilhéus é hoje sinônimo de trabalho e desenvolvimento”, elogiou o deputado federal Paulo Magalhães, presente ao ato. O parlamentar foi uma das pessoas que acompanharam o prefeito a Brasília, nas inúmeras tentativas de destravar o projeto. A deputada estadual Ângela Sousa destacou esta nova forma de fazer política, com parceria, solidariedade e união. “Precisamos de todos”, ressaltou.

O ato foi bastante prestigiado. Dentre as autoridades presentes, o Major PM Pinheiro; presidente da Atil, Rafael Espírito Santo; diretor do Ilhéus Convention Bureau, Marco Lessa; diretora do Colégio Vitória, Gilka Melo; empresários Luiggi Massa, Ednei Espírito Santo, Guilherme Stocco; Agnaldo Batista Canabrava, presidente da Associação de Ciclismo; alunos da Unidade Sul do Colégio Vitória, vereadores Lukas Paiva, Juarez Barbosa, Paulo Meio Quilo, Nerival Reis, Paulo Carqueija, Ivo Evangelista, secretários e assessores municipais, dentre outros.

GESTÃO MUNICIPAL DO HOSPITAL REGIONAL EM DÚVIDA

Hospital será gerido pelo município

A ideia de transformar o Hospital Luiz Viana Filho, o Regional, numa unidade materno-infantil gerida pelo município surgiu no último governo do prefeito Jabes Ribeiro, impulsionada pela concretização das obras do novo Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus.

O projeto, que ninguém, de fato, nunca viu, andou e, em diferentes oportunidades, o governador Rui Costa confirmou que vai alterar as características da unidade e transferi-la para as mãos do município. O prefeito Mário Alexandre, médico, também é entusiasta da ideia.

Com a aproximação da inauguração do Hospital da Costa do Cacau, as mudanças no Regional precisam começar a ser feitas. Sob a gestão do Estado, que possui recursos financeiros infinitamente maiores que a Prefeitura de Ilhéus, o velho Regional já passa por dificuldades. Recentemente, o pronto socorro foi fechado durante um fim de semana por falta de médicos (lembre aqui).

Há tempos, a saúde básica do município vive um momento ruim e continua sem perspectiva de mudança. São três psiquiatras para atender três mil pacientes com transtornos mentais. Ambulância do Samu funciona com porta amarrada por atadura e os postos de saúde não marcam exames por falta de papel para imprimir a guia do SUS.

Num cenário desse, cabe a pergunta: A Prefeitura de Ilhéus, que não consegue sanar os problemas de um posto de saúde de bairro, vai gerir de forma satisfatória um hospital do porte do Regional, oferecendo atendimento para gestantes e crianças?

A gestão municipal da futura unidade materno-infantil não pode servir como guarda chuva para cobrir as cotas de emprego que o prefeito Mário Alexandre ainda não conseguiu cumprir em outras áreas. Com arrecadação em queda a cada mês e sem ampliação das verbas transferidas para a saúde, o município vai dar conta?

 

ILHÉUS-ITABUNA: RUI ASSINA ORDEM DA DUPLICAÇÃO EM OUTUBRO

Da Secom/Ilhéus

Estrada Ilhéus-Itabuna

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, hoje (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

JUSTIÇA SUSPENDE SELEÇÃO DA PREFEITURA DE ILHÉUS

Do Blog do Gusmão

Marão acuado pela justiça.

O juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou ontem (20) a suspensão imediata dos contratos temporários dos servidores que a Prefeitura de Ilhéus selecionou por meio dos processos seletivos das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, ambos de 2017.

A decisão provisória acolheu em parte os pedidos da Ação Popular movida por três aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2016, Arnaldo Souza dos Santos Júnior, Rosana Nascimento Almeida e Karoline Vital Goes – lembre aqui.

Eles pediram o afastamento dos servidores que ingressaram na prefeitura antes da Constituição Federal de 1988. O magistrado negou por entender que esse tipo de resolução não caberia numa medida provisória. Pelo mesmo motivo, não considerou adequado determinar a nomeação dos aprovados no concurso de 2016, outro pedido da Ação Popular.

O juiz discorda do entendimento que justifica a contratação temporária de servidores como de “excepcional interesse público”. Para Miranda, na “situação vivenciada pelo Município de Ilhéus”,  contratações temporárias “são utilizadas para a execução de serviços meramente burocráticos”. Os postos tomados como temporários pelo governo seriam, na verdade, “cargos incumbidos da realização de funções permanentes ligadas às competências essenciais do Estado”.

O magistrado também determinou que o município suspenda “a implementação dos cargos criados pela Lei 3.863/2017″, da reforma administrativa, “que se traduzem em um ‘plus’ em relação à Lei 3.863/2016″.

O ato deverá ser publicado em até 72 horas, sob pena de multa de cinco mil reais por dia de atraso. Além da prefeitura, as intimações se dirigem ao prefeito Mário Alexandre (PSD) e ao secretário de Administração Bento Lima.

Acesse a decisão.

Não conseguimos manter contato com representantes da prefeitura até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto caso o governo queira se manifestar sobre a decisão da Justiça.

IBGE: POPULAÇÃO DE ILHÉUS ENCOLHE, DE NOVO

Do Tabuleiro

Território enorme e população encolhendo

O IBGE divulgou nesta quarta-feira, dia 30, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Segundo a projeção, Ilhéus terá uma redução na população de 7.893 pessoas. O último censo realizado pelo IBGE, em 2010, mostrou que o município possui 184.236 pessoas; a estimativa para 2017 é de 176.341.

Já em Itabuna, a estimativa é que a população tenha o acréscimo de 16.379 pessoas, atingindo 221.046 pessoas em 2017.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios.

O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

INCÊNDIO EM ILHÉUS: PODER PÚBLICO É CÚMPLICE

Saldo do incêndio.

A ocupação irregular da área de mangue nas imediações do terminal rodoviário de Ilhéus é de longas datas. Além de residências construídas com tábuas, existem no local oficinas de automóveis e borracharias. Neste domingo, dia 20, a combinação de madeira, pneus, instalações elétricas precárias e cilindros de gás gerou explosão seguida de incêndio, que destruiu o que pôde. Clique aqui para ver o saldo do incêndio.

O incêndio não gerou vítimas e não se sabe o que pode ter causado o acidente. A certeza que existe, no entanto, é a de que o poder público é cúmplice e tão culpado quanto quem ali se instala e não toma as medidas de segurança necessárias.

Governos anteriores e o atual negligenciaram a ocupação irregular, tanto por parte de pequenos empresários quanto de pessoas que não têm onde morar e acabam ali. Nos últimos cinco anos, Ilhéus recebeu cerca de cinco mil apartamentos populares do programa Minha Casa, Minha Vida e não conseguiu acabar com a presença de pessoas dentro de um manguezal.

Além da questão de moradia, a área é de proteção ambiental, o que já é suficiente para agir contra a ocupação. No entanto, possivelmente para resguardar votos, nenhum governo enfrenta a situação.

Atualmente, a superintendência de meio ambiente, por exemplo, se ocupa de fechar a usina asfáltica do município com alegações nunca comprovada ou multar donos de bares, enquanto o manguezal é ocupado.

Se governos passados foram omissos, o atual tem de ser também? As autoridades vão esperar outro incêndio, talvez com vítimas, para tomar uma posição séria?

 

JAMIL SOFRE DERROTA NO STJ E SEGUE PRESO

Jamil continua preso.

A sequência de derrotas sofridas pelo vereador Jamil Ocké na justiça só cresce. Em busca da liberdade, depois de 130 presos em decorrência da operação Citrus, a defesa do vereador ilheense teve negado pedido de soltura feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª turma, sorteado para analisar o caso, negou a liberdade a Jamil Ocké em decisão tomada na manhã desta quinta, dia 3. A decisão será publicada no próximo dia 7 de agosto, o que impede saber quais motivos levaram o ministro a negar o recurso. O processo levou menos de 72 horas para ser julgado.

Essa é a segunda derrota sofrida por Jamil em menos de cinco dias. No início da semana, a juíza Emanuele Vita, da vara crime de Ilhéus, já havia negado a liberdade ao vereador, que foi o mais votado na eleição passada.

Jamil está preso no âmbito da operação Citrus, que investiga desvios de 20 milhões de reais da prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – da qual ele foi titular, e da Câmara de Vereadores. Seguem presos também no presídio Ariston Cardoso o ex-assessor de Jamil, Kácio Brandão, e o empresário Enoch Andrade, dono das empresas usadas nas fraudes.

PREFEITURA DE ILHÉUS PREPARA SELEÇÃO PRA ÁREA DA SAÚDE

Sede da prefeitura de Ilhéus

Declarações recentes do prefeito Mário Alexandre (PSD) e da secretaria de saúde, Elisângela Oliveira, ao radialista Vila Nova, que comanda o programa O Tabuleiro, na Conquista FM, confirmam que a prefeitura vai abrir, ainda neste ano, nova seleção simplificada, desta vez para preencher vagas na área da saúde.

A falta de profissionais, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, é um dos grandes problemas enfrentados pela população ilheense. Mesmo havendo pessoal aprovado pra essas vagas no concurso realizado ano passado, o governo Marão vai abrir seleção temporária.

Um dos argumentos é de que os programas de saúde não são permanentes e dependem da boa vontade do governo federal. Dessa forma, correria o risco de efetivar concursados e o programa acabar, gerando despesa fixa desnecessária.

O cronograma da seleção ainda está sendo definido pela secretaria de Administração, como apurou o ILHÉUS EM RESUMO.



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