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:: ‘Política’

ILHÉUS: REDE E PSOL PODEM LANÇAR CHAPA COM BERNADETE E NAZAL

Do Blog do Gusmão

Nazal e Bernadete

Em Ilhéus, a Rede Sustentabilidade e o PSOL conversam sobre a possibilidade de lançar um nome como candidato a prefeito (a) nas eleições deste ano.

O elo municipal da Rede pretende lançar o atual vice-prefeito, José Nazal, que tem o respaldo da direção nacional por ter sido fiel à candidatura de Marina Silva nas eleições de 2018.

Dos prefeitos e vice-prefeitos que foram eleitos pela Rede nas eleições municipais de 2016, na Bahia, Nazal foi o único que se manteve fiel ao partido.

Já o PSOL traz o nome de Bernadete Ferreira, mulher negra, ativista de diversas frentes de lutas e respeitada Ialorixá do candomblé.

Não há definição de chapa, mas as conversas serão intensificadas na próxima semana.

EM OFÍCIO À PGR, RUI COSTA DIZ QUE AUTORIZAÇÃO DA FORÇA NACIONAL NA BAHIA PÕE SOB AMEAÇA O PACTO FEDERATIVO

Rui Costa

O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO:

Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.

Exm° Sr. Procurador-Geral da República,

“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.

Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.

Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.

Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.

Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.

Rui Costa

Governador da Bahia

ITABUNA: FERNANDO GOMES CONFIRMA CANDIDATURA E MARCA DATA DE CONVENÇÃO

Fernando Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), se reuniu, nesta quinta-feira (3), com membros dos partidos PSL, PMN, Solidariedade e Republicanos, para anunciar que seria candidato à reeleição no pleito de 2020.

Segundo o portal Políticos do Sul da Bahia, ficou definido que a convenção será realizada no próximo dia 12 de setembro, com a provável escolha de Son Gomes (Republicanos) como vice na chapa. O Tenente Coronel Serpa, entretanto, também é cotado.

Fernando Gomes marcou uma reunião na próxima semana com o governador Rui Costa (PT). A reunião será antes da convenção e a pauta será a sucessão municipal. O gestor petista estava aguardando a posição do prefeito grapiúna para se definir sobre seu apoio na eleição deste ano.

BASE ALIADA EM ILHÉUS PODERÁ TER 3 CANDIDATURAS; PC DO B SE DISTANCIA DE MARÃO

 Do Pimenta

] Rodrigo Cardoso

A base aliada do governador Rui Costa poderá contar com três candidaturas em Ilhéus. A tão sonhada unidade ficou ainda mais distante quando o prefeito Mário Alexandre (PSD) foi a uma emissora de rádio e atacou o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), o que reforçou ainda mais a ideia de candidatura de Cacá Colchões, também do PP. Nesta quinta (3), o PCdoB praticamente jogou a toalha quanto a compor com Marão e pode fechar com o PT, caso o nome de Nilton Cruz seja mantido, ou com Cacá.

Rodrigo Cardoso (PCdoB), que retirou a pré-candidatura em junho (reveja aqui), disse ao PIMENTA que “unificar a base do governo estadual seria muito positivo” para não haver ameaça de a oposição levar a disputa. Em Ilhéus, o nome antagônico ao projeto de Rui Costa é do empresário Valderico Júnior (DEM), apoiado pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. “A gente considera que ainda cabe um esforço [em torno da unidade]”, completou.

“REJEIÇÃO A MARÃO”

Rodrigo diz que o nome do prefeito ganhou força na disputa de 2020 impulsionando pelas ações do governador Rui Costa em Ilhéus, com grandes obras e cita o maior exemplo a nova ponte que liga o centro a zona sul de Ilhéus. “O nome de Marão ganhou impulso, mas a gente sente rejeição expressiva nas ruas ao nome dele. A população ainda não decidiu se ele merece mais quatro anos”, observa.

O líder do PCdoB ilheense credita essa rejeição a Marão a vários erros administrativos, a exemplo da demissão de centenas de servidores. “Ele tem virtudes e defeitos”, acrescenta.

PANDEMIA

Segundo Rodrigo, o PCdoB havia decidido deixar a oposição ao governo municipal e assumir posição de independência devido à pandemia. “Ilhéus ainda vive situação muito difícil. São mais de 200 óbito, o que representa mais de 0,1% da população. A situação da pandemia exigia posicionamento [para combatê-la]”, diz, justificando a desistência em junho. “Deixamos o campo de oposição para adotar posição de independência”.

500 ANOS DE ILHÉUS

O dirigente diz que há espaço para construção de candidatura mais ligada ao campo de esquerda ainda nestas eleições, unindo PCdoB e PT, que apresentou o empresário Nilton Cruz como candidato, mas também pode compor com o prefeito. “Precisamos discutir a cidade e prepará-la para o futuro. Ilhéus está próximo de completar 500 anos, falta pouco tempo”, acrescenta. Atualizada às 10h21min.

ILHÉUS: MANUELITO PUENTES, DO PATRIOTA, É NOMEADO NO GOVERNO MÁRIO ALEXANDRE

Do Fábio Roberto Notícias

Manuelito Puentes.

O presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e suposto pré-candidato a prefeito, Manuelito Puentes de Jesus, é o novo chefe de divisão de Pesca e Aquicultura no governo Marão (PSD/55). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27). O cargo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem como secretário, o advogado Vinícius Briglia.

Causa tamanha estranheza Manuelito está filiado no PATRIOTA, partido da base do pré-candidato a prefeito Valderico Júnior (DEM), e debandar para o governo municipal [o que era esperado acontecer a qualquer momento], indo de encontro às orientações do PATRIOTA e do próprio presidente da Sigla, Fred Gedeon III.

O presidente do Sindicato dos Radialistas passa ocupa o cargo de símbolo CC-VI no lugar de Fernando José Del Rey e vai receber por mês de salário R$ 3.800,00.

RUI COSTA DEFENDE ALIANÇA PARA DERROTAR BOLSONARO EM 2022

Do Bahia Noticias

Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) defende uma aliança eleitoral que possa unir “todo mundo” para derrotar o presidente Jair Bolsonaro em 2022, inclusive partidos que, historicamente, atuam em campos opostos, como PT, DEM e PSDB. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que é preciso sentar com siglas dos mais diferentes espectros políticos para conversar “sobre pilares necessários à nação brasileiras” e criar um projeto comu para vencer a “truculência” do atual mandatário.

“Nós vamos chamar [DEM, PSDB, PSB para conversar]. Quantos temas nós já chegamos e já discutimos com o (João) Doria (PSDB), com o Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande Sul . Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira, o futuro deste país. Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do “toma lá da cá”. Como hoje o governo federal está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça (aliança) envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade”, disse. 

Também presidente do Consórcio Nordeste, parceria entre estado para tratar de interesses em comum da região, Rui também afirmou que, para vencer Bolonaro, é preciso colocar o interesse do Brasil acima de vaidades. “Acho que todos devem se unir. No estilo da eleição americana, temos que demonstrar quanto está sendo ruim, quanto será desastroso para o Brasil se nós não mudarmos o rumo do país.”

Ele também elogiou o fato de o ex-presidente Lula ter dito que o PT pode não ter candidato à Presidência em 2022, caso haja nome mais forte em outro partido. “Acho que a declaração do Lula está sintonizada com isso que estou dizendo. Como vai sentar para conversar, se já diz logo de cara que não apoia ninguém. Então é uma excelente sinalização e meus parabéns ao presidente Lula.” Por outro lado, indagado sobre se essa união entre siglas poderia culminar em candidatura única logo no primeiro turno, defendeu que o debate não deve começar por nomes para evitar divergências.

“Não temos que começar pelo mais difícil. Mingau quente, a gente come pelas beiradas. Passadas as eleições deste ano e o pico da pandemia, nós temos que nos debruçar para construir um programa de governo. Não adianta ter nomes e não ter conteúdo. Nós venceremos pelo conteúdo e não pela bravata. Durante o ano de 2021, o conjunto de partidos de diferentes cores, do centro à esquerda, deve se reunir, e quando se aproximar da eleição a gente entra no debate de perfis, de nomes, de condições de vitória, de análise disso. E afunilar se não construir exatamente uma, podemos ter duas candidaturas ou três.”

Questionado sobre o fato de a candidata do PT em Salvdor, Major Denice, não ter conseguido realizar localmente a aliança pretendida pelo governador em âmbito nacional – além dela, outros quatro partidos da base do petista têm candidatos – Rui sinalizou que haverá afunilamento na quantidade de nomes. “É natural, a gente não pode sair castrando. Abrimos a possibilidade de todo mundo se colocar e depois vamos sentar em olhar os números. Vamos afunilar. Vamos ter mais de um candidato da base, mas o número de candidatos será reduzido até a convenção.”

Rui também avaliou que o aumento na popularidade de Bolsonaro no Nordeste, atribuído principalmente ao auxílio emergencial de R$ 600, não se sustenta. “O eventual sentimento que pode ter ocorrido é em função do socorro em momento de desespero, em que muitas pessoas correm o risco de ficar sem o básico para a alimentação. Mas acho que isso não se sustenta, por conta de absoluta ausência de projeto para o país. […] Nossa situação encaixa bem no debate que eu tenho visto nos Estados Unidos. A afirmação dos democratas para o Estados Unidos vale para o Brasil. O que estará em jogo não é apenas a eleição de nomes, pessoas, é o futuro da democracia. Qual é a nação que nós queremos sob vários aspectos. E nesse debate de conteúdo, de mérito, acho que ele (Bolsonaro) não se sustenta. Não tenho qualquer receio disso (reeleição do presidente).”

ELEIÇÕES 2020: COMEÇOU PRAZO PARA NOMEAÇÃO DE MESÁRIOS

Fonte: Agência Brasil.

Eleições 2020

Começou ontem (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

“Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Mesa receptora

Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”.

Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles recebem o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.

“O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”, informa o TSE.

Mesário voluntário

O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

 

CACÁ VAI REBATER ENTREVISTA DE MARÃO, SEGUNDA, NA GABRIELA FM

Cacá Colchões

O Programa Tropa de Elite, da Gabriela FM, acaba de anunciar que, na próxima segunda-feira (17), o entrevistado do programa será o empresário e pré-candidato a prefeito pelo PP, Carlos Machado, o Cacá Colchões. O programa acata a decisão da justiça que concedeu direito de resposta ao partido, depois de críticas feitas pelo prefeito Mário Alexandre à gestão do prefeito Jabes Ribeiro.

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, chegou a buscar  extrajudicialmente um pedido de Direito de Resposta à emissora. Mas não conseguiu. Agora, a juíza da 25a. Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, atendeu ao pleito. Por estratégia, o pedido foi do PP e o Direito de Resposta às críticas de Mário Alexandre será conduzido pelo pré-candidato a prefeito da sigla, o empresário Carlos Machado. A enttrevista irá ao ar às 7h30min da manhã de segunda-feira.

PP GANHA NA JUSTIÇA DIREITO DE RESPOSTA E CACÁ TERÁ ESPAÇO NA GABRIELA FM

Do JBO

Cacá Colchões

O Partido Progressista (PP) de Ilhéus ganhou na justiça um Direito de Resposta na Gabriela FM, a principal emissora de rádio da cidade. A interpelação ocorreu sob a argumentação de que a emissora realizou entrevista com dois pré-candidatos à prefeito do município de Ilhéus, sem atentar ao princípio da paridade. Em uma das entrevistas, o atual prefeito Mário Alexandre fez críticas à gestão do seu antecessor e, de acordo com o PP, inverídicas. A juíza considerou o gesto como propaganda antecipada.

A postura do prefeito causou fissuras na relação. Mais em Salvador do que propriamente aqui em Ilhéus. Jabes e Marão são da base aliada do governador Rui Costa, que vinha tentando costurar uma candidatura única para disputar o Palácio Paranaguá, agora em 2020. Ao comentar a nova crise, justamente no momento em que o governo do Estado trabalhava intensamente por uma aliança, Jabes foi enfático: “o prefeito me convocou para a guerra“.

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP chegou a buscar  extrajudicialmente um pedido de Direito de Resposta à emissora. Mas não conseguiu. Agora, a juíza da 25a. Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, atendeu ao pleito. Por estratégia, o pedido foi do PP e o Direito de Resposta às críticas de Mário Alexandre será conduzido pelo pré-candidato a prefeito da sigla, o empresário Carlos Machado.

De acordo com a decisão da juíza, a concessão do Direito de Resposta terá que ser no mesmo espaço e tempo de duração da programação normal da emissora, no mesmo horário e programa, onde foi c0oncedida a entrevista pelos pré-candidatos anteriormente entrevistados, qual seja, o programa “Tropa de Elite”, a fim de garantir o mesmo espaço dado àqueles, devendo tal entrevista ser exibida, nos próximos 10 (dez) dias, a contar da intimação. Também, determino que, em 48 (quarenta e oito) horas, a representada, Rádio Gabriela, sob pena de aplicação de multa, apresente a informação completa sobre o evento jornalístico para dar cumprimento à decisão.

MÁRIO SEQUER TENTA VIABILIZAR AULAS REMOTAS NA PANDEMIA, CRITICA VALDERICO JR

Do Jornal Bahia Online

Valderico Jr

O empresário Valderico Junior, presidente municipal do DEM, afirma que a Prefeitura de Ilhéus adota postura passiva e derrotista ao lidar com o impacto da pandemia de Covid-19 na rede municipal de ensino. ​

​ “Não me conformo com a passividade da prefeitura diante do impacto da pandemia sobre a educação. Já são cinco meses sem aulas nas escolas municipais. O prefeito sequer tentou viabilizar a educação remota, temporariamente, de forma excepcional”, afirmou Junior, ao lembrar que hoje, 11 de agosto, é o Dia do Estudante.​

Segundo o empresário, uma alternativa temporária não só é viável como foi adotada em diversas cidades do Brasil. “Muitas prefeituras brasileiras conseguiram promover as aulas remotas e levar atividades para os estudantes sem acesso à internet. Cito o exemplo de Ipojuca, em Pernambuco, porque a rede do município tem cerca de 20 mil estudantes, pouco menos do que os 21 mil de Ilhéus”.​

A Prefeitura de Ipojuca iniciou o sistema de ensino remoto em junho. Além das aulas, os professores preparam conteúdos complementares, como vídeos educativos. Quem não tem internet recebe um caderno de atividades e orientação semanal.​ ​

A prefeitura investiu quinhentos mil reais no sistema. “Esse custo caberia perfeitamente no orçamento da Prefeitura de Ilhéus”, enfatizou Valderico Junior. “Por que o prefeito sequer tentou? É isso mesmo? Os estudantes de Ilhéus não merecem nem a tentativa? Definitivamente, não me conformo com isso”.​



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