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:: ‘deputada’

SITUAÇÃO DE ÂNGELA SOUSA SE COMPLICA NA JUSTIÇA FEDERAL

Ângela

Justiça Federal determinou o desmembramento das ações. Assim, separa quem tem foro privilegiado e quem não, dando celeridade ao processo, o que complica a situação da deputada ilheense Ângela Sousa (PSD). Com a proximidade do período eleitoral, cresce a preocupação com a elegibilidade e até mesmo o risco de prisão preventiva. Confira abaixo:

Da Ascom/ MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia contra os deputados estaduais da Bahia Ângela Maria Correa de Sousa e Carlos Ubaldino de Santana oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia. Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no Município de Ruy Barbosa (BA), além de outros 18 municípios.

A medida atende pedido do MPF e tem como objetivo garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa, conforme entendimento que vem sendo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TRF1 destaca, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento no sentido de que o fato de existir um número excessivo de réus e apenas um com foro por prerrogativa de função configura motivo relevante para o desmembramento, pois garante o prazo razoável de duração do processo e evita a prescrição.

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. O Juízo Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA) será o responsável pela análise da denúncia que envolve o restante dos 12 denunciados.

A denúncia – Em maio de 2017, o Ministério Público Federal denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.

A Orcrim atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de aproximadamente R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Número do processo para pesquisa processual: 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

O outro lado:

A deputada tem negado sistematicamente a participação em ilícitos e diz confiar na justiça.

ÂNGELA SOUSA COMPROU JORNAIS PRA EVITAR NOTÍCIAS SOBRE FRAUDES

Ângela Sousa.

Há dez dias, depois que viu seu nome atolado na operação Águia de Haia, quando o empresário Belarmino Mendes a apontou como aliciadora de prefeitos com o intuito de operar esquema de fraudes em licitação, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) mandou comprar edições de jornais como o A Tarde e Correio* que falavam do assunto. As acusações foram feitas pelo empresário numa delação premiada. A parlamentar nega (relembre aqui).

Bancas de jornais de Ilhéus e Itabuna ficaram sem exemplares, como relatou uma pessoa próxima ao grupo da deputada. Enfurecida, Ângela pediu a “amigos” com influência na imprensa que não abordassem o tema em rádios e sites locais.

A ação da deputada, contudo, não foi capaz de frear o tema em Ilhéus. Somente aqui no ILHÉUS EM RESUMO, notícias vinculadas ao caso tiveram cerca de 20 mil acessos nos últimos dez dias.

Na semana passada, por exemplo, informamos que Ângela Sousa havia passado de investigada na operação a ré no processo que apura sua participação numa organização criminosa (lembre aqui).

DEZ ANOS COMO DEPUTADA E UMA AMBULÂNCIA PRA ILHÉUS 

Com atuação política sustentado pela igreja, Angela não convence

A deputada estadual Angela Sousa caminha para completar seu terceiro mandato como parlamentar. Nesses dez anos na assembleia legislativa, Ângela se destacou, como registrou por várias vezes o blogueiro Emilio Gusmão, por atuar “politicamente de forma amadora”.

Também nesses dez anos como representante ilheense em Salvador, Angela Sousa pouco fez pela cidade. Na imprensa não é raro ver matérias sobre pedidos, requerimentos e reuniões da deputada.

De concreto, praticamente nada. Pra demonstrar seu peso político, na última semana, a deputada escalou seu filho, o prefeito Mário Alexandre, para receber, em Salvador, uma ambulância do governo do estado.

O veículo seria o fruto, filho único, de emenda parlamentar da deputada. Um resultado tão medíocre quanto toda a atuação da parlamentar nesses dez anos.



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