WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


novembro 2017
D S T Q Q S S
« out    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  


:: ‘operação’

JAMIL SOFRE DERROTA NO STJ E SEGUE PRESO

Jamil continua preso.

A sequência de derrotas sofridas pelo vereador Jamil Ocké na justiça só cresce. Em busca da liberdade, depois de 130 presos em decorrência da operação Citrus, a defesa do vereador ilheense teve negado pedido de soltura feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª turma, sorteado para analisar o caso, negou a liberdade a Jamil Ocké em decisão tomada na manhã desta quinta, dia 3. A decisão será publicada no próximo dia 7 de agosto, o que impede saber quais motivos levaram o ministro a negar o recurso. O processo levou menos de 72 horas para ser julgado.

Essa é a segunda derrota sofrida por Jamil em menos de cinco dias. No início da semana, a juíza Emanuele Vita, da vara crime de Ilhéus, já havia negado a liberdade ao vereador, que foi o mais votado na eleição passada.

Jamil está preso no âmbito da operação Citrus, que investiga desvios de 20 milhões de reais da prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – da qual ele foi titular, e da Câmara de Vereadores. Seguem presos também no presídio Ariston Cardoso o ex-assessor de Jamil, Kácio Brandão, e o empresário Enoch Andrade, dono das empresas usadas nas fraudes.

ÂNGELA SOUSA ALICIAVA PREFEITOS E INTERMEDIAVA PROPINA, AFIRMA DELATOR

Do Bocão News 

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) foi citada na delação premiada do empresário Kells Belarmino Mendes, principal líder do esquema de corrupção que consistia em fraudar licitações e desviar dinheiro público da educação em 19 cidades baianas. Mendes foi preso em julho de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Águia de Haia para desarticular o grupo.

O BNews teve acesso ao trecho da delação premiada que o empresário fez junto ao Ministério Público Federal (MPF) e cita a participação da deputada. O acordo de colaboração foi homologado no final do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A parlamentar foi delatada no bojo do inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crime de fraude em licitação no município de Una, no sul baiano, na contratação da Ktech Key Technology LTDA, pertencente a Belarmino Mendes.

Ao MPF, o empresário apontado como líder do esquema contou que o contrato com a prefeitura de Una foi intermediado por Ângela Sousa e que não chegou, sequer, a se reunir com o então prefeito Dejair Birschner para tratar sobre os termos do contrato e muito menos sobre os eventuais pagamentos. “Todas as tratativas foram realizadas com a deputada Ângela”, disse.

O empresário relatou que esteve posteriormente em duas oportunidades com o prefeito Dejair: uma no gabinete da deputada e outra na casa do gestor em Una. De acordo com a delação premiada, o acerto para a realização da licitação e contratação da Ktech foi de que o empresário “teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o prefeito” e “que a deputada estadual Ângela Sousa iria receber o equivalente a 5% do valor das faturas pagas pela prefeitura de Una”.

A participação da deputada estadual Ângela Sousa no esquema, segundo relatado por Kells Belarmino Mendes, relaciona-se à captação e aliciamento de prefeitos, participando, assim, do resultado do desvio dos recursos públicos em razão do sobrepreço e superfaturamento dessas contratações. “Não obstante o conhecimento da referida parlamentar acerca do esquema criminoso, ou seja, que a empresa de Kells Belarmino era contratada mediante fraude do certame licitatório, os elementos de prova não demonstraram a atuação específica da deputada na etapa de fraude ao procedimento licitatório que seria deflagrado pelo prefeito aliciado e que ficava sob responsabilidade dos integrantes da ORCRIM [Organização Criminosa] em conluio com o gestor municipal, o secretário de Educação e o pregoeiro/presidente a CPL”, diz um trecho de um despacho do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF1, ao analisar o caso da deputada na Corte superior.

