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Fachada do Ministério da Educação (MEC)

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Aulas suspensas.

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

CNH

Alguns serviços como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, transferência de propriedade e o envio da notificação de multas serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) a partir desta terça-feira (1º). A informação foi confirmada pelo órgão nesta segunda-feira (30).
Os processos estavam suspensos desde março deste ano, por causa da pandemia da Covid-19. Na ocasião, além da CNH, foram suspensos também serviços como licenciamento de veículos novos, Expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Identificação do condutor infrator, por exemplo.
CNH vencida

O Detran-BA informou que a renovação da CNH vencida em 2020 começará em janeiro de 2021, apenas por agendamento feito pela internet ou pelo aplicativo SAC Digital, de forma escalonada.
O órgão ainda explicou que o período para a atualização da carteira em 2021 será no mesmo mês do vencimento em 2020. Confira o calendário completo abaixo:
Transferência de propriedade

Ainda de acordo com o Detran-BA, para a transferência de propriedade do veículo que não foi feita neste ano, o motorista deverá regularizar a situação até 31 de março de 2021. O serviço é disponibilizado pelo Detran-BA apenas por hora marcada no SAC Digital.
O órgão ainda explicou que o envio das notificações de multas irão seguir um cronograma de 10 meses, tendo como referência a data em que as infrações foram cometidas.

Teste covid

Após o período eleitoral, a Bahia vem registrando aumentos sucessivos do número de casos ativos da Covid-19, com crescimento nos números de testagens no Laboratório Central (Lacen) e de notificações por parte dos municípios. A confirmação foi feita nesta manhã, pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.Segundo o secretário, o estado já volta a apresentar “números que remontam o início da pandemia”.

Vilas Boas atribuiu o crescimento da curva a fenômenos pré-eleitorais responsáveis por alavancar isso em todo o País. De acordo com o secretário, esse crescimento significa que, embora ainda não se tenha uma elevação da taxa de letalidade, é possível que isso venha acontecer nas próximas semanas. “Essa não é uma doença que mata nos primeiros dias”, destacou. Vilas-Boas projeta que ao longo das próximas semanas deva começar a ter um aumento na taxa de letalidade em todo o estado.

Paciente Covid

Nas últimas 24 horas foram registrados 1.919 casos de Covid-19 na Bahia (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.649 recuperados (+0,4%). Dos 394.300 casos confirmados desde o início da pandemia, 377.107 já são considerados recuperados, 8.986 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas.

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.195,40), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.848,23), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 794.454 casos descartados e 103.192 em investigação.

Na Bahia, 31.301 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Voo Azul

A partir de 1º de janeiro, a Azul Linhas Aéreas retomará os voos regulares entre Salvador e Ilhéus. Serão seis frequências semanais com aeronave E-195, com 118 lugares, de domingo a sexta, às 22h50min. De Ilhéus para Salvador, os voos serão de segunda a sábado, às 4h45min.

Para o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, a retomada da malha é um passo importante para o aumento do número de turistas. “Com a retomada de mais este voo no mês de janeiro e a volta, em dezembro, de três voos internacionais, estamos recompondo gradualmente nossa malha aérea, pois o aumento da conectividade é fundamental para que mais turistas tenham acesso aos nossos principais destinos”, avalia.

Para quem quer se deslocar entre a capital e Ilhéus, também há voos da GOL, operados pela Voepass. As viagens pela companhia são diárias, com frequências extras às segundas, quintas e sextas, e os voos são operados por uma aeronave ATR-72 700.

Rui Costa e Fábio Vilas-Boas

Na última segunda-feira (23) o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas foi visto em um evento sem a utilização da máscara. Por conta disso, o governador Rui Costa, afirmou nesta manhã (24), que o chefe da pasta de saúde errou e terá que se pronunciar sobre o acontecimento.

“Acho que era bom ele se pronunciar. Ele como homem público tem que se pronunciar. Ele estava no jantar, evidente que ninguém come com máscara, mas acho que fazer foto sem máscara não é uma boa referência para um secretário estadual. Ele cometeu um erro. Não falar não ajuda em nada”, afirmou o governador.

Fábio Vilas-Boas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas uma pagina nas redes sociais chamada ‘Médicos Pela Liberdade’, chegou a marcar o secretário em uma publicação, onde o mesmo chegou a falar que estava separado das pessoas, seguindo as orientações médicas.

Segundo Jânio Natal, a cerimônia de posse acontecerá dia 01 de madrugada.

Contrariando o governador Rui Costa, o prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal, afirmou que na madrugada do dia 01 de janeiro irá publicar um decreto liberando o funcionamento de todas as casas de eventos no município, ou seja liberando festas de réveillon.

Segundo Jânio Natal, em vídeo divulgado nas redes sociais, a cerimônia de posse para assumir a prefeitura acontecerá na madrugada do dia primeiro.

Confira o vídeo:

Capa do documentário premiado.

Estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) conquistaram, no último dia 17 de novembro, o Estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) conquistaram, no último dia 17 de novembro, o Prêmio de Exibição Audiovisual 2020, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A premiação é resultado do edital Nº 04/2020, lançado por meio do Programa Aldir Blanc Bahia, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Com montante no valor de R$ 1 milhão, o edital selecionou 60 obras audiovisuais que serão exibidas, nos próximos dois anos, pela TV Educativa da Bahia (TVE), em horários estabelecidos pela emissora, e no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual, administrado pela Diretoria de Audiovisual (DIMAS) da Fundação Cultural do Estado (FUNCEB). O Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual promove suporte e formação de pontos de exibição de filmes no território baiano. A iniciativa tem como intenção difundir e ampliar o acesso às produções audiovisuais baianas, bem como estimular debates e reflexões acerca de temas com relevância social. As sessões serão programadas pela Dimas.

A idéia surgiu da necessidade de fomento de iniciativas voltadas à execução de ações de salvaguarda para o patrimônio cultural imaterial registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Além disso, busca estimular a preservação, proteção e valorização do acervo patrimonial, assim como da pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização e desenvolvimento de dossiês de investigações e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia.

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