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:: ‘gusmao’

JUÍZA CONFIRMA DERROTA DE GUSMÃO EM PROCESSO CONTRA O ILHÉUS EM RESUMO

Gusmão.

No último dia 9 de julho, a juíza Théa Cristina Muniz Cunha Santos, da 3ª Vara do Sistema dos Juizados, em Ilhéus, julgou improcedente embargo impetrado pelo blogueiro Emílio Gusmão, ex-integrante do governo do prefeito Mário Alexandre, onde ocupou a superintendência de meio ambiente, contra o jornalista Andrei Sansil, editor deste humilde veículo.

Gusmão pretendia que a magistrada revisasse sua decisão e condenasse o jornalista ao pagamento de indenização no valor de R$ 26 mil.

Em janeiro desse ano, a magistrada negou o pedido de Gusmão. Na ação, registrada sob o número 0004156-08.2017.8.05.0103, o blogueiro acusa o veículo de perseguição.

À época, o então superintendente era alvo de críticas, em toda a imprensa, por ter suspendido o funcionamento da usina de asfalto do município sob alegações que nunca foram totalmente provadas (lembre-se aqui).

Também à época, Gusmão foi acusado de ser o responsável pela buraqueira nas vias urbanas da cidade, já que, sem a usina, não era possível executar o serviço de recuperação asfáltica.

Não custa lembrar que as críticas ao então superintendente partiram de diferentes veículos de comunicação, mas uma motivação ainda desconhecida o levou a mirar no ILHÉUS EM RESUMO como alvo de seus processos.

Nas duas ocasiões em que analisou o caso, a juíza  Théa Cristina Muniz Cunha Santos não encontrou motivos para a condenação.

De fato, nunca miramos a pessoa de Emílio Gusmão. Nunca faríamos isso. Criticamos o agente público. O servidor muito bem remunerado pela comunidade ilheense para desempenhar – da pior forma possível, diga-se de passagem, a função.

Em tempo – O valor da indenização pleiteada pelo blogueiro – R$ 26 mil, leva a pensarmos numa tentativa de censura econômica. Seria algo lamentável para alguém que já deu palestras e entrevistas a veículos de repercussão nacional combatendo a censura à mídia alternativa e se viu alvo de processos judiciais.

Em tempo 2 – Esse, já vencido, não é o primeiro – e nem o segundo, processo movido por Emílio Gusmão contra o jornalista Andrei Sansil. São três as ações.

Na segunda ação, o ex-auxiliar de Marão também requer indenização – outra vez de R$ 26 mil, por matérias postadas no blog que questionam a sua atuação à frente do órgão ambiental do município.

Prevendo derrotas na área cível, como a concretizada no último dia 9, Gusmão recorreu à área criminal. Acusa o jornalista Andrei Sansil de contravenções penais, por supostamente difamá-lo. Nas alegações, no entanto, continua a recorrer aos mesmos argumentos das duas ações anteriores.

ISAAC ALBAGLI REBATE NOTA DO BLOG DO GUSMÃO

Albagli rebate.

Por ter tido meu nome citado na matéria “Atraso de aluguéis dificulta retorno da usina de asfalto”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Os aluguéis em atraso, como dito na própria matéria, são referentes a janeiro de 2017 a abril deste ano, portanto não tem nada a ver com a administração de Jabes Ribeiro;
2- A empresa CMA tem alegado que possui créditos a receber da atual administração, daí não ter sido possível quitar seus compromissos;
3- O Edital da licitação que gerou contrato com a nova empresa que vai operar a Usina de Asfalto, previu nas páginas 47, 49 e minuta contratual, que a área a ser instalada a usina PERTENCE ao município, que cederá ao contratante a título de Permissão de Uso. Portanto, a alegação do “atraso” é pífia, e porque não dizer, hilariante;
4- O engenheiro Ednaldo Azevedo não é meu correligionário, e nem sei se o mesmo é filiado a algum partido político.
5- Como essa não colou, conta outra.
Atenciosamente,
Isaac Albagli

ILHÉUS: NÃO É FUNÇÃO DO MP COMENTAR NOMEAÇÕES OU EXONERAÇÕES DE AGENTES

Figueiredo, Nazal e Gusmão. Montagem do Pimenta.

Ainda não foi bem digerida por setores da comunidade ilheense a nota pública da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus que lamenta a saída do vice-prefeito, José Nazal, do cargo de secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (veja aqui a nota). A demissão ocorreu na última segunda, dia 30.