A deputada Ângela Sousa era responsável, de acordo com o delator, por aliciar o prefeito e “acordar” o valor que seria desviado para o prefeito e ela própria, em razão dessas contratações das empresas vinculadas a Kells Belarmino. Apesar das afirmativas do empresário em relação à parlamentar, o magistrado entendeu que Ângela, no caso específico de Una, não chegou a receber recursos desviados, pois o contrato foi cancelado antes de ser executado pela prefeitura. “Dessa forma, não restou comprovada a autoria do crime do art. 90 da Lei de Licitações por parte da deputada Ângela Sousa, razão pela qual este parquet promove arquivamento do feito em relação à parlamentar neste ponto, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do CPP. Ressalto, por oportuno, que a atuação da parlamentar no município de Una, embora não tenha ensejado o desvio dos recursos públicos em razão do cancelamento do contrato, será objeto de investigação no âmbito do Inquérito Policial 628/2013, processo 0040451-77.2015.4.01.0000, que apura o crime de Organização Criminosa, Lei 2.850/2013”, explicou o desembargador Cândido Ribeiro ao acolher o parecer da procuradora regional da República de Ilhéus, Raquel Branquinho Nascimento.

Em abril deste ano, os advogados da parlamentar pessedista entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o inquérito em que é investigada fosse suspenso, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pleito.

Procurada pela reportagem, a deputada refutou com veemência qualquer ligação com o grupo investigado na Águia de Haia. “Não tenho nada de envolvimento com isso. Eu não tinha nem prefeitos. A deputada aqui trabalha muito com associações, eu não tinha prefeito na época”, disse, rebatendo a afirmação de que seria responsável por aliciar prefeitos para a quadrilha administrada por Belarmino Mendes.

A legisladora também negou que tenha se reunido com o prefeito de Una, Dejair, e com o empresário, em seu gabinete: “Mentiroso. Isso nunca”. Como um dos preceitos para se fazer delação premiada é o de contar a verdade, a deputada acredita que “com certeza, vai cair” a colaboração do acusado por achar que ele mentiu.

Ângela Sousa afirmou ainda que recebeu com tranquilidade a notificação de que havia sido citada na delação premiada. “Tranquila, com paz no coração, quem não deve, não teme. Deus está agindo”, afirmou, instantes antes de interromper abruptamente a ligação.

Comentário do Blog

Apesar de ser delicada a situação da deputada, é claro o entendimento de que uma delação carece de provas pra ser considerada. 

NOVAS PRISÕES NÃO ESTÃO DESCARTADAS NA OPERAÇÃO CÍTRUS 

Do Blog do Gusmão 

Em entrevista veiculada ontem no programa Tropa de Elite (Rádio Baiana AM), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, afirmou que o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) não descarta a possibilidade de pedir à Justiça novos mandados de prisão no âmbito da Operação Citrus.

Questionado sobre essa possibilidade, o promotor respondeu que “havendo provas robustas de outros agentes públicos ou privados, sem dúvida isso pode acontecer. Mas as investigações seguirão com a observância da legalidade, da técnica, com toda cautela, para que não se cometa injustiças. Se encontrarmos elementos que justifiquem a necessidade de novas prisões, sem dúvida isso voltará a se repetir”.

Três dos seis alvos dos mandados de prisão temporária cumpridos no dia 21 de março de 2017 continuam presos de forma preventiva, o vereador Jamil Ocké (PP), o ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. É importante lembrar que eles e nenhum dos outros cinco denunciados pelo MPE sofreram condenação. Portanto, todos poderão ser inocentados ao final do processo, caso a Justiça entenda que os supostos crimes e autoria não foram provados.

Logo no começo da entrevista conduzida pelos radialistas Marinho Santos e Robertinho Scarpita, o promotor Frank Ferrari disse que as investigações da Operação Citrus continuam “para se buscar a mais ampla e completa elucidação dos fatos”. 

O Tropa de Elite vai ao ar sempre a partir das 16 horas. Marinho e Scarpita prometeram reproduzir a entrevista com o promotor na edição desta sexta-feira.

