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:: ‘marão’

EM TEMPOS DE CRISE, MARÃO ABRE MÃO DE COBRAR IMPOSTOS

Da Secom/Ilhéus

Marão beneficia ricos com medida

Em 2014, a Prefeitura de Ilhéus promoveu uma polêmica Reforma Tributária prevendo um reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 2018. A correção ocorreu durante a gestão anterior. Este ano, a Planta Genérica de Valores (PGV) que fixou os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc) para efeito de avaliação de unidade imobiliária chegaria à sua última correção real, de acordo com as alterações ocorridas na Lei Municipal nº 3.724/2014. No entanto, o atual prefeito encaminhou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, estabelecendo que o valor máximo a ser cobrado no IPTU 2018 não poderá ser superior ao de 2017. Em resumo: o valor do IPTU não será aumentado.

Ao instituir à época a nova Planta Genérica de Valores bem como os parâmetros para fins de cálculo do valor devido à título de IPTU no Município de Ilhéus, a administração municipal promoveu uma correção nos valores dos imóveis, sob a alegação de que os mesmos há muitos anos se encontravam defasados, em total desconformidade com os valores reais, praticados no mercado, o que, ante a inércia do Poder Público ao longo de anos, revelava renúncia de receita considerável que poderia ser aplicada nos serviços públicos prestados pelo Município.

A própria Lei previu alguns “balizadores” a fim de evitar o aumento abrupto e instantâneo do valor pago à título de IPTU pelos contribuintes, com vistas ao princípio da vedação a surpresa, ao princípio da confiança e da segurança jurídica. Por exemplo: o exercício de 2015, poderia ser até 02 (duas) vezes o valor devido no exercício de 2014; no exercício de 2016, a 2,50 (duas virgula cinquenta) vezes do valor devido no exercício de 2014; sempre numa escala ascendente de valores com limite no exercício deste ano.

No Projeto de Lei agora encaminhado à Câmara o prefeito fixa como limite máximo para cobrança do IPTU a regra de que o valor cobrado não poderá ser superior a 3 (três) vezes do valor devido no exercício de 2014. “Tal medida reverte-se de extrema necessidade considerando a grave crise financeira que o país tem enfrentado. A não manutenção do referido limite importará no aumento considerável a ser cobrado do contribuinte, chegando a dobrar em alguns casos, tomando-se como parâmetro o valor cobrado em 2017”, assegura a Procuradoria Jurídica do Município. “Assim, com o presente Projeto de Lei, o Prefeito Municipal visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”, completa o documento que será analisado e votado pelos vereadores, nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

Comentário do Blog:

O objetivo de não penalizar o ilheense com o reajuste do IPTU nos leva a pensar em duas hipóteses: o prefeito tenta tirar de foco problemas na saúde e dar uma pitada de populismo em sua gestão ou a prefeitura vai bem financeiramente e não precisa dos recursos.

Quem paga imposto predial na cidade é quem pode. O código tributário isenta pessoas de baixa renda justamente pra evitar abusos desse tipo. A crise econômica nunca chegou a avenida Soares Lopes ou ao Jardim Atlântico, áreas ocupadas por quem mais tem capacidade financeira em Ilhéus.

No sentido contrário, a renúncia fiscal de Marão penaliza o mais pobre, à medida que retira recursos dos cofres municipais que poderiam beneficiar a saúde, infraestrutura e o social, por exemplo.

REFORMA DA POLICLÍNICA HALIL MEDAUAR COMEÇA NESSA QUINTA

Da Secom/Ilhéus

Assinada ordem

O prefeito Mário Alexandre (PSD) assinou hoje (20) a ordem de serviço da obra de reestruturação da Policlínica Municipal Halil Medauar. Localizada no bairro da Conquista, em Ilhéus, a unidade vai funcionar como Pronto Atendimento 24 horas a partir da primeira semana de abril. Marão também autorizou o início da reforma do posto de saúde do bairro Hernani Sá.

De acordo com o prefeito, durante a reforma, os atendimentos clínicos e odontológicos da policlínica passarão a ser ofertados num imóvel alugado na avenida Itabuna, próximo ao prédio da maçonaria, a partir de 1º de março.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), os vereadores Gil Gomes (PV), Paulo Carqueija (PSD), Jerbson Moraes (PSD) e o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva (PSB), presenciaram a assinatura das ordens de serviço, assim como secretários municipais e os pacientes da policlínica.

Na oportunidade, Mário lembrou da resposta que o governo estadual deu às solicitações da Prefeitura de Ilhéus, com o anúncio do investimento de R$ 15 milhões na reestruturação da rede municipal de saúde. O prefeito destacou que o município vai dar a contrapartida dessa parceria, por meio da contratação de vinte médicos e da reforma de dez postos de saúde com recursos próprios.

“Estamos avançando. Estou otimista de que após 20 anos de abandono da saúde pública vamos restabelecer a dignidade do setor”, garantiu Mário Alexandre.

MARÃO: “PESSIMISTAS ENXERGARÃO DIFICULDADES”

Da Secom/Ilhéus

Marão na abertura dos trabalhos da Câmara.

Ao participar hoje (20) à tarde, da reabertura dos trabalhos legislativos, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre dedicou grande parte do seu discurso para explicar as medidas que vem adotando para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação. Mário Alexandre disse que neste primeiro ano de gestão teve que realizar um processo de reconstrução da cidade onde, no lugar de postos de saúde e unidades escolares, encontrou ruínas e abandono.

Mas garantiu que, sob o ponto de vista administrativo, a cidade melhorou. “Os pessimistas enxergarão dificuldades em cada oportunidade que surgir. Os otimistas, farão do momento uma nova história e um novo acreditar sobre elas. Por isso, posso garantir a todos vocês: não foi um ano fácil. Mas não foi um ano perdido”, afirmou, citando, ainda, alguns números da realidade financeira no município.

Débitos – “Durante o exercício de 2017, promovemos junto à Secretaria da Receita Federal, a regularização de débitos tributários deixados pela administração anterior, que ultrapassavam o valor de 30 milhões de reais. Fizemos a regularização através de parcelamentos junto à Caixa Econômica Federal dos débitos constantes de FGTS, sofremos incontáveis sequestros de verba. Nosso governo pagou em dívidas o valor de 49 milhões de reais”, lembrou. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, com muita dificuldade financeira, foram cumpridos os índices de educação e saúde, de 25 e 15% respectivamente.

Na educação, os principais avanços apontados estão na ampliação de oito mil vagas, do número de linhas do transporte escolar e melhoria na qualidade da merenda. Durante o ano passado foram construídas as bases para que, agora em 2018, pudessem, desde o início do ano, ser anunciada a reforma de 10 escolas e a construção da Escola de Piaçaveira, que por mais de 25 anos funcionou em um barraco de madeira, sem as mínimas condições de abrigar estudantes na região do Japu.

Parceria – Na saúde, disse o prefeito, a parceria estabelecida com o governo do estado, tem sido fundamental para resgatar um dos setores mais afetados da cidade, após experiências desastrosas com gestões anteriores à atual. “Todos sabem do meu compromisso em melhorar a saúde pública de ilhéus. Mais que tema permanente de campanha, sou conhecedor da causa e sei quais são os desafios. Mesmo diante de uma estrutura da rede básica destruída que herdamos, temos avançado. Claro de ainda distante do que queremos e do que deseja o povo de ilhéus. Mas avançamos”, disse.

O prefeito destacou as alternativas que estão sendo criadas para atender a demanda da população, a exemplo dos Pontos de Atendimento 24 horas do centro (Hospital São José), zona sul (antiga Climedi) e Malhado (Coci). Disse, também, que em breve a Policlínica da Conquista passará a oferecer o serviço 24 horas. Para tanto, passará por adequações físicas.

Ajustes – Um aporte financeiro de 15 milhões de investimentos na saúde será dado pelo governo do estado para a recuperação da rede básica, reforma do Hospital Regional, que será transformado em um Hospital Materno-Infantil de alta complexidade e recuperação das unidades básicas de saúde. “O Hospital Costa do Cacau, inaugurado pelo governo da Bahia, é, sem dúvida, um dos equipamentos mais modernos do estado. Há ainda limitações de funcionamento? Há. Mas elas serão superadas. O xadrez está sendo ajustado para que, muito em breve, tenhamos uma saúde de qualidade e de excelência, como é a minha determinação”, assegurou.

“Senhores vereadores. Seguirei convicto de que neste primeiro ano de gestão, cumpri com lealdade os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade. Ilhéus agora tem um norte. Vamos seguir em frente. Para frente. Fortalecidos pelo apoio desta casa, com o carinho e o respeito da população e com fé em Deus, ao final da nossa gestão, que encaro como a mais importante jornada da minha vida, entregaremos uma cidade mais justa, menos desigual e mais cidadã”, finalizou o prefeito.

BEBÊ MORRE À ESPERA DE VAGA NA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE ILHÉUS

Do Tabuleiro

Hospital

Gabriel de Andrade, de apenas 1 ano de idade, morreu nesta terça-feira, dia 16, após esperar 14 (quatorze) dias por uma vaga numa UTI do Hospital Luis Viana Filho, no Alto da Conquista, em Ilhéus. Diagnosticada com problemas cardíacos, a criança estava internada desde o dia 2 na unidade de saúde.

Na manhã de hoje, a mãe de Gabriel chegou a participar, por telefone, do programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, na Ilhéus FM (105,9). Ela revelou que a UTI do Hospital estava fechada com cadeado durante todo este período, e que a criança também não foi acolhida no recém-inaugurado Hospital Costa do Cacau.

Após tomar conhecimento da situação, o comunicador teceu duras críticas ao secretário de saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, e ainda pela manhã a criança finalmente conseguiu uma vaga numa UTI em Feira de Santana, mas não resistiu e veio à obito.

A direção do Hospital Luis Viana Filho e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não se manifestaram sobre o caso.

Comentário do Blog

As críticas ao governo do Estado são sempre válidas quando se trata da carência de atendimento de média e alta complexidades na saúde. No entanto, cabe lembrar que a prefeitura, na gestão de Mário Alexandre, oficializou a transferência do Hospital Luiz Viana Filho para o município, mas nunca apresentou um plano de como passaria a funcionar, nem quanto custaria, muito menos um prazo para reabertura.

O prefeito também não detalhou como pretendia compensar a falta do Regional no período de seu fechamento para reformas. 

Além disso, Marão disse que assumiria a unidade, no formato materno-infantil, mas vive à sombra do governador Rui Costa, à espera de recursos prometidos pelo Estado. Em outras palavras, não faz sua parte.

MP ACIONA MARÃO E EXIGE NOVAS VIATURAS DO SAMU

Do Tabuleiro

A ambulância amarrada.

O Ministério Público estadual ingressou com uma ação na Vara da Fazenda Pública contra o município de Ilhéus para que o SAMU 192 opere no município com 1 ambulância avançada e 3 básicas, e que no prazo de 6 meses este número suba para 2 ambulâncias avançadas e 4 básicas. Além disso, a ação pede que seja feito um contrato para manutenção dos veículos. Neste mês de fevereiro, o SAMU trabalha em Ilhéus com 2 ambulâncias básicas e 1 avançada, famosa por ter a porta traseira presa com um cinco.

OLHA A SITUAÇÃO DESSA RUA DO SALOBRINHO

Olha a situação. Foto James Costa

Não é de hoje que moradores da rua São Jorge e da praça Santo Antonio, no Salobrinho, reclamam da péssima situação do asfalto. Eles nem lembram a última fez que a pista foi reformada.

A bronca já venceu o governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro e, há um ano, bate à porta do prefeito Mário Alexandre, que também finge que não vê. O prejuízo, como sempre, fica pra comunidade.

ENFIM, MARÃO SE MOBILIZA PARA REVERTER FIM DE VOOS DA AZUL EM ILHÉUS

Depois de um puxão de orelha dado por este blog – lembre aqui, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se mobilizou pra tentar reverter a perda de voos da Azul entre os aeroportos de Ilhéus e Salvador. Veja abaixo, a nota da prefeitura enviada aos veículos de comunicação nesta terça, dia 6:

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o governador Rui Costa, voltam a dialogar hoje (6), em Salvador, sobre a importância da manutenção dos voos da Companhia Azul que fazem a rota Ilhéus – Salvador e que estão previstos para ser suspensos a partir do próximo dia 19, por opção da companhia. De acordo com a Azul, a extinção dos horários é devido a um ajuste de malha e os voos atingidos pela medida são os que saem de Ilhéus, no sul da Bahia, de segunda a sexta, às 13h40, e os que saem aos sábados e domingos, às 10h05.

“A manutenção destes voos é importante para a região e o governador tem atuado fortemente ao lado do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e dos deputados Ângela Sousa (estadual), Paulo Magalhães e Bebeto Galvão (federal) no sentido de garantir a sua permanência na malha”, disse o prefeito.

Hoje, além de mais um encontro com o governador para debater a situação, Mário Alexandre também garantiu que o deputado federal Bebeto Galvão vai estar reunido, em Brasília, com a direção da companhia. “Estamos todos somando esforços para preservar esta conquista da população de Ilhéus e de toda a região”, afirmou. Também participará deste encontro, o secretário estadual de Turismo, José Alves. “O estado está aberto à negociação positiva, com a disposição de novos investimentosem marketing e negociação de impostos, a depender da contrapartida da empresa. A proposta é de ampliar a oferta ao invés decancelar”, assegura o secretário

VEREADOR QUER REVER AUMENTO DA PASSAGEM EM ILHÉUS

A postagem.

Pelo facebook, o vereador Jerbson Moraes, do PSD – mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, afirmou que vai apresentar dispositivo na Câmara de Vereadores que pede a revogação do aumento da tarifa de transporte em Ilhéus. O parlamentar se baseia na medida idêntica tomada pelo legislativo de Itabuna, que vai rever o reajuste da passagem por lá.

O novo preço da passagem vale em Ilhéus desde o dia 30 de dezembro e significa um aumento de 40 centavos, ou 12% em relação ao preço anterior, que era de R$ 3,10. Como publicamos aqui em dezembro, o reajuste foi quatro vezes maior que a inflação e o aumento do salário mínimo.

A possível revisão do aumento, além de beneficiar a população, coloca mais lenha na fogueira do desgaste que existente entre Jerbson Moraes e o governo do prefeito Mário Alexandre, do qual é líder no legislativo.

Na última semana, o parlamentar já havia dito, em entrevista de rádio, que não vai compactuar com o fracasso da cidade (lembre aqui).

LÍDER DO PARTIDO DE MARÃO: “NÃO VOU COMPACTUAR COM O FRACASSO DE NOSSA CIDADE”

Jerbson soltou o verbo.

O blog Ilhéus Informe publicou na última sexta, dia 2, trecho da entrevista concedida pelo vereador Jerbson Moraes ao programa Tropa de Elite, da rádio Bahiana AM de Ilhéus (veja aqui). Moraes, que é líder do PSD na câmara, partido do prefeito Mário Alexandre, fez críticas ao governo de Marão.

Em um dos trechos trazidos pelo blog, o vereador afirma que “articulações baratas”, feitas por “pessoas incompetentes” e com a “mente totalmente voltada para o mal” podem fazer do governo Marão um fracasso.

Na entrevista, Jerbson Moraes teria afirmado ainda que há pessoas no governo que trabalham contra ele, o que não surtiria resultados, já que tem “mandato e não vou me calar, doa a quem doer”. Por fim, o parlamentar disparou, afirmando que não pode “compactuar com o fracasso de nossa cidade.

Comentário do Blog

A postura de Jerbson Moraes, líder do PSD no legislativo ilheense, pode refletir a desorganização do governo de Mário Alexandre. A cidade não suporta conviver mais com a perda de tempo e energia de seus gestores para fomentar picuinhas.

Já se passaram 13 meses de gestão e a paciência do ilheense, que deu uma votação esmagadora a Marão, começa a acabar. 

A NOVA MODA EM ILHÉUS É SINALIZAR CRATERAS NO MEIO DA RUA

O buraco no São Francisco. Foto: Nilson Pessoa.

O leitor Nilson Pessoa, por email, fez uma observação aos editores do ILHÉUS EM RESUMO. “Me parece que foi ao acaso, mas acabou dando certo”. E explica: “Falo das “sinalizações” que os moradores de Ilhéus estão fazendo em buracos, crateras e afundamentos de trechos de ruas onde o poder público custa a realizar os devidos reparos”.

As sinalizações já foram feitas e denunciadas no Morada do Bosque (lembre aqui), o manequim de loja no Parque Infantil e o fogão velho na subida do Alto do Coqueiro.

Dessa vez, moradores colocaram uma cadeira num afundamento na Rua A, entrada do caminho 10 da Urbis, bem na divisa com o Santo Antônio de Pádua. “Intencional ou não, fica parecendo que lançaram a seguinte pergunta: “Vamos ter que esperar sentados pela solução?”, finaliza Nilson Pessoa.

A pergunta foi feita.

MARÃO E NAZAL LAMENTAM MORTE DE JOÃO QUINTELA

A Prefeitura Municipal de Ilhéus lamenta o falecimento do médico João Quintela, esta madrugada, em Salvador. Efetivo do quadro do Samu neste município e ex-coordenador do programa, João Quintela marcou a sua passagem entre nós como uma figura alegre, humana e solidária. Salvou vidas, cumpriu a sua missão. Por isso Ilhéus sentirá muito a sua ausência. Neste momento de profunda dor e saudade, queremos nos solidarizar com os seus familiares. Seu corpo está sendo velado em Salvador, cidade onde será sepultado.

Ilhéus, 24 de janeiro de 2018.

Prefeitura Municipal de Ilhéus

GOVERNO MARÃO PERDE MAIS UM SECRETÁRIO

Do Ilhéus 24h

Lobão

Segundo apurado pelo site O Tabuleiro, o secretário de turismo de Ilhéus, Roberto José Lobão, decidiu deixar o cargo nesta quinta-feira, dia 18. A justificativa apresentada é a de que ele se dedicará a projetos pessoais. Lobão permanece como secretário apenas até o dia 31.

Com a sua saída, o recém-empossado secretário de Cultura, Pawlo Cidade, deve assumir interinamente a pasta.

Outra possibilidade é de que o Partido dos Trabalhadores (PT) poderá desembarcar no governo do prefeito Mário Alexandre assumindo a secretaria de turismo.

LEITOR QUESTIONA SUMIÇO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO DE ESCOLA EM ILHÉUS

Placa teria sumido.

Um leitor enviou ao ILHÉUS EM RESUMO fotos que seriam da reforma da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no bairro Conquista, em Ilhéus. A unidade escolar passou mais de meia década aguardando a reforma, enfim concluída no último ano do governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro, em 2016.

O que chama atenção no registro enviado é o sumiço da placa de inauguração da escola. Comum em obras públicas, a placa, que continha os nomes do ex-prefeito e de seu então vice, Cacá Colchões, foi retirada da parede.

Este blog quer acreditar que a peça foi retirada para facilitar o trabalho de reforma da unidade. Para esclarecer, entramos em contato, sem sucesso, com o secretário municipal de Infraestrutura, Hermano Fanninng.

O espaço, como sempre, está aberto.

ILHÉUS: VIAMETRO APRESENTA NOVOS ÔNIBUS

Do Tabuleiro

Ônibus novos. Resta saber como serão distribuídos.

A empresa Viametro, uma das operadoras do transporte público coletivo em Ilhéus, apresentou, na manhã dessa quinta-feira, dia 26, novos ônibus que irão compor a sua frota. A aquisição de 10 veículos, com ar-condicionado e wi-fi, é uma das condições exigidas pela Prefeitura Municipal para que o aumento de R$ 0,40 no valor da passagem seja mantido, a partir do próximo sábado (30).

MARÃO ABRAÇA EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS E DÁ AS COSTAS AO ILHEENSE

Editorial

Marão, ao lado de Junior Reis, herdeiro do ex-prefeito e dono de empresas de ônibus, Valderico Reis (à esquerda), e do deputado federal e dono do grupo Brasileiro (a que pertence a Viametro), Ronaldo Carletto. A foto foi feita há pouco mais de uma semana.

As empresas pediram e o prefeito Mário Alexandre concedeu o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Ilhéus sem pestanejar. O presente de natal de Marão aos empresários foi em tempo recorde. Na segunda-feira, dia 18, o pedido foi aprovado pelo conselho de transporte. Ontem, quinta, dia 21, o diário oficial do município já trazia o decreto. O ilheense vai pagar R$ 3,50 para ir do centro ao Pontal, por exemplo. Na capital, Salvador, a tarifa custa R$ 3,60, com direito à integração com outros ônibus ou com o metrô.

O reajuste concedido por Marão beira os 13% sobre o valor atual da tarifa, que é de R$ 3,10 e vale a partir de 30 de dezembro. Um presente para os empresários e uma bomba para o trabalhador, que viu o salário mínimo subir modestos 3%, saindo de 937 para 965 reais.

O aumento da passagem é mais de 4 vezes o percentual concedido para o salário mínimo e quatro vezes maior também que a inflação acumulada em 2017, que vai fechar em 2,94%, estima o Banco Central.

Esses números não mentem e deixam no ilheense a sensação de que o poder público trabalha para beneficiar empresas e não a população. O aumento acima da inflação e do reajuste do salário mínimo dá a entender isso.

Como contrapartida, a prefeitura exige das empresas, no prazo de dois meses, a disponibilização de 20 ônibus, 10 de cada, com wifi e ar condicionado a bordo. Não dá pra entender como esses dois elementos vão melhorar um sistema de transporte coletivo caótico, deficitário, sucateado e, sobretudo, injusto.

Injusto porque cobra de quem vai do terminal urbano ao bairro do Pontal (um trajeto inferior a 3 quilômetros), o mesmo valor de quem precisa se deslocar para o interior, por exemplo. Não defendemos penalizar o povo do campo, mas sim a busca por uma fórmula que equalize o problema.

Por fim, não havia como o prefeito Mário Alexandre encerrar, de forma mais trágica, seu primeiro ano à frente da administração municipal. O reajuste, como se deu, é uma demonstração clara de que o gestor está de costas para o ilheense e de braços dados com o empresariado.



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