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:: ‘Política’

CÂMARA DE ILHÉUS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS

Nota de Esclarecimento

A Câmara Municipal de Ilhéus vem a público esclarecer que são inverídicas as informações veiculadas por um determinado blog no sentido de que não foi dada a devida transparência e acesso à informação ao 4º termo aditivo correspondente ao contrato nº 021/2020, ao tempo em que rechaça veemente, a tentativa de disseminação de notícias falsas que visam apenas desinformar a sociedade ilheense.

O contrato nº 021/2020 tem como objeto serviços de engenharia para a execução da reforma do plenário Gilberto Fialho, em virtude das necessidades técnicas demonstradas nos autos do processo administrativo, assim como visa a revitalização da fachada do prédio localizado na Praça José Joaquim Seabra, no Centro da cidade.

Esclareça-se, por oportuno, que o plenário Gilberto Fialho já foi completamente reformado e todas as atividades Legislativas já estão acontecendo nas novas instalações desde agosto/2020, com mais segurança e conforto para os cidadãos ilheenses.

Por outro lado, a revitalização da fachada do prédio caminha em ritmo acelerado para compensar as prorrogações de vigência e execução do contrato, que se encontram plenamente justificadas nos autos do processo administrativo, inclusive em decorrência das razões adversas provocadas pela pandemia no âmbito da construção civil nacional.

Registre-se, ainda, que todos os atos administrativos da Câmara são veiculados em seu Diário Oficial e afixados no site, permitindo, por conseguinte, ampla publicidade e acesso à informação, sem exclusão de qualquer conteúdo público que deva ser levado ao conhecimento de todos.

Destarte, tendo como principal premissa a transparência, a publicação do extrato correspondente ao 4º termo aditivo do contrato nº 021/2020, ao revés do que tentou desinformar o blog, comunica, com clareza, que a prorrogação em análise está restrita ao prolongamento do prazo contratual, mediante as justificativas lançadas nos autos do processo, sem alteração de valores.

Feitos os devidos esclarecimentos, a Câmara Municipal de Ilhéus lamenta as condutas praticadas com a intenção de macular o Poder Legislativo Municipal e reafirma o compromisso estabelecido com a transparência e o acesso à informação de forma ativa – com todo o conteúdo necessário veiculado pelas vias oficias – como também de forma passiva estando de portas abertas para receber qualquer cidadão através da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão.

REGISTRO DE CANDIDATURAS MUNICIPAIS NA BAHIA É DIVULGADO PELO TSE

Eleições 2020

Com o término, às 19h deste sábado, 26, a Bahia registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais.

Em Ilhéus serão oito os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Já para o cargo de vereador, o número de concorrentes chega a 452.  No   domingo (27) os candidatos estiveram oficialmente liberados para iniciar as campanhas eleitorais que terão como prazo final o dia 14 de novembro, véspera das eleições.

Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.

Quem quiser consultar estas informações, acessa o site do TSE.

PRÉ-CANDIDATOS DE ILHÉUS ASSINAM CARTA COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE

Pré-candidatos de Ilhéus

Semana importante para o projeto 2034 – ANO 500 – A ILHÉUS QUE QUEREMOS SER do Coletivo Preserva Ilhéus. Seis dos oito pré-candidatos a prefeitura da cidade receberam representantes do coletivo oficialmente entre os dias 22 e 24 de setembro.

Nas reuniões, foi entregue a eles um ofício convite para participação no projeto, um pendrive com todos os vídeos produzidos pelo Coletivo e uma Carta Compromisso para que cumpram o Art. 73 da nossa Lei Orgânica do Município de Ilhéus – LOMI.

Bernadete Souza (PSOL)/Vice Hacker Meira (PSOL) , Cacá Colchões (PP)/Vice Everaldo Anunciação (PT), Reinaldo Soares (PRB)/Vice Clóvis Júnior (PTB), Roberto Barbosa (Solidariedade)/Vice Gildo Pinto (Solidariedade) e Valderico Júnior (DEM)/Vice Dorival Freitas (DEM) atenderam a solicitação do Coletivo e assinaram a Carta. Eles vão participar das lives e do debate previstos no projeto.

João Barros (PRTB)/Vice Daud Lima (PRTB) receberam o material, mas não assinaram a carta, pediram um tempo para analisar junto as bases e ainda não deram respostas. Os pré-candidatos Cosme Araújo (PDT)/Vice Capitão Ildiceu Bastos (PDT) e Mário Alexandre (PSD)/Vice Bebeto Galvão (PSB) não receberam os representantes até agora.

O Projeto 2034 – ANO 500 – A ILHÉUS QUE QUEREMOS SER prevê entrevista com o(a) pré-candidato(a) ao Executivo, por meio de lives com duração de 1 hora, tratando do Programa Cidades Sustentáveis, discutindo sobre os 12 Eixos do Programa, os quais estão alinhados aos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (AGENDA 2030), além de mais 3 que acrescentamos, por entender o quanto são importantes para o nosso município, que são: Turismo, Juventude e Bem Estar Animal.

As lives serão mediadas pelo professor Guilhardes Junior, Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz. Direito Ambiental e acontecerão no período de 28/09/2020 a 14/10/2020, nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h.

Abaixo, o cronograma de realização das lives definido em ordem alfabética:

LIVE COM PRÉ-CANDIDATO(A) ÀS 19H DATA

1 – Bernadete Souza (PSOL) 28/09/2020

Vice –  Jacke Meira (PSOL)

2 – Cacá Colchões (PP) 30/09/2020

Vice –  Everaldo Anunciação (PT)

3* – Cosme Araújo (PDT) 02/10/2020

Vice –  Capitão Ildiceu Bastos (PDT)

4* – João Barros (PRTB) 05/10/2020

Vice –  Daud Lima (PRTB)

5* –  Mario Alexandre (PSD) 07/10/2020

Vice – Bebeto Galvão (PSB)

6 – Reinaldo Soares (PTB) 09/10/2020

Vice –  Clóvis Junior (PTB)

7 – Roberto Barbosa (Solidariedade) 12/10/2020

Vice Gildo Pinto (Solidariedade)

8 –  Valderico Júnior (DEM) 14/10/2020

Vice – Dorival Freitas (DEM).

Em seguida as lives, haverá um Debate Final (ainda sem data definida) entre eles, que terá a advogada Jurema Cintra como mediadora.

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa de três organizações da sociedade civil – Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e o Instituto Ethos –, que oferecem uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. O Instituto Nossa Ilhéus compõe a Secretaria Colegiada da Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e vem atuando desde sua fundação para que a Lei seja implementada no nosso município.

Para maiores informações sobre o Programa Cidades Sustentáveis, interessados podem acessar o site:

https://www.cidadessustentaveis.org.br/inicial/home

*Os pré-candidatos Cosme Araújo, João Barros e Mário Alexandre não confirmaram participação. Mas a live acontecerá mesmo sem eles.

TSE APROVEITARÁ ELEIÇÕES PARA TESTAR SISTEMA QUE PERMITE VOTAR PELA INTERNET

TSE pretende implementar votação na Web.

O Tribunal Superior Eleitoral vai utilizar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que poderão permitir votações pela internet no futuro. O novo sistema não vale para a disputa deste ano. A proposta é mais uma tentativa da Corte para ampliar a participação de eleitores no processo de votação e escolha dos representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais foi publicado nesta segunda-feira (21). A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As empresas habilitadas poderão montar uma estrutura dentro dos locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.

As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. As companhias interessadas deverão manifestar o interesse ao TSE entre 28 de setembro e 1º de outubro. Em seguida, haverá uma série de reuniões com a equipe técnica da Corte.

ILHÉUS: CONDENADO POR ESTUPRO DE MENINA DE 13 ANOS, GILMAR SODRÉ QUER SER VEREADOR MAIS UMA VEZ

Do Bahia Notícias

Gilmar Sodré

Mesmo sendo condenado pelo estupro de uma menina de 13 anos, o Ex Vereador Gilmar Sodré vem buscando se eleger mais uma vez vereador em Ilhéus. Gilmar possui condenação em 2° Grau (1° Câmara Criminal do Tribunal da Bahia) a sete anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por estupro de vulnerável.

Relembre:
O caso aconteceu no dia 8 de outubro de 2007, em um motel da cidade. Na época, a vítima tinha 13 anos. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele. De acordo com acórdão do TJ-BA que condenou Sodré, “o vereador influente em Ilhéus, que, visando satisfazer os seus instintos sexuais, induziu a vítima a manter relação sexual com o mesmo em troca de uma vida melhor”.

A sentença condenatória foi determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao analisar um recurso do Ministério Público. A desembargadora Rita de Cássia, em seu voto, afirmou que “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”.

A desembargadora considerou o depoimento da vítima de “enorme valor probatório em análise com os demais elementos constantes nos autos”, já que, pontuou a magistrada, crimes contra a dignidade sexual são praticados de forma clandestina.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores da câmara. Atualmente os autos do processo encontra-se no STJ e STF tendo o Réu Gilmar Sodré amargado derrotas nessas duas instâncias finais.

Inelegibilidade

Segundo a Lei de inelegibilidade em obediência ao parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição da República é a Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990,
o artigo 1º, I, “e”, dessa lei, com a redação que lhe deu a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), considera inelegíveis para todos os cargos:
“…e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8(oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
8. de redução à condição análoga à de escravo;
9. contra a vida e a dignidade sexual; e
10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;…”

Fica a pergunta, pode o ex vereador condenado a sete anos por estupro ser candidato a vereador? Com a resposta a Justiça Eleitoral.

MARÃO DISCUTE INTERNAMENTE TROCAR VICE E RUMOS DA SUA CANDIDATURA À REELEIÇÃO

Do Jornal Bahia Online

Marão.

Após confirmar em convenção e homologar o nome do ex-deputado federal Bebeto Galvão, do PSB, como seu vice, na chapa pela reeleição, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está propenso a substituir o seu parceiro de chapa.

O sinal de alerta acendeu após uma pesquisa de opinião pública encomendada pelo candidato, que aponta que houve precipitação na escolha. Bebeto não parece somar no tamanho que Marão acreditava que seria.

O assunto já chegou, inclusive, a ser tratado com o próprio Bebeto que, segundo fontes palacianas, resiste à possibilidade de substituição. O assunto está sendo conduzido à portas trancadas entre o PSD e PSB, mas, segundo a mesma fonte, “a confusão está instalada”.

Um advogado ouvido pelo Jornal Bahia Online explica que a troca pode ocorrer caso o próprio Bebeto peça para sair. Só não pode, caso a decisão seja tomada no limite de 20 dias antes das eleições, exceto por morte.

BEBETO PODERÁ TER “SAÍDA HONROSA” ASSUMINDO SENADO NA VAGA DE WAGNER

Do Jornal Bahia Online

Bebeto

A saída mais honrosa do ex-deputado Bebeto Galvão da chapa do candidato à reeleição do prefeito Mário Alexandre, deverá ser assumir a vaga do senador Jaques Wagner, em Brasília.

O governador Rui Costa articula a ida de Wagner para o governo do estado, para ocupar a pasta de Relações Institucionais.

Com isso, Bebeto que é o primeiro suplente de Wagner, “abriria mão” da vice na chapa de Marão, evitando assim um maior desgaste em sua candidatura à reeleição e deixando o prefeito livre para a escolha de um nome que, de acordo com as pesquisas, ajude mais a sua reeleição.

RUI COSTA DESCARTA IMEDIATA VOLTA ÀS AULAS NA BAHIA: ‘MORRE UMA SALA DE AULA TODO DIA’

Rui Costa.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (23) em entrevista que só irá autorizar a retomada das aulas quando o número diário de mortes diminuir. As aulas no estado estão suspensas desde março.

“Um patamar de 44 mortes, 40 mortes por dia é um alto. Se formos falar a linguagem de escola, é uma sala de aula morrendo todo dia. Hoje, morre uma sala de aula todos os dias”, disse o governador.

Rui afirmou ainda que as pessoas perderam referências de solidariedade com a vida humana, e disse não querer ser responsável pela morte de alunos e professores.

De acordo com o último levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tem 297.805 casos confirmados de Covid-19 em 417 municípios desde o início da pandemia, com número total de óbitos de 6.359. Só ontem, o estado registrou 1.809 casos (taxa de crescimento de +0,6%) e 46 óbitos pela doença.

