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:: ‘servidores’

SERVIDORES DEMITIDOS POR MARÃO AMPLIAM MOBILIZAÇÃO EM ILHÉUS

Da Ascom/Appi

Mobilização.

Os servidores demitidos injustamente pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, através do Decreto nº 128/2018, publicado na madrugada do dia 8 de janeiro, realizaram assembleia sindical na tarde de terça-feira, 14 de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores, e decidiram ampliar a agenda de protestos contra a medida do prefeito.

A reunião contou com a participação dos presidentes dos sindicatos representantes da categoria dos servidores públicos municipais, Joaques Silva (Sinsepi), Osman Nogueira (APPI/APLB), Pedro Oliveira (Sindguarda) e Josivaldo de Jesus (Sindiacs/ACE), dos advogados Arnon Marques e Davi Pedreira, os vereadores Makrisi Sá e Ivo Evangelista, além de centenas de servidores.

O prefeito afastou os servidores admitidos na Prefeitura antes de outubro de 1988 e extinguiu parte dos contratos do Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com a justificativa de acatar sentença do juiz da Fazenda Pública. No entanto, o que indignou aos servidores foi o compromisso público assumido com a categoria de que utilizaria todos os recursos judiciais cabíveis para reversão da sentença, o que não foi cumprido pelo alcaide ilheense.

Para piorar a situação, o prefeito tomou a medida antes mesmo que o Tribunal de Justiça se pronunciasse com relação à apelação de efeito suspensivo da sentença impetrada pela própria Prefeitura. “O prefeito nos traiu de forma insuportável. Estávamos confiando em sua palavra”, declarou o presidente do Sinsepi, Joaques Silva.

Além disso, o prefeito não pagou o salário dos dias trabalhados aos servidores demitidos, mergulhando os trabalhadores em situação de necessidades básicas para a sobrevivência, tendo a maioria entre 32 e 35 anos de trabalho no município de Ilhéus. “O prefeito quer nos jogar na lama, mas vamos resistir até o fim, até que essa decisão seja revista. Nossa determinação é lutar até o fim”, enfatiza o presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira.

Um levantamento feito pelos sindicatos dos servidores revelou que o prefeito mentiu ao dizer que cumpria a sentença judicial, pois ele manteve 111 contratos temporários admitidos pelo Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Conforme a decisão do juiz, todos esses contratos foram declarados nulos.

TERÇA-FEIRA DE TERROR: MARÃO DEMITE MAIS DE 500 SERVIDORES

Da Secom/Ilhéus

Centro Administrativo de Ilhéus.

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Confira aqui a relação dos demitidos.

MARÃO DESTACA SALÁRIOS EM DIA E DIÁLOGO COM SERVIDOR EM 2017

Da Secom/Ilhéus

Mário Alexandre (Foto: Evellin Portugal)

A cada 100 prefeituras baianas, cerca de 40 não conseguirão encerrar o ano com salários em dia e com o pagamento constitucional do 13º salário aos seus servidores. A situação é atribuída à crise financeira que assola as prefeituras baianas.

Mas Ilhéus fecha o ano conseguindo cumprir com suas obrigações junto aos servidores públicos. Para isso, de acordo com o prefeito Mário Alexandre, foi fundamental promover, ao longo de 2017, uma estratégia de economia e de controle administrativo, que permitiu o cumprimento dos objetivos junto ao servidor.

Os salários que historicamente eram pagos no quinto dia útil do mês subsequente passaram a ser pagos na última sexta-feira do mês trabalhado. Após cinco anos de salários congelados, os servidores receberam reajustes. Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas.

Novo pacto – O prefeito Mário Alexandre defende para 2018 um Pacto Federativo que permita dar agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que possam modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.

A constante – e acentuada – queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das suas maiores preocupações para o exercício financeiro de 2018. O FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais.

Oásis – Recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, na Bahia, 168 gestores reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018. Pelo menos 25% das prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017 e 102 prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho.

O levantamento traça um raio-x da crise econômica no Brasil. O quadro, contudo, vai muito além das dificuldades para equilibrar o balanço financeiro, já que 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total.

SEM REAJUSTE PROMETIDO POR MARÃO, SERVIDORES DE ILHÉUS APROVAM INDICATIVO DE GREVE

Do FRN 

Com a casa cheia, o salão do SINSEPI (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), ficou pequeno com a presença expressiva de trabalhadores, que aprovaram em assembleia realizada nesta quinta-feira, 20, o indicativo de greve. A falta de condições de trabalho, EPIs, e segurança dos servidores são alguns dos pontos que vem gerando descontentamento da categoria. 

O governo será comunicado na próxima segunda feira e terá 72h para atender as demandas dos trabalhadores ou a greve será deflagrada por tempo indeterminado. “A desvalorização profissional, falta de reconhecimento e os baixos salários congelados há cinco anos contribui para que cruzemos os braços”, afirma um servidor presente na assembleia.



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