UM MÊS DE OPERAÇÃO CÍTRUS: TRÊS PESSOAS CONTINUAM PRESAS

Casal Thayane e Enoch. Jamil e Kacio

No último dia 21 de março, o ilheense acordou com a notícia da prisão de um vereador no pleno exercício do mandato, de um ex-secretário municipal e de empresários de sucesso na cidade. Nesta sexta, completa-se um mês da deflagração da Operação Cítrus, que envolve Ministério Público e a Polícia Civil e que ganhou esse nome devido à quantidade de laranjas (pessoas usadas para encobrir reais donos de empresas) envolvidos no esquema.

Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes (casados e donos da empresa Andrade Multicompras), Wellington Andrade Novais (empresário dono de firma de fachada), Lucival Bomfim Roque (contador do grupo), Jamil Chagouri Ocké (vereador) e Kácio Clay Silva Brandão (ex-secretário de desenvolvimento social). 

Além das prisões, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. Os mandados atingiram não só a prefeitura e a Câmara de vereadores, como residências dos envolvidos e a sede da loja Andrade Multicompras.
Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. 

O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com o município. 

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

Na prática, as empresas de fachada controladas por Enoch Andrade participavam das licitações e forneciam orçamentos fora da realidade, fazendo com que somente uma delas oferecesse preços mais realistas e assim vencia o certame.

Presídio 

Dos seis presos, continuam detidos somente Enoch Andrade, apontado como chefe do núcleo empresarial do esquema, Jamil e Kacio, que comandariam a parte política do esquema. Eles cumprem prisão preventiva no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, num espaço reservado.

Os três já tentaram várias vezes conseguir habeas corpus pra responder aos processos em liberdade, mas sem sucesso. Entre outras coisas, o judiciário alega que, soltos, eles podem destruir provas que não foram coletadas ainda.

Preventivo 

Quem também não conseguiu habeas corpus, só que preventivo, foi o vereador Tarcísio Paixão. Ele presidiu à câmara entre 2015 e 2016, período em que os contratos do legislativo com as empresas investigadas tiveram crescimento considerável e por isso passaram a ser investigados também na operação.

Com medo de ser preso, o vereador pediu habeas corpus preventivo, para não ser preso. No entanto, o pedido foi negado e, claro, pegou bastante mal pra ele.

MESMO PRESO, JAMIL MANTÉM MANDATO DE VEREADOR

Jamil

Mesmo cumprindo prisão preventiva, que inicialmente vale por cinco dias, o vereador ilheense Jamil Ocke continua no exercício do mandato. 

Advogado da área eleitoral ouvido pelo ILHÉUS EM RESUMO explica que, até que seja condenado em última instância e tenha uma decisão transitada e julgada, ele é inocente e, por isso, não há motivo para ter o mandato cassado.

Para evitar desgaste ao poder legislativo, que também é investigado por fraude em licitação na operação Cítrus, a câmara pode afastar Jamil.

Essa medida também pode ser acionada pelo próprio vereador, o que manteria seu mandato, assessores e salário. Dessa forma, assumiria sua vaga temporariamente o suplente, Luís Carlos Escuta.

JABES DEFENDE EX-SECRETÁRIOS E CRITICA PRISÃO PREVENTIVA E USO DE ALGEMAS

Do Blog do Gusmão 

Jamil e JABES

O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (22) em Ilhéus ao radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz. Em pauta, a Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia, que resultou na prisão de dois ex-secretários do governo anterior, Jamil Ocké e Kácio Brandão.
Ribeiro falou em defesa de Jamil e de Kácio. Segundo o ex-prefeito, ambos conseguirão provar inocência. Afirmou que conhece Jamil há mais de vinte anos, assim como toda a população de Ilhéus. Questionou se havia mesmo a necessidade da prisão temporária.
Também disse que não poderia se acovardar nesse momento. Revelou que as imagens de Jamil e Kácio algemados o atingiram profundamente. Prestou solidariedade aos dois e considerou o uso das algemas desnecessário. Em pelo menos dois momentos, chamou os ex-secretários de “companheiros”.
Em tom crítico, lembrou de episódios em que o Ministério Público se posicionou contra decisões do seu governo. Citou os casos da terceirização da saúde, quando o MP atuou em defesa do concurso de 2016, e da recomendação do órgão contra a distribuição de peixes.
Ao falar sobre as informações do Ministério Público a respeito da Operação Citrus, o ex-prefeito questionou por que o órgão não alertou a prefeitura sobre os indícios de malfeitos, já que a investigação começou em dezembro de 2015.

