WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
secom bahia secom bahia camara ilheus camara ilheus bahiagas secom bahia sdr bahia secom bahia secom bahia secom embasa secom bahia


janeiro 2022
D S T Q Q S S
« dez    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  


:: ‘Política’

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS ATENDE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CEI PARA PLENÁRIO DELIBERAR APÓS RECESSO

Ônibus em Ilhéus

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, acertadamente atendeu o requerimento do vereador Gurita, líder do governo no legislativo municipal, decidindo nesta terça-feira, 11, suspender o funcionamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) instituída pela resolução nº 928/2021 durante o atual período de recesso dos edis, até o retorno das atividades ordinárias na sessão legislativa de 2022. Com o retorno ao expediente, o plenário vai decidir pela prorrogação ou não das atividades da instituída Comissão.

O requerimento do vereador Gurita, realizado em 6 de janeiro de 2022 pelo arquivamento da CEI e a anulação de todos os atos do instrumento, foi realizado pelo argumento da ausência de autorização do plenário para que a referida comissão prossiga na 2ª sessão legislativa 2022-2024.

Com fundamento no artigo 5º, § 2º da Lei Federal nº 1.579/52, o líder do governo equiparou a CEI à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso. O que no caso da CEI em Ilhéus, não ocorreu. Agora, com o presidente Jerbson Moraes passando a “bola” para o plenário decidir, vamos aguardar qual será o destino da CEI, se a prorrogação ou extinção.

Texto: ASCOM/Jerbson Moraes.

TSE DIVULGA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2022

TSE.

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas no período de 26 de agosto a 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

2 de abril é também a data em que os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

CLÁUDIO MAGALHÃES ARTICULA AÇÕES DE APOIO PARA COMUNIDADES INDÍGENAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS

.

A agenda do vereador Cláudio Magalhães tem sido mais intensa ainda, desde as chuvas que atingiram Ilhéus e diversos municípios do sul Bahia. O edil que também é membro do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), soma esforços para articular ações em socorro às comunidades mais afetadas e atrair a atenção e o apoio necessários para as áreas indígenas impactadas.

Cláudio Magalhães acompanhou de perto, desde o início, a implantação do Comitê de Crise, instalado pelo governo da Bahia, com o apoio da prefeitura de Ilhéus para checar a situação dos indígenas afetados pelas chuvas. Participou e incentivou a criação do comitê da câmara municipal para arrecadação de alimentos aos impactados pela tragédia.

O vereador também se reuniu, junto a Agnaldo Pataxó, com o gerente da agência do Banco do Nordeste para restabelecer os empréstimos do Pronaf para agricultores familiares. “Conversei com o presidente do banco que se mostrou sensível a situação dos Tupinambás de Olivença”, destacou Cláudio Magalhães.

Acompanhado do Cacique Sival e Agnado Pataxó do Mupoiba, Cláudio Magalhães se encontrou com o ministro da Cidadania, João Roma, para apresentar às dificuldades enfrentadas. Esteve com o governador Rui Costa durante o anúncio de medidas para ajudar os desabrigados e dialogou com representantes de secretarias estaduais, em busca de soluções para os problemas ocorridos.

Na última quinta-feira (30), Cláudio Magalhães participou de uma reunião com Carlos Martins, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi-BA); coronel BM Adson Marchesini, comandante do Corpo de Bombeiros – BA; Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba); além de representantes do Ministério da Cidadania e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“Durante o encontro, conversamos sobre doação de cestas básicas, reconstrução de casas e de estradas que ligam as comunidades indígenas às rodovias. Muitas aldeias e estradas foram afetadas pelos temporais que afetaram os municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia. Além disso, conseguimos que a Sepromi fizesse o reconhecimento aéreo das nossas comunidades indígenas para diagnosticar, com mais precisão, a extensão dos danos causados, com objetivo de adotar as medidas necessárias para reduzir os impactos causados ao nosso povo”, enfatizou Cláudio Magalhães.

