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:: ‘Região’

SEMA ASSINA ACORDO QUE BENEFICIA A COSTA DO DESCOBRIMENTO E SUL DA BAHIA

Do Tabuleiro

O Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa Euroclima Plus, vai beneficiar as cidades de Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus.

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus.

O programa propõe a qualificação da gestão ambiental em governos locais para o desenvolvimento de medidas de adaptação às mudanças do clima, previstas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). O convênio foi firmado com a assinatura virtual do documento pelo secretário João Carlos Oliveira, representando a Sema, e do presidente da Anamma, Marçal Fortes Cavalcante.

O acordo entra em vigor pelo prazo de 36 meses, podendo ser prorrogado. Participaram da videoconferência a Dra. Aline Salvador, do Ministério Público; Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica; Cristina Carvalho, da delegação da União Europeia no Brasil; Clarissa Amaral, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema; e Márcia Telles, diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “Com a parceria com a Anamma, o projeto pretende fortalecer a governança municipal e a aprendizagem através dos espaços dos cidadãos para monitorar o progresso na implantação de instrumentos e medidas de Adaptação em Ecossistemas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, por meio de ações do Projeto Euroclima Plus”, destacou o titular da pasta do Meio Ambiente do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira.

O documento assinado assegura que a Sema promoverá apoio técnico, articulação institucional e mobilização necessária para o desenvolvimento das ações previstas, bem como estabelecer avaliação periódica das ações previstas nos municípios baianos. Já a Anamma terá a responsabilidade de colaborar com a mobilização dos atores locais e articular com outros órgãos e instituições parceiras, em especial os municípios e suas entidades representativas, na execução das atividades. Entre as metas do projeto destaca-se o alinhamento e capacitação em Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE) como resposta às Mudanças Climáticas, implantação de ações AbE – Sistemas Agroflorestais previstas no PMMA e a manutenção e monitoramento das áreas de recuperação nos municípios beneficiados.

COM 748 CASOS ATIVOS DA COVID-19, ITABUNA AVALIA REABERTURA DO COMÉRCIO E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS

Do Blog do Gusmão
De acordo com o Boletim Epidemiológico da Bahia, atualizado na terça-feira (23) pela secretaria estadual de saúde, Itabuna é o terceiro município da Bahia com mais casos ativos da Covid-19, registrando 748 infectados. Salvador (9.453) e Feira de Santana (764) encabeçam a lista.
Ontem (23), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), disse que avalia a possibilidade de reabertura do comércio da cidade, oficialmente fechado há três meses, por conta da pandemia do novo coronavírus. A declaração foi feita durante entrevista à Record TV Cabrália.

Para Fernando, a reabertura, além acabar com as “vendas clandestinas”, vai reduzir aglomerações observadas no interior de lojas que funcionam no esquema de “meia porta”.

“O comércio está fechado por Lei, mas é melhor abrir. Quem vai ao centro não acha uma vaga para estacionar, o que indica que as pessoas estão dentro das lojas”, afirmou o prefeito.

Fernando Gomes disse ainda que a abertura de forma ilegal dificulta a fiscalização dos agentes. “Não temos fiscais o suficiente para assegurar as lojas fechadas”, observou.

Outro assunto abordado na entrevista foi o retorno da circulação dos ônibus coletivos. “Queremos que o transporte volte a circular. Inicialmente, iniciariam às 8h, encerrando às 17h30”, explicou. “Já o comércio poderá abrir às 9h e fechar às 16h30”, acrescentou.

PRIMEIRA DAMA DE ITABUNA É DIAGNOSTICADA COM COVID-19

Do G1

Primeira dama da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, Sandra Neilma testou positivo para coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura do município e divulgada por ela nas redes sociais.

Sandra Neilma também é secretária de Assistência Social de Itabuna. Ela realizou o teste na última quarta-feira (17), após um funcionário da secretaria ser diagnosticado com a doença. O prefeito do município, Fernando Gomes de Oliveira, também realizou o teste, que deu resultado negativo para a Covid-19.

Segundo a assessoria da prefeitura de Itabuna, Sandra Neilma está bem e assintomática. Ela está isolada.

Por meio das redes sociais, a primeira dama comentou o resultado positivo para coronavírus e tranquilizou a população do município.

“Conforme noticiado pela imprensa, sobre o teste que realizei hoje, tendo resultado positivo para coronavírus; quero tranquilizar a todos que estou bem, sem sintomas, cumprindo isolamento e sendo monitorada pela vigilância epidemiológica do nosso município. Agradeço aos amigos que enviaram mensagens de apoio e demonstração de preocupação para comigo. Meu muito obrigado!”, postou Sandra Neilma.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Itabuna possui 1.562 casos confirmados de coronavírus, com 43 mortes em decorrência da doença.

DIRETOR DO SHOPPING JEQUITIBÁ FALA SOBRE EXPECTATIVA DE REABERTURA E IMPACTOS DA PANDEMIA

Do Pimenta

O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, diz que o empreendimento está adotando todas as medidas necessárias para cumprir os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para “reabrir com total segurança, assim que a flexibilização da atividade comercial for liberada”.

Atualmente, o shopping em Itabuna está funcionando no sistema drive thru e delivery e mantém em funcionamento setores considerados essenciais, como supermercado, farmácia e lotérica. O Drive Thru e Delivery, com relação das lojas, pode ser acessado no site do shopping. A seguir, Neto fala sobre a expectativa para a reabertura do empreendimento e os impactos da pandemia.

Dos 577 shoppings Centers no Brasil, 411, equivalente a 71% do total, estão abertos e em operação. Como tem sido este retorno?

Manoel Chaves Neto – O protocolo de abertura tem sido parecido em todos os Shoppings Centers no Brasil, com pequenas mudanças regionais: horários reduzidos, maior frequência da higienização, uso obrigatório de mascaras por frequentadores e funcionários, verificação de temperatura na entrada, disponibilização de álcool em gel, acesso ao estacionamento eletronicamente e suspensão de atividades promocionais que tragam aglomeração.

Quantos Shoppings na Bahia estão abertos e em plena operação?

Dos 21 shoppings centers existentes no estado, 3 deles, equivalentes a 14% do total do estado estão reabertos e em operação.

Qual a perspectiva para abertura do Shopping Jequitibá?

O Shopping Jequitibá está 100% pronto para reabertura em plena segurança, com todas recomendações feitas pela OMS, implementadas e todo o time de colaboradores treinado e adaptados para o convívio no novo normal. Diante de todos os investimentos e adequações feitas, o shopping será um ambiente educativo em relação à Covid-19. Mas, para que isso ocorra, dependemos de um entendimento conjunto da Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Ministério Público.

O que significa passar as celebrações da Páscoa, Dias das mães, Dia dos Namorados e São João, datas com forte apelo comercial, com o shopping fechado?

Está sendo um período bem difícil para o varejo, pois todas nossas 137 operações se encontram paralisadas, com uma queda vertiginosa nas vendas. O impacto econômico em datas tão importantes e no próprio dia a dia normal é muito grande. Por isso, aguardamos a reabertura do shopping para iniciarmos o processo de recuperação.

 

Criamos as alternativas paliativas para impulsionar as vendas com a implantação do Delivery e Drive Thru, iniciativas que serão incrementadas, melhoradas e ficarão em definitivo como um canal de vendas dos lojistas do Shopping Jequitibá.

 

Quais as alternativas de vendas que o Shopping Jequitibá proporcionou aos seus lojistas?

Criamos as alternativas paliativas para impulsionar as vendas com a implantação do Delivery e Drive Thru, iniciativas que serão incrementadas, melhoradas e ficarão em definitivo como um canal de vendas dos lojistas do Shopping Jequitibá.

JUSTIÇA DETERMINA AO BANCO DO BRASIL A DEVOLUÇÃO DE R$150 MILHÕES AO ESTADO DA BAHIA

Do Blog do Gusmão

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.

A decisão

O juiz Manoel Ricardo D´Ávila entendeu que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.

Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.

´Não tem o apoio do Estado´, diz Secretário de Saúde sobre a reabertura do comércio

 do Jornal Bahia Online

Durante entrevista concedida à Rede Bahia, na manhã de hoje, quando avaliou a situação da Covid-19 no estado, o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, disse que a reabertura do comércio de Ilhéus não tem o apoio do Governo do Estado.

O secretário, entretanto, ressaltou que o estado não pode interferir na decisão da Prefeitura. A declaração joga toda a responsabilidade pela reabertura gradual, que começa hoje, no colo do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Sem citar especificamente Ilhéus, Vilas Boas disse que a noticia de relaxamento em alguns municípios da Bahia é triste e lamentável.

CORONAVIRUS EM ILHÉUS: AO IGNORAR OS COMÉRCIOS ABERTOS, MARÃO MOSTRA COMO NÃO SER PREFEITO

Matéria: JornalBahiaOnline

A presidente do Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, Crismélia Moreira, criticou agora a noite a falta de iniciativa do prefeito Mário Alexandre, em determinar urgentemente o fechamento do comércio da cidade diante da pandemia do Covid-19 e dos casos já registrados em municípios próximos a Ilhéus. Em que pese o posicionamento favorável ao fechamento de entidades como a CDL, Crismélia lembra que somente um decreto municipal tem a função pública de parar o comércio. “Isso já ocorreu em Salvador e São Paulo”, exemplificou. A inexistência de um decreto neste sentido serviu para, hoje, a dirigente sindical fazer um “alerta” para a categoria. “Cientes de que esta é uma situação atípica e inesperada, faz-se necessário viabilizar medidas efetivas de combate à proliferação do novo Coronavírus, através do confinamento domiciliar preventivo da população, inclusive de nós, comerciários”, afirma a nota.

Dentre os filiados do sindicato, estão os funcionários de supermercados e lojas comerciais. “As pessoas estão expostas, sem equipamentos de proteção, como nos casos dos supermercados lotados”, lamentou Crismélia. O comercio – segundo a dirigente – não tem funcionários usando proteção, mantém contato manual e proximidade entre consumidor e vendedor. “Estamos no isolamento. A cidade parada e só a gente atuando. O movimento caiu bastante. Ele precisa lembrar da gente, estamos em risco”, criticou. Crismélia lembrou que o sindicato não tem o poder de fechar o comércio, só o gestor municipal, que é a autoridade que pode fazer isso.

Leia a nota na íntegra: Alerta Urgente ILHÉUS CORONAVIRUS

SINE-ILHÉUS TEM VAGAS DE EMPREGO PRA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis na próxima segunda-feira, 15, na agência do Sinebahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9. Para que não ocorram dúvidas sobre a existência das vagas, confira a lista enviada por Érico Fontes, coordenador do Sinebahia Ilhéus.

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência na Função

Apresentar Laudo

01 VAGA 

REPOSITOR DE SUPERMERCADO (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Fundamental

Experiência na Função

Apresentar Laudo

02 VAGAS 

OPERADOR DE CAIXA (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência na Função

Apresentar Laudo

02 VAGAS 

MASSEIRO

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 6 meses comprovada em carteira de trabalho

Residir na Zona Sul de Ilhéus

Possuir disponibilidade de horário

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ÂNGELA SOUSA É INVESTIGADA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Ângela Sousa.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), de Ilhéus, continua sendo investigada por suposta participação em organização criminosa no Inquérito Policial 628/2013, que gerou processo na justiça federal número 0040451-77.2015.4.01.0000. O caso veio à tona na última semana e levanta suspeita da participação da parlamentar num esquema de corrupção chefiado pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que envolvia fraudes à licitação e desvio de recursos públicos (lembre aqui).

A parlamentar foi delatada no bojo do inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crime de fraude em licitação no município de Una, no sul baiano, na contratação da Ktech Key Technology LTDA, pertencente a Belarmino Mendes.

De acordo com a delação premiada, o acerto para a realização da licitação e contratação da Ktech foi de que o empresário “teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o prefeito” e “que a deputada estadual Ângela Sousa iria receber o equivalente a 5% do valor das faturas”.

Como relatado pela própria deputada em nota enviada à imprensa, a justiça federal arquivou o processo que se referia à participação de Ângela no caso isolado da cidade de Una, porque a licitação fraudulenta não chegou a ser realizada. No entanto, pela suposta orquestração com o objetivo de fraudar, a investigação continua.

” A atuação da parlamentar no município de Una, embora não tenha ensejado o desvio dos recursos públicos em razão do cancelamento do contrato, será objeto de investigação no âmbito do Inquérito Policial 628/2013, processo 0040451-77.2015.4.01.0000, que apura o crime de Organização Criminosa, Lei 2.850/2013”, explicou o desembargador Cândido Ribeiro.

Em abril deste ano, os advogados da parlamentar pessedista entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o inquérito em que é investigada fosse suspenso, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pleito. O processo envolve ainda dois ex-assessores da deputada.

Em sua defesa, a deputada Ângela Sousa nega envolvimento nas fraudes. “Não tenho nada de envolvimento com isso. Eu não tinha nem prefeitos. A deputada aqui trabalha muito com associações, eu não tinha prefeito na época”, disse, rebatendo a afirmação de que seria responsável por aliciar prefeitos para a quadrilha administrada por Belarmino Mendes.

Comentário do Blog

Apesar de ser delicada a situação da deputada, é claro o entendimento de que uma delação carece de provas pra ser considerada. 

ILHÉUS DEVE DESCULPAS AOS ESTUDANTES DE PIAÇAVEIRA

Uma quase escola é o espelho de uma sociedade quase civilizada. Imagem: Reprodução Fantástico/Globo.

Editorial do Ilhéus em Resumo

A realidade dos estudantes do anexo de Piaçaveira, no distrito de Japu, a trinta quilômetros do centro de Ilhéus, chocou a todos. Milhares de ilheenses não conheciam aquela realidade, que nos parece coisa comum de se ver em algum brejão Brasil a dentro, desde que bem distante de nós.

Aquela realidade, exibida no Fantástico, da rede Globo, neste domingo (14), nos assusta e põe em xeque a sensibilidade dos gestores que por aqui passaram. Se a comunidade ilheense, em sua maioria, desconhece aquele cenário, é obrigação do poder público conhecê-lo. Conhecê-lo e, sobretudo, mudá-lo.

Não cabe aqui procurar culpados. Principalmente, porque já os conhecemos. Quantos governaram Ilhéus e negligenciaram a realidade de uma escola quase sem teto e sem paredes? Onde o banheiro é um buraco no chão, a água é levada de casa e a merenda é uma promessa antiga? Jabes Ribeiro, Newton Lima, Valderico Reis, Antonio Olímpio? Todos!

Se já conhecemos os culpados, conhecemos também quem pode, a partir de agora, mudar aquela realidade.

O ilheense concedeu ao atual prefeito, Mário Alexandre, uma vitória esmagadora nas urnas. E espera dele um trabalho à altura. Até agora, com quase cinco meses de governo, nada fez. Mas ainda pode. E pode começar por dar dignidade aos estudantes do anexo de Piaçaveira.

Seria uma forma de recomeçar sua gestão. Ir à escola, pedir desculpas em nome da comunidade ilheense às crianças. Providenciar um local seguro para realizar as aulas enquanto se constrói uma nova escola. Seria um gesto de grandeza e sensibilidade necessário nesse momento.

 



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