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:: ‘demoliçao’

CONSTRUÇÃO IRREGULAR É DEMOLIDA NA ORLA SUL

Da Secom/Ilhéus

Demolição

Uma construção irregular na orla sul de Ilhéus, nas proximidades do Cururupe, foi demolida hoje (5) pela manhã, em uma operação conjunta de fiscais de postura da Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Guarda Municipal e funcionários da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Secsurb).

O proprietário de uma cabana de praia não tinha autorização para a execução da obra que, pelas características de engenharia, teria lage e dois pavimentos, em área considerada de “terrenos acrescidos de marinha”.

No dia 24 de agosto, data do início da construção irregular, o proprietário foi notificado sobre a questão mas insistiu na realização da obra. No dia 27, ao retornar ao local, fiscais da Seplandes, identificaram a continuidade dos serviços de engenharia e embargaram a construção. Apesar das ações do governo, o proprietário desobedeceu as notificações.

Medida extrema – Hoje, após cumprir todos os prazos legais de notificação, a Prefeitura demoliu a obra. Um processo administrativo foi instaurado e está na Seplandes à disposição do responsável pelo empreendimento e de terceiros interessados em conhecer todas as tentativas do governo para evitar a ação desta terça-feira.

Recentemente o prefeito Mário Alexandre assinou um termo de transferência da gestão das praias do município. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, ainda pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da praia do sul e Cururupe existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três possuem autorização da SPU.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer a solicitação, atendendo ao que que determina a Portaria nº 113 da SPU. A SPU analisa o pedido. Caso seja aceito, o termo de adesão será publicado no DOU e terá início sua vigência. O prefeito também se se comprometeu em cumprir todas as exigências para a implantação do projeto orla, no litoral sul do município.

EMPRESÁRIO QUE TEVE OBRA DEMOLIDA EM ILHÉUS QUESTIONA SE FOI FALTA DE COMUNICAÇÃO OU PERSEGUIÇÃO 

O que sobrou da demolição

O empresário Hernani Sá resolveu se manifestar sobre a demolição da estrutura que ele montava na praia do Sul, em Ilhéus, na altura do condomínio Jardim Atlântico. A obra foi demolida pela Superintendência de Meio Ambiente no último dia 6, segundo a Secretaria de Comunicação, a pedido do Ministério Público. Confira o relato de Hernani:

“Eu, HERNANI LOPES DE SÁ, empreendedor, filho de Ilhéus, proprietário do Container-Lanchonete localizado na praia do renascer, na zona sul desta cidade, que teve sua estrutura de madeira demolida no dia 06/04/2017 (Anexo – I) por determinação da SEPLANDES – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, fato esse que foi noticiado pelos meios de comunicação local, venho, em defesa da minha imagem, da minha credibilidade perante a opinião pública e em defesa dos meus direitos como cidadão, informar que:

Protocolei no Gabinete do Prefei de Ilhéus, dia 06/03/2017, abaixo-assinado, assinado por moradores e pessoas da comunidade do surf, solicitando permissão para uso do Container de minha propriedade que já estava no local, para que pudéssemos usá-lo como ponto de apoio na implantação de um projeto sustentável que iria beneficiar os moradores, os surfistas, os frequentadores da praia, oferecendo uma estrutura confortável diferenciada, ao passo que iriamos promover a limpeza da praia, a coleta seletiva do lixo, colocar placas educativas de preservação do meio ambiente, realizar campeonatos de surf e outros eventos esportivos, tudo isso respeitando a vegetação nativa que já se encontrava no local. 

Estrutura era toda desmontável


Após a entrega do abaixo-assinado no gabinete do prefeito, não tivemos mais nenhum problema com a prefeitura de ilhéus, pelo contrário, pessoas do governo prometeram uma caçamba e um trator para retirar o lixo de um terreno baldio próximo, realizamos a construção de um deck modular de madeira, formado por placas de 1,20 m X 1,20 m, que poderia ser desmontado a qualquer tempo, fizemos uma contenção de coqueiros que serviria para conter a maré cheia, feito com troncos já encontrados no chão, fizemos um pergolado de eucalipto tratado que só faltava a telha de policarbonato, para abrigar os atletas no dia do Circuito Carving de Surf, evento que iria inaugurar o espaço no dia 22 e 23 de abril de 2017, em parceria com o realizador do evento Bruno Galini. 

Já estava quase tudo pronto, até as cadeiras de palete fixadas na areia da praia já estavam servindo de apoio para a comunidade, o pessoal do funcional colocava seus pertences em cima, fechamos parceria com a empresa SURREAL-VR, que iria colocar gratuitamente seus equipamentos de jogos de realidade virtual, também na área do pergolado coberto, a dançarina do ventre, Nicolli Darian, já havia sido convidada para mostrar seu trabalho, fazer uma apresentação de dança do ventre com malabares de fogo ao por do sol, pois a nossa estrutura também serviria como espaço cultural. 

O realizador do evento, Bruno Galini, teve a preocupação de convidar salva-vidas profissionais para passar orientações de salvamento e primeiros socorros aos surfistas, que quando estão numa praia sem posto de salva-vidas são os únicos que podem realizar voluntariamente o trabalho desses heróis.

O Prefeito e seus secretários, obviamente, seriam convidados a assistir este espetáculo, nunca visto antes na história de ilhéus. Eventos desse tipo ocorrem na cidade de Itacaré, monta-se toda a estrutura e depois do evento tudo é removido. Em nosso Caso, estávamos pleiteando ficar por tempo indeterminado para uso do espaço, mas se o poder público não permitisse, iriamos remover tudo depois do evento e guardar para eventos futuros, não precisava destruir tudo! Foi muito trabalho e investimento jogado fora, desrespeitando um projeto da iniciativa privada, em parceria com a iniciativa popular, que estava buscando uma parceria com o poder público.

No dia 04/04/2017, chegou uma notificação da prefeitura (Anexo – II) mandando paralisar os serviços, o que foi prontamente obedecido, tanto que no dia 06/04/2017, quando demoliram a obra, não existia ninguém no local, estávamos tentando desembargar junto à prefeitura, inclusive entregamos no gabinete do prefeito, no dia anterior, explicações do que estava sendo feito no local (Anexo – III), ao passo que pedimos apoio, o que foi respondido com uma brutal demolição, que além de derrubar a estrutura, passou por cima de um coqueiro filhote e matou várias plantas em área de preservação permanente que havíamos preservado.

Com relação à madeira que foi levada pelas caçambas da prefeitura, quero saber qual destino foi dado e qual procedimento de retirada, pois tenho nota fiscal e ainda estou aguardando a notificação de apreensão, pois tenho esperança de resgatá-las.

Não sei se houve falha de comunicação entre o Gabinete do Prefeito e a SEPLANDES ou se foi perseguição sem motivo aparente. Mesmo a prefeitura tendo poderes legais para fazer o que fez, acho que não houve bom senso! Até porque quase todos os cabaneiros de praia de ilhéus estão em situação irregular e nem por isso tiveram suas estruturas derrubadas”.

“Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR”! (Bíblia Sagrada, Salmo 33:12)



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