No comunicado, assinado pelo promotor Paulo Figueiredo, a promotoria afirma que a exoneração de Nazal e de seu auxiliar, o blogueiro Emílio Gusmão, que ocupava a superintendência de meio ambiente, deixa um “sentimento de perda amargado pela sociedade ilheense” e pede que o prefeito Mário Alexandre tenha “a felicidade em escolher substitutos à altura”.

Causa estranheza a nota por, apesar de ser o Ministério Público um auxiliar da justiça e ter, entre outras finalidades, a de fiscalizar o exercício do poder público (leia mais sobre o assunto aqui), o órgão não possuir procuração para falar em nome da comunidade de Ilhéus.

Muito pelo contrário, o MP em Ilhéus é alvo de recorrentes críticas por sua inércia. Quando lembramos, por exemplo, que a escola municipal de Piaçaveira funcionou num barraco por décadas e nunca o município foi acionado para dar condições dignas de estudo àquelas crianças (lembre aqui).

Da mesma forma, os promotores parecem ignorar que o posto de saúde Sarah, no Parque Infantil, foi demolido há um ano e até hoje o governo Marão não disse o que será feito para devolver o equipamento à população (veja aqui). Ou ainda que o município conviva há anos com o problema do lixão do Itariri e nunca tenha conseguido resolver.

Assim, é custoso acreditar que um membro do Ministério Público, diante de tantas demandas, se preocupe em externar posições pessoais em nome da “sociedade ilheense” sobre quem ocupa ou deixa de ocupar cargos públicos, uma atribuição que cabe somente ao prefeito.

A importância dada pelo MP a nomeações e exonerações preocupa, porque é um sinal de politização de órgãos que deveriam estar isentos para fiscalizar o executivo, o legislativo e até mesmo o judiciário.

ILHÉUS: VICE DE MARÃO DEIXA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Do Pimenta

Nazal de saída

O vice-prefeito José Nazal acaba de protocolar pedido de exoneração do cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus. Ele alegou razões político-administração e de foro íntimo para deixar a Pasta que comandava desde o primeiro dia de governo.

Não apenas Nazal deixa a gestão de Mário Alexandre. O superintendente de Meio Ambiente, Emílio Gusmão, também apresentou pedido de exoneração. Ambos pertencem à Rede Sustentabilidade, mas ainda não está claro se a saída do governo é uma decisão apenas de ambos ou também do partido.

Desde o ano passado, Nazal já sinalizava que poderia deixar o governo, apesar da amizade e do papel desempenhado tanto na campanha eleitoral como na gestão. Há cerca de 30 dias, o vice-prefeito ficou em licença médica por causa de problemas de saúde decorrentes do acúmulo de funções no governo, que perde um quadro considerado reserva moral.

Leia mais clicando aqui.

DESAGREGADOR, GUSMÃO PROVOCA RACHA NA SEPLANDES

Gusmão

O perfil desagregador do blogueiro Emílio Gusmão, atual superintendente de meio ambiente de Ilhéus, já provoca racha e tensão na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

Segundo informações chegadas ao ILHÉUS EM RESUMO, Gusmão não se bateria com um de seus subordinados. Indicado pelo vereador Gil Gomes, o chefe da fiscalização não costuma “comer pressão” do superintendente, nem sucumbe às ameaças de exoneração do posto.

A tensão teria, inclusive, gerado uma queda de braço pra ver “de que lado a corda rompe primeiro”, se do lado de Gusmão, que se mantém no cargo graças ao vice-prefeito e secretário José Nazal, ou do chefe da fiscalização, indicado por Gil Gomes.

O racha na secretaria acontece sob o nariz do secretário José Nazal, que faz vista grossa, o que só aumenta a tensão no dia-a-dia da pasta.

Atualizado às 15h19min: A indicação do chefe da fiscalização de meio ambiente da prefeitura de Ilhéus não é uma indicação do vereador Gil Gomes. O cargo seria de indicação direta do prefeito Mário Alexandre.

CONSTRUTORA PEITA PREFEITURA DE ILHÉUS

Do Blog do Chico Andrade

Embargo foi derrubado na “tóra”

Durante o último domingo, a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus, órgão vinculado à Seplandes, secretaria de planejamento e desenvolvimento sustentável, capitaneada pelo vice prefeito José Nazal Pacheco Soub, lacrou e embargou obras na zona sul de Ilhéus.

A operação contou com o suporte operacional da CIPA, Polícia responsável por garantir a preservação ambiental. Nessa segunda, contudo, leitores do Blog Chico Andrade que pedem para não ser identificados, afirmam que a construtora retirou placas de embargo coladas durante a operação.

Após a denúncia de leitores sobre a retirada das placas que sinalizam o embargo imposto pelas autoridades, cabe a pergunta: O embargo está suspenso ou a construtora desrespeitou a ação das autoridades ao retirar as placas?

Segundo os autores da denúncia, que residem em locais próximos à construção, as placas foram arrancadas de forma truculenta. Com a palavra, as autoridades responsáveis. Nas imagens abaixo, uma das placas de embargo e locais dos quais placas foram arrancadas

CONSTRUÇÃO IRREGULAR É DEMOLIDA NA ORLA SUL

Da Secom/Ilhéus

Demolição

Uma construção irregular na orla sul de Ilhéus, nas proximidades do Cururupe, foi demolida hoje (5) pela manhã, em uma operação conjunta de fiscais de postura da Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Guarda Municipal e funcionários da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Secsurb).

O proprietário de uma cabana de praia não tinha autorização para a execução da obra que, pelas características de engenharia, teria lage e dois pavimentos, em área considerada de “terrenos acrescidos de marinha”.

No dia 24 de agosto, data do início da construção irregular, o proprietário foi notificado sobre a questão mas insistiu na realização da obra. No dia 27, ao retornar ao local, fiscais da Seplandes, identificaram a continuidade dos serviços de engenharia e embargaram a construção. Apesar das ações do governo, o proprietário desobedeceu as notificações.

Medida extrema – Hoje, após cumprir todos os prazos legais de notificação, a Prefeitura demoliu a obra. Um processo administrativo foi instaurado e está na Seplandes à disposição do responsável pelo empreendimento e de terceiros interessados em conhecer todas as tentativas do governo para evitar a ação desta terça-feira.

Recentemente o prefeito Mário Alexandre assinou um termo de transferência da gestão das praias do município. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, ainda pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da praia do sul e Cururupe existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três possuem autorização da SPU.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer a solicitação, atendendo ao que que determina a Portaria nº 113 da SPU. A SPU analisa o pedido. Caso seja aceito, o termo de adesão será publicado no DOU e terá início sua vigência. O prefeito também se se comprometeu em cumprir todas as exigências para a implantação do projeto orla, no litoral sul do município.

“TODA VEZ QUE PASSAR POR UM BURACO, LEMBRE DE EMÍLIO GUSMÃO”

Gusmao e os buracos de estimação

Essa foi a recomendação do comunicador Vila Nova, em seu O Tabuleiro desta quarta-feira, dia 23, na Conquista FM. Segundo o apresentador, a buraqueira que se instalou na cidade é de responsabilidade do superintendente de Meio Ambiente, Emílio Gusmão, que bancou o embargo da usina de asfalto do município, há mais de 4 meses.

“A buraqueira tem culpados e toda vez que passar por um buraco, que tiver um prejuízo com pneu, suspensão do seu carro, lembre de Emilio Gusmão, lembre do secretário Nazal, do prefeito Mário Alexandre, porque eles são os culpados”, afirmou Vila ao comentar reclamações de ouvintes sobre os buracos.

A usina foi fechada em abril deste ano, sem a anuência do prefeito Mário Alexandre, que estava em viagem e do vice, José Nazal. O embargo foi bancado pelo superintendente e blogueiro, Emílio Gusmão, sob a alegação de a operação do equipamento ter causado danos ambientais, que não foram constatados em estudo técnico feito no local em que funciona a usina.

Apesar disso, quatro meses depois do embargo, a prefeitura ainda bate cabeça pra colocá-la em funcionamento. Segundo Vila Nova, a prefeitura criou um monstro e não consegue mais domá-lo.

TRAPALHADA ATRASA RETORNO DA USINA ASFÁLTICA DE ILHÉUS 

Buraco na região central. Foto do Ilhéus em Resumo

A Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus parece não ter pressa alguma em ver de volta em funcionamento a usina asfáltica do próprio município.

Embargada desde o mês de abril, pelo superintendente e blogueiro Emilio Gusmão, a usina deveria estar liberada desde a última sexta, dia 5, pra produzir e aplicar o asfalto. No entanto, os termos do acordo assinado pelo município e pela CMA, empresa responsável pela usina, não são os mesmos que estão publicados no diário oficial.