GOVERNO MARÃO MANTÉM CONTRATOS COM EMPRESAS QUE FRAUDARAM LICITAÇÕES

Marão assinou aditivos de contratos de empresas que fraudavam licitações.

O esquema de superfaturamento e direcionamento de licitações na secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, desbaratado pela operação Citrus nesta terça, dia 21, existe desde 2009. Nesse tempo, ultrapassou duas gestões municipais diferentes e pode chegar à atual, sob o comando do prefeito Mário Alexandre.

Desde lá, foram 20 milhões de reais faturados, num esquema arquitetado pelo empresário Enoch Andrade com o apoio de agentes públicos, como afirmou durante entrevista coletiva o coordenador da operação, o promotor público Frank Ferreira.

Aditivo com a empresa Noeval, que pertence a laranjas de Enoch Andrade. Clique para ampliar.

O promotor afirma não ter provas da participação dos ex-gestores Newton Lima e Jabes Ribeiro, muito menos da contribuição para o esquema do hoje prefeito Mário Alexandre. No entanto, o atual governo mantém pelo menos dois contratos com empresas que fazem parte do jogo de fraudes. Em suma, a permanência dos contratos não evidencia problemas

Firmados no governo anterior, os contratos de número 120 e 121 de 2016 têm como vencedoras das licitações as empresas Noeval Santana de Carvalho Me e Marileide S. Silva De Ilhéus – Epp, ambos para aquisição de alimentos.

O contrato em nome da empresa Marileide S. Silva, inclusive, foi prorrogado visando a compra de alimentos para a merenda escolar. Já o que está em nome da Noeval Santana de Carvalho não designa qual o destino dos gêneros alimentícios.

Aditivo da Marileide.

As duas firmas, de acordo com o Ministério Público da Bahia, estão no nome de laranjas. A Marileide pertenceria ao empresário Enoch Andrade. Em nome de Enoch, existe uma única empresa, a Andrade Multicompras. A investigação revelou que era, na realidade, a Andrade quem fornecia o material que deveria ser entregue pelas verdadeiras vencedoras das licitações.

No Portal da Transparência, os valores dos aditivos já pagos nos dois primeiros meses deste ano, somados , chegam a 285 mil reais. Mas, como houve prorrogação contratual, eles valem até julho deste ano e os repasses podem aumentar.  Resta saber se o prefeito Mário Alexandre vai romper ou manter os contratos.

Investigação

A operação, que reuniu mais de 80 policiais civis, 15 delegados e promotores públicos de Ilhéus, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador, prendeu seis pessoas e conduziu outras 6 para prestar depoimento. Entre os presos estão os ex-secretários municipais de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké (atualmente vereador) e Kácio Brandão, e os empresários Wellington Andrade Novais, Enoch Andrade, Tayane Lopes e Lucival Bomfim Roque.

São acusados de fraudar e direcionar processos licitatórios para que fossem vencidos por empresas de fachada mantidas por Enoch Andrade. O MP acusa os envolvidos ainda de superfaturar produtos usados no cotidiano da administração municipal, a exemplo de alimentos e material de escritório.

DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÕES TERIA OCORRIDO TAMBÉM NA CÂMARA DE ILHÉUS

Do Tabuleiro

Esquema de direcionamento de licitações também teria atingido a câmara de vereadores.

O servidor da câmara Municipal de Ilhéus, Paulo Leal, foi conduzido coercitivamente na manhã desta terça (21) para prestar depoimentos sobre fraude em licitações envolvendo empresas fornecedoras de material de expediente (leia aqui).

A operação Citrus foi deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e apura fraudes de 2009 à 2016.

O presidente da câmara, Lukas Paiva, disse está colaborando com as investigações para que a justiça seja feita. De 2009 até o ano passado foram presidentes do poder legislativo ilheense: Josevaldo Viana Machado (Dr. Jó), Jailson Nascimento, Edvaldo Nascimento (Dinho Gás) e Tarcísio Paixão.

ILHÉUS: EMPRESÁRIO USAVA A ESPOSA E FUNCIONÁRIOS COMO LARANJAS PRA GANHAR LICITAÇÕES NA PREFEITURA

Casal mostra vida de dedicação à igreja nas redes sociais. À esquerda, os dois aguardam pra dar depoimento no núcleo ambiental do MP na Uesc. Fotos Facebook e Ilhéus em Resumo.

Preso pela operação Citrus na manhã desta terça, dia 21, deflagrada pelo Ministério Público e a Polícia Civil, o empresário Enoch Andrade, dono das lojas Andrade Multicompras, é acusado de usar laranjas para abrir empresas e vencer licitações para fornecer alimentos e material de escritório à secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus.

O nome da operação, Citrus, é uma referência à quantidade de laranjas (donos de fachada) usados por Enoch. O esquema, que movimentou 20 milhões de reais, gerou pelo menos cinco empresas de fachada desde 2009, quando começou a operar, acreditam os promotores públicos envolvidos no caso. O coordenador da operação, Frank Ferrari, concedeu entrevista coletiva sobre o caso, da qual o ILHÉUS EM RESUMO participou.

As empresas eram abertas em nome de funcionários e da esposa dele, Tayane Lopes, que também foi presa preventivamente hoje. As firmas venciam as licitações, mas era a Andrade Multicompras quem fornecia o material, vendido com sobrepreço.

As investigações começaram em 2015 e já detectaram possíveis fraudes cometidas desde 2009. O esquema, de acordo com o promotor, “se perpetuou independente do governo”. Nesse período, estiveram na gestão municipal os ex-prefeitos Newton Lima e Jabes Ribeiro. Ferrari não soube responder se os dois ex-gestores teriam conhecimento ou participação nos crimes.

Além do casal, que, nas redes sociais mostra uma vida de dedicação à igreja, foram presos preventivamente Jamil Ocké (vereador) e Kácio Brandão, ambos ex-secretários de Desenvolvimento Social, e os empresários  Wellington Andrade Novais e de Lucival Bomfim Roque.

A defesa do ex-secretário Kacio Brandão conversou com o ILHÉUS EM RESUMO e afirmou que ele, como gestor, não tinha responsabilidades sobre os processos de licitação, já que a secretaria não possuía esse tipo de autonomia. A mesma alegação deve ser usada pela defesa ao vereador Jamil Ocke.

 

ESCÂNDALO EM ILHÉUS: DETIDOS SERÃO LEVADOS PARA O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

Kacio e Jami

O vereador Jamil Ocke (ex-secretário de desenvolvimento social de Ilhéus) e o também ex-secretário Kacio Brandão, serão ouvidos nesta terça-feira pela polícia civil e depois serão levados para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. 

Casal Tayane e Enoch

Esse será o mesmo destino dos empresários Enoch Andrade Silva, Wellington Andrade Novais e de Lucival Bomfim Roque, todos presos na operação Cítrus, deflagrado pela polícia civil e Ministério Público nesta terça-feira, para investigar fraudes em licitações.

No momento, as investigações se restringem a secretaria de desenvolvimento social de Ilhéus e foram iniciadas em 2015, mas apura práticas ilícitas cometidas desde 2009.

A esposa do empresário Enoch Andrade, dono da loja Andrade Multicompras, Thayane Santos Lopes, será conduzida para o complexo prisional de Itabuna.

A defesa do ex-secretário Kacio Brandão conversou com o ILHÉUS EM RESUMO e afirmou que ele, como gestor, não tinha responsabilidades sobre os processos de licitação, já que a secretaria não possuía esse tipo de autonomia. A mesma alegação deve ser usada pela defesa ao vereador Jamil Ocke.

VEREADOR JAMIL OCKE E EX-SECRETÁRIO SÃO PRESOS EM ILHÉUS

Kacio e Jamil

Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). 

Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus. 

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

Informações do Ministério Público da Bahia.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia