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DEPUTADA ALIADA A BOLSONARO PASSOU CARNAVAL EM ILHÉUS E VOLTOU ÀS CUSTAS DA CÂMARA

A deputada.

Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) usou a verba indenizatória de gabinete para comprar uma passagem aérea no retorno do feriado de Carnaval, em 6 de março. A deputada, segundo pessoas próximas, passou o feriado em Ilhéus e de lá retornou para Brasília. A viagem custou R$ 1.264,27.

Durante o feriado, Joice postou uma foto deitada em uma rede, sem especificar onde estava, e e escreveu “meu bloco de Carnaval é o da soneca domingueira”. Na Quarta-Feira de Cinzas, fez duas postagens no Twitter com a localização ativada em Ilhéus. Uma delas terminava dizendo: “Vão trabalhar, lacradores”. Alguns cobraram a deputada por estar no litoral baiano em um dia regular de trabalho. “Vai trabalhar você, que está em Ilhéus. Hoje é dia útil”, disse um seguidor.

A reportagem procurou a assessoria de Joice por uma semana pedindo explicações sobre a viagem. O uso da cota parlamentar da Câmara dos Deputados só é permitido para gastos “exclusivamente vinculados à atividade parlamentar”. A deputada disse não se lembrar especificamente do que fez em Ilhéus e afirmou apenas que foi à Bahia duas vezes neste ano.

“Não tenho mais base [eleitoral]. Estou rodando o Brasil inteiro em defesa da reforma da Previdência. Às vezes viajo a convite, às vezes não. Posso ter ido com passagem da Câmara, voltar sem. Não tenho Carnaval”, disse a época.

Nesta quarta-feira, a deputada mostrou-se irritada com os questionamentos da reportagem sobre a despesa no Carnaval. Segundo Joice, a passagem pelo litoral baiano envolvia negociações em torno da reforma da Previdência, o que teria justificado o gasto oficial.

“Eu tive uma reunião, como tenho todos os finais de semana, para tratar de Previdência. A minha viagem foi para tratar de Previdência. O que faço no meu fim de semana não é problema de ninguém. Se fiquei um dia a mais, dois dias a mais, não é seu problema”, disse Joice, depois de ameaçar processar a reportagem, caso se torne pública a informação sobre sua viagem.

* As informações são da revista Época

ILHÉUS: DISPUTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA RACHA BASE DE MARÃO

Do Pimenta

Carqueija e Moraes

Em Ilhéus, a tendência para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores é de bate-chapa entre Paulo Carqueja e Jerbson Moraes, ambos da base do prefeito Mário Alexandre. Carqueija é o preferido de Marão, enquanto Jerbson pode ir para a disputa com apoio de vereadores do grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

A eleição em Ilhéus, aliás, foi adiada. Marcada para o dia 5 de dezembro, a votação ocorrerá dia 12, conforme acertado na última sessão ordinária da Casa.

VEREADORES DE ILHÉUS SÃO SUSPEITOS DE PAGAR PARA RECEBER HONRARIA

Do Pimenta

Câmara

Políticos de Buerarema, Canavieiras, Ilhéus e Gandu estão entre os investigados por suspeita de pagamento por honrarias concedidas pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, e pela União Brasileira de Divulgação (UBD), de Pernambuco. A lista de investigados tem representantes de 27 prefeituras e 30 Câmaras de Vereadores de diferentes regiões da Bahia.

A Câmara de Vereadores de Canavieiras, segundo dados do TCM, ocupa 8ª colocação na lista de quem mais gastou com empresas que concedem honrarias. A premiação aos  representantes do legislativo do município sul baiano teria custado R$ 2.890. A campeã de gastos foi a Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, com desembolso de R$ 6.594.

No sul da Bahia, além de Canavieiras, dinheiro público para pagar por honrarias teria sido usado por representantes das Câmaras de Vereadores de Buerarema (R$ 578,00) e Ilhéus (R$ 1.911,00). No baixo sul do estado, o dinheiro contribuinte teria sido foi utilizado para bancar “reconhecimento” a representantes do Poder Executivo. A Prefeitura teria desembolsado R$ 637,00 para o Instituto Tiradentes, que também foi o escolhido pelos vereadores dos três municípios do sul da Bahia.

A lista de suspeitos de usar dinheiro público para bancar “reconhecimento pessoal” inclui também políticos de municípios como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Poções, Prado e Vitória da Conquista. O Instituto Tiradentes, segundo  o TCM, recebeu a maior parte dos pagamentos.

Comentário do Blog

Em junho deste ano, a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores noticiou que três parlamentares de Ilhéus foram “agraciados” com a medalha de Tiradentes: Lukas Paiva, presidente da casa, Makrisi Angeli e Juarez.

