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MADRE THAÍS REALIZA SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL

Do Blog do Gusmão

Madre

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, a Faculdade Madre Thaís (FMT) vai promover o I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal do Sul da Bahia. O evento será aberto ao público.

Coordenado pelos professores Josevandro Nascimento, Caroline Braulio, Silvana Lins e Lara Kauark, o simpósio vai discutir o tema: “Direito Penal e Relações Democráticas”.

A programação vai contar com palestrantes de diversas áreas jurídicas, como os professores e advogados Gamil Föppel, Geovane Moraes, Spencer Sydow, Nathália Masson; o ex-defensor pública de Alagoas e advogada, Nestor Távora; a desembargadora do TJBA, Joanice Guimarães; e o procurador de Justiça da Bahia, Rômulo Moreira, entre outros.

MARÉ AMEAÇA CABANAS DA ORLA SUL DE ILHÉUS

Do Blog do Gusmão

Foto de Zé Nazal

A Defesa Civil de Ilhéus notificou dez proprietários de cabanas de praia do litoral sul sobre a ameaça que a maré alta representa para esses estabelecimentos comerciais. Isso porque parte das construções estão próximas da linha do mar.

O último sábado (23), conforme da Defesa Civil, o mar danificou duas cabanas da praia do sul. O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Hermano Fahning, vistoriou cabanas e conversou com empresários. Segundo ele, a prefeitura orientou os cabaneiros sobre os serviços que devem ser executados e firmou compromisso para ajudá-los com medidas excepcionais “que a situação de emergência requer”.

BEBETO NEGA DANÇA DE PARTIDOS

Da Ascom/Bebeto

Bebeto de saída

A Nota “Bebeto troca PSB pelo Solidariedade” divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo no último dia 23 de setembro de 2017 não expressa a posição oficial do meu mandato, nota inclusive que nem ao menos fui consultado para confirmação da informação divulgada.
Mantenho um bom relacionamento com o presidente Nacional da Força Sindical, Paulinho, que também é o presidente do Solidariedade. No entanto, estou filiado ao PSB desde o ano de 2008, partido pelo qual disputei as eleições de 2010 e alcancei a condição de suplente e me elegi deputado federal em 2014 pelo mesmo partido.

Neste sentido, repudio qualquer notícia veiculada sem qualquer consulta prévia para confirmação dos fatos e reafirmo minha permanência no PSB.

TEATRO RECEBE AÇÃO CULTURAL SOLIDÁRIA DE ESCOLA ILHEENSE

Do Pimenta

Evento

Com música, dança, poesia e teatro, alunos do Colégio Estadual Antônio Sá Pereira promovem, nesta terça-feira (26), às 18h, no Teatro Municipal de Ilhéus, a ação de solidariedade “Vivendo e Aprendendo com a Terceira Idade”. O evento arrecadará alimentos para o Abrigo São Vicente de Paulo.

Os estudantes também promovem exposição de desenhos e pinturas. A atividade busca provocar reflexão sobre os aspectos do envelhecimento e sobre a importância da valorização e do respeito ao idoso. A atividade integra ações de arte e cultura da Secretaria Estadual de Educação.

“O tema está de acordo com a realidade escolar, porque somos vizinhos do Abrigo São Vicente de Paulo, onde realizamos diversas intervenções artísticas para entreter os moradores do local. Agora, iremos realizar essa integração e culminância para poder conscientizar, ainda mais, a comunidade, e ajudar a quem precisa”, destaca a diretora Luliana Oliveira.

GRUPO QUE ATERRORIZOU EM ITABUNA ERA DO SALOBRINHO

Do Pimenta

Os suspeitos presos

Seis suspeitos de participação no ataque criminoso do último domingo (24), no Bairro Daniel Gomes, em Itabuna, foram presos durante operação das polícias civil e militar, na manhã de hoje (26). Os criminosos estavam no Bairro Salobrinho, em Ilhéus, para onde fugiram após balear quatro pessoas e matar Ariana Santos Hohlenwerger.

De acordo com o comando da 70ª Companhia da PM (Ilhéus), foram presos Almiro Coutinho Neto, de 24 anos, Alexsandro de Jesus Torres, 20, Ariel Conceição Santos, 18, Iuri do Carmo Ferreira, 20, Josenilton Marques Gomes, 21, e Wellington César dos Santos, 18. A apresentação dos suspeitos está sendo feita na sede da 7ª Coordenaria Regional de Polícia (7ª Coorpin), na região central de Ilhéus.

