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VII JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA ACONTECE DE 8 A 10 DE MAIO

Faculdade de Ilhéus

Considerado um dos mais importantes eventos de debate sobre o Direito Contemporâneo no Estado, a VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acontece no período de 9 a 11 de maio, na sede da instituição de ensino superior. O tema central é “Conjuntura Brasileira em Perspectiva e os Direitos Humanos”.

A solenidade de abertura da Jornada Jurídica, no dia 8, acontece no auditório Adélia Melo, às 19 horas, e logo após haverá palestra sobre “O dano moral na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista e os efeitos da tragédia de Brumadinho”, com o doutor Leone Pereira, autor de diversas obras jurídicas e professor do Damásio Educacional.
Em seguida, o professor e escritor Marco Antonio Araújo Júnior falará sobre “O Direito do Consumidor como garantia constitucional e os retrocessos do Judiciário e do Legislativo”. Logo após, haverá palestra com o professor Marcelo Ribeiro, que abordará o CPC (Código de Processo Civil), pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ribeiro é membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.  O primeiro dia encerra com perguntas do público aos palestrantes.

Painel – Na manhã de quinta-feira, dia 9, a Jornada Jurídica promove um painel sobre o tema “As vinculações das carreiras jurídicas aos Direitos Humanos”, com a participação do juiz federal de Ilhéus, Lincoln Pinheiro Costa, do promotor de justiça Frank Monteiro Ferrari, que atua no Ministério Público em Ilhéus, e do Presidente da OAB-Subseção Ilhéus, Martone Costa Maciel.

O ciclo de palestras da VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue na noite de quinta-feira, dia 9, às 19h15min, com a abordagem do tema “Sistema de precedentes e (in)segurança jurídica: conseguiremos evoluir?”, pelo juiz de direito Maurício Ferreira Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em seguida, o professor Harisson Leite, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), fará palestra sobre “Direitos Humanos em momento de crise”.

Sexta-feira – No dia 10, a Jornada Jurídica contará com palestras nos turnos da manhã e da noite. Às 8h30min, o advogado e professor Edem Nápoli abordará o tema “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição do Brasil: a dignidade humana de outrora, de agora e do porvir.” Mestre em Direito Púbico, Nápoli é membro do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Em seguida, às 09h30min, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia e professor da Faculdade de Ilhéus, Hilton de Miranda Gonçalves, fará palestra sobre “Redução da Maioridade Penal: um novo paradigma ético.”.

O professor de Direito Penal e de Processo Penal, Yuri Carneiro Coelho, autor de vários livros, vai falar sobre “Inovações dos crimes contra a liberdade sexual”, às 10h30min.  À noite, às 19 horas, será feita a premiação do concurso de artigos científicos. Depois, o advogado e doutorando em Direito Civil, Luciano Lima Figueiredo, falará sobre o tema “Afinal, é namoro ou união estável?”.

A última palestra do evento, prevista para às 21h15min, será proferida pelo advogado criminalista e professor Gamil Foppel, sobre o tema “Crítica ao pacote anticrime”. Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco, Foppel é membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Execuções Penais.

O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pela professora Ana Cristina Adry de Argollo, que também coordenada a parte científica da VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, ao lado dos professores Cristine Fonseca Arães, Danilo Torres e Joilson Leopoldino Vasconcelos Júnior. O evento é destinado aos acadêmicos e profissionais do Direito da cidade de Ilhéus e região, e aos interessados pela discussão acerca das temáticas relacionadas à ciência jurídica contemporânea. As informações sobre inscrições podem ser obtidas no colegiado de Direito da instituição ou pelo telefone 2101-1722.

MISS ILHÉUS 2018 É ENCONTRADA MORTA

Do Correio24horas

Gabriela.

A miss Ilhéus 2018, Gabriela Viegas, foi econtrada morta neste sábado (3). Ela estudava Medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estava noiva do consultor fitness Lucas Ferrara.

“Gabriela Viegas acaba de perder a batalha contra a depressão. Meus sinceros sentimentos aos amigos, família e a todos os amantes do mundo miss que sofrem ao descobrir da pior maneira que suas deusas não estão imunes a esta triste doença. Descanse em paz”, afirmou missólogo Ricardo Mello.

Gabriela era ativa nas redes sociais, e a última foto que ela postou foi em uma praia, há seis dias. O coach de misses Maycom Soares lamentou a morte da amiga, que sofria depressão. “Hoje eu perdi a amiga mais querida que eu tinha, que mais se preocupava comigo. Ela me amava do jeito que sou, não me julgava, só me amava. Qualquer dorzinha que eu tinha, ligava para ela. Ela sempre me ajudava. Ela foi a miss mais miss que eu tive. Mais grata, mais humana, mais solidária. O que farei da minha vida sem os conselhos dela, sem o amor dela?”

O velório de Gabriela será realizado neste domingo (5), a partir das 16h, na funerária SAF, no bairro de Conquista, em Ilhéus, e será aberto ao público. O sepultamento na segunda-feira (6).

ILHÉUS: PRESO SEGUNDO SUSPEITO DE MATAR COLOMBIANOS

Do G1 Bahia

Vítimas.

Um homem suspeito de envolvimento na morte do casal de colombianos Andres Alban Tenório e Diana Paola Zuluaga, ocorrida na cidade de Ilhéus, em maio de 2018, foi preso na quarta-feira (2).

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito Cosme Santana Nunes foi localizado quando estava em um bar na cidade e encaminhado para a 7ª Coordenadoria do Interior (Coorpin/Ilhéus).

Outro suspeito de envolvimento no crime, o empresário Magno Rodrigues, que confessou o assassinato do casal, chegou a ser preso, mas foi solto em agosto após a Justiça conceder um habeas corpus. Magno responde ao processo em liberdade.

De acordo com a polícia, o empresário alegou que agiu em legítima defesa após ter uma arma apontada para a cabeça por uma das vítimas. O homem devia R$ 7 mil ao casal, que praticava agiotagem na cidade.

Conforme a defesa de Magno, a legítima defesa foi usada no pedido de habeas corpus para a Justiça, que, de acordo com a decisão, também levou em conta a falta de antecedentes criminais do suspeito e o fato dele ter emprego fixo.

Caso

As vítimas foram encontradas mortas na noite do dia 18 de maio de 2018, na BA-001, entre as cidades de Ilhéus e Itacaré, ao sul da Bahia. Eles tinham se mudado para Ilhéus havia pouco mais de seis meses.

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que, para matar o casal, o empresário marcou um encontro com os colombianos, dizendo que iria pagar o empréstimo, mas na verdade, ele planejava roubar as vítimas para pagar outra dívida de R$ 50 mil, que ele teria contraído com um grupo de ciganos.

Conforme a investigação, o suspeito ligou para os colombianos e pediu para eles irem buscar a quantia. A polícia acredita que as vítimas seguiram de carro com Magno e outros dois comparsas, que levaram os colombianos para as proximidades de um cemitério, onde foram executados.

O suspeito alegou que marcou com os estrangeiros com a intenção de negociar a dívida, mas durante o encontro, Andres teria apontado uma arma para a cabeça dele. O empresário diz ainda que, em seguida, teria entrado em luta corporal com a vítima, conseguiu tirar a arma dele e acabou atirando neles.

O empresário foi preso no dia 6 de junho após procurar a polícia. Não há informações sobre o paradeiro dos outros suspeitos apontados pela polícia.

FORRÓ DO SOSSEGO ACONTECE EM IBICARAÍ NO DIA 1º DE JUNHO

Forró.

Com muita música e tradição, mais uma edição do Forró do Sossego acontecerá em Ibicaraí no dia 1º de Junho, abrindo o mês oficial do forró. A festa, que é all inclusive e de camisa, será realizada na Fazenda Mimosa (Rancho do Meirão) e está marcada para as 21 horas.

Targino Gondim, Lordão, Carlota Juaquina, Marquinho Kora, TaTu da Saloméa e Pipoco do Trovão serão as atrações da festa e responsáveis por animar o público até de manhã, onde este ano terá uma novidade: café da manhã com degustação de pirão e fatada. Além disso, o público terá direito a bebidas, comidas típicas e muito mais em 12 horas de forró.

A festa, que já é tradicional na região, é conhecida por abranger público de várias cidades. “Muitas pessoas vêm de fora e trazem toda a sua família para curtir a noite. Temos uma megaestrutura planejada para receber toda a família, com uma vila temática e muito conforto”, explica Leonardo Alves, produtor do evento.
Os ingressos estão à venda na Clínica Bruna Barbosa, em Itabuna, e na Sede Oficial do Sossego, em Ibicaraí.

SERVIÇO ALL INCLUSIVE:
Cerveja Devassa Puro Malte
Licor
Pitu
Cachaça com raíz
Água Mineral
Caldo de cana
Refrigerante
Costela no fogo de chão
Porco no rolete
Acarajé
Churrasquinho
Comidas típicas
Degustação de pirão com fatada
Degustação de Sarapatel

JUSTIÇA SUSPENDE COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA DE ILHÉUS

Do Ilhéus 24h

Câmara.

Em liminar concedida nesta quarta-feira (24), o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Ilhéus, determinou em regime de urgência, a suspensão da sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2019, que elegeu os membros das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. A decisão do Magistrado se deu em virtude do Mandado de Segurança impetrado pelo Vereador Makrisi (PT).

No despacho, o Juiz Alex Venicius determina que o presidente da Câmara de Vereadores, César Porto, promova a nova composição das comissões em conformidade com o Regimento Interno da Casa, de modo que apresente formalmente quem são seus líderes, o cálculo da proporcionalidade de cada partido, e com a garantia da presença do vereador Makrise nas comissões que ele escolher, limitadas respeitando a proporcionalidade e a inclusão da minoria de oposição nas comissões. 

Durante a sessão ordinária da quarta-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus foi intimado por um oficial de justiça, para prestar esclarecimentos ao Juiz Alex Venicius, acerca dos procedimentos que foram adotados na escolha das atuais comissões temáticas.

Reflexos: a decisão poderá ocasionar a nulidade de todos projetos aprovados, que consequentemente tramitaram pelas comissões, inclusive a nova reforma administrativa da Prefeitura de Ilhéus.

Clique no link abaixo e confira a decisão na integra.

Decisão Judicial Câmara de Ilhéus

PROVISÓRIO, ARMENGUE EM PONTO DE ÔNIBUS COMPLETA DOIS ANOS

Dois anos…

Ineficiente, o governo do prefeito Mário Alexandre deixa várias provas de que não é capaz de cuidar do básico. Uma delas é ter tornado permanente um abrigo para passageiros de ônibus que deveria ser provisório.

Em abril de 2017, para remediar a situação do abrigo localizado na Praça Coronel Pessoa, no Centro, Marão alugou toldos. À época, uma placa indicava se tratar de algo provisório.

Dois anos depois, o armengue continua lá. Os custos do aluguel ninguém sabe e ninguém viu.

Há de se questionar se a grana gasta na locação já não seria suficiente para construir uma estrutura fixa no local.

Marão saberás (provavelmente não).

PGR TRABALHARÁ PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Do Tabuleiro

Dodge acompanhada de liderança indígena.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ontem (quinta, 25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas.

“O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.

A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.

Em nota, a Itaipu Binacional afirma que o “reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso”. O texto destaca ainda que o processo foi acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.

O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. “No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena”, ressaltou ela.

Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. “Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas”, disse.

Sobre o estudo

De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de “invisibilizar” o povo Avá-Guarani.

“O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação”, diz o Ministério Público Federal (MPF). A Agência Brasil entrou em contato com órgãos e aguarda resposta.

O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos.

“O que o relatório traz é o reconhecimento de que houve ali uma violação dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani”, disse Omoto.

“E esse é o primeiro e maior resultado imediato, não podemos continuar negando a existência guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani”, acrescentou.

STF

As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.

Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litígio pelo direito de ocupação de terras na região.

Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na “formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”.

GRUPO BRASILEIRO ABRE VAGAS EM ITABUNA, ILHÉUS E VALENÇA

Do Pimenta

Grupo tem vagas abertas.

Rota Transportes e Cidade Sol, empresas do Grupo Brasileiro, abriram vagas de emprego em Itabuna, no sul da Bahia, e Valença, no baixo-sul do Estado. Também pertencente ao Grupo, a ViaMetro está contratando para vaga em Ilhéus.

A Rota Transportes abriu oportunidade para Auxiliar Administrativo Financeiro na sua sede, em Itabuna.

Já a Cidade Sol, está contratando cobrador, em Valença. A ViaMetro, também do Grupo Brasileiro, está contratando cobrador em Ilhéus.

“Vamos priorizar [para estas vagas] a contratação de PCDs (Pessoas com deficiência)”, afirma a coordenadora de Recursos Humanos do Grupo Brasileiro, Jaciara Santos. Além destas vagas, motoristas estão sendo cadastrados pelo Grupo Brasileiro, sempre às terças-feiras, na Rota Transportes, na Avenida Amélia Amado, em Itabuna. Informações podem ser obtidas pelo telefone 73 3214-6834. Os currículos podem ser enviados pelo site da Cidade Sol (www.cidadesol.com.br) e Rota Transportes (www.rotatransportes.com.br).

ITABUNA, ILHÉUS E OUTROS 25 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA TÊM ÁGUA CONTAMINADA

Do Pimenta

Agrotóxicos.

Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017, segundo estudo realizado em conjunto pela ONG Repórter Brasil, Agência Pública e organização suíça Public Eye. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar.

Desses, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. De acordo com o estudo, entre as cidades com água contaminada com agrotóxico estão Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira e Floresta Azul.

O estudo aponta ainda contaminação em fontes que abastecem Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Itapitanga, Ipiaú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.

No extremo-sul do estado, estão na lista as cidades de Alcobaça, Belmonte, Eunápolis, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi,  Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Prado. Na Bahia, são 271 cidades com problemas, segundo o estudo.

ORIGEM DOS DADOS

Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento.

Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país.

Embora se trate de informação pública, os testes não são divulgados de forma compreensível para a população, deixando os brasileiros no escuro sobre os riscos que correm ao beber um copo d’água. Em um esforço conjunto, a Repórter Brasil, a Agência Pública e a organização suíça Public Eye fizeram um mapa interativo com os agrotóxicos encontrados em cada cidade. O mapa revela ainda quais estão acima do limite de segurança de acordo com a lei do Brasil e pela regulação europeia, onde fica a Public Eye.

PERIGO DE CÂNCER

Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, há cinco classificados como “prováveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, como a puberdade precoce.

Do total de 27 pesticidas na água dos brasileiros, 21 estão proibidos na União Europeia devido aos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente. A falta de monitoramento também é um problema grave. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes na sua água entre 2014 e 2017.

MORRE A ESTUDANTE RAFAELA, ILHEENSE VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO

Do FRN

Rafaela.

Foi liberado na final da tarde de domingo, 21, após passar por necrópsia no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, o corpo da estudante Rafaela Pereira Santos, 23 anos.

A jovem estava internada desde o dia 14 de abril, no Hospital Regional Costa do Cacau, porém não resistiu aos graves ferimentos, vindo a óbito, neste domingo.

O corpo está sendo velado na Igreja Filadélfia, próximo da ladeira da ponte do Pontal, sentido Princesa Isabel. A família ainda não divulgou o local e horário do sepultamento.

Relembre o caso.

Rafaela estava na garupa da moto, modelo Yamaha MT 03 ABS, placa policial PKT-4379, com licença de Ibirapitanga, pilotada pelo policial militar Jorge Adilson Santana Couto Brito Júnior, lotado da 60ª CIPM/Gandú, quando por volta das 03h30 da madrugada do último dia 14, o condutor perdeu o controle da moto, vindo a bater violentamente em um barranco próximo do Boca Du Mar e, com o impacto, foi projetada a uma distância maior sofrendo várias lesões graves.



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