 

CÂMARA DE ILHÉUS VAI GASTAR R$ 80 MIL EM PASSAGENS

Do FRN

Câmara

A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai gastar exatos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na compra de passagens aéreas para os parlamentares até o final do mandato.

De acordo com o contrato de nº 020/2018 publicado no diário oficial da Câmara, a empresa G5 Operadora Turística LTDA, foi a vencedora do pregão presencial e começará prestar o serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de forma imediata.

Apesar do poder legislativo possuir sua frota de veículos totalmente moderna e equipada, a mesa diretora mais uma vez, incorre no desrespeito ao principio da economicidade, em promover contratos considerado de pouca relevância, diante da crise econômica que assola o país.

VEREADOR ALIADO DIZ QUE NÃO PODE ADERIR À INÉRCIA EM QUE MERGULHOU O GOVERNO MARÃO

Muniz reafirmou independência de seu mandato e expõe fratura na base aliada de Marão.

Em pronunciamento feito na sessão da Câmara na última terça,  dia 27, o vereador e advogado Thadeu Muniz cobrou do Poder Executivo ações e serviços para a cidade de Ilhéus. Na oportunidade, citou o descaso com a saúde, a exemplo do posto de saúde Sara Kubitschek, no Malhado, que foi demolido e abandonado, bem como o fechamento arbitrário do Hospital Regional no bairro da Conquista. Enumerou as várias queixas que tem ouvido da comunidade acerca das ruas esburacadas e praças abandonadas.

No pronunciamento, Muniz enfatizou que é amigo pessoal do prefeito Marão, mas que não pode aderir à inércia em que mergulhou o governo num momento de grandes necessidades vividas pela população ilheense. O vereador afirmou ainda que seu compromisso é com a defesa do interesse público e que apoiará todos os projetos que atendam a este fim e da mesma forma combaterá veementemente qualquer ilegalidade na utilização dos recursos públicos.

Na ocasião, o parlamentar, ratificou seu compromisso em desempenhar de forma independente seu papel de fiscal do pode executivo, utilizando seus conhecimentos como advogado para melhor fiscalizar a legalidade das licitações públicas e sempre estará pronto a usar a tribuna do parlamento municipal no intuito de defender o interesse público.

TCM JULGA CONTAS DE TARCÍSIO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Do FRN

Tarcísio

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta quinta-feira (16), as contas da Câmara Municipal de Ilhéus referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-presidente Tarcísio Santos da Paixão (PP). O relator do processo de nº 07687e17 é o conselheiro Paolo Marconi.

Paixão exerceu a presidência da Câmara de Ilhéus entre os anos de 2015-2016. Em 2015 as contas foram aprovadas com ressalvas, ainda assim, foi multado em R$ 3.000,00 e condenado a devolver aos cofres públicos com recursos pessoais R$ 2.800,00.

O ex-presidente espera agora ter as contas aprovadas para não figurar entre os políticos ficha suja e, assim, ficar impedido de disputar novas eleições pelos próximos 08 anos.

REBELDIA NA BASE DE MARÃO

Meio Quilo

O blog Chico Andrade relata, nesta terça, dia 7, pelo menos dois posicionamentos de vereadores que colocam em xeque a administração do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. Até ontem, Marão governava com céu limpo, sem oposição na câmara. Ainda não se sabe por qual motivo, mas o jogo parece começar a ficar complicado.

César Porto

O vereador César Porto, do PDT, partido do secretário de relações institucionais, Alisson Mendonça, afirmou que há um “governo de merda” no município, segundo o blog. Ele criticou o prefeito por trabalhar por bairros com população de maior poder aquisitivo e esquecer das comunidades pobres.

Outra crítica feita por Porto e ratificada pelo vereador Paulo Meio Quilo foi contra o secretário de Turismo, Roberto Lobão. Segundo os parlamentares, o Lobão faz mais turismo entre Ilhéus e Salvador, onde mora, do que trabalha. “Estamos ferrados se precisarmos da secretaria de turismo”, bradou César Porto.

ILHÉUS: CÂMARA SONEGA INFORMAÇÕES À JUSTIÇA

Câmara

No último dia 27 de outubro, o juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus determinou ao presidente da Câmara, Lukas Paiva, que enviasse informações à justiça para dar um norte à ação movida pelo Sinditaxi contra a expedição de novos alvarás.

Na prática, o magistrado quer saber se a lei usada pelo sindicato para pedir a cassação das novas licenças, expedidas nos últimos dias do governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro, tem validade. Segundo informações obtidas pelo ILHÉUS EM RESUMO, o juiz já havia solicitado essas informações, mas não obteve resposta do presidente do legislativo ilheense, daí, expediu o mandado.

A lei nº 63/2010, usada pelo Sindicato dos Taxistas, que tem como presidente o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Jailson Nascimento, tem a sua validade questionada pela defesa dos taxistas atingidos pela suspensão dos alvarás.

O dispositivo não teria sido sancionado pelo prefeito à época, nem promulgado pela câmara. Em suma, não teria validade alguma. Dessa forma, o magistrado teria sido induzido ao erro pelo Sinditáxi.

Informação obtida nesta segunda, dia 6, dá conta de que a presidência da Câmara ainda não teria fornecido as informações ao judiciário. A negativa à justiça pode acarretar em sanções ao presidente Lukas Paiva, por descumprimento de ordem judicial, que vai de multa à prisão.

 

ILHÉUS: VEREADORES COBRAM LICITAÇÃO DA PUBLICIDADE

Câmara

Pelo menos dois vereadores de Ilhéus estão insatisfeitos com a demora da presidência da câmara em realizar licitação para fins publicitários. Em anonimato, os parlamentares questionam, por exemplo, o fato de a mesa diretora já ter anunciado que vai devolver, ao fim do ano, cerca de um milhão de reais à prefeitura.

A economia não é vista com bons olhos, já que, segundo os parlamentares ouvidos pelo ILHÉUS EM RESUMO na última segunda, dia 23, os recursos poderiam ser destinados para bancar os custos com publicidade, “na busca por melhorar a imagem do legislativo ilheense, que nunca foi boa e piorou muito depois que um vereador foi preso”, afirmou um dos ouvidos, em referencia à prisão de Jamil Ocké na operação Cítrus.

“Com a economia, o presidente Lukas Paiva ficou bem na foto, mas os outros vereadores nada ganham com isso”, pontuou o outro vereador.

A licitação da publicidade seria uma das lutas do assessor de comunicação da câmara, Jamesson Araújo, mas não teria o mesmo entusiasmo do presidente, segundo as fontes.

 

MARÃO SANCIONA PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA

Da Ascom/Câmara

Plenário

Na última segunda-feira, a publicação do Diário Oficial do município trouxe algumas leis que foram criadas pela Câmara de Vereadores e passam a vigorar após a sanção do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa. Uma delas é a Lei 3.870, de 21 de agosto de 2017, que obriga todos os materiais impressos distribuídos pela Secretaria de Educação a conter a seguinte informação: “Disque 100 – Denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”. A lei informa que a mensagem deverá ser igualmente apresentada nos livros e cadernos escolares distribuídos aos alunos da rede pública de ensino do Município de Ilhéus em condições de possibilitar sua fácil visualização e leitura.

Outra lei, que também versa sobre a criança e o adolescente passa a vigorar como Lei Nº 3.876, de 21 de agosto de 2017 e instituí em Ilhéus a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil”, que será realizada anualmente, no período compreendido entre os dias 11 e 18 de maio, tendo em vista ser o 18 de maio o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, e já incluído no calendário oficial brasileiro por meio da Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

A Prefeitura também passa a realizar semestralmente a coleta de amostras para análise das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município através da Lei nº 3.874, de 21 de agosto de 2017. A medida visa oferecer ao cidadão e servidores públicos água nos espaços municipais em condições apropriadas para o consumo humano e também foi produzida pela Câmara de Ilhéus. De acordo com a lei sancionada, a realização da análise das amostras deverá ser efetuada por empresas especializadas, devidamente credenciadas pelo órgão municipal competente. As empresas credenciadas deverão comprovar condições técnicas com profissionais responsáveis para a execução do serviço. O resultado da análise das amostras deverá ser publicado e tomadas as providencias necessárias nos casos em que for constatado que a água não obedece ao padrão de potabilidade e que oferece risco à saúde.

Já a Lei nº 3.877, de 21 de agosto de 2017, cria o COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, constituindo-se em espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formação de diretrizes para políticas e ações da área de segurança alimentar e nutricional. Cabe ao COMSEA estabelecer diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representadas, com o objetivo de assessorar o Município de Ilhéus na formação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação.

As informações relativas à disponibilidade, quantidade, tipo e indicação de medicamentos de distribuição obrigatória gratuita pelo Executivo do Município de Ilhéus serão disponibilizadas na rede internacional de computadores – internet, com a atualização em tempo real, através da Lei nº 3.875, de 21 de agosto de 2017. As informações serão disponibilizadas de forma a permitir que o usuário busque por tipo de medicamento, composição, indicação de uso, quantidade em estoque e o centro de distribuição onde se encontram disponíveis. Parágrafo único. O resultado de pesquisa deverá apontar igualmente se o medicamento buscado encontra-se na validade para consumo.



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