WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
policlinica itabuna secom bahia


fevereiro 2020
D S T Q Q S S
« jan    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829


:: ‘Política’

DEFESA TENTA NOVO HABEAS CORPUS PRA JAMIL OCKÉ

Jamil está preso há mais de 60 dias.

Advogados de defesa vão tentar novo pedido de liberdade pra o vereador licenciado Jamil Ocké, preso no âmbito da operação Cítrus desde o dia 21 de março. A solicitação foi protocolada nesta quinta, dia 8, no fórum de Ilhéus.

A defesa tentará, depois de três habeas corpus negados, desvincular o parlamentar dos demais presos na operação, Kácio Brandão e Enoch Andrade.

Kácio, ex-secretário de desenvolvimento social de Ilhéus, e Enoch, empresário dono das empresas que fraudavam licitações, são apontados como líderes dos núcleos político e econômico do suposto esquema.

Leia tudo sobre a operação Cítrus aqui.

 

 

CADÊ A ANTENA, MARÃO?

A torre caiu e Marão não colocou de pé.

Há um mês, cobramos aqui o compromisso assumido pelo prefeito Mário Alexandre (PSD) de dar um jeito e reerguer a antena que permitia a retransmissão de sinal de emissoras de tv para Ilhéus, a exemplo da Band, SBT e Record (lembre aqui).

A chuva derrubou, em novembro do ano passado, a antena, localizada no pátio da Igreja Piedade. Desde lá, a cidade só tem recebido sinal da rede Globo. São sete meses.

No início de abril, Marão se comprometeu a resolver o problema “nos próximos dias”. Mas prometeu e não cumpriu.

Nesta sexta, 02, tentamos contato com o secretário de Infraestrutura do município, Hermano Fanning, no número terminado em 5679, mas ele não nos atendeu. 

EX-PREFEITO JABES PEDE DESCULPAS POR SITUAÇÃO DE ESCOLA MOSTRADA NO FANTÁSTICO

A vergonha.

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, se posicionou sobre a situação da escola municipal de Piaçaveira, no distrito rural de Japu. A história foi mostrada no programa Fantástico e causou revolta nos ilheenses. Há cerca de dez dias, quando a matéria foi ao ar, defendemos em editorial que os ilheenses deviam desculpas àqueles estudantes (lembre aqui).

Nota Pública

Amigas e Amigos de Ilhéus.

Como é do conhecimento de todos, estou dedicado inteiramente ao tratamento para recuperação de minha saúde.

Tenho acompanhado, pelo noticiário, os últimos acontecimentos ligados à nossa cidade.

Vi, com tristeza, o do programa Fantástico e também fiquei indignado com a situação física da escola de Piaçaveira, na área rural. As explicações que me deram é que se tratava de imóvel particular e, portanto, a Prefeitura não poderia fazer investimentos.

A verdade é que eu não tinha conhecimento pleno dessa realidade. Mas isso não é suficiente. E aqui peço sinceras desculpas em nome do governo pela falha.

Essa triste realidade se arrasta há anos, perpassando várias administrações. Quero crer que o governo anterior ao nosso, que tinha como vice-prefeito Mário Alexandre e José Nazal como secretário, também não tinha conhecimento dessa indignidade. Mesmo agora, é razoável que o atual governo não soubesse da gravidade, pois, se assim fosse, não autorizaria o início do ano letivo no local.

Nossa administração, nos últimos quatro anos, reformou ou ampliou quase cem unidades escolares, na sede e no interior. A Escola do Salobrinho, por exemplo, que construímos com recursos próprios, possui 12 salas de aula, salas de diretoria, coordenação, secretaria, professores, almoxarifado, biblioteca, auditório, laboratório de informática, grêmio estudantil, cozinha, refeitório e pátio coberto.

Instalamos aparelhos de ar condicionado no IME central e, no plano pedagógico, recuperamos e atingimos o índice do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – para o Ensino Fundamental. Sempre atuamos com atenção prioritária à área da Educação.

Sei que há muito para ser feito. Como cidadão ilheense, espero que o atual governo – que recebeu a Prefeitura em melhores condições das que recebi em 2013 – possa avançar em benefício da nossa gente e, em especial, da juventude.

Jabes Ribeiro.

APÓS DENÚNCIA, PREFEITURA DE ILHÉUS REGULARIZA MERENDA NAS ESCOLAS

No dia 17 de abril (veja aqui), noticiamos aqui que a prefeitura de Ilhéus vinha deixando estudantes da rede municipal com fome. Três meses depois de iniciado o ano letivo, as crianças não tinham merenda escolar.  Depois da denúncia, o Governo Marão afirma ter regularizado o problema. Confira em matéria da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Ilhéus regularizou a distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, localizadas na zona urbana da cidade. De acordo com informações da secretária de Educação, Eliane Oliveira, neste fim de semana, a distribuição dos gêneros alimentícios será concluída nas escolas da zona rural e, a partir da próxima segunda-feira, toda a rede escolar retomará a normalidade no serviço de alimentação escolar.

Com a regularização da distribuição da merenda, 20.500 estudantes matriculados nas 117 escolas serão beneficiados.

No final do último mês de março, o prefeito Mário Alexandre (PSD) determinou a suspensão dos contratos com a empresa envolvida na Operação Citrus, conduzida pelo Ministério Público do Estado (MPE), e autorizou a realização de novo processo licitatório. Ele destaca ainda que todas as providências estão sendo adotadas para a retomada da regularidade dos serviços públicos atingidos pela operação.

A secretária Eliane Oliveira salienta que uma equipe da Seduc acompanha a entrega dos alimentos para conferir as marcas dos produtos aprovadas na licitação, que contou com a participação de cinco empresas.

O cardápio diário da merenda atende às recomendações do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, que levam em consideração o teor de calorias e o percentual médio de nutrientes. A verba disponível para a aquisição da alimentação escolar é oriunda do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

DIÁRIA DE MARÃO CUSTA 3 VEZES A DO GOVERNADOR DA BAHIA

Prefeito Mário Alexandre.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), viaja representando o município com os custos pagos pelo ilheense. Parece justo, já que ele é o chefe do executivo local. Para cada deslocamento, dentro ou fora da Bahia, Marão recebe R$ 600 por dia de viagem, a chamada diária.

O valor é estipulado pelo próprio município e vale também para secretários e ocupantes de cargos de chefia. O governador do Estado, Rui Costa, também viaja em compromissos oficiais e recebe diárias. No entanto, recebe um terço do montante pago ao prefeito de Ilhéus.

O decreto 13.169/2011, publicado na gestão Jaques Wagner, regulamenta as diárias. Governador e vice recebem diárias de R$ 202 para viagens a municípios baianos. Em viagens a outros estados, a diária passa a ser R$ 404. Secretários recebem R$ 151 em viagens no estado e R$ 302 fora.

O valor da diária vale desde 2014, portanto, não foi definido pelo atual prefeito. No entanto, em tempos de crise e do aperto financeiro alegado por Mário Alexandre, reduzi-lo poderia representar um alívio às contas públicas e ser uma demonstração de compromisso com as finanças.

MARCOS FLÁVIO DEFENDE PERMANÊNCIA NA PRESIDÊNCIA DA OAB

Marcos.

Nesta quinta-feira, dia 18, conseguimos contato com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ilhéus, Marcos Flávio, para ouvi-lo sobre a sua continuidade no cargo, já que ele foi nomeado assessor jurídico da Procuradoria do Município e haveria vedação ao acúmulo de funções. A saída vinha sendo cobrada por advogados nos bastidores (lembre aqui).

Revelamos aqui há 10 dias a nomeação de Marcos Flávio para o cargo, a convite do prefeito Mário Alexandre. Segundo o advogado, não há proibição ao acúmulo porque só há veto caso o cargo público ocupado seja de ordenação de despesas como, por exemplo, de secretário municipal ou procurador-geral. “Como assessor, não há problema”, defendeu ele.

Já advogados ouvidos pelo ILHÉUS EM RESUMO, além da questão moral de atuar nessas duas esferas, afirmam que há veto expresso no regimento da OAB sobre possuidor de cargo diretivo da entidade ser ocupante de cargo público de livre nomeação e exoneração.

ÂNGELA SOUSA É INVESTIGADA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Ângela Sousa.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), de Ilhéus, continua sendo investigada por suposta participação em organização criminosa no Inquérito Policial 628/2013, que gerou processo na justiça federal número 0040451-77.2015.4.01.0000. O caso veio à tona na última semana e levanta suspeita da participação da parlamentar num esquema de corrupção chefiado pelo empresário Kells Belarmino Mendes, que envolvia fraudes à licitação e desvio de recursos públicos (lembre aqui).

A parlamentar foi delatada no bojo do inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crime de fraude em licitação no município de Una, no sul baiano, na contratação da Ktech Key Technology LTDA, pertencente a Belarmino Mendes.

De acordo com a delação premiada, o acerto para a realização da licitação e contratação da Ktech foi de que o empresário “teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o prefeito” e “que a deputada estadual Ângela Sousa iria receber o equivalente a 5% do valor das faturas”.

Como relatado pela própria deputada em nota enviada à imprensa, a justiça federal arquivou o processo que se referia à participação de Ângela no caso isolado da cidade de Una, porque a licitação fraudulenta não chegou a ser realizada. No entanto, pela suposta orquestração com o objetivo de fraudar, a investigação continua.

” A atuação da parlamentar no município de Una, embora não tenha ensejado o desvio dos recursos públicos em razão do cancelamento do contrato, será objeto de investigação no âmbito do Inquérito Policial 628/2013, processo 0040451-77.2015.4.01.0000, que apura o crime de Organização Criminosa, Lei 2.850/2013”, explicou o desembargador Cândido Ribeiro.

Em abril deste ano, os advogados da parlamentar pessedista entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o inquérito em que é investigada fosse suspenso, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pleito. O processo envolve ainda dois ex-assessores da deputada.

Em sua defesa, a deputada Ângela Sousa nega envolvimento nas fraudes. “Não tenho nada de envolvimento com isso. Eu não tinha nem prefeitos. A deputada aqui trabalha muito com associações, eu não tinha prefeito na época”, disse, rebatendo a afirmação de que seria responsável por aliciar prefeitos para a quadrilha administrada por Belarmino Mendes.

Comentário do Blog

Apesar de ser delicada a situação da deputada, é claro o entendimento de que uma delação carece de provas pra ser considerada. 

ILHÉUS DEVE DESCULPAS AOS ESTUDANTES DE PIAÇAVEIRA

Uma quase escola é o espelho de uma sociedade quase civilizada. Imagem: Reprodução Fantástico/Globo.

Editorial do Ilhéus em Resumo

A realidade dos estudantes do anexo de Piaçaveira, no distrito de Japu, a trinta quilômetros do centro de Ilhéus, chocou a todos. Milhares de ilheenses não conheciam aquela realidade, que nos parece coisa comum de se ver em algum brejão Brasil a dentro, desde que bem distante de nós.

Aquela realidade, exibida no Fantástico, da rede Globo, neste domingo (14), nos assusta e põe em xeque a sensibilidade dos gestores que por aqui passaram. Se a comunidade ilheense, em sua maioria, desconhece aquele cenário, é obrigação do poder público conhecê-lo. Conhecê-lo e, sobretudo, mudá-lo.

Não cabe aqui procurar culpados. Principalmente, porque já os conhecemos. Quantos governaram Ilhéus e negligenciaram a realidade de uma escola quase sem teto e sem paredes? Onde o banheiro é um buraco no chão, a água é levada de casa e a merenda é uma promessa antiga? Jabes Ribeiro, Newton Lima, Valderico Reis, Antonio Olímpio? Todos!

Se já conhecemos os culpados, conhecemos também quem pode, a partir de agora, mudar aquela realidade.

O ilheense concedeu ao atual prefeito, Mário Alexandre, uma vitória esmagadora nas urnas. E espera dele um trabalho à altura. Até agora, com quase cinco meses de governo, nada fez. Mas ainda pode. E pode começar por dar dignidade aos estudantes do anexo de Piaçaveira.

Seria uma forma de recomeçar sua gestão. Ir à escola, pedir desculpas em nome da comunidade ilheense às crianças. Providenciar um local seguro para realizar as aulas enquanto se constrói uma nova escola. Seria um gesto de grandeza e sensibilidade necessário nesse momento.

 

ÂNGELA SOUSA ALICIAVA PREFEITOS E INTERMEDIAVA PROPINA, AFIRMA DELATOR

Do Bocão News 

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) foi citada na delação premiada do empresário Kells Belarmino Mendes, principal líder do esquema de corrupção que consistia em fraudar licitações e desviar dinheiro público da educação em 19 cidades baianas. Mendes foi preso em julho de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Águia de Haia para desarticular o grupo.

O BNews teve acesso ao trecho da delação premiada que o empresário fez junto ao Ministério Público Federal (MPF) e cita a participação da deputada. O acordo de colaboração foi homologado no final do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A parlamentar foi delatada no bojo do inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crime de fraude em licitação no município de Una, no sul baiano, na contratação da Ktech Key Technology LTDA, pertencente a Belarmino Mendes.

Ao MPF, o empresário apontado como líder do esquema contou que o contrato com a prefeitura de Una foi intermediado por Ângela Sousa e que não chegou, sequer, a se reunir com o então prefeito Dejair Birschner para tratar sobre os termos do contrato e muito menos sobre os eventuais pagamentos. “Todas as tratativas foram realizadas com a deputada Ângela”, disse.