SECRETÁRIO CRITICA CANDIDATOS QUE PROMOVEM AGLOMERAÇÕES NO INTERIOR: ‘ATITUDE IRRESPONSÁVEL’

Fábio Vilas Boas

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, criticou aglomerações promovidas por políticos e candidatos em todo o interior baiano com a proximidade das eleições municipais deste ano. Em entrevista hoje (23) à Rádio Metrópole, ele afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deve aplicar punição a quem desrespeitar as normas de distanciamento. O tema motivou uma reunião do governador Rui Costa com o presidente do tribunal, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

“Estamos vivendo um momento de arrefecimento da aceleração da pandemia, mas ainda temos casos novos surgindo no estado. Mais de mil casos todos os dias. Temos cidades que não estavam no mapa antes e começam a aparecer. Isso é fruto de uma atitude irresponsável de políticos, pré-candidatos a vereador e a prefeito em diversas regiões do estado que estão a promover aglomerações. É uma coisa inacreditável. São carros de som que arrastão aquele paredão com centenas de pessoas”, disse o secretário.

“Tenho fotos de uma aglomeração de quase três mil pessoas sem máscara, bebendo e isso foi objeto de uma conversa com o presidente do TRE, desembargador Edmilson Jatahy da Fonseca. Fomos provocados na secretaria e passamos todos os dados para que o presidente do TRE possa tomar providências e penalizar quem está promovendo isso”, acrescentou Vilas-Boas.

Ele fez um apelo para que a população respeite as medidas de distanciamento social para que o trabalho não tenham sido em vão. “Se nós agora abandonarmos isso, vamos jogar fora todo um legado que foi alcançado com muito sacrifício. Sacrifício psicológico das pessoas, psiquiátrico, econômico e de saúde de vários que faleceram e ficaram sequelados sem poder voltar. Em nome dessas pessoas e em memória de todos que morreram até aqui, eu faço um apelo à população para que não abandonem as medidas de distanciamento e só vá ao comércio e ao shoppping quando houve realmente necessidade e que o faça adotando todas as medidas de proteção”, comentou o secretário.

DEPUTADOS BAIANOS GASTAM NA PANDEMIA COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA 23 VOLTAS NA TERRA

Do Correio.

Combustível

Um veículo que roda uma média de 10 quilômetros por litro, com gasolina a R$ 4, se abastecido com R$ 372.150, conseguiria dar 23 voltas na Terra. Esse foi o valor gasto com combustíveis pelos deputados federais baianos entre março e setembro, período em que a Câmara estava com atividades presenciais suspensas e o país em isolamento decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Mesmo com sessões virtuais, veículo do deputado Claudio Cajado gasta R$ 6 mil de combustível por mês.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, todos os 513 deputados federais gastaram neste período verba suficiente para um carro dar 268 voltas ao redor do planeta azul, o que totaliza o montante de mais de R$ 4,2 milhões das cotas parlamentares.

Ranking
Na Bahia, o deputado que aparece no topo da lista dos que mais gastaram é Claudio Cajado (PP-BA), com compra mensal de R$ 6 mil em combustíveis, que, se somados, totalizam R$ 36 mil durante o período de quarentena. A maioria das notas emitidas em nome do parlamentar partiram de um mesmo posto, localizado no Caminho das Árvores.

O deputado explicou que o estabelecimento fica próximo ao escritório dele, em Salvador, e os gastos aconteceram, porque, mesmo com a pandemia, o trabalho dele foi mantido no território baiano, com viagens para diversas cidades para atendimento à população, entre elas Nova Soure, Cipó e Ibotirama.

Em seguida aparece o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que gastou R$ 33,3 mil com combustíveis entre março e setembro deste ano. O parlamentar afirmou que, apesar (e em razão) da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos se intensificaram. “Sou o deputado da Bahia que mais ando, para Brasília e para os meus municípios”, disse.

Com o mesmo argumento de mais trabalho durante a quarentena, o candidato à Prefeitura de Salvador pelo Avante, Pastor Sargento Isidório, afirmou que tem circulado por bairros da capital baiana e da Região Metropolitana, principalmente mantendo as atividades da Fundação Dr. Jesus.

O candidato ao Thomé de Souza desembolsou R$ 25,4 mil com combustíveis entre maio e julho deste ano, quando se desvencilhou do cargo para concorrer às eleições municipais da capital baiana. Desta forma, gasto médio mensal de Isidório no período para abastecimento de veículos foi de pouco mais de R$ 5 mil.

Na base do ranking dos parlamentares baianos que menos usaram a cota para abastecimento de veículos durante a pandemia estão Igor Kannário (DEM-BA), com gasto de R$ 433,37; Afonso Florence (PT-BA), com R$ 210,04; e Leur Lomanto Jr (DEM-BA), que gastou R$ 200.

 



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