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:: 4/jan/2021 . 15:54

ILHÉUS: SAMU É QUALIFICADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

SAMU de Ilhéus é qualificado pelo Ministério da Saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 de Ilhéus será qualificado com recursos na ordem de R$ 863.274,00, é o que consta na portaria nº 3942, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2020. Com orçamento do Ministério da Saúde, a verba destina-se à qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU.

Com um prazo de dois anos, as qualificações significam o aumento do repasse federal para as unidades do serviço de atendimento móvel de urgência. O prefeito de Ilhéus recebeu a notícia com entusiasmo  uma vez que somente as bases do Samu que estão regulares, recebem o incentivo. “Viramos o ano novo com essa excelente novidade para o nosso SAMU, fruto da luta que travamos desde a primeira gestão, quando o município de Ilhéus estava irregular, sem prestar contas junto ao Ministério da Saúde, sem poder renovar a frota, composta por ambulâncias totalmente defasadas e amarradas por cordas. Graças a Deus, pudemos trabalhar firme e reverter essa realidade. Ao longo do trabalho, regularizamos a situação e hoje Ilhéus além de contar com uma frota totalmente renovada, é qualificada e assim poderemos salvar mais vidas, motivo de satisfação e resultado da força do trabalho”, disse o prefeito Mário Alexandre.

Conforme publicado na Portaria, o Fundo Nacional de Saúde destina R$ 207.858,00 para a Central de Regulação das Urgências (CRU); R$ 233.304,00 para as Unidades de Suporte Avançado (USA) e R$ 422.112,00 para as Unidades de Suporte Básico (USB).

PREFEITURA ANUNCIA REQUALIFICAÇÃO DE ALTOS E MORROS DE ILHÉUS

Morros de Ilhéus.

Um dos maiores problemas de infraestrutura de Ilhéus pode estar chegando ao fim. Na mais recente edição do Diário Oficial do Município, a Prefeitura anuncia licitação para contratação de empresa de engenharia para requalificação, manutenção e conservação de escadarias, taludes e acessos aos altos no Município.

Há anos este tipo de trabalho não é realizado nos altos e morros de Ilhéus, motivo de reclamação para quem mora nestas regiões da cidade. Para esta licitação, a Prefeitura anuncia que o modelo será por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, é uma nova modalidade de licitação pública que tem como grande objetivo ser um instrumento eficiente em sede licitações e contratos administrativos.

As propostas serão entregues no próximo dia 22, às 14 horas.

A publicação, entretanto, não informa os locais beneficiados pela medida.

ENEM SERVIRÁ DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA BAHIA MESMO SEM AULAS PARA 3º ANO EM 2020

ENEM

Estudantes baianos poderão utilizar as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras provas semelhantes para requerer o aproveitamento de estudos e concluir o ensino médio relativo ao ano de 2020.  A Secretaria da Educação (SEC) editou uma portaria que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

Valerão para a requisição os resultados do Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

De acordo com a superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, a iniciativa rem caráter excepcional.

“O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do Enem sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

As aulas presenciais na Bahia estão suspensas desde o mês de março e seguem sem data definida para o retorno. A suspenção foi uma das primeiras medidas adotadas no estado para o combate a pandemia da Covi-19.

A SEC informou que para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação.

Portaria define requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa.

No Enem é necessário que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação.

Em relação aos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Neste caso, a portaria autoriza compor os resultados parciais de diferentes exames ou certificações, por exemplo, aproveitar a pontuação em uma área de conhecimento a partir do ENEM, de duas áreas de conhecimento a partir da CPA e de uma área de conhecimento a partir dos simulados aplicados pela escola.

OPERAÇÃO FAROESTE: MPF DENUNCIA MAIS UMA DESEMBARGADORA DO TJ-BA, SEUS FILHOS E TRÊS ADVOGADOS

Mais uma desembargadora do TJ-BA é denunciada pelo MPF.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), na noite desse sábado (2), por organização criminosa. A denúncia ocorreu no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA.

Segundo o MPF, a denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da operação, em 2019, e ocorre quatro dias após outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também ser denunciada.

Na denúncia, o MPF requer que os seis denunciados sejam condenados por organização criminosa e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.

Em nota, a defesa da desembargadora afirmou que “o Ministério Publicou apressa-se em oferecer denúncia durante o recesso, sem que haja qualquer risco de prescrição. O açodamento em formular uma frágil acusação evidência o propósito de manter, a todo custo, uma prisão preventiva que não se sustenta. Inclusive menciona processos que sequer dizem respeito ao oeste da Bahia”. Na nota, o advogado João Daniel Jacobina ainda afirma que tem convicção de que a denúncia será liminarmente rejeitada pelo STJ.

Ainda de acordo com o MPF, na petição enviada ao relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, advogado que também é investigado pela Operação Faroeste, e que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

O MPF destacou que Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste. A denúncia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes. Além da desembargadora, dos filhos e de Júlio César, foram denunciados os advogados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

ILHÉUS: FILAS QUILOMÉTRICAS DE CARRO AINDA FORAM REGISTRADAS NA MANHÃ DE HOJE

O caos na Avenida Princesa Isabel.

Ainda é muito grande o fluxo de carros que estão deixando a cidade nesta segunda-feira (04), especialmente sentido litoral sul/Itabuna, via avenida Princesa Isabel. Até o final da manhã eram quilômetros de congestionamento e algo em torno de uma hora para atravessar a avenida. Foi preciso muita paciência. Não havia agentes de trânsito na região para tentar controlar a situação ou melhorar o tráfego.

Informações do JBO.

“VOU CONDUZIR A CÂMARA DIFERENTE DE TUDO QUE JÁ FOI VISTO”, AFIRMOU JERBSON MORAES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS

Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus.

Durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira, 4, ao radialista Adilson Neves, no Programa Na Boca do Povo, na Rádio Bahiana AM 1310, o vereador e Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes, declarou que sua gestão como Presidente será diferente de tudo que já foi visto em Ilhéus, será pautada na transparência com a população e muita responsabilidade com o dinheiro público.

De acordo com Jerbson, lidar com recurso público exige muita responsabilidade e conhecimento. “Honestidade no uso das verbas é obrigação de qualquer gestor, mas além de tudo é necessário sabedoria e conhecimento. Empregar o dinheiro de forma correta. Muitos gestores erram por acharem que estão fazendo o correto e aplicam o recurso de forma incorreta, mais na frente faz falta na saúde, na educação e em outros setores”, explicou o presidente.

Jerbson ainda explicou que a Câmara será formada por profissionais responsáveis e técnicos, que tenham credibilidade. “Vamos nos empregar de grandes profissionais, que cooperem com o crescimento de Ilhéus e prezem pela cidade”, declarou o vereador que falou também sobre a importância da imprensa nesse novo momento que a Casa Legislativa vai vivenciar. “Faremos coletivas quinzenais com todos os profissionais de imprensa de Ilhéus para atualizá-los sobre o andamento de projetos e também prestar conta do nosso trabalho. Iremos fortalecer a imprensa ilheense, que tem papel fundamental na nossa cidade”, afirmou.

Questionado sobre os últimos atos realizados pelo ex presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Nerival Reis, antes de deixar o cargo, o vereador Jerbson Moraes afirmou que serão anulados. Moraes parabenizou Nerival pela coragem de assumir uma presidência no fim de um mandato, porém declarou que tanto os aditivos como outros atos realizados pelos ex presidentes serão revistos. “Irei anular todas as ações feitas anteriormente que possam cair sob a minha responsabilidade”.

Ao final da entrevista, Moraes agradeceu à parceria e confiança dos demais vereadores da Casa que votaram e ajudaram na sua eleição à presidência. “Irei fazer uma gestão de todos, não somente aos 19 que votaram a favor, mas também dos que não votaram. Ilhéus só tem a ganhar com o nosso trabalho”, finalizou.

JUSTIÇA DETERMINA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA PEDIATRIA DA MATERNIDADE DE ILHÉUS

Do I Política. 

Hospital São José.

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e determinou ao Município e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus que adotem medidas, no prazo máximo de 24 horas, que garantam o funcionamento do serviço de pediatria e neonatologia da Maternidade Santa Helena. O descumprimento acarreta em multa diária de R$ 800.

Segundo a ação ajuizada pelos promotores de Justiça Pedro Nogueira e Thomás Brito, no último dia 17 de dezembro, o Grupo de Neonatologia de Ilhéus anunciou à Irmandade a total suspensão, a partir de 1º de janeiro de 2021, dos serviços de pediatria e neonatologia da unidade, única existente na cidade.

Conforme a ação, a iminente suspensão total dos serviços decorre de atrasos dos pagamentos aos profissionais de saúde. Segundo os promotores, os médicos informaram que não têm recebido da Santa Casa os salários referentes aos serviços prestados na unidade. O MP tem procedimento instaurado para apurar as circunstâncias e responsabilidade em relação ao caso.

SEM OBSTETRA, GRÁVIDA AGONIZA NA ÚNICA MATERNIDADE DE ILHÉUS

Vídeo circula na internet.

Uma mulher grávida viveu minutos de terror neste fim de semana ao passar mal. Levada à unidade de pronto atendimento da Maternidade Santa Helena, não conseguiu atendimento. Num vídeo que circula na internet, a mulher aparece deitada numa cadeira, enquanto agoniza à espera de atendimento.

Informações que acompanham o vídeo dão conta de que as imagens foram feitas no domingo, dia 3 de janeiro.

Noticiamos aqui, na última semana, que Ilhéus começaria 2021 com sua única maternidade operando sem médico obstetra. A informação foi divulgada pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, que administra a Maternidade Santa Helena.

A unidade é a única da cidade e também atende municípios vizinhos.

Entramos em contato com a Santa Casa para saber o encaminhamento dado à paciente, mas sem sucesso. Até o momento, a prefeitura de Ilhéus não se posicionou sobre o problema.



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