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:: ‘Marão’

UNIÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PREFEITURA NOS ALTOS E MORROS DE ILHÉUS

Situação de Emergência

A Situação de Emergência – decretada pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, no início deste mês – por conta das fortes chuvas que atingiram o município nas últimas semanas, foi reconhecida pela União, nesta quinta-feira (21).

Com este reconhecimento federal de anormalidades, procedimento adotado pelo Ministério da Integração Nacional, o município se credencia a obter recursos financeiros federais para recuperar os prejuízos causados pelas chuvas e atender as famílias direta e indiretamente atingidas.

De acordo com a Defesa Civil, pelo menos 48 pontos de alto risco foram catalogados e monitorados pelos técnicos. Para formalizar a Situação de Emergência, a Prefeitura de Ilhéus cumpriu com toda as etapas exigidas pela União.

RÉVEILLON POPULAR NA BERLINDA EM ILHÉUS

Do Tabuleiro

Reveillon popular

De acordo com informações apuradas pelo O Tabuleiro, Ilhéus pode ficar sem a tradicional festa popular de virada do ano, realizada na Avenida Soares Lopes. Faltando menos de 30 dias para o ano novo, há pouca movimentação da administração municipal em relação ao assunto. Ainda de acordo com as informações, o município enfrenta dificuldade em conquistar apoiadores financeiros para o festejo, ficando assim sem “musculatura” para cobrir os custos, como no caso do Aleluia Ilhéus Festival, também cancelado neste ano.

ILHÉUS: VEREADORES NÃO TERÃO 13º SALÁRIO, JÁ MARÃO…

Da Coluna Satélite, no Correio24horas

A serenidade no olhar de quem vai receber R$ 40.975 reais de salário em dezembro.

Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição. A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. As Câmaras de Salvador e Itabuna, por sua vez, optaram por pagar o subsídio extra, mas de forma proporcional, com base na decisão do STF. Procurados pela Satélite, os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.

Em tempo: A Rede Bahia, na semana passada, a administração do prefeito Mário Alexandre afirmou que vai pagar o 13º salário de secretários, prefeito e vice. Em tempos de vacas magras, o prefeito Marão não se preocupa muito em economizar algumas moedas. O gasto extra deve superar os 220 mil reais, valor que daria para cobrir todas as despesas com salários de contratados, por exemplo.

PCdoB INICIA NAMORO COM O GOVERNO MARÃO

Renilson no evento do PCdoB.

Chamou a atenção na convenção municipal do PCdoB de Ilhéus, realizada no último sábado, dia 7, a presença do chefe de gabinete do prefeito Mário Alexandre, Renilson Soares. Além de ir ao ato dos comunistas, Renilson fez uso da palavra e, por pouco, não sentou à mesa pra representar o prefeito.

O gesto dá a entender que o PCdoB caminha para fazer parte do governo Marão. Ainda há secretarias vazias, como as de Agricultura e de Cultura, que vêm sendo guardadas para atrair aliados.

A adesão do partido, no entanto, teria poucos entusiastas no ninho cururu. Um deles é o deputado federal Davidson Magalhães, que está de olho em alguns votos que pode amealhar com a máquina municipal, e o vereador Nerival, que busca cargos.

A resistência à entrada no governo fica a cargo, principalmente, do ex-presidente municipal da legenda, Rodrigo Cardoso, que perdeu a eleição para Marão na chapa do empresário Cacá Colchões.

MARÃO CEDE E SUSPENDE NOMEAÇÃO DE COMISSIONADOS

Marão deu o braço a torcer.

Noticiamos aqui, na última semana, o enquadro que o Ministério Público do Estado deu no governo do prefeito Mário Alexandre para que suspendesse as nomeações para cargos em comissão criados na recente reforma administrativa (lembre aqui).

Depois de uma reunião realizado na última sexta, dia 14, a administração municipal entrou em acordo com o MP para suspender as nomeações, mas sem demitir quem já havia assumido os postos. O entendimento gerou o decreto de número 101, publicado na edição desta terça, 18, do diário oficial.

Além de suspender novas nomeações em cargos em comissão, o prefeito Marão se comprometeu a enviar à câmara de vereadores um projeto de lei que regulamenta os cargos criados na reforma administrativa. Foi por causa da falta de regulamentação – um detalhamento das funções que cada cargo criado deve desempenhar, que o MP enquadrou o governo.