Na manhã desta segunda-feira (03), Cláudio Magalhães participa de reunião com representantes do alto comissariado da Comunidade Europeia da Cáritas Internacional, Cáritas Brasileira e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para pedir apoio às comunidades impactadas pelas chuvas que atingiram Ilhéus e região.

GOVERNO BRASILEIRO DISPENSA AJUDA ARGENTINA NO SOCORRO ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA BAHIA

Chuvas na Bahia.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil dispensou o apoio oferecido pelo Governo da Argentina ao estado da Bahia, onde mais de 629 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de dezembro. A decisão da União foi comunicada ao Governo do Estado pelo consulado argentino na noite da última quarta-feira (29). O país vizinho pretendia enviar imediatamente ao sul da Bahia uma missão com profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres. Pelo Twitter, o governador Rui Costa havia agradecido a oferta de ajuda humanitária e pedido celeridade ao Governo Federal para autorizar a missão internacional.

Na dispensa da ajuda, feita por meio de documento oficial, o governo brasileiro agradeceu a proposta argentina e informou que a situação na Bahia “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”. Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “na hipótese de agravamento da situação, requerendo-se necessidades suplementares de assistência, o Governo brasileiro poderá vir a aceitar a oferta argentina de apoio da Comissão dos Capacetes Brancos, cujos trabalhos são amplamente reconhecidos”.

CÂMARA DE ILHÉUS ENTRA EM RECESSO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA, 22

JM durante entrevista coletiva.

A Câmara Municipal de Ilhéus, na gestão do presidente Jerbson Moraes (JM), entrará em recesso parlamentar a partir da próxima quarta-feira (22), seguindo as determinações do Regimento Interno da Casa. Mesmo com a pandemia do coronavírus, a Câmara cumpriu seu compromisso neste primeiro semestre e realizou as sessões ordinárias de forma presencial e por meio das redes sociais, para que os trabalhos dos vereadores não fossem prejudicados. A retomada das sessões com a presença do público dependerá de como estará a situação do município frente ao Covid-19.

Apesar do recesso, a Câmara poderá convocar a qualquer momento sessões extraordinárias desde que sejam necessárias para o andamento dos serviços parlamentares, caso exija a participação dos vereadores, no sentido da continuidade aos trabalhos sem prejudicar a população.

A próxima sessão ordinária será no dia 31 de janeiro de 2022, às 16h, no plenário Gilberto Fialho.

Confira a Portaria

VEREADORA ENILDA REALIZA PLENÁRIA E PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO

Enilda presta consta do mandato.

A vereadora Professora Enilda, do PT, realizou, no sábado, dia 18 de dezembro, uma plenária com correligionários, lideranças sindicais e populares, para fazer a prestação de contas de suas atividades parlamentares no primeiro ano de seu mandato. A reunião ocorreu no auditório da sede da APPI/APLB, no bairro do Malhado, e foi transmitida ao vivo pelo Instagram oficial da vereadora.

Na oportunidade, a vereadora Enilda fez um balanço de sua experiência no primeiro ano na Câmara Municipal, sobre as dificuldades enfrentadas para o atendimento às demandas da população por parte do Poder Público e reiterou que a proposta de realizar um mandato coletivo, a serviço dos trabalhadores da educação e dos demais segmentos, sendo porta voz da comunidade.

O evento contou com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, do vereador Augustão – que também integra a bancada do PT, do presidente da Executiva do PT de Itabuna, Jackson Moreira, do presidente da APPI/APLB, Osman Nogueira, da representante do Diretório do PT local, Fabiane Costa, do presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Pawlo Cidade, e lideranças populares.

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia e deputado federal licenciado, Josias Gomes, e o ex-presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, enviaram mensagens parabenizando a vereadora Enilda pela iniciativa de prestar contas do mandato e pelo trabalho político de qualidade que tem desenvolvido no âmbito do Poder Legislativo ilheense.

A vereadora Professora Enilda assegurou que no primeiro ano de mandato procurou atender às diretrizes de planejamento do seu conselho político, com ações voltadas ao cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME), pelo funcionamento da rede de enfrentamento da violência contra a mulher, na defesa de um Programa de Inclusão Digital, com implantação inicial na zona rural, e de um programa de geração de emprego e renda, com ênfase na economia solidária, que contemple, principalmente, a juventude e a zona rural.

Ainda de acordo com o balanço de suas atividades, a vereadora mostrou que em 2021 apresentou 46 emendas às leis orçamentárias (LDO, PPA, LOA); 32 requerimentos ao Poder Executivo com medidas de interesse público; e 32 indicações propondo intervenções imediatas para a melhoria das condições de vida da população em vários bairros da cidade e na zona rural.

Além disso, apresentou 10 projetos de lei, sendo dois deles aprovados: o que altera a Lei do Fundeb e o que denomina a praça da Maramata, no bairro Pontal, de Praça Mãe Laura Sandoyá. Também foram aprovadas realização de sessões especiais, por sua iniciativa.

A vereadora Enilda falou também sobre outras iniciativas realizadas na defesa de diversos segmentos da população de Ilhéus e agradeceu pela confiança e pelo apoio que tem recebido para a efetivação de um mandato coletivo e popular.

Texto e fotos: ASCOM/Enilda Mendonça.

CÂMARA DE ILHÉUS REALIZA SESSÃO ITINERANTE NA PRÓXIMA TERÇA (21), EM OLIVENÇA

Câmara itinerante

Na próxima terça-feira (21), última sessão do ano, os vereadores deixarão o plenário Gilberto Fialho, no Palácio Teodolindo Ferreira, e realizarão a Sessão Itinerante em Olivença, com participação da população local. A sessão acontecerá a partir das 14h, no espaço do Batuba e é aberta ao público. De acordo com o presidente da Câmara Jerbson Moraes (PSD), o intuito é se deslocarem à comunidade para discutir as demandas daquele local e buscar soluções junto à população. 

“O que queremos é manter esse contato mais direto com a população. Mas não apenas a urbana. A rural, também”, destaca o presidente da Câmara. A ideia é realizar um trabalho conjunto a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o município. Além disso, a iniciativa vai propiciar cada vereador a conhecer mais de perto a comunidade, ouvir as demandas e opiniões, para ser interlocutor junto a administração municipal.

Foram convidadas a participar da sessão lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos, profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, eclesiásticas, da segurança, judiciarias, enfim, todos cidadãos identificados como agentes ativos que residam naquela localidade”, exemplificou o presidente.

A Sessão Itinerante é uma iniciativa do vereador Jerbson Moraes, autor da proposta. É um instrumento voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade. A Sessão Itinerante será realizada em bairros, distritos e povoados de Ilhéus até dezembro de 2022, quando será concluída a gestão da atual Mesa Diretora. Lembrando que a primeira sessão itinerante aconteceu no distrito Inema, em outubro deste ano.

 

APROVADO PROJETO DE LEI DO VEREADOR EDVALDO QUE PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

.

Durante sessão extraordinária que aconteceu na última terça-feira (14), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou dois Projetos de Leis de autoria do vereador Edvaldo Gomes (DEM). Um deles, o projeto nº 063/2021 institui a instalação de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos municipais de Ilhéus. De acordo com o parlamentar, a Lei visa o uso de energia limpa e renovável nos prédios públicos de Ilhéus.

“O objetivo é possibilitar autonomia energética e sustentabilidade ambiental para o município, além de gerar economia substancial dos recursos públicos, tendo em vista a consequente redução e/ou extinção das tarifas de eletricidade, assegurando o cumprimento do Princípio da Economicidade previsto no art. 7O, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil”, explicou o vereador.

O uso de energia solar no Brasil já é uma realidade, e tornou-se tendência nas grandes cidades, pois, contribui de maneira direta na preservação do meio ambiente (sustentabilidade); possibilita uma economia substancial de recursos públicos, reduzindo os altos custos das tarifas de eletricidade nas instalações municipais (economicidade).

Outro Projeto de Lei do vereador que foi aprovado institui a implantação do serviço de agendamento online para atendimento nas secretarias e órgãos municipais. “A Lei visa assegurar a celeridade no acesso aos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura, uma vez que possibilitará que os cidadãos marquem através da internet (site e/ou aplicativo para dispositivo móvel) o seu atendimento presencial”, justificou o parlamentar.

O vereador ainda explicou que ao agendar o atendimento presencial, o cidadão possuirá a liberdade de escolha, optando por data e horário que melhor se encaixam na sua rotina diária, e, consequentemente, evita-se a formação de filas, “salientado que o sistema ficará disponível 24 horas por dia para acesso”, destacou. “Outros benefícios da implantação do sistema são a melhoria no atendimento; acesso ao perfil dos cidadãos, facilidade no agendamento; integração com outros sistemas de gestão e diminuição dos custos, entre outros”, completou.

GURITA REALIZA AUDIÊNCIA EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA COM DIVERSAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS

Sessão na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Na manhã da sexta-feira (10), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus uma Audiência Pública em alusão ao Dia da Bíblia. O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), explanou a relevância do encontro, que indica o “comprometimento dos cristãos e a importância de permanecermos fortalecidos” e acrescentou que a bíblia é um livro que transforma vidas. “Além de ser o livro mais lido, distribuído, traduzido e importante do mundo”, afirmou o propositor da audiência.

.

No encontro, estiveram presentes diversos líderes religiosos cristãos de Ilhéus, como o pastor da Assembleia de Deus Heróis da Fé e presidente da Associação de Ministros Evangélicos de Ilhéus – AMEI, Jobson de Oliveira Carvalho; o pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ronaldo Araújo; a pastora da Batista da Lagoinha Ilhéus, Monique Souza; o pastor da Igreja Batista Lindinópolis, Rubem Vieira, e a ex deputada Ângela Sousa, do grupo Guerreiras de Oração.

Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi criado na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer, em 1549. Aqui no Brasil, a data só começou a ser celebrada quando chegaram os primeiros missionários evangélicos que vieram da Europa e dos Estados Unidos, em 1850. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em 1948, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP). Desde dezembro de 2001, essa comemoração tão especial passou a integrar o calendário oficial do país, por meio da Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.

FRENTE PARLAMENTAR DAS MULHERES PROMOVE ENCONTRO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Frente parlamentar composta por mulheres.

A Frente Parlamentar das Mulheres promoveu uma reunião pública, na tarde da última segunda-feira (6), Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Estiveram presentes os vereadores Enilda Mendonça (PT), Cláudio Magalhães (PCdoB), Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), Sérgio do Amparo (PODEMOS).

Segundo explicou Enilda, o encontro é para debater e conquistar mais homens para essa frente de batalha, que é a erradicação da violência contra as mulheres. “O Dia 6 de dezembro foi instituído no Brasil pela Lei 11.489 de 2007 como o Dia Nacional da Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A data remete a um evento que aconteceu em Montreal, no Canadá, quando um jovem de 25 anos invadiu uma sala de aula politécnica e ordenou que todos os homens se retirassem, então ele começou a atirar nas mulheres presentes e tirou a própria vida em seguida” explicou a vereadora. O jovem deixou uma carta dizendo que não admitia que em um curso de engenharia houvessem mulheres estudando.

O fato motivou um grupo de homens canadenses a criar a campanha do Laço Branco. O movimento cresceu e hoje tem a missão de promover a igualdade de gênero e relacionamentos saudáveis, uma nova visão de masculinidade. O laço Branco foi adotado um símbolo e lema de jamais cometer um ato violento contra as mulheres e de não fechar os olhos frente a essa violência. No Brasil, o movimento é coordenado pela rede de homens que lutam pela igualdade de gênero e é constituído por um grupo de organizações não governamentais. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia