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:: 3/fev/2021 . 17:00

PRIMEIRO ENCONTRO DA ORALIDADE VIRTUAL ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 4

Encontro de Oralidade.

O primeiro Encontro da Oralidade virtual acontece nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 19 horas, no canal da ONG Gongombira no YouTube. Mãe Ilza recebe Mãe Lúcia Kamurici do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia, para conversar sobre “Saberes Ancestrais: a arte da confecção do pano da costa”.

Mãe Lúcia, primeira convidada da nova edição dos Encontros da Oralidade, é Mameto de N´kise do Terreiro São Jorge Filho da Goméia, com mais de 70 anos de ativismo na luta pela preservação da cultura de matriz africana. Além disso, é Presidenta do Bloco Afro Bankoma desde 2011 e membro da Comissão Nacional da Ação Griô.

O projeto Encontros da Oralidade é uma realização da ONG Gongombira, com apoio da Ativa Ideia, Rede Matamba e apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (FPC) (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Encontros da Oralidade

Mãe Ilza receberá na próxima quinta-feira, dia 11, o percussionista Gabi Guedes, para conversar sobre “Atabaques sagrados: música e devoção dos povos de terreiros”. Gabi tem um extenso currículo, já tocou com grandes nomes da música baiana e internacional, de Margareth Menezes a Jimmy Cliff.

No dia 18, a convidada será Géssica Neves (Kota Meankiatoala), graduanda em Pedagogia e coordenadora de Dança da Ala de Dança do bloco Afro Bankoma, para conversar sobre o tema “Poesia dos corpos: a mulher e a dança afro-banto”.

O último encontro, no dia 25 de fevereiro, será com a convidada Lais dos Santos (Makota Kejesu) e o tema a ser discutido será “Mãos que tecem a vida”. Laís é responsável pelas relações institucionais entre as Comunidades Tradicionais de Terreiros de candomblé e Quilombolas, Confecção de Adereços e estética Afro pelo projeto cultural Bankoma.

Serviço:

O quê: Encontros da Oralidade

Quando: 4, 11, 18 e 25 de fevereiro às 19 horas

Onde: https://www.youtube.com/c/ organizacaogongombira

Quanto: Gratuito

Acompanhe a ONG Gongombira:

Instagram: https://www.instagram.com/ gongombira.ong/

Facebook: https://www.facebook.com/ gongombira.ong

ILHÉUS: DIÁLOGO ENTRE AFASTADOS E GOVERNO PODE RETORNAR COM SUGESTÃO DE NOVA AUDIÊNCIA

Cópia do documento foi entregue pessoalmente ao prefeito.

Na última segunda-feira (01), a líder sindical e vereadora Enilda Mendonça, protocolou no gabinete do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, um pedido de audiência para tratar sobre a situação dos servidores que ingressaram na Prefeitura no período de 1983 a 1988 e que foram afastados das suas funções há mais de dois anos, sem uma definição sobre o futuro. Ontem (02), durante a primeira sessão ordinária da Câmara, que contou com a presença do prefeito, ela reforçou o pedido, entregando, em mãos do chefe do Executivo, uma cópia do ofício.

“Aproveitei o fato de estar com ele e reforcei o pedido do agendamento da audiência. Ele disse que vai pedir para a secretária marcar”, comemorou. De acordo com a vereadora Enilda, o que os trabalhadores afastados querem é que o prefeito retorne à mesa de negociação para buscar uma alternativa que resolva a situação de pais e mães de família que tinham mais de 30 anos de serviço público.

Enilda assegura que, agora, a partir da sua posse, os afastados ganham um reforço, que é o plenário da Câmara, um espaço político para fazer este debate. A luta da vereadora, neste momento, também inclui o trabalho de convencimento de mais parlamentares para ajudar na negociação e apoiar esta bandeira.

Bloco Parlamentar

Enilda Mendonça (PT) já foi escolhida como a líder da minoria da Câmara, formada pelo bloco PT/PCdoB. A vice-liderança do bloco caberá ao vereador Cláudio Magalhães (PCdoB). Também compõe o Bloco Parlamentar PT-PCdoB, o vereador Augusto Cardoso, o Augustão (PT).

ILHÉUS: TRABALHADOR DA LIMPEZA PÚBLICA SERÁ INDENIZADO POR FALTA DE EPIs

Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado por falta de EPIs.

Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, que trabalhava recolhendo lixo urbano de ruas e praças exposto ao sol intenso, a chuva e ventos, teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) pela Terceira Turma do TRT Bahia (TRT5-BA). O órgão colegiado decidiu pela  indenização do trabalhador por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo fato de ele não ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para se proteger dos agentes insalubres. Ainda cabe recurso da decisão.

No processo, a defesa do trabalhador sustentou que a vistoria do perito no local comprovou a ausência de fornecimento de EPIs, apesar do trabalho em constante exposição aos agentes insalubres. A relatora do acórdão na Terceira Turma, desembargadora Léa Nunes, registrou em sua decisão que ficou comprovado que “a empresa não possuía um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), não fornecia EPI, não treinava seus empregados em relação aos riscos decorrentes das atividades e estava à margem das Normas do Ministério Público do Trabalho e Emprego”.

Na decisão ficou constatada “a presença do ato ilícito (ato comissivo ou omissivo culposo), ensejador de um dano moral (lesão à integridade moral do trabalhador) e o nexo de causalidade entre o ato omissivo e o prejuízo sofrido”. Para os magistrados da Turma, diante da ausência de fornecimento do regular equipamento de proteção individual, “a empresa vem colocando em risco a vida de seus empregados, agindo negligentemente com as normas de medicina e segurança do trabalho”.

Ao reconhecer o dano moral, a relatora do recurso considerou a dimensão do dano sofrido, a capacidade do agente agressor e a situação social e econômica do ofendido, bem como o caráter punitivo e pedagógico da indenização a ser arbitrada. “Tem-se como razoável e proporcional a fixação do valor da indenização em R$ 5 mil, visando à reparação do ofendido e desestimulando o ofensor “, pontuou a desembargadora Léa Nunes.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – O processo teve origem da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, que não examinou a questão do Dano Moral, o que motivou o recurso do Trabalhador. A prefeitura de Ilhéus também recorreu da decisão de 1ª Grau sustentando que a Justiça do Trabalho não tem competência para conhecer e julgar ações entre o servidor e o ente municipal, tendo em vista que em dezembro de 2015 foi instituído o regime estatutário pela Lei n. 3.760.

No acórdão, a relatora Léa Nunes explicou que o  trabalhador foi admitido pelo município de Ilhéus em março de 2008, mediante concurso público, sob o regime celetista, para exercer o cargo de Assistente de Serviços Gerais. Com o advento da Lei n. 3.760, o seu regime trabalhista passou a ser, a partir de dezembro de 2015, o estatutário e não mais o celetista.

Nesse sentido, a  desembargadora citou a Súmula TRT5 nº 15 : “A Justiça do Trabalho tem competência material para processar e julgar os processos em que se discute a natureza da relação jurídica mantida entre ente integrante da administração pública direta e seus servidores nas situações em que a causa de pedir constante da petição inicial é a existência de vínculo de natureza celetista e as pretensões nela formuladas têm por lastro a legislação trabalhista, ainda que o ente público, em sede de defesa, conteste a natureza alegada ao argumento de que mantinha com o servidor relação jurídica de natureza estatutária ou administrativa”

Porém, a relatora pontuou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradas decisões fixando a competência material da Justiça Comum para julgar a existência, a validade e a eficácia das relações entre servidores e o poder. Também explanou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reiterado que “se a Administração Pública adota como RGU estatuário ou administrativo, a competência é da Justiça Comum; se adota o regime celetista, a competência é da Justiça do Trabalho”.

Logo, sustentaram os desembargadores, “tomando por base as decisões dos Tribunais Superiores, a competência material é da Justiça Comum a partir da lei municipal que instituiu o RJU estatutário aos seus servidores, deixando de aplicar a Súmula Nº 15 do Regional baiano”. Como a ação foi proposta em 19/09/2017, dentro do prazo do artigo 11 da CLT, a relatora entendeu que não há prescrição absoluta e as demais questões do recurso deveriam ser examinadas quanto ao período celetista.

Informações do JBO.

ILHÉUS: AS UTIs LOTADAS E A PASSARELA DO ÁLCOOL TAMBÉM

Do Blog do Gusmão.

Aglomeração na passarela do álcool.

As autoridades responsáveis pelas condições sanitárias e pela segurança pública de Ilhéus negligenciam pontos de aglomeração que acontecem semanalmente e são, por demais, conhecidos na cidade.

Exemplo disso é a Passarela do Álcool, no Pontal, que tem registrado grande movimento durante a pandemia. Moradores do bairro disseram ao BG que temem as aglomerações. Já entraram em contanto com a Prefeitura e reclamaram ao Ministério Público Estadual, mas pouco foi realizado até o momento.

No último sábado (30), moradores enfrentaram dificuldade para chegar em suas casas e fizeram registros em vídeos para mostrar o que têm passado todos os finais de semana. Jovens e adultos lotam os bares das imediações e dificultam o trânsito.

Os governos estadual e municipal fecharam os olhos para o problema.

Vale lembrar que segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior responsabilidade no combate à pandemia do novo coronavírus, no que diz respeito às aglomerações, é do município.

Desde o início da pandemia, o governo Marão não tem tomado as medidas necessárias para evitar o avanço da doença, assim como fez a Prefeitura de Belo Horizonte (MG), que tem dado um bom exemplo para todo Brasil.

De acordo com o boletim divulgado pela Prefeitura de Ilhéus na terça-feira (02), a cidade estava com 378 casos ativos de Covid-19 e nenhum leito disponível dos 50 pactuados para tratar exclusivamente a doença. Até ontem, 292 pessoas morreram em consequência da doença.

Boletim Covid-19

A situação pode se agravar ainda mais com a chegada da mutação do Sars-CoV 2 que é mais infectante e, consequentemente, mais letal.

VOLTA ÀS AULAS SERÁ ANTES DE MAIORIA DA POPULAÇÃO SER VACINADA, DIZ RUI

Rui Costa

Ainda sem estabelecer uma data, o governador Rui Costa utilizou as redes sociais para dizer que as aulas na Bahia serão retomadas em breve. Segundo ele, a data será definida quando cair o nível de ocupação de leitos de UTI Covid-19 e antes de a maioria da população ser vacinada.

– Vamos voltar às aulas, sim. A retomada das atividades escolares acontecerá antes da maioria da população ser vacinada, mas não podemos ser irresponsáveis em estabelecer uma data enquanto a ocupação de leitos e o número de mortes se mantiver nos níveis atuais – disse ele.

Hoje, a ocupação destes leitos de UTI no Estado está na faixa 68%. O percentual é ainda maior em Itabuna, onde a ocupação dos leitos para casos graves tem ficado acima dos 80% há cerca de 10 dias.

O governador também falou da preparação das escolas para o retorno às aulas. “Estamos preparando as escolas com mais pias, álcool em gel e equipamentos de proteção. Já fizemos um plano de alternância de turnos de aulas para evitar a lotação das salas”.

FEIRA SEGURA CAPACITA 100 FEIRANTES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ILHÉUS

Feira Segura capacita 100 feirantes da Central de Abastecimento de Ilhéus.

Uma capacitação para conscientizar os feirantes da Central de Abastecimento de Ilhéus quanto aos hábitos adequados de limpeza e higiene dos produtos comercializados, foi realizada nos dias 1º e 2 de fevereiro pelo SENAR em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com o Sindicato dos Comércio Varejista dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus (SICOVFAMIL) e  Associação da Central de Abastecimento do Malhado (ASCAM). Cem feirantes foram treinados para que os cuidados necessários sejam adotados na prática, inclusive para proteger os produtos agrícolas da contaminação pelo coronavírus e promover segurança alimentar.

Realizado no auditório da Central de Abastecimento de Ilhéus com 5 turmas de 20 feirantes em cada, o treinamento ofertado demonstrou as práticas corretas durante todo o processo produtivo, desde o manuseio e tratamento dos produtos agrícolas no campo, até o momento final da comercialização, quando o alimento é vendido ao consumidor.

“Essa capacitação é uma continuidade do trabalho que desenvolvemos desde o início da pandemia, quando realizamos treinamentos nas feiras da Urbis e do Guanabara, sendo Ilhéus a primeira cidade da Bahia a implantar esse projeto piloto. A união faz a força. Quando reunimos os propósitos, Município e Estado conseguem transformar para melhor a qualidade de vida dos cidadãos, e esse é o nosso papel”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

EM SESSÃO SOLENE, PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE ABRE TRABALHOS DO LEGISLATIVO ILHEENSE

Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense.

A Câmara Municipal de Ilhéus realizou nesta terça-feira (2) uma sessão solene para abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2021. Como habitual, a cerimônia é exclusiva para pronunciamento do chefe do Poder Executivo, que apresentou uma retrospectiva com o balanço das principais obras e avanços na gestão pública no último quadriênio. O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, representantes da população, autoridades locais e imprensa.

Ocupando a tribuna do Plenário Gilberto Fialho, o prefeito Mário Alexandre saudou aos presentes e frisou que a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo gerou mudanças significativas em diversas áreas. Durante a leitura da mensagem, o gestor pontuou que o trabalho é fruto da “missão que nos foi confiada legitimamente através das urnas”.

Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense.

O prefeito apresentou uma síntese dos principais projetos executados, dos quais pode-se citar a reforma das escolas da rede municipal, pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade; por meio do convênio com o Governo da Bahia; entrega da primeira ponte estaiada e melhoria do sistema de esgotamento sanitário, também em parceria com o ente estadual; ampliação da rede municipal de saúde, com a reforma de unidades e construção do hospital materno-infantil de alta complexidade e obras de contenção de encostas nos altos e morros da cidade.

Mário Alexandre destacou a importância da parceria com o governador Rui Costa e anunciou novos projetos, voltados em especial para as pastas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e saúde. “Assim tem sido o nosso trabalho, com planejamento e estabelecendo metas e prioridades nas mais diversas demandas que se apresentam dia a dia”.

O vice-prefeito, por sua vez, sublinhou que o papel dos agentes públicos é atender aos chamados sociais. “Essa interação entre os poderes fará muito bem à cidade. O conjunto de medidas legislativas aprimorarão, sem sombra de dúvida, o arcabouço e a segurança jurídica para que Ilhéus continue a ter uma trajetória de crescimento econômico com desenvolvimento social”.

Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense.

Sobre o início do período legislativo, o presidente da Câmara, o vereador Jerbson Moraes, salientou que a Casa manterá o ritmo com foco e transparência, exercendo da melhor forma possível o ofício de fiscalizar e legislar. “Demonstramos claramente que o nosso trabalho é voltado para o interesse público. Legislar, fiscalizar e representar. Vamos estar aqui lapidando, corrigindo e acrescentando coisas novas para a nossa sociedade. Independentes, mas harmônicos”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar os vereadores empossados e assegurou que a tônica da gestão será o trabalho diário e intenso, pautado no diálogo com o parlamento em favor de projetos e ações que vão ajudar a transformar para melhor a vida do povo ilheense. “Enquanto a cidade avança, a nossa responsabilidade aumenta proporcionalmente, com cautela e prudência”, finalizou.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão contou com um número reduzido de pessoas. Todos os protocolos de segurança sanitária contra a doença foram seguidos.

Em sessão solene, prefeito Mário Alexandre abre trabalhos do Legislativo ilheense.

SAMU DE ILHÉUS COMPLETA 15 ANOS COM RENOVAÇÃO DA FROTA E QUALIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Samu de Ilhéus completa 15 anos com renovação da frota e qualificação do Ministério da Saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) completou nesta terça-feira (2) o 15º aniversário de implantação no município, oferecendo atendimento pré-hospitalar de qualidade à população de Ilhéus e de outras nove cidades. De acordo com o enfermeiro Cyomar Dias, diretor regional do Samu, o serviço será qualificado com recursos provenientes de portaria do Ministério da Saúde, cuja estrutura passará a contar com quatro Unidades de Suporte Básico (USB), duas Unidades de Suporte Avançado (USA) e uma motolância.

Para ele, a comemoração vai além dos 15 anos de operação no município, desde o início da primeira gestão, o prefeito Mário Alexandre está imbuído em melhorar as condições de trabalho, com aquisição de equipamentos adequados aos primeiros socorros, maior renovação de frota da história do Samu e reajuste salarial de toda equipe. O serviço de urgência também presta um apoio primordial à rede no cenário da pandemia, dando suporte avançado para realizar as transferências de casos mais graves da Covid-19.

“Hoje é dia de agradecer aos profissionais que atuam nesse serviço tão importante para a rede pública de saúde. No início de 2017 encontramos ambulâncias totalmente defasadas e amarradas por cordas, mas Graças a Deus e com muito esforço conseguimos mudar essa situação. Então, isso é fruto de muito trabalho. A gente busca valorizar cada servidor e prestar um atendimento digno à população”, ressaltou Mário Alexandre.

Dias lembrou que ao longo dos últimos quatro anos, o Município adquiriu duas ambulâncias com recursos próprios e cinco via Ministério da Saúde, uma vez que regularizou as pendências junto ao órgão federal. “Infelizmente devido à pandemia não poderemos fazer uma festa para comemorar os 15 anos de história, mas agradecemos a cada profissional que colaborou para que o serviço se tornasse referência na região e na Bahia”.

Em agosto de 2019, o prefeito assinou na sede da unidade o documento que equipara os salários da classe médica da instituição aos demais profissionais da rede municipal. Além de Ilhéus, o serviço atende os municípios de Arataca; Itacaré; Una; Uruçuca; Gandu; Teolândia; Camamu; Taperoá e Valença. O quadro é composto por 97 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, telefonistas, guardas municipais e auxiliares de serviços gerais.

O diretor regional do Samu solicita à população que utilize o canal de atendimento 192 apenas em caso de necessidade real, pois os trotes além de atrapalhar o trabalho da equipe, que se deslocam para atender um falso chamado, podem impedir os socorristas de prestar assistência a um paciente que realmente aguarda por socorro.

ILHÉUS: PREFEITURA DIVULGA BALANÇO ANUAL DO CAGED

Prefeitura de Ilhéus divulga balanço anual do Caged.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), divulgou nesta terça-feira (2) o balanço anual do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente ao resultado acumulado de janeiro a dezembro de 2020. Mesmo com os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os números apontaram uma forte recuperação no segundo semestre do ano passado, apresentando saldo positivo a partir de agosto até dezembro.

Nesse período, o mês de setembro registrou o melhor saldo, com a abertura de 292 novas vagas com carteira assinada, aumentando as contratações formais no município. A alta foi puxada pela indústria em geral, seguida do comércio. O prefeito Mário Alexandre destacou que a cidade dá sinais de estabilidade do mercado de trabalho, indicando um cenário otimista para o ano que se inicia.

“No primeiro momento a gente realizou um trabalho para salvar a vida das pessoas, mas sempre dialogando com o comércio e setor produtivo de Ilhéus. Também temos buscado formas de incentivar a instalação de empresas na nossa cidade, concedendo descontos para o segmento e flexibilizando o pagamento de taxas e impostos. Foi um ano difícil, mas com esforço vamos seguir nesse ritmo de recuperação, com geração de emprego e renda para o nosso cidadão”.

O gestor frisou que todos os protocolos e medidas para evitar a transmissão da Covid-19 são rigorosamente seguidos. “A gente recupera a economia sem esquecer os cuidados contra essa terrível doença. Vamos continuar usando máscara de proteção, álcool em gel e mantendo o distanciamento. A pandemia não acabou e precisamos nos prevenir”.

De acordo com Vinícius Briglia, titular da SDE, os sucessivos saldos positivos são reflexo do Plano de Reabertura do Comércio de Ilhéus, aprovado pelo Decreto Municipal nº 32/2020, que autorizou a flexibilização das atividades econômicas a partir de 1º de junho. Briglia informou que o plano estratégico foi pioneiro entre os municípios baianos, além de conseguir um equilíbrio para manter a economia funcionando sem sobrecarregar o sistema público de saúde.

Novos empreendimentos – O prefeito lembrou ainda que os empresários investem, porque veem em Ilhéus um ambiente seguro e atrativo, com obras de infraestrutura em andamento e incentivo a projetos nas esferas pública e privada. A cidade recebeu importantes investimentos, dos quais estão a abertura de instituições bancárias; empreendimentos do ramo imobiliário; construção civil; empresas do ramo de tecnologia e informática; setor alimentício e do segmento de saúde e beleza.



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