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:: ‘comissionados’

MISS ILHÉUS 2018 É ENCONTRADA MORTA

Do Correio24horas

Gabriela.

A miss Ilhéus 2018, Gabriela Viegas, foi econtrada morta neste sábado (3). Ela estudava Medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estava noiva do consultor fitness Lucas Ferrara.

“Gabriela Viegas acaba de perder a batalha contra a depressão. Meus sinceros sentimentos aos amigos, família e a todos os amantes do mundo miss que sofrem ao descobrir da pior maneira que suas deusas não estão imunes a esta triste doença. Descanse em paz”, afirmou missólogo Ricardo Mello.

Gabriela era ativa nas redes sociais, e a última foto que ela postou foi em uma praia, há seis dias. O coach de misses Maycom Soares lamentou a morte da amiga, que sofria depressão. “Hoje eu perdi a amiga mais querida que eu tinha, que mais se preocupava comigo. Ela me amava do jeito que sou, não me julgava, só me amava. Qualquer dorzinha que eu tinha, ligava para ela. Ela sempre me ajudava. Ela foi a miss mais miss que eu tive. Mais grata, mais humana, mais solidária. O que farei da minha vida sem os conselhos dela, sem o amor dela?”

O velório de Gabriela será realizado neste domingo (5), a partir das 16h, na funerária SAF, no bairro de Conquista, em Ilhéus, e será aberto ao público. O sepultamento na segunda-feira (6).

MARÃO CEDE E SUSPENDE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS

Marão deu o braço a torcer.

Noticiamos aqui, na última semana, o enquadro que o Ministério Público do Estado deu no governo do prefeito Mário Alexandre para que suspendesse as nomeações para cargos em comissão criados na recente reforma administrativa (lembre aqui).

Depois de uma reunião realizado na última sexta, dia 14, a administração municipal entrou em acordo com o MP para suspender as nomeações, mas sem demitir quem já havia assumido os postos. O entendimento gerou o decreto de número 101, publicado na edição desta terça, 18, do diário oficial.

Além de suspender novas nomeações em cargos em comissão, o prefeito Marão se comprometeu a enviar à câmara de vereadores um projeto de lei que regulamenta os cargos criados na reforma administrativa. Foi por causa da falta de regulamentação – um detalhamento das funções que cada cargo criado deve desempenhar, que o MP enquadrou o governo.

MP RECOMENDA A MARÃO EXONERAR COMISSIONADOS 

Do Pimenta 

Marão

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa (Marão), que exonere, em um prazo de dez dias, todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.

Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.

A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”.

Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.

MARÃO NÃO DECIDIU SE VAI SUBSTITUIR CONTRATADOS POR CONCURSADOS

Prefeito tem 15 dias pra fazer troca.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), ainda não tem posição definitiva sobre a recomendação numero 03-05/2017, do Ministério Público, que instrui o gestor a substituir imediatamente servidores com contratos temporários por aqueles aprovados no concurso realizado em 2016. Trouxemos, em primeira mão, a notícia (lembre aqui).

Expedida pelo MP no dia 25 de maio, a recomendação deu 15 dias pra que o prefeito se posicionasse. Caso não acate a recomendação, o órgão pretende apelar à justiça para que Marão demita os contratados e dê posse aos concursados.

Nesta sexta, dia 9, o ILHÉUS EM RESUMO conversou com o secretário de Administração do Município, Bento Lima, que representa a gestão nas negociações sobre esse caso. Ele afirmou que a pasta realiza, neste momento, um estudo técnico pra mostrar o cenário existente e embasar a futura decisão do prefeito.

Entre os argumentos do Ministério Público pra recomendar a substituição, está o de que há pessoal devidamente aprovado em concurso ainda fora do serviço público, enquanto as vagas são ocupadas por contratos precários.

A recomendação pede um posicionamento também acerca dos 600 servidores não estáveis, que foram admitidos sem concurso, no período de 1983 a 1988. O prazo de quinze dias dado pelo MP acaba na próxima segunda.



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