SUBMETRALHADORA E DROGAS

Durante a operação, os agentes apreenderam com os criminosos uma submetralhadora ponto40 com 15 cartuchos, um rifle calibre 38 com seis cartuchos e um revólver calibre 38 e outro calibre 32. Os criminosos também estavam com dois tabletes de maconha, um tablete de cocaína e 167 pedras de crack.

A ação envolveu as coordenadorias regionais da Polícia Civil de Itabuna e de Ilhéus (6ª e 7ª Coorpins). A operação buscava prender os traficantes que, segundo o delegado regional André Aragão, ordenaram a ação criminosa do domingo passado no Daniel Gomes. São eles Fernando Silva Nascimento e Dernival Souza da Silva.

O ATAQUE CRIMINOSO

O ataque criminoso ocorreu na tarde do domingo passado. Eram 16h30min quando bandidos, de dentro de um Fiat Pálio, atiraram contra pessoas que estavam em um bar. Quatro delas foram baleadas e uma mulher, Ariana Santos Hohlenwerger, de 32 anos, acabou morta.

O corpo de Ariana foi enterrado ontem à tarde (25), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, sob intensa comoção e revolta. Após o velório, amigos e familiares da vítima protestaram em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no centro de Itabuna, pedindo justiça.

REFORMADO, VESÚVIO GANHA NOVO “JORGE AMADO”

Do Tabuleiro

Em processo de finalização de obras de melhorias, o Bar Vesúvio, em Ilhéus, ganhou uma nova estátua do escritor Jorge Amado. A atração já é sucesso entre os visitantes e ganhou novas características.

ILHÉUS: PREFEITURA SUSPENDE CONTRATAÇÕES E NOMEAÇÕES

Do Agravo

Sede da prefeitura de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus publicou nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do município, o decreto nº 113 suspendendo as imediatas contratações temporárias, oriundas dos dois processos seletivos abertos através das secretarias de Desenvolvimento Social e Educação. A publicação também promove a suspensão da implementação dos cargos comissionados criados pela Lei 3.863/2017.

Segundo o decreto, a suspensão das contratações é em função da decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017, para suprir vagas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social.

A prefeitura informou recentemente que apresentará sua defesa e alegações, demonstrando à Justiça os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social.

ILHÉUS: JUÍZA CONDENA MOTORISTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO

Do Blog do GusmãA fiscalização contra o transporte clandestino em Ilhéus conta com uma força-tarefa permanente formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, polícias Militar e Civil, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e 13ª Ciretran.

Além da apreensão de veículos, parte das abordagens resultou em processos civis contra os motoristas autuados. Em pelo menos duas oportunidades, a Justiça entendeu que o transporte remunerado de pessoas sem autorização pública é um fato grave, por ofender as leis que regulamentam o setor e oferecer risco à população.

Em maio de 2016, após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, o juiz Antonio Carlos Rodrigues de Moraes, da 4ª Vara Cível de Ilhéus, condenou Sebastião Ignácio dos Santos a pagar duas indenizações, sendo cada uma de 8 mil reais. A primeira corresponde ao dano social do transporte clandestino, e a segunda, aos danos morais coletivos

Conforme a decisão, o motorista foi flagrado na avenida Getúlio Vargas, no bairro Pontal, na manhã do dia 4 de dezembro de 2013, quando transportava passageiros de forma ilegal.

Segundo o relatório dos órgãos de fiscalização, ele foi autuado outras quatro vezes pelo mesmo motivo. Santos não apresentou defesa contra a ação do Ministério Público.

A sentença da juíza Carine Nassri Da Silva, da 2ª Vara Cível de Ilhéus, é mais recente, do dia 17 de abril de 2017. Também com base numa ação civil pública por transporte ilegal de passageiros, a magistrada condenou Rones Souza da Silva a pagar indenização de oito mil reais por danos difusos. A quantia deverá ser repassada ao fundo de reparação aos direitos difusos ao consumidor da cidade.

Em sua defesa, Rones alegou que é taxista em Canavieiras, onde as pessoas que estavam no veículo embarcaram para a viagem a Ilhéus. Por outro lado, conforme a sentença, o motorista não conseguiu “comprovar que fosse portador de autorização para transporte intermunicipal de passageiros”.