O empresário relatou que esteve posteriormente em duas oportunidades com o prefeito Dejair: uma no gabinete da deputada e outra na casa do gestor em Una. De acordo com a delação premiada, o acerto para a realização da licitação e contratação da Ktech foi de que o empresário “teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o prefeito” e “que a deputada estadual Ângela Sousa iria receber o equivalente a 5% do valor das faturas pagas pela prefeitura de Una”.

A participação da deputada estadual Ângela Sousa no esquema, segundo relatado por Kells Belarmino Mendes, relaciona-se à captação e aliciamento de prefeitos, participando, assim, do resultado do desvio dos recursos públicos em razão do sobrepreço e superfaturamento dessas contratações. “Não obstante o conhecimento da referida parlamentar acerca do esquema criminoso, ou seja, que a empresa de Kells Belarmino era contratada mediante fraude do certame licitatório, os elementos de prova não demonstraram a atuação específica da deputada na etapa de fraude ao procedimento licitatório que seria deflagrado pelo prefeito aliciado e que ficava sob responsabilidade dos integrantes da ORCRIM [Organização Criminosa] em conluio com o gestor municipal, o secretário de Educação e o pregoeiro/presidente a CPL”, diz um trecho de um despacho do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF1, ao analisar o caso da deputada na Corte superior.

A deputada Ângela Sousa era responsável, de acordo com o delator, por aliciar o prefeito e “acordar” o valor que seria desviado para o prefeito e ela própria, em razão dessas contratações das empresas vinculadas a Kells Belarmino. Apesar das afirmativas do empresário em relação à parlamentar, o magistrado entendeu que Ângela, no caso específico de Una, não chegou a receber recursos desviados, pois o contrato foi cancelado antes de ser executado pela prefeitura. “Dessa forma, não restou comprovada a autoria do crime do art. 90 da Lei de Licitações por parte da deputada Ângela Sousa, razão pela qual este parquet promove arquivamento do feito em relação à parlamentar neste ponto, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do CPP. Ressalto, por oportuno, que a atuação da parlamentar no município de Una, embora não tenha ensejado o desvio dos recursos públicos em razão do cancelamento do contrato, será objeto de investigação no âmbito do Inquérito Policial 628/2013, processo 0040451-77.2015.4.01.0000, que apura o crime de Organização Criminosa, Lei 2.850/2013”, explicou o desembargador Cândido Ribeiro ao acolher o parecer da procuradora regional da República de Ilhéus, Raquel Branquinho Nascimento.

Em abril deste ano, os advogados da parlamentar pessedista entraram com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o inquérito em que é investigada fosse suspenso, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pleito.

Procurada pela reportagem, a deputada refutou com veemência qualquer ligação com o grupo investigado na Águia de Haia. “Não tenho nada de envolvimento com isso. Eu não tinha nem prefeitos. A deputada aqui trabalha muito com associações, eu não tinha prefeito na época”, disse, rebatendo a afirmação de que seria responsável por aliciar prefeitos para a quadrilha administrada por Belarmino Mendes.

A legisladora também negou que tenha se reunido com o prefeito de Una, Dejair, e com o empresário, em seu gabinete: “Mentiroso. Isso nunca”. Como um dos preceitos para se fazer delação premiada é o de contar a verdade, a deputada acredita que “com certeza, vai cair” a colaboração do acusado por achar que ele mentiu.

Ângela Sousa afirmou ainda que recebeu com tranquilidade a notificação de que havia sido citada na delação premiada. “Tranquila, com paz no coração, quem não deve, não teme. Deus está agindo”, afirmou, instantes antes de interromper abruptamente a ligação.

Comentário do Blog

Apesar de ser delicada a situação da deputada, é claro o entendimento de que uma delação carece de provas pra ser considerada. 

ILHÉUS: GOVERNO MARÃO VAI PAGAR $369 MIL A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE ALIADO

Por mês, escritório vai receber 30 mil reais

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, assinou contrato com o escritório de advocacia Harison Leite Advogados Associados para assessoria jurídica. O contrato, já publicado no Diário oficial do município, prevê um desembolso de R$369 mil por um ano de serviços.

A assessoria foi contratada mesmo o município possuindo uma procuradoria Geral, que conta em seu quadro com mais de 12 procuradores concursados, além de outros seis assessores jurídicos recentemente nomeados pelo próprio prefeito.

Como a lei permite dispensa de licitação pra esse tipo de serviço, o escritório contratado foi escolhido a dedo pelo prefeito. O que não surpreende ter optado pelo advogado Harison Leite, que foi procurador geral de Itabuna no governo do ex-prefeito Vane. Leite chegou a ser cotado pra ocupar a Procuradoria Geral de Ilhéus.

A indicação do advogado, à época, teve as bênçãos da deputada Ângela Sousa, aliada de Vane e mãe do prefeito de Ilhéus.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia