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LIXÃO DE MARÃO É DESTAQUE NO NOTICIÁRIO ESTADUAL

Lixão de Marão.

O problema do lixo em Ilhéus se agrava a cada dia. Desde os primeiros dias desse ano, o contrato com a empresa responsável pela coleta foi rescindido pelo prefeito Mário Alexandre.

De lá pra cá o que se vê são montanhas de lixo em cada canto de Ilhéus. O problema veio logo na época em que a cidade mais recebe visitantes.

A situação é tão ruim que o assunto foi parar no noticiário estadual da rede Bahia de televisão.

SERVIDORES DEMITIDOS POR MARÃO AMPLIAM MOBILIZAÇÃO EM ILHÉUS

Da Ascom/Appi

Mobilização.

Os servidores demitidos injustamente pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, através do Decreto nº 128/2018, publicado na madrugada do dia 8 de janeiro, realizaram assembleia sindical na tarde de terça-feira, 14 de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores, e decidiram ampliar a agenda de protestos contra a medida do prefeito.

A reunião contou com a participação dos presidentes dos sindicatos representantes da categoria dos servidores públicos municipais, Joaques Silva (Sinsepi), Osman Nogueira (APPI/APLB), Pedro Oliveira (Sindguarda) e Josivaldo de Jesus (Sindiacs/ACE), dos advogados Arnon Marques e Davi Pedreira, os vereadores Makrisi Sá e Ivo Evangelista, além de centenas de servidores.

O prefeito afastou os servidores admitidos na Prefeitura antes de outubro de 1988 e extinguiu parte dos contratos do Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com a justificativa de acatar sentença do juiz da Fazenda Pública. No entanto, o que indignou aos servidores foi o compromisso público assumido com a categoria de que utilizaria todos os recursos judiciais cabíveis para reversão da sentença, o que não foi cumprido pelo alcaide ilheense.

Para piorar a situação, o prefeito tomou a medida antes mesmo que o Tribunal de Justiça se pronunciasse com relação à apelação de efeito suspensivo da sentença impetrada pela própria Prefeitura. “O prefeito nos traiu de forma insuportável. Estávamos confiando em sua palavra”, declarou o presidente do Sinsepi, Joaques Silva.

Além disso, o prefeito não pagou o salário dos dias trabalhados aos servidores demitidos, mergulhando os trabalhadores em situação de necessidades básicas para a sobrevivência, tendo a maioria entre 32 e 35 anos de trabalho no município de Ilhéus. “O prefeito quer nos jogar na lama, mas vamos resistir até o fim, até que essa decisão seja revista. Nossa determinação é lutar até o fim”, enfatiza o presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira.

Um levantamento feito pelos sindicatos dos servidores revelou que o prefeito mentiu ao dizer que cumpria a sentença judicial, pois ele manteve 111 contratos temporários admitidos pelo Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Conforme a decisão do juiz, todos esses contratos foram declarados nulos.

OAB ILHÉUS EMITE NOTA DE PREOCUPAÇÃO SOBRE FIM DE INSPETORIA EM ILHÉUS

Oab.

A Diretoria da Subseção da OAB de Ilhéus manifesta preocupação com a notícia da extinção da Inspetoria Fazendária do Estado da Bahia em Ilhéus, para concentrar as atividades fiscais na repartição da Cidade de Itabuna, que certamente será sobrecarregada.

Outrossim, esta Diretoria informa que já se formulou pedido de providências perante a Seccional da OAB na Bahia, para que sejam envidados esforços perante o Governo do Estado no intuito de reativar a unidade ilheense com urgência. Inclusive, o Presidente da Subseção da OAB Ilhéus, que a esta subscreve, no dia 15/01/19, às 11:30h, em Salvador, participará de uma reunião com o Secretário da Fazenda Estadual, juntamente com o Presidente da OAB-BA, Dr. Fabrício Castro, e outros Presidentes das Subseções atingidas pela desativação local da SEFAZ.

Segundo informações apuradas, o ato sucedeu-se sem planejamento adequado e sem ciência prévia dos funcionários diretamente afetados. A medida foi adotada sem diálogo com entidades de representação de industriários, empresários, comerciantes, lojistas, dentre outros órgãos de classe e organizações da sociedade civil.

Em conversa com servidores da unidade extinta, a informação colhida é a de a arrecadação fiscal do Município de Ilhéus supera a de todos os demais da região Sul da Bahia. Desse modo, a interrupção das atividades da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Ilhéus ocorreu em evidente prejuízo dos administrados, que carecem de explicações razoáveis à situação.

Até então, sequer se tem conhecimento acerca dos serviços que continuarão a ser prestados no posto de atendimento do SAC da Cidade de Ilhéus. Evidentemente, é grande a irresignação dos munícipes ilheenses, que alcança a categoria de Advogadas e Advogados de Ilhéus e entornos, por criar embaraços ao pleno exercício da Advocacia, que será afligida sobretudo pela demora e deficiência na prestação de atendimentos.

Frente a isso, espera-se que a força institucional da Seccional sensibilize o Poder Executivo Estadual e que a Administração Pública Municipal seja capaz de intervir em benefício das centenas de cidadãos prejudicados, em que se incluem os mais de mil profissionais inscritos na OAB Subseção Ilhéus.

Por fim, a Diretoria local da OAB está à disposição dos colegas para sugestões e união de forças para reverter o quadro atual de insatisfação.

Ilhéus-BA, 14 de janeiro de 2019.

Martone Costa Maciel

Presidente da OAB Subseção Ilhéus

ILHÉUS: LIVRO DE JOSÉ DIRCEU SERÁ LANÇADO NA TENDA DO TPI

Do Blog do Gusmão

Tenda

O novo livro do ex-ministro José Dirceu será lançado na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, no dia 18 de janeiro, numa sexta-feira, às 18h.

Romualdo Lisboa, diretor do TPI, nos passou a informação na manhã desta quinta-feira. O evento aconteceria na Academia de Letras de Ilhéus, que segundo informações, optou por cancelá-lo após repercussão negativa em entidades afinadas com o antipetismo e com a ideologia de ultradireita do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Romualdo, a Tenda do TPI está à disposição do petista Zé Dirceu desde setembro de 2018. “Ainda não compreendi por qual razão eles procuraram um espaço sob forte influência da direita”, disse o diretor.

CÂMARA DE VEREADORES SE POSICIONA A FAVOR DOS DEMITIDOS POR MARÃO

Da Ascom/Appi

Reunião.

Durante reunião mantida com os representantes dos sindicatos dos servidores públicos municipais de Ilhéus, na tarde de quinta-feira, 10 de janeiro, a Câmara de Vereadores manifestou total apoio à luta dos trabalhadores demitidos pelo prefeito Mário Alexandre por meio do Decreto nº 128/2018, que afastou os admitidos pela Prefeitura antes de outubro de 1988. O presidente da Câmara, César Porto, afirmou que a instituição se mantém ao lado dos servidores e contra as demissões feitas pelo prefeito.

Embora o Poder Legislativo esteja em recesso parlamentar, o presidente César Porto convocou a Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores Luiz Carlos Escuta, Fabrício Nascimento e Juarez Barbosa, para ouvir os sindicalistas e se posicionar diante do problema que vem gerando conflito entre o governo municipal e os trabalhadores demitidos após 33 anos de serviços prestados. Também participaram da reunião os vereadores Jerbson Moraes, Paulo Meio Quilo e Tadeu Muniz.

Assim como os próprios sindicalistas, os vereadores ilheenses se disseram surpresos com a medida tomada pelo prefeito de Ilhéus, na madrugada do dia 8 de janeiro, que subverteu o ambiente de diálogo mantido até então com as entidades sindicais, ao decretar a demissão dos servidores. “Estranhamos a atitude do prefeito porque vínhamos participando de todas as reuniões para discussão desse assunto e a medida tomada por ele não nos foi comunicada”, disse o parlamentar Jerbson Moraes.

O presidente da Câmara, César Porto, afirmou que a instituição se posicionou ao lado dos servidores na construção do diálogo com o governo desde que foi discutido e aprovado o projeto de lei que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), exatamente como uma medida que visava sanear o problema. Mas, segundo o vereador, até mesmo o PDV foi desrespeitado com a edição do decreto. “Até mesmo para cumprir a sentença, se era o desejo do prefeito, esse ato poderia ser negociado com as entidades sindicais”, salientou o edil.

Os servidores municipais foram representados, na reunião com a diretoria da Câmara de Vereadores de Ilhéus, pelos presidente da  Associação Profissional dos Professores de Ilhéus (APPI/APLB) – Osman Nogueira, e do Sindguarda, Pedro Oliveira, e pelas vice-presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi), Claudiane Rodrigues, e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (SindiACS/ACE), Zilar Portela, dentre outros sindicalistas.

ILHÉUS: SEM OS SALÁRIOS DE DEZEMBRO, SERVIDORES DEMITIDOS OCUPAM PREFEITURA

Do JBO

Ocupação. Foto de Maurício Maron.

Ex-servidores da Prefeitura de Ilhéus, admitidos sem concurso público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e funcionários contratados por meio de seleção simplificada, todos.demitidos ontem pela gestão municipal, ocuparam agora a tarde as dependências do Palácio Paranaguá, em Ilhéus.

A alegação é de que hoje, data de pagamento do salário de dezembro, os seus créditos não foram depositados em suas respectivas contas e não houve nenhuma explicação a respeito do ato. “Se fomos demitidos no dia 8 de janeiro e trabalhamos durante todo o mês de dezembro, não entendemos por que ficamos de fora dos pagamentos do mês anterior”, afirmam.

Além da ocupação, as portas do Palácio fortam fechadas e o atendimento ao público interrompido. A ocupação, segundo os líderes, ocorrerá até que a Prefeitura se manifeste quanto a data da quitação dos salários. Antes da ocupação, os ex-servidores distribuiram panfletos no centro de Ilhéus, segundo eles, “desfazendo informações falsas que vem sendo divulgadas a respeito da decisão do prefeito Mário Alexandre”.

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA DEMISSÕES DE MARÃO

Foto de Maurício Maron.

Após a assembleia extraordinária realizada pelos sindicatos dos servidores públicos municipais, às 14h de ontem (terça, 8), na sede do Tengão, na Conquista, os servidores demitidos saíram em passeata de protesto pelas ruas do bairro até a sede da Prefeitura.

Ao FRN, o presidente do sindicato dos professores de Ilhéus, Osman Nogueira, afirmou que os advogados da instituição “já ingressaram com as ações judiciais cabíveis para reverter a situação. Vamos continuar nas ruas denunciando a atitude do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que surpreendeu a todos os sindicatos representativos da categoria e publicou, na madrugada de hoje, 8 de janeiro, o Decreto nº 128 afastando funcionários com mais de 32 anos de trabalho, mesmo afirmando que esperaria o resultado de recurso judicial, após ter feito apelação ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando a suspensão da medida”, explica.

ILHÉUS: PAIS DORMEM NA FILA EM BUSCA DE VAGA EM ESCOLA

Do FRN

Fila foi mostrada no noticiário estadual nessa quarta (09).

As matrículas para as vagas nas escolas da rede municipal de ensino de Ilhéus começam nesta quarta-feira (09) e são preenchidas por ordem de chegada. Para conseguir um lugar para o filho, pais ou responsáveis se submetem a passar a noite dormindo na fila. Além do perigo, as pessoas enfrentam frio, fome e sede, para arriscar a matrícula.

Na Escola Municipal Batista Nova Jerusalém, que fica situada na Rua dos Cometas, no Bairro do Malhado, a fila se estende por todo o quarteirão. Com bancos, colchões e até barracas de camping, as famílias se revezam com outros familiares para não perder o lugar na fila.

TERÇA-FEIRA DE TERROR: MARÃO DEMITE MAIS DE 500 SERVIDORES

Da Secom/Ilhéus

Centro Administrativo de Ilhéus.

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Confira aqui a relação dos demitidos.

ÔNIBUS SÃO INCENDIADOS EM ILHÉUS

Do Pimenta

Ônibus queimado.

A Polícia Civil de Ilhéus tenta identificar as pessoas que incendiaram dois ônibus que faziam a linha do centro da cidade para a zona rural. Os veículos teriam sido retidos e queimados na noite desta segunda-feira (7), na comunidade de Itariri. Ainda não se sabe se foram bandidos em ação para desafiar a polícia ou moradores da localidade revoltados com o serviço prestado pelas empresas.

O coordenador Regional da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evi Paternostro, afirmou ao Plantão Itabuna que um cobrador do transporte coletivo revelou que os moradores da comunidade estavam revoltados por causa dos contantes atrasos dos ônibus. Com a destruição dos veículos, quem precisou se deslocar para casa agora à noite teve que fazer uma longa caminhada.

Os moradores devem continuar sem transporte público nesta terça-feira (8). Em nota enviada à imprensa, a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus repudiou o crime.

Segundo a associação patronal, “O episódio causa indignação e prejudica toda a população que necessita do serviço de transporte coletivo. A ocorrência de problema mecânico com o veículo, na tarde de hoje – cujas providências foram tomadas, não constitui motivo para a depredação e incêndio dos ônibus que prestam serviço à própria comunidade”.



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