PREFEITURA MANTÉM CAUTELA DIANTE DAS INVESTIDAS DO MP

Mesmo tendo sido alvo de duas recomendações do Ministério Público para demitir servidores não-estáveis (aqueles admitidos no período de 1983 a 1988) e contratados, além de exonerar ocupantes de cargos em comissão, o governo do prefeito Mário Alexandre (PSD) segue silencioso quanto às investidas do MP (veja aqui).

A cautela visa não acirrar os ânimos com os promotores que já estão no encalço de Marão, o que poderia dar brecha pra processos judiciais, como o que exige a nomeação dos aprovados no concurso de 2016 (lembre aqui). Internamente, o governo entende que tem havido uma pressão desnecessária, principalmente sobre dois pontos: demissão dos não-estáveis e exoneração dos comissionados.

Primeiro porque os não-estáveis estão próximos da aposentadoria e, avaliam assessores de Marão, demiti-los agora geraria uma onda de precatórios e até poderia provocar reações desesperadas desses funcionários. A estratégia, então, é esperar o tempo de aposentadoria desse grupo, que reúne cerca de 300 trabalhadores com mais de três décadas de prefeitura.

O segundo ponto se refere à exoneração dos ocupantes de cargos em comissão que foram criados na recente reforma administrativa, vigente desde os primeiros dias de julho. O MP entende que os novos postos são irregulares, por não não estarem regulamentados – em outros palavras, a lei não diz o que cada cargo deve fazer.

No entanto, pessoas de dentro do governo ouvidas pelo ILHÉUS EM RESUMO deixam claro que a própria lei dá prazo de 90 dias para o prefeito assinar decreto que regulamente as funções. Além disso, a estrutura administrativa antiga também não  tinha regulamentação, o que seria trocar seis por meia dúzia. Dessa forma, o MP estaria se precipitando ao basear o pedido de exoneração nesse argumento.

PREFEITURA VAI TERCEIRIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

A prefeitura de Ilhéus realiza, no próximo dia 18, pregão presencial, na modalidade registro de preços, para eventual contratação de empresa pra elaboração de projetos e fiscalização de obras.  O registro de preços visa sondar o mercado, sem o compromisso da contratação imediata pelo ente público. Até ai, parece tudo normal, mas as aparências tendem a enganar.

Caso venha a contratar empresa para essas funções, o governo do prefeito Mário Alexandre vai levar junto uma dezena de arquitetos, engenheiros, topógrafos, desenhistas e auxiliares administrativos de forma terceirizada, enquanto se recusa a nomear pessoal aprovado no concurso público para essas mesmas funções.

Confira aqui o edital nº 029/2017 na íntegra.

No certame realizado em 2016, há nove vagas para engenheiros, nas áreas de trânsito, agronomia e civil e há cadastro de reserva para arquiteto, todas com salário inicial de 3 mil reais. Foram abertas, ainda, sete vagas para topógrafo e duas para cadista técnico, com salário inicial de 1500 reais.

Já no registro de preços, a prefeitura prevê que o profissional será remunerado por hora trabalhada. Para um arquiteto pleno, a cada hora trabalhada serão pagos R$ 121,01, já contando encargos e o lucro da empresa. Caso trabalhe oito horas por dia, o governo Marão pagará em torno de 21 mil reais por mês, excluindo os fins de semana. Um arquiteto concursado custaria apenas 3 mil mensais.

São muitos os exemplos desse tipo no registro de preço. Um engenheiro pleno receberia 102 reais por hora trabalhada. Um engenheiro concursado faria o mesmo serviço recebendo R$ 12,50/hora. O custo total para os cofres públicos, caso a contratação vá à frente, é de R$ 5,6 milhões.

A intenção do prefeito de camuflar a terceirização desses profissionais piora a situação do município, que já responde a dois processos na justiça que cobram a nomeação dos aprovados. Uma das ações foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e ainda pede indenização de 10 milhões do prefeito (veja aqui).

PREFEITURA DESCUMPRE ACORDO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PODEM PARAR

A prefeitura de Ilhéus quebrou acordo firmado com funcionários da educação que igualava automaticamente o valor do tíquete de alimentação desses servidores com os das demais áreas, afirma o site Ilhéus Notícias com base em informações prestadas pelo sindicato dos professores (APPI).

Hoje, funcionários ligados à área da educação recebem 160 reais a menos que os da saúde, por exemplo. São 200 reais mensais, contra 360. Para acabar com esse problema, o sindicato e a prefeitura acordaram de igualar os valores automaticamente.

Dessa forma, ficou acertado que seriam pagos os R$200 dia 20, o que foi cumprido, e R$160 dia 30 de junho, que até a presente data não constou nos cartões. Ainda de acordo com pessoas da classe, a partir deste mês o valor total do tíquete seria liberado integralmente no dia 20 de cada mês, igualando aos demais funcionários municipais.

