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ILHÉUS: EMPRESÁRIO É ENCONTRADO MORTO COM MARCAS DE TIROS

Do G1 Bahia.

Empresário, Igor Carvalho, de 33 anos, foi encontrado morto.

O empresário Igor Souza de Carvalho, de 33 anos, foi encontrado morto com marcas de tiros pelo corpo, na manhã desta terça-feira (5), na fazenda fazenda Três Irmãs, localizada no distrito de Castelo Novo, zona rural de Ilhéus.

De acordo com a polícia, empresário foi passar o réveillon com a namorada na fazenda mãe dela e desapareceu no domingo (3). A polícia não detalhou se a fazenda onde Igor foi encontrado é a mesma da sogra. Igor Carvalho era dono de uma casa de festas de Itabuna, cidade vizinha a Ilhéus.

Ainda não há informações sobre o autor dos disparos. A Polícia Civil de Ilhéus informou que ainda não tem detalhes do caso porque está ouvindo testemunhas, mas adiantou que Igor era o alvo e que a namorada dele não foi atingida pelos disparos.

O corpo de foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde a família fez o reconhecimento. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.

ENEM SERVIRÁ DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NA BAHIA MESMO SEM AULAS PARA 3º ANO EM 2020

ENEM

Estudantes baianos poderão utilizar as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras provas semelhantes para requerer o aproveitamento de estudos e concluir o ensino médio relativo ao ano de 2020.  A Secretaria da Educação (SEC) editou uma portaria que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

Valerão para a requisição os resultados do Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

De acordo com a superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, a iniciativa rem caráter excepcional.

“O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do Enem sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

As aulas presenciais na Bahia estão suspensas desde o mês de março e seguem sem data definida para o retorno. A suspenção foi uma das primeiras medidas adotadas no estado para o combate a pandemia da Covi-19.

A SEC informou que para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação.

Portaria define requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa.

No Enem é necessário que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação.

Em relação aos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas. Neste caso, a portaria autoriza compor os resultados parciais de diferentes exames ou certificações, por exemplo, aproveitar a pontuação em uma área de conhecimento a partir do ENEM, de duas áreas de conhecimento a partir da CPA e de uma área de conhecimento a partir dos simulados aplicados pela escola.

OPERAÇÃO FAROESTE: MPF DENUNCIA MAIS UMA DESEMBARGADORA DO TJ-BA, SEUS FILHOS E TRÊS ADVOGADOS

Mais uma desembargadora do TJ-BA é denunciada pelo MPF.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), na noite desse sábado (2), por organização criminosa. A denúncia ocorreu no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA.

Segundo o MPF, a denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da operação, em 2019, e ocorre quatro dias após outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também ser denunciada.

Na denúncia, o MPF requer que os seis denunciados sejam condenados por organização criminosa e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.

Em nota, a defesa da desembargadora afirmou que “o Ministério Publicou apressa-se em oferecer denúncia durante o recesso, sem que haja qualquer risco de prescrição. O açodamento em formular uma frágil acusação evidência o propósito de manter, a todo custo, uma prisão preventiva que não se sustenta. Inclusive menciona processos que sequer dizem respeito ao oeste da Bahia”. Na nota, o advogado João Daniel Jacobina ainda afirma que tem convicção de que a denúncia será liminarmente rejeitada pelo STJ.

Ainda de acordo com o MPF, na petição enviada ao relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, advogado que também é investigado pela Operação Faroeste, e que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

O MPF destacou que Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste. A denúncia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes. Além da desembargadora, dos filhos e de Júlio César, foram denunciados os advogados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO AVALIA TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS EM ILHÉUS E ITABUNA

Foto: Secom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta quarta-feira (30), a vistoria de terrenos, em Ilhéus e Itabuna, para a construção de novas escolas nos municípios. A proposta é encontrar espaços, com áreas iguais ou superiores a 10 mil m2, que possam atender ao alto padrão de engenharia que vem sendo adotado pelo Estado para a construção de novas unidades escolares.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que participou da vistoria com a equipe técnica da SEC, destacou o empenho do Estado em qualificar, cada vez mais, a infraestrutura das escolas. “Estamos seguindo o planejamento de chegarmos a 60 novas escolas e 20 Complexos Poliesportivos Educacionais, até 2022. Em paralelo, estamos trabalhando na manutenção, reforma e ampliação das unidades escolares, o que inclui os protocolos sanitários para a retomada das atividades letivas quando for possível. E essa busca por uma área adequada em Itabuna e Ilhéus passa pela vontade do governador Rui Costa em ofertar uma infraestrutura de excelência para a prática pedagógica, unindo educação, esporte, arte, cultura e ciência”, afirmou.

A diretora do Núcleo Territorial de Itabuna (NTE 05), Leninha Vila Nova, acompanhou a equipe da SEC e falou sobre as expectativas com os novos projetos. “Essa vistoria traz a certeza de que estamos sendo cuidados em uma perspectiva de planejamento de rede. Construir escolas é alimentar sonhos, é possibilitar condições de empoderamento das pessoas. E mesmo neste fim de ano, receber o secretário e a equipe técnica, nos dá boas perspectivas para o próximo ano”, disse.

PREFEITURA DE CANAVIEIRAS PROÍBE ENTRADA DE TURISTAS QUE NÃO TENHAM RESERVA EM HOTEL, POUSADA OU CASA ALUGADA

Do G1 Bahia.

Prefeitura de Canavieiras proíbe entrada de turistas que não tenho reserva em hotéis, pousadas ou casa alugada.

A prefeitura de Canavieiras, no sul da Bahia, proibiu a entrada de veículos de transporte de turistas que não tenham comprovantes de permanência na cidade, para o período de fim de ano. A medida foi publicada na edição de terça-feira (29) do Diário oficial do Município e visa conter a propagação da Covid-19.

Com isso, só poderão entrar na cidade os turistas que tiverem comprovantes de reservas em hotel, pousada ou casa alugada. As vans, ônibus e carros de passeio com turistas que vão passar o dia nas praias não terão acesso permitido.

Na medida, a prefeitura levou em consideração o aumento de casos da doença no município, além de todos os decretos já publicados pelo governo do estado, proibindo festas.

 

JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO QUE AUTORIZAVA FESTAS DE RÉVEILLON EM PORTO SEGURO

Do G1 Bahia.

Queima de fogos.

A desembargadora Cynthia Resende suspendeu a decisão do juiz Rogério Barbosa, que permitia a realização dos festejos de réveillon em quatro estabelecimentos em Porto Seguro.

Com a decisão, está novamente proibida a realização de eventos de fim de ano na cidade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com a publicação, a liberação dos eventos, autorizados pelo juiz de Porto Seguro, configura usurpação de competência do Tribunal de Justiça (TJ), considerando que qualquer medida de um cumprimento de dever ao município só pode ser outorgada pelo próprio tribunal.

Em nota, a magistrada disse que a realização de festas de réveillon podem desencadear em uma “perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”.

A norma é válida até o dia 4 de janeiro de 2021 e o descumprimento poderá resultar em multa de até R$ 300 mil.

 

BAHIA REGISTRA 3.206 NOVOS CASOS DA COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Casos Covid

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).

Na Bahia, 36.346 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 31 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

6 MIL POLICIAIS ATUARÃO PARA FISCALIZAR FESTAS ILEGAIS NA BAHIA

Pm

A fiscalização do cumprimento do decreto estadual que proíbe a realização de festas de Réveillon será feita por seis mil policiais militares. Os agentes atuarão no dia 31 de dezembro.

Deverão ser destacados para a função policiais de unidades territoriais e especializadas, que terão como foco praias, condomínios, hoteis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla estão na mira da Polícia Militar.

“Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais”, declarou o coronel Humberto Sturaro, comandante de Operações da PM.

Além dos recursos humanos, a operação deve contar ainda com viaturas de quatro e duas rodas e aeronaves. Na Região Metropolitana de Salvador e no interior, principalmente as cidades turísticas, as guarnições atuarão com patrulha terrestre e com uso de embarcações para acessar as ilhas.

A decisão de proibir a realização de festas de Réveillon foi anunciada em 3 de dezembro pelo governador Rui Costa. O motivo é a tentativa de conter a alta de casos na segunda onda de contaminação do coronavírus.

CAIXA ENCERRA HOJE ETAPA DE PAGAMENTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Da Agência Brasil.

Caixa.

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social.

Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Calendário

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 27 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial – criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória 1000. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam o benefício.

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberam os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que foram contempladas com a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa o crédito dos recursos para esse público. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.

SAC SUSPENDE ATENDIMENTO QUINTA-FEIRA (31) E DIA 2 DE JANEIRO DE 2021

Sac

A Rede SAC suspende o atendimento ao público na próxima quinta-feira (31), último dia do ano. No sábado, dia 2 de janeiro de 2021, os postos que funcionam em shoppings da capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), também vão estar fechados. O funcionamento dos postos SAC no Estado será retomado a partir de segunda-feira (4). Porém, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, o atendimento aos cidadãos segue o fluxo normalmente, exceto o SAC Móvel que está em Feira de Santana. As carretas estacionadas em Camaçari e Lauro de Freitas estão funcionando nestes três dias.

Vale ressaltar que o atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento. Para agendar basta acessar o SAC Digital através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.



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