ILHÉUS VOLTA A GERAR EMPREGOS

Do Pimenta

Vista aérea

Itabuna encerrou agosto com o fechamento de 341 postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Foi um dos piores resultados mensais de 2017 para o município sul-baiano. Itabuna registrou 692 contratações no período, porém atingiu 1.033 demissões no período. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o saldo é negativo (-332).

Ilhéus seguiu a tendência nacional. Como poucas vezes nos últimos dois anos, gerou empregos. Abriu 38 novos postos de trabalho no mês passado, saldo das 525 contratações ante 487 desligamentos.

A economia da Terra de Gabriela, porém registra saldo negativo quando analisado o período de 1º de janeiro a 31 de agosto. Ilhéus fechou 415 postos de trabalho no acumulado de 2017, segundo cruzamento feito pelo PIMENTA a partir de dados do Caged.

MARCHA REÚNE 1500 INDÍGENAS EM ILHÉUS

Da Secom-Ilhéus

Caminhada indígena.

Uma grande caminhada indígena, celebrada há 17 anos, reuniu cerca de 1.500 indígenas, das tribos Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã Hãe, na manhã de domingo, dia 24, em Ilhéus. O evento culminou o encontro das tribos, promovido pelos Tupinambás de Olivença, sob o tema “Em defesa da descriminalização dos povos indígenas”, além da presença de autoridades e populares. Ao todo, 23 comunidades marcharam de Olivença em direção ao Cururupe, à margem da rodovia BA-001, em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe.

O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, representou o governo municipal na manifestação e destacou a importância do apoio institucional em prol da luta indígena. “Essa luta social deve ser pacífica diante das demandas postas pelos indígenas, também negociada e dialogada, visando o direito de cada um”, avaliou.

A comunidade Tupinambá, de Olivença, recebeu, entre os dias 21 a 24 de setembro, representantes das tribos Pataxó e Pataxó Hã-Hã Hãe, vindos de Pau Brasil, Porto Seguro e Coroa Vermelha,  para discutirem a valorização da cultura indígena regional. Este ano, o movimento foi chamado de Mupoíba. Nos dias 21 e 22, o primeiro acampamento dos povos indígenas do sul da Bahia, foi montado na praça Dom Eduardo, no centro histórico da cidade. Entre as manifestações culturais, apresentaram a ‘Tohe Porancy’, dança típica da cultura.

De acordo com Cláudio Tupinambá Magalhães, a visão sobre os índios tem mudado com a posição deles na sociedade atual. “Com o movimento dos próprios indígenas, a partir de suas organizações, temos conseguido se firmar na sociedade e mostrar que ser indígena é fazer parte deste tempo social. Algumas questões mudaram também porque as pessoas que estudam, pesquisam e entram em contato com essa temática, pensam de maneira diferente”, ressaltou.

Assembleia – No sábado, 23, aconteceu uma assembleia do indígena do Sul e Extremo Sul da Bahia, no Colégio Estadual da Aldeia do Acuípe de Baixo, zona rural de Ilhéus. Além do tema “Estratégias para garantir os direitos dos povos indígenas”, discutiu-se a relação da disputa por territórios na maioria dos estados brasileiros, onde ocorreram as maiores batalhas, tendo como consequência a morte de muitos índios, conforme dados do IBGE. Também houve uma mesa redonda entre os caciques, entidades indigenistas, parceiros e aliados. Fechando o ciclo de discussões, uma mesa redonda abordou os desafios dos povos indígenas do sul da Bahia, composta por lideranças das tribos.

Participaram da assembleia, representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e de Educação; da Coordenação de Educação Indígena da Bahia; Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), universidades dos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, além do chefe de Apoio dos Povos Tradicionais de Ilhéus, o cacique Ramon Tupinambá; deputados estaduais, federais e vereadores.

Memória – Segundo a história, os índios já habitavam no Brasil quando os portugueses chegaram em 1500. Desde esta data, o que se viu foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. De acordo com os centros de pesquisas indígenas, o processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras. Em linhas gerais, o preconceito contra a cultura e costumes dos primeiros habitantes desse país, vem desde o Século XVI, com o trabalho dos jesuítas, que promoveu um aculturamento étnico.



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