Com a quebra deste acordo, funcionários da educação estão com a “mão na cabeça”, visto que havia um acordo a ser cumprido. Uma reunião foi marcada com a prefeitura para a tarde desta quarta, dia 5. Caso não haja posicionamento favorável à categoria, os servidores pode iniciar paralisação.

MARÃO PROMETE INAUGURAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DE ILHÉUS

Os 483 anos de fundação de Ilhéus serão comemorados pela prefeitura com inaugurações e com atos solenes de assinatura de ordem de serviço nas áreas de lazer, entretenimento e infraestrutura. Com apenas seis meses à frente do Executivo ilheense, a atual gestão inaugura amanhã (27), às 15 horas, a reforma da escola de Aritaguá II, localizada em Sambaituba. Na mesma localidade interiorana, o prefeito Mário Alexandre inaugura a praça central, totalmente reformada.

No dia 28, às 9 horas, haverá hasteamento solene das bandeiras na praça Dom Eduardo, centro. Em seguida, uma missa será celebrada na Catedral de São Sebastião. Às 10, o prefeito de Ilhéus e comitiva participam da entrega de alevinos a pequenos produtores de Ilhéus, na avenida Soares Lopes. Às 11 horas, está confirmada a inauguração de um portal turístico de Ilhéus, na avenida Soares Lopes, imediações da praça Rui Barbosa.

Ainda no dia 28, às 17 horas, no Teatro Municipal, o prefeito Mário Alexandre lança oficialmente a primeira edição da revista “Ilhéus, Tempo de Alegria”, produzida pela Secretaria Municipal de Comunicação. No mesmo local, o governante recebe diretores do grupo empresarial Assaí, que vêm anunciar o investimento de 40 milhões de reais para movimentar e fortalecer a economia local.

Mais empregos – O Grupo Assaí é uma rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar. A loja vai ser instalada na rodovia Ilhéus-Olivença, numa área pertencente ao Condomínio Cidadelle, às margens da rodovia. O investimento prevê a geração de 280 a 300 empregos diretos já na primeira etapa, dos quais apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. O grupo tem 107 lojas espalhadas pelo Brasil, está presente em 16 estados e anualmente atende a 120 milhões de clientes. Possui 20 mil colaboradores.

Em seguida, no TMI, acontece a solenidade de entrega da Comenda da Ordem do Mérito São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração oferecida pelo município às pessoas que contribuem com o desenvolvimento local. Os homenageados deste ano são o governador Rui Costa, que estará presente ao ato, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, e o pastor e líder evangélico, Gilmar Bonfim.

Encerrando a solenidade no Teatro Municipal, o prefeito de Ilhéus assina ordem de serviço para construção de novas quadras poliesportivas no Banco do Pedro, Salobrinho e Couto; a pavimentação das ruas Santa Bárbara, Felicidade e Nova Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela; projeto de organização da Orla Sul e de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Malhado.

No dia 29, quinta-feira, às 15 horas, será a vez da solenidade de entrega da obra de construção da Rotatória Sul, no KM 0 da Rodovia Ilhéus-Olivença. A localidade sofria forte retenção de tráfego no horário de rush, e, principalmente aos fins de semana, quando há um significativo aumento do fluxo de veículos automotores naquela área, que apresenta também grande movimentação turística. A intervenção feita aumenta o nível de segurança e vai evitar acidentes automobilísticos na região.

No mesmo dia, às 16 horas, será entregue a nova sede do Conselho Tutelar de Ilhéus, que passa a funcionar em uma casa mais ampla, na avenida Marcus Paiva, bairro Cidade Nova. Às 18 horas, nas escadarias do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico de Ilhéus, haverá um Momento de Gratidão à Deus, com a apresentação dos corais.

Na sexta-feira (30), às 9 horas, está confirmada a inauguração da reforma do Posto de Saúde, no Banco da Vitória. Às 15 horas, acontecerá a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Jardim Savóia. O Posto de Saúde do Iguape será inaugurado, em solenidade marcada para às 16 horas e, encerrando a programação, os corais voltam a se apresentar nas escadarias do Palácio Paranaguá, às 18 horas.

Shows musicais – Os shows comemorativos aos 483 anos de fundação de Ilhéus e dos festejos alusivos ao São Pedro, programados para acontecer na avenida Soares Lopes, nos próximos dias 27 e 28, terão 14 horas de boa música e a apresentação de 14 bandas e artistas regionais e de expressão nacional.

As apresentações serão iniciadas nos dois dias às 18 horas se estendendo até às 3 horas da madrugada. Os shows são uma realização da Prefeitura, através da secretaria municipal de Turismo e Esporte, e o governo da Bahia.

No dia 27, a festa será iniciada com a apresentação do grupo Boteco das Amigas. Em seguida sobe ao palco Menina Forrozeira para, depois, se apresentarem Danniel Vieira, Estakazero, Naiara Azevedo, Forró dos Plays e a dupla Marcos e Pablo, que encerra o primeiro dia de shows gratuitos.

No dia do aniversário de Ilhéus, 28, quarta-feira, os shows contarão com as apresentações de Raneychas, Sinho Ferrary, Aduílio Mendes, Simone e Simaria, Thaeme e Thiago, Donas do Bar e Genard.

CADÊ A ANTENA, MARÃO?

A torre caiu e Marão não colocou de pé.

Há um mês, cobramos aqui o compromisso assumido pelo prefeito Mário Alexandre (PSD) de dar um jeito e reerguer a antena que permitia a retransmissão de sinal de emissoras de tv para Ilhéus, a exemplo da Band, SBT e Record (lembre aqui).

A chuva derrubou, em novembro do ano passado, a antena, localizada no pátio da Igreja Piedade. Desde lá, a cidade só tem recebido sinal da rede Globo. São sete meses.

No início de abril, Marão se comprometeu a resolver o problema “nos próximos dias”. Mas prometeu e não cumpriu.

Nesta sexta, 02, tentamos contato com o secretário de Infraestrutura do município, Hermano Fanning, no número terminado em 5679, mas ele não nos atendeu. 

MP DÁ 15 DIAS PRA MARÃO SUBSTITUIR CONTRATADOS POR CONCURSADOS

Prefeito tem 15 dias pra fazer troca.

Por meio da recomendação número 03-05/2017, a qual o ILHÉUS EM RESUMO teve acesso, datada de 25 de maio deste ano, o Ministério Público da Bahia (MPE) instrui o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a substituir todos os funcionários contratados por concursados.

Representado pelo promotor Frank Monteiro, o mesmo da operação Cítrus, o MPE dá prazo de 15 dias para que o gestor se posicione e informe se vai seguir ou não a recomendação.

Entre outros pontos, o Ministério Público argumenta que “havendo aprovados no referido concurso, não pode a Administração manter contratados precários em detrimento dos mesmos, sob pena de violação frontal à norma constitucional”.

O MPE alega também que, em cinco meses de gestão, “muitas e recorrentes ainda são as denúncias de ocupação irregular de cargos públicos dirigidas a esta promotoria”. Nesse ponto da recomendação, o órgão trata de outro assunto caro: a demissão de 600 funcionários não-estáveis, aqueles contratados no período de outubro de 1983 a outubro de 1988 e que já vinham sendo ameaçados desde o governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

No documento, que já foi recebido pela administração municipal, o Ministério Público afirma que, passado o prazo, caso não haja posicionamento favorável à recomendação, serão tomadas medidas judiciais.

A recomendação do MPE freia pretensões do Governo Marão de realizar nova seleção simplificada, principalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Uma comissão de organização pro pleito já foi constituída pelo prefeito há cerca de 60 dias com essa finalidade.

Em audiência anterior à recomendação, o secretário de Administração, Bento Lima, alegou, entre outros pontos, que a contratação de concursados representaria aumento dos gastos com pessoal e poderia gerar processos de equiparação salarial por parte dos servidores mais velhos nos cargos.

Procuramos o secretário de Administração para saber se já há definição sobre o caso. Ligamos para o número terminado em 0220, mas a ligação foi direto pra caixa postal.

APÓS DENÚNCIA, PREFEITURA DE ILHÉUS REGULARIZA MERENDA NAS ESCOLAS

No dia 17 de abril (veja aqui), noticiamos aqui que a prefeitura de Ilhéus vinha deixando estudantes da rede municipal com fome. Três meses depois de iniciado o ano letivo, as crianças não tinham merenda escolar.  Depois da denúncia, o Governo Marão afirma ter regularizado o problema. Confira em matéria da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Ilhéus regularizou a distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, localizadas na zona urbana da cidade. De acordo com informações da secretária de Educação, Eliane Oliveira, neste fim de semana, a distribuição dos gêneros alimentícios será concluída nas escolas da zona rural e, a partir da próxima segunda-feira, toda a rede escolar retomará a normalidade no serviço de alimentação escolar.

Com a regularização da distribuição da merenda, 20.500 estudantes matriculados nas 117 escolas serão beneficiados.

No final do último mês de março, o prefeito Mário Alexandre (PSD) determinou a suspensão dos contratos com a empresa envolvida na Operação Citrus, conduzida pelo Ministério Público do Estado (MPE), e autorizou a realização de novo processo licitatório. Ele destaca ainda que todas as providências estão sendo adotadas para a retomada da regularidade dos serviços públicos atingidos pela operação.

A secretária Eliane Oliveira salienta que uma equipe da Seduc acompanha a entrega dos alimentos para conferir as marcas dos produtos aprovadas na licitação, que contou com a participação de cinco empresas.

O cardápio diário da merenda atende às recomendações do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, que levam em consideração o teor de calorias e o percentual médio de nutrientes. A verba disponível para a aquisição da alimentação escolar é oriunda do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

DIÁRIA DE MARÃO CUSTA 3 VEZES A DO GOVERNADOR DA BAHIA

Prefeito Mário Alexandre.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), viaja representando o município com os custos pagos pelo ilheense. Parece justo, já que ele é o chefe do executivo local. Para cada deslocamento, dentro ou fora da Bahia, Marão recebe R$ 600 por dia de viagem, a chamada diária.

O valor é estipulado pelo próprio município e vale também para secretários e ocupantes de cargos de chefia. O governador do Estado, Rui Costa, também viaja em compromissos oficiais e recebe diárias. No entanto, recebe um terço do montante pago ao prefeito de Ilhéus.

O decreto 13.169/2011, publicado na gestão Jaques Wagner, regulamenta as diárias. Governador e vice recebem diárias de R$ 202 para viagens a municípios baianos. Em viagens a outros estados, a diária passa a ser R$ 404. Secretários recebem R$ 151 em viagens no estado e R$ 302 fora.

O valor da diária vale desde 2014, portanto, não foi definido pelo atual prefeito. No entanto, em tempos de crise e do aperto financeiro alegado por Mário Alexandre, reduzi-lo poderia representar um alívio às contas públicas e ser uma demonstração de compromisso com as finanças.

ILHÉUS DEVE DESCULPAS AOS ESTUDANTES DE PIAÇAVEIRA

Uma quase escola é o espelho de uma sociedade quase civilizada. Imagem: Reprodução Fantástico/Globo.

Editorial do Ilhéus em Resumo

A realidade dos estudantes do anexo de Piaçaveira, no distrito de Japu, a trinta quilômetros do centro de Ilhéus, chocou a todos. Milhares de ilheenses não conheciam aquela realidade, que nos parece coisa comum de se ver em algum brejão Brasil a dentro, desde que bem distante de nós.

Aquela realidade, exibida no Fantástico, da rede Globo, neste domingo (14), nos assusta e põe em xeque a sensibilidade dos gestores que por aqui passaram. Se a comunidade ilheense, em sua maioria, desconhece aquele cenário, é obrigação do poder público conhecê-lo. Conhecê-lo e, sobretudo, mudá-lo.

Não cabe aqui procurar culpados. Principalmente, porque já os conhecemos. Quantos governaram Ilhéus e negligenciaram a realidade de uma escola quase sem teto e sem paredes? Onde o banheiro é um buraco no chão, a água é levada de casa e a merenda é uma promessa antiga? Jabes Ribeiro, Newton Lima, Valderico Reis, Antonio Olímpio? Todos!

Se já conhecemos os culpados, conhecemos também quem pode, a partir de agora, mudar aquela realidade.

O ilheense concedeu ao atual prefeito, Mário Alexandre, uma vitória esmagadora nas urnas. E espera dele um trabalho à altura. Até agora, com quase cinco meses de governo, nada fez. Mas ainda pode. E pode começar por dar dignidade aos estudantes do anexo de Piaçaveira.

Seria uma forma de recomeçar sua gestão. Ir à escola, pedir desculpas em nome da comunidade ilheense às crianças. Providenciar um local seguro para realizar as aulas enquanto se constrói uma nova escola. Seria um gesto de grandeza e sensibilidade necessário nesse momento.

 

CONCHA ACÚSTICA DE ILHÉUS VIRA LIXÃO

Alô prefeitura de Ilhéus. A concha acústica, na Avenida Soares Lopes, abandonada desde o governo passado, está sendo usada como depósito de entulho e dejetos humanos. Não é porque o governo passado largou de mão, que esse deve seguir pelo mesmo caminho. O portão nem existe mais. Tá no chão. Lá dentro, muita sujeira. O equipamento deveria ser gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, mas, no Governo Marão, sequer existe mais essa pasta. 



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