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ILHÉUS: JAMIL É AUTORIZADO A VOLTAR A DAR AULAS

Do Tabuleiro

Jamil.

Desembargadores da Primeira Câmara Criminal da Segunda Turma do Tribunal de Justiça da Bahia autorizaram o ex-vereador e secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, Jamil Ocké, a voltar às salas de aula do Instituto de Ensino Eusínio Lavigne (IME) como professor. Em agosto do ano passadoO Tabuleiro antecipou o desejo do ex-vereador.

Jamil estava afastado das atividades educacionais desde março de 2017, quando foi alvo das investigações do Ministério Público Estadual, que deflagrou a Operação Citrus, a qual o manteve em cárcere privado por mais de cinco meses, impedindo-o de lecionar.

Leia mais sobre a operação Citrus clicando aqui.

JUSTIÇA CONDENA JAMIL OCKÉ A 9 ANOS DE PRISÃO

Do Bahia Notícias

Os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, foram condenados pela Justiça a nove anos de prisão por fraudes em licitação. Jamil, atualmente, é vereador de Ilhéus. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Bahia. Ainda foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Eles são alvos da “Operação Citrus”, deflagrada no mês de março deste ano pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. De acordo com a denúncia, o grupo operava desde 2009 celebrando contratos com a prefeitura para fornecimento de diversos serviços, utilizando rubricas genéricas de alimentos e materiais de escritório. O MP afirma que as empresas de Enoch Andrade receberam da secretaria mais de R$ 5 milhões, entre 2013 e 2016, com participação de agentes públicos da secretaria. Conforme os promotores, além de fraude da aquisição de 20 mil kg de frango congelado para serem distribuídos no Natal para população carente, houve fraude na execução de um contrato, o que gera “evidente prejuízo ao erário por pelo menos dois motivos: elevação arbitrária dos preços e alteração da qualidade e quantidade da mercadoria fornecida”. Por conta disso, a empresa de Marileide S. Silva de Ilhéus elevou preço do frango antes mesmo da execução do contrato. Dos 20 mil kg de frango contratados, foram entregues, na verdade, no máximo 18 mil kg de marcas diferentes da descrita na proposta inicial.

JUSTIÇA MANDA SOLTAR KÁCIO BRANDÃO

Do Tabuleiro

Kacio solto

O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Brandão, preso durante a Operação Citrus, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça, na tarde desta terça-feira, dia 3. Kácio deverá cumprir penas alternativas, mas deixará o presídio Ariston Cardoso, onde se encontra desde o dia 21 de março deste ano.

JAMIL QUER REASSUMIR MANDATO DE VEREADOR

Do Blog do Gusmão

Jamil na saída do presidio.

A informação é de uma fonte do radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro na Conquista FM. A pessoa com quem Vila Nova conversou preferiu ter a sua identidade mantida em sigilo. O ex-vereador Jamil Ocké (PP), um dos oito réus na Operação Citrus, está disposto a reassumir o seu cargo na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Segundo advogados ouvidos pelo Agravo, a cassação do mandato de Jamil Ocké pode ter influenciado na decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a concessão do alvará de soltura do ex-vereador. Isto porque, afastado do poder legislativo, ele perderia significativamente o seu poder de influência política no município.

Cabe lembrar que Jamil não foi alvo de condenação. Ao final do processo, a Justiça poderá absolvê-lo.

PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PRA REFORMAR “ESCOLA VERGONHA” DE ILHÉUS 

Do Ilhéus. Net

Piaçaveira

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, determinou à secretaria de Educação a desativação temporária da Sala Nucleada do Japu, na localidade de Piaçaveira, zona rural de Ilhéus, e as providências para a construção de uma nova unidade escolar para atender a comunidade (ISSO EM MAIO). A situação da escola ganhou repercussão nacional após matéria exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, que enfocou detalhes da Operação Citrus, do Ministério Público, que apura casos de corrupção na Prefeitura de Ilhéus, na gestão anterior.

Ontem (16), foi publicado no diário oficial a convocação para tomada do melhor preço, para a contratação de empresa especializada com a finalidade de construir uma nova sala/escola.

CÂMARA CASSA O MANDATO DE JAMIL OCKE

EM PRIMEIRA MÃO 

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, anunciou, agora pouco, a cassação do mandato parlamentar de Jamil Ocke, vereador mais votado na eleição passada.

Jamil está preso desde o dia 21 de março, no âmbito da operação Cítrus, acusado de participar de desvios de dinheiro público na ordem de 20 milhões de reais.

A cassação vem após Jamil esgotar todo o prazo de licença a que tinha direito, de 120 dias. Assume no lugar, de forma definitiva, Luís Carlos Escuta, também filiado ao PP.

A decisão da câmara deve ser questionada posteriormente, assim que Jamil for libertado, já que a perda do cargo ocorreu por prisão temporária, sem que o processo no qual é réu tenha sido concluído.

Chama atenção o fato de a decisão de cassar o mandato tenha sido tomada de forma unilateral pelo presidente, sem qualquer consulta aos demais vereadores.

JAMIL SOFRE DERROTA NO STJ E SEGUE PRESO

Jamil continua preso.

A sequência de derrotas sofridas pelo vereador Jamil Ocké na justiça só cresce. Em busca da liberdade, depois de 130 presos em decorrência da operação Citrus, a defesa do vereador ilheense teve negado pedido de soltura feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª turma, sorteado para analisar o caso, negou a liberdade a Jamil Ocké em decisão tomada na manhã desta quinta, dia 3. A decisão será publicada no próximo dia 7 de agosto, o que impede saber quais motivos levaram o ministro a negar o recurso. O processo levou menos de 72 horas para ser julgado.

Essa é a segunda derrota sofrida por Jamil em menos de cinco dias. No início da semana, a juíza Emanuele Vita, da vara crime de Ilhéus, já havia negado a liberdade ao vereador, que foi o mais votado na eleição passada.

Jamil está preso no âmbito da operação Citrus, que investiga desvios de 20 milhões de reais da prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – da qual ele foi titular, e da Câmara de Vereadores. Seguem presos também no presídio Ariston Cardoso o ex-assessor de Jamil, Kácio Brandão, e o empresário Enoch Andrade, dono das empresas usadas nas fraudes.

JAMIL RECORRE AO STJ PELA LIBERDADE

Do Agravo

Depois de sofrer um revés nesta segunda-feira (31) junto à 1º Vara Criminal da comarca de Ilhéus, advogados do vereador Jamil Ocké (PP) impetraram no Superior Tribunal de Justiça recurso em Habes Corpus.

Nesta terça-feira (01), o Habes Corpus chegou ao gabinete do ministro Rogério Schietti Cruz, da sexta turma, e está concluso para sentença. Há uma grande expectativa de correligionários e da defesa, que dessa vez a instância superior acate o pedido e liberte de Jamil.

Além da liberdade, o vereador Jamil corre contra o tempo para impedir as faltas das sessões do legislativo ilheense que podem ocasionar a perda de seu mandato.

Jamil foi preso no último mês de março durante a “Operação Citrus”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

DEFESA QUER QUE JAMIL OCKÉ TRABALHE DE DIA E VOLTE À PRISÃO À NOITE

Jamil.

A defesa do vereador Jamil Ocké, preso desde o dia 21 de março deste ano, entrou com pedido de revogação da prisão no último dia 20. A ação, a qual o ILHÉUS EM RESUMO teve acesso, visa garantir a soltura do parlamentar e evitar que perca o mandato. Um dos pedidos dos advogados solicita a liberação para que ele trabalhe durante o dia na câmara e retorne ao presídio à noite.

Na ação, a defesa argumenta que todo o processo de instrução – quando há a coleta de provas e depoimentos, já foi feito, o que impediria Jamil de interferir nas investigações. Além disso, afirma que chega ao fim, no próximo dia 4 de agosto, o prazo máximo para licença de suas atividades na câmara, com base no regimento interno do legislativo.

Se ultrapassar os 120 dias da licença concedida pelos colegas vereadores, o cargo será considerado vago. Assim, a defesa argumenta que a perda do mandato aconteceria de forma ilegal, já que a prisão é preventiva e não há decisão final no processo, uma das causas previstas para perda do diploma.

Como medidas alternativas à prisão preventiva, que já atingiu quatro meses, a defesa pede a soltura imediata, ou suspensão judicial do mandato (o que evitaria a perda do cargo motivada pelas faltas às sessões), ou a liberação de Jamil para que trabalhe na câmara durante o dia e retorne ao presídio Ariston Cardoso à noite.

Na ação, a defesa argumenta que as atividades na câmara poderiam ser fiscalizadas pela presidência e usa o caso do deputado federal do Rio de Janeiro, Celso Jacob, como exemplo. Recentemente, Jacob foi condenado em última instância por desvio de dinheiro público, mas conseguiu autorização judicial para despachar no Congresso durante o dia e retornar à prisão à noite.

Advogados ouvidos pelo ILHÉUS EM RESUMO acreditam que, com esses argumentos, há grande chance de Jamil Ocké ser solto ainda essa semana e aguardar o julgamento em liberdade, já que seria ilegal a perda do mandato causada por um mandado de prisão preventiva.

Jamil Ocké foi o vereador mais votado na eleição de 2016 em Ilhéus e ocupou, de 2013 a 2016, o cargo de secretário de Desenvolvimento Social do Município. Está preso desde março deste ano, acusado de compor o núcleo político de um esquema que teria desviado 20 milhões de reais da prefeitura e da câmara desde 2009, por meio de direcionamentos e superfaturamentos de licitações. Seguem presos também Kácio Brandão, que sucedeu Jamil na secretaria, e o empresário Enoch Andrade, dono das empresas usadas para desviar os recursos, como sustenta o Ministério Público do Estado da Bahia, no bojo da operação Cítrus.

 

DEFESA TENTA NOVO HABEAS CORPUS PRA JAMIL OCKÉ

Jamil está preso há mais de 60 dias.

Advogados de defesa vão tentar novo pedido de liberdade pra o vereador licenciado Jamil Ocké, preso no âmbito da operação Cítrus desde o dia 21 de março. A solicitação foi protocolada nesta quinta, dia 8, no fórum de Ilhéus.

A defesa tentará, depois de três habeas corpus negados, desvincular o parlamentar dos demais presos na operação, Kácio Brandão e Enoch Andrade.

Kácio, ex-secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, e Enoch, empresário dono das empresas que fraudavam licitações, são apontados como líderes dos núcleos político e econômico do suposto esquema.

Leia tudo sobre a operação Cítrus aqui.

 

 

PROMOTOR DA OPERAÇÃO CÍTRUS DEIXA TEMPORARIAMENTE INVESTIGAÇÕES 

Do FRN 

Frank

Circulou a informação que o promotor Frank Monteiro Ferrari, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e responsável nas investigações da Operação Citrus, havia sido transferido para a cidade de Vitória da Conquista. A reportagem do site Fábio Roberto Notícias contatou com a sede do Ministério Público, em Salvador, e afirmou que a informação não procede, e o promotor continua à frente da Citrus.

A verdade é que o Dr. Frank Ferrari foi convidado para integrar a equipe do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), em virtude de uma das promotoras entrar de licença maternidade, e, com isso, a vaga passa ser ocupada momentaneamente, pelo promotor Frank Ferrarri, por contar com larga experiência em investigações criminais, principalmente envolvendo prefeituras e câmaras municipais.

Com a remoção do Promotor Frank Ferrari para Salvador, as investigações da Operação Citrus estão sendo conduzidas pela promotora Dra. Alicia Violeta Botelho, titular da promotoria de Una, que inclusive, já vinha atuando com afinco nos desdobramentos do maior esquema criminoso que desviou mais de R$ 25 milhões dos cofres da prefeitura de Ilhéus e Câmara de Vereadores, por meio de licitações fraudulentas e superfaturamento.  

VEREADORES VISITAM PRESOS DA OPERAÇÃO CÍTRUS 

Do Tabuleiro 

Presos desde a deflagração da Operação Citrus, há mais de dois meses, o vereador Jamil Ocké, o ex-secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, Kácio Brandão, e o empresário Enoch Andrade, possuem entre os seus visitantes, no Presídio Ariston Cardoso, vereadores ilheenses.

Na manhã dessa sexta-feira, 2, quem esteve no penitenciária onde se encontram os acusados de participarem de um esquema de corrupção, foi vereador Tarcísio Paixão. Por lá, também já passaram os vereadores Aldemir Almeida e Lukas Paiva.  

Na última terça-feira, dia 30, Jamil Ocké e Kácio Brandão tiveram o terceiro habeas corpus negado pela justiça. As prisões dos três acusados aconteceram em 21 de março deste ano.

EX-FUNCIONÁRIO ENTREGA DOSSIÊ SOBRE “TRAMÓIAS” NA CÂMARA DE ILHÉUS 

Do Blog do Chicó

Uma fonte nos revelou que, durante a audiência de instrução da Operação Citrus, na última terça-feira, dia 30, uma testemunha de defesa entregou um dossiê à Promotoria do Ministério Público, que investiga o suposto esquema de corrupção que teria fraudado licitações em contratações de bens e serviços da Prefeitura de Ilhéus.

Essa testemunha, segundo informações repassadas ao nosso editor, tinha 25 anos de serviços prestados e foi demitida da Câmara de Vereadores de Ilhéus, por não atender a três pedidos (não sabemos quais) de um dos seus superiores. O documento entregue ao promotor, pode conter provas que impliquem mais pessoas na Citrus. Diante desse fato, podem surgir ‘novos’ denunciados e outras prisões.

De acordo com a nossa fonte, “o MP provavelmente está instruindo uma nova fase que irá deflagrar em breve, vai ter mais gente presa ou denunciada, pelo menos. 

A promotoria está nas oitivas juntando elementos que certamente ensejarão uma outra ação penal, alguns devem estar vivendo com o temor de serem presos”. A audiência que aconteceu essa semana, durou das 9h30min às 21h30min, ao todo participaram 24 testemunhas.

JAMIL OCKÉ ESTÁ BEM NA PRISÃO, AFIRMAM AMIGOS

Preso há mais de dois meses, desde o dia 21 de março, o vereador Jamil Ocke recebe visitas constantes de amigos e familiares no presídio Ariston Cardoso.

Jamil foi preso acusado de participar de esquema de fraude e desvio de recursos da prefeitura, no âmbito  da operação Cítrus, no período em que ocupou a secretaria de desenvolvimento social. 

Além dele, estão presos o empresário Enoch Andrade, e o ex-secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, Kacio Brandão.

Amigos que visitaram o vereador afirmam que, apesar das circunstâncias, Jamil está bem. “Emocional e psicologicamente, está firme, não demonstra abalos e conversa sobre tudo”, contou uma fonte.

ÁUDIO ANÔNIMO DO WHATSAPP ATACA INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO CÍTRUS 

Do Blog do Gusmão 

Uma voz feminina lê um texto escrito por quem conhece técnicas de redação para o rádio. Trata-se de uma produção quase profissional. As primeiras frases são ambíguas. “A Operação Citrus a cada dia leva aos ilheenses um sentimento de indignação e revolta. Perguntas sem respostas e respostas sem perguntas”, diz a locutora. Enquanto o primeiro período criou a expectativa de que o áudio divulgaria mensagem de apoio às investigações do Ministério Público do Estado da Bahia, o segundo revelou que a intenção é justamente a oposta.

A íntegra do conteúdo sugere que ele foi criado para confundir a opinião pública sobre o trabalho dos investigadores.

A gravação circula no WhatsApp e chegou hoje a este blog. No fim do áudio, a locutora dá a entender que o material foi produzido pela “Rádio Zap – Circo Brasileiro”. Procuramos a expressão na internet e não encontramos nenhuma referência. Isso indica que o áudio é mesmo anônimo.

O áudio faz ataques contra o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, que iniciou as investigações da Operação Citrus. A locutora afirma que a matéria do Fantástico foi cobiçada pelo membro do Ministério Público do Estado da Bahia. Também ataca a reportagem do Fantástico.

Aparentemente, a mensagem ignorou de propósito informações divulgadas em vários meios de comunicação. A locutora afirma que a matéria do Fantástico destacou problemas da Secretaria de Educação, enquanto a Citrus se concentra na Secretaria de Desenvolvimento Social. De fato, as investigações começaram nesse setor. Porém, como divulgado em reportagem do Blog do Gusmão, o promotor Frank Ferrari sustenta que o suposto esquema criminoso atingiu, pelo menos, seis secretarias municipais – lembre aqui.

O áudio também afirma em tom crítico que as investigações avançam principalmente sobre membros do governo anterior, enquanto os supostos desvios de dinheiro público teriam começado em 2009.

O anonimato da mensagem e a qualidade da gravação deixam no mínimo dois questionamentos. Quem teria interesse em atacar a credibilidade das investigações? Profissionais de comunicação foram contratados para produzir o áudio?



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