Detalhe: essa é a segunda vez que a versão do acordo é publicada errada. Comparamos as versões da última sexta e desta segunda e são idênticas. 

Procuramos o responsável pela CMA, Ednaldo Azevedo, e ele nos confirmou que o acordo publicado não é o que foi assinado, o que inviabiliza o retorno das atividades da usina e prolonga a convivência nada agradável do ilheense com os buracos.

Agora, cabe o questionamento: a publicação errada, por duas vezes, foi só um equívoco ou má fé do superintendente Emilio Gusmão?

UM BURACO PRA CADA ILHEENSE

Buracos de estimação na Rua 13 de Maio, no Pontal. Foto: Jonathan Souza/Portal I’Midia.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) precisa resolver de vez o problema da usina de asfalto de Ilhéus. Há 15 dias, Marão foi à imprensa e disse que o equipamento voltaria a operar na semana seguinte, mas não cumpriu a promessa (lembre aqui). Enquanto isso, a buraqueira só aumenta. É quase um buraco pra cada ilheense.

Na Rua 13 de Maio, único acesso às praias do sul, é impossível andar em linha reta, dada a quantidade de buracos. No centro da cidade não é diferente. A menos de 300 metros da câmara de vereadores e do Palácio Paranaguá, há duas crateras.

Buracos no centro da cidade. Foto Ilhéus em Resumo.

A buraqueira na cidade é patrocinada pelo superintendente de Meio Ambiente, o blogueiro Emílio Gusmão, e pelo vice-prefeito, secretário de Planejamento e chefe de Gusmão, José Nazal (ambos da Rede).

Como se sabe, Gusmão embargou, sem o conhecimento do prefeito, a usina do próprio município, em abril. Alegava danos ambientais, que foram descartados após estudos, como afirmou o próprio  Mário Alexandre. No entanto, de lá pra cá, segundo fontes do próprio governo, o superintendente estaria criando embaraços seguidos para impedir o retorno da operação da usina.

Além do licenciamento ambiental, que já foi feito, outro embaraço envolve a exigência de construção de um galpão no local onde funciona a usina. A estrutura, como estaria a exigir o superintendente, deve ser construída pela empresa, mas, ao fim do contrato, ficará para o município.

As dificuldades impostas pelo superintendente já fizeram a empresa CMA, terceirizada que é responsável pela usina, desistir de operá-la, garantem fontes. Com a desistência, o município corre o risco de ficar, pelo menos, mais seis meses sem produzir asfalto e vendo a buraqueira de Marão e Gusmão só aumentar, enquanto é feita nova licitação.

Atualização: em contato com o blog, um servidor do alto escalão da prefeitura informou que o vice prefeito e secretário José Nazal não teve conhecimento antecipado do embargo da Usina, assim como o prefeito. Está, portanto, esclarecida a questão o que isenta o secretário Nazal de qualquer responsabilidade

O QUE PODE ESTAR POR TRÁS DO EMBARGO DA USINA ASFÁLTICA DE ILHÉUS

Na última semana, o blog Agravo levantou a possibilidade de o governo do prefeito Mário Alexandre (PSD) estar sufocando financeiramente a empresa Solar Ambiental, responsável pela coleta de lixo na cidade, para que ela não tenha condições de participar da próxima licitação pra esse serviço (veja aqui). Essa tese, que sequer foi rebatida pelo governo, pode estar em uso também contra a CMA, firma que opera a usina asfáltica do município.

A empresa, contratada durante o governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro, vinha fazendo um bom trabalho, com asfalto de qualidade, diminuindo a buraqueira pela cidade. No entanto, está há quase quatro meses parada, depois que a usina foi embargada por ordem do superintendente de meio ambiente, o blogueiro Emílio Gusmão.

O embargo, como bem disse o prefeito Mário Alexandre (relembre aqui), não serviu pra muita coisa, já que estudos realizados na área em que está instalada a usina não constataram danos ambientais. Na entrevista concedida ao radialista Vila Nova, Marão disse ainda que o equipamento voltaria a operar na semana passada, o que não ocorreu.

A tática, supostamente utilizada contra a Solar Ambiental, pode estar por traz do embargo da usina, com o intuito de fragilizar os cofres da empresa responsável pela operação e a impedir de participar da licitação que será feita nos próximos meses, já que é obrigatório comprovar a solidez financeira para concorrer. Com a CMA fora do páreo, ficaria mais fácil o governo emplacar uma empresa amiga.

UM PEIXE FORA D’ÁGUA

Gusmão.

Não passa despercebida a quem dedica dois minutos de atenção à gestão de Mário Alexandre (PSD) a falta de sintonia do blogueiro Emílio Gusmão, atual superintendente de meio ambiente, com as ações do governo. Numa roda de conversa, no café do teatro, há alguns dias, esse era o assunto.

Ao redor da mesa, só gente da melhor estirpe. Nem por isso, o veneno deixava de escorrer. Café vai, suco de tangerina vem, comentavam que, desde que decidiu fechar a usina de asfalto que pertence ao próprio município, Gusmão desandou em dar bola fora. “Ele deu um nó tão apertado na usina que, nem com toda a paciência e sorriso largo de Marão, se conseguiu desatar”, resumiu um dos debatedores.

Ferrenho opositor do projeto Porto Sul, o superintendente/blogueiro agora tem de guardar muitas de suas convicções pra si. Nem por isso, deixa de criticar a volta da discussão em torno do porto, da ferrovia oeste-leste e da Zona de Processamento de Exportações (ZPE), projetos que contam com o entusiasmo do prefeito Mário Alexandre e do vice, José Nazal, de quem ele é correligionário.

“Como não tem vez no governo, acaba usando o próprio blog para tocar nesses assuntos”, avaliou um dos presentes. É que, recentemente, Gusmão fez pouco caso do lançamento da estrada de chocolate, que fica na mesma rota que leva à futura ZPE, ao longo da BA-262.  “De uma vez só, bateu em todos os projetos que o governo do estado toca na cidade e que contam com o apoio do prefeito Marão”, comentou um experiente professor.

“As bolas fora de Gusmão dariam um livro e, olha, estamos com sete meses de governo só”, encerrou o assunto um dos presentes.

 

ILHÉUS: USINA ASFÁLTICA NÃO CONTAMINOU O SOLO

A barbeiragem de Gusmão.

O embargo da usina asfáltica, pela superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus, comandada pelo blogueiro Emílio Gusmão, que deixa a cidade sem fornecimento de asfalto desde abril, não passou de barbeiragem.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, em entrevista ao comunicador Vila Nova, nesta quarta, dia 19, um estudo minucioso feito de forma independente não apontou qualquer tipo de poluição por causa da operação da usina, que manuseia material pesado.

Em abril, de forma unilateral, o superintendente Emílio Gusmão utilizou seu blog para afirmar que “a vistoria também verificou a poluição de águas superficiais e a contaminação irreversível do solo, maior dano ambiental registrado na área”. O estudo realizado após o embargo não confirmou esses danos, nem algo que chegasse perto disso.

Da mesma forma, o superintendente/blogueiro levantou a possibilidade de contaminação de lençóis freáticos. De acordo com informações levantadas pelo ILHÉUS EM RESUMO, o estudo sequer apontou a presença de águas subterrâneas naquela região.

Pra finalizar o assunto, Marão afirmou que, ainda nesta semana, a usina voltará a operar, já com a licença ambiental.

O embargo temporário da usina, feito sem o consentimento do prefeito, que estava fora da cidade no período, transformou Ilhéus na cidade dos buracos, confirmando a tese deste blog de que foi um tiro no pé (lembre aqui).

ALÔ MARÃO: OLHA O LAMAÇAL NO VILELA

Lama no Vilela

Alô Marão. Olha como estão os alunos do Colégio Fabio Araripe, no Vilela. 

Pra assistir aula, o pessoal é obrigado a vencer esse desafio aí. Quando chove o problema é o lamaçal que se vê na foto. Quando está seco, a poeira toma tudo.

Há três meses, o prefeito Mário Alexandre deixou que fechassem a usina asfáltica do município com objetivo único de gerar matéria pra Blog e inflar o ego do superintendente de Meio Ambiente, Emilio Gusmão. Agora, a comunidade paga o preço.

ÁREA DE MANGUE INVADIDA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Casas de alvenaria em área de mangue

Uma área de mangue e, portanto, de preservação ambiental, vem sendo invadida no condominio Vitoria 2, no bairro Nossa Senhora da Vitória, na saída pra o Couto, na zona sul de Ilhéus.

Pessoas procuraram o blog pra denunciar que, nos dois lados da via, ja existem casas de alvenaria que começaram a ser construídas há mais ou menos cinco meses.

A fiscalização ambiental, que enxerga problemas em mesas de bar que ocupam por algumas horas espaços públicos, parece fechar os olhos pra um crime desse porte.



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