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:: ‘Ilhéus’

STF DECIDE QUE NÃO É OBRIGATÓRIO ESTAR COM TÍTULO DE ELEITOR EM MÃOS PARA VOTAR

Titulo de Eleitor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleito, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

De acordo com a Agência Brasil, com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado na noite desta segunda-feira (19), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

EXECUTIVOS DO GRUPO CANA BRAVA DECLARAM APOIO À REELEIÇÃO DE MARÃO

Ascom/PSD

Executivos do grupo Cana Brava declaram apoio à reeleição de Marão.

Os executivos do grupo Cana Brava, Ednei e Rafael Espírito Santo, declararam apoio à candidatura de reeleição de Marão (PSD) para prefeito de Ilhéus, na terça-feira (20). Proprietários do Cana Brava Resort, Opaba Hotel e do Batuba Beach, os empresários são pioneiros nos investimentos de expansão da rede hoteleira de Ilhéus, desde a década de 1990, quando inauguraram a primeira unidade na cidade.
Marão considera uma adesão valiosa para sua campanha de reeleição, tendo em vista que o grupo  Cana Brava pretende aumentar os seus investimentos no município de Ilhéus. “Isso vai contribuir para impulsionar a economia da nossa cidade, com a oferta de aproximadamente 400 novos empregos”, enfatizou  o candidato.

ILHÉUS: EMPRESAS DE ÔNIBUS USAM CONCESSÃO PARA FAZER POLITICAGEM E MARÃO PEDE AO MP O FIM DO CONTRATO

Valderico e Valderico Jr.

Parentes do candidato Valderico Júnior, donos de empresas de ônibus que detêm a concessão do serviço público do transporte coletivo de Ilhéus, estão utilizando os contratos firmados em gestões passadas com o Município para interferir na campanha eleitoral e prejudicar o prefeito Mário Alexandre, candidato à reeleição.
Os empresários ligados ao ex-prefeito Valderico Reis, que foi cassado por corrupção, estão disponibilizando apenas uma parte da frota de ônibus, negando aos ilheenses o direito fundamental de ir e vir, e ainda planejam aumentar o preço da passagem.
Já foram adotadas as medidas cabíveis para notificar os empresários, a fim de regularizar o serviço, e evitar que as empresas prejudiquem a população, prestando um serviço público intencionalmente inadequado, ferindo a regularidade, continuidade e eficiência do transporte público, na contra mão do pleno atendimento aos usuários.

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ÔNIBUS ATOLA E QUASE VIRA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SAPUCAEIRA

Ônibus vira na Sapucaeira devido a pessimas condições das estradas.

Mais uma vez o povo dos distritos ficam ilhados na estrada devido às péssimas condições da localidade, o coletivo que saiu do centro de Ilhéus para a comunidade da Sapucaieira lotado de pessoas ficou atolado no acostamento, levando pânico e chateação as pessoas.
Por pouco o ônibus não virou. O veículo ficou atolado na beira do barranco e não conseguiu sair.
Pessoas da localidade afirmaram que esse é o dia dia deles quase sempre esse tipo de episódio acontece. A falta de atenção do poder público com a Infraestrutura da estrada é evidente.
Informações do: Ilhéus Boladona

PROJETO MOVEILHÉUS AVANÇA E CONVIDA POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE PESQUISA

Ilhéus

O Projeto MoveIlhéus é uma iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Comportamento Motor da UESC que busca entender as características da cidade e como os cidadãos se relacionam e percebem a cidade de Ilhéus. As calçadas são bem cuidadas? Existem árvores ao longo das ruas? Consegue fazer compra no comércio local? São exemplos de perguntas da pesquisa.

A experiência de cada pessoa é fundamental. O grupo está inovando e utilizando um método que envolve participação pela internet e apontamentos no mapa para montar um banco de informações de vários aspectos que importam na qualidade de vida da cidade. Os resultados visualizados e utilizados para pensar propostas de melhorias dos espaços públicos e da mobilidade das pessoas na cidade e, principalmente, favorecer cada vez mais adeptos à prática de atividade física e saúde.

Para participar da pesquisa é só acessar o site http://moveilheus.uesc.br/ e responder ao questionário. O Projeto MoveIlhéus está nas redes sociais do Instagram, Facebook e Youtube @moveilheus. O projeto tem apoio do Instituto Nossa Ilhéus, da Universidade Federal do Sul da Bahia, do NBCGIB/UESC e das empresas ProBike Ilhéus e Mundo Duas Rodas.

CULTURA DE ILHÉUS ABANDONADA NO GOVERNO MARÃO

Casa de Cultura Jorge Amado

A cultura de Ilhéus está abandonada e isto não é novidade. Desde o início do governo Marão não houve incentivo, nem mesmo investimentos direcionados a cultura ilheense.

A exemplo temos a Tenda Popular de Ilhéus, valioso local de fomento de cultura da cidade que por muito tempo esteve abandonada. Desde 2019 com seus alugueis atrasados, os artistas não contavam com o apoio Governo Municipal. Porém, quando a Tenda anunciou que ia fechar as portas, Marão quis ajudar, nas vésperas das eleições.

A casa de Jorge Amado é outro importante instrumento cultural da cidade de Ilhéus, que inclusive, é também a Sede da Secretária de Turismo e Cultura e se encontra jogado as traças. Muitos têm notado a situação de abandono total no local. A Biblioteca e o Teatro Municipal, que no governo passado foram entregues totalmente reformados também foram esquecidos pelo atual prefeito.

COSME ARAÚJO DISPARA NA PREFERÊNCIA DOS ILHEENSES PARA PREFEITO

Cosme Araujo

A pouco menos de 30 dias eleições municipais, o candidato a prefeito de Ilhéus, Cosme Araújo 12 (PDT),  disparou na preferência dos ilheenses. A campanha de Cosme vêm crescendo nas ruas, devido ao reconhecimento da população por seus serviços prestados no município.

Cosme é advogado renomado na cidade, já foi vereador e se destacou pela votação expressiva que teve na última eleição, quando disputou vaga para deputado federal e conquistou 17.044 votos, sendo um dos mais votados de Ilhéus.

O candidato é muito querido nos morros, distritos e promete dar muito trabalho a Marão nessas eleições. Conhecido como “O defensor do Povo”, Cosme vem fazendo a sua campanha de porta em porta, sendo recebido com gratidão pelos ilheenses.

PETIÇÃO EXIGE REFORMA DO ZOONOSES DE ILHÉUS

Centro Cirúrgico do Zoonoses da cidade.

Um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas tem circulado nas redes sociais dos moradores de Ilhéus. O objetivo é pressionar a Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a reforma do Centro Cirúrgico do Zoonoses da cidade.

Os atendimentos, suspensos desde março devido à pandemia, só não retornaram por conta das péssimas condições estruturais. De acordo com a petição, o local está com excesso de infiltrações e com equipamentos danificados.A ausência de um Centro Cirúrgico para animais é um grande problema, principalmente à população de baixa renda, que não tem como pagar por serviços de castração em clínicas particulares. Dessa forma, o abandono se torna cada mais recorrente, aumentando a superpopulação de animais de rua.

Assine a petição e ajude a pressionar o poder público pela reforma imediata do Zoonoses: http://chng.it/FrrBXLnP

Informações: Ilhéus 24h

ITABUNA: COM REGRAS, PREFEITURA LIBERA CINEMA, CASA DE SHOW E CLUBES DE LAZER

Cinemark

O município de Itabuna segue com mais uma flexibilização da 5ª fase do Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais na cidade de forma coordenada e segura. De acordo com o Decreto 13.853, de 15 de Outubro de 2020, os cinemas estão autorizados a funcionar, desde que sejam obedecidas uma série de exigências, entre elas, ter máximo de 100 pessoas por sala; distanciamento mínimo de duas poltronas por venda e intervalo mínimo de 20 minutos entre cada sessão para higienização da sala e venda de ingressos, preferencialmente pela internet.

Shopping Center poderá funcionar de domingo a sábado, das 10 às 22 horas. Para os clubes, entre as regras estão limitação da quantidade máxima de 100 pessoas por horário no clube; capacitar os colaboradores para que saibam orientar os clientes sobre as medidas de prevenção do estabelecimento; disponibilização de material de higiene adequado aos funcionários e clientes, tais como álcool em gel, sabão líquido e toalhas de papel. Vale ressaltar que as saunas ainda não estão liberadas.

Já os templos religiosos, que já estavam funcionando, agora podem receber pessoas com mais de 60 anos, desde que cumpram as medidas protetivas, sanitárias, de distanciamento social, além de máscara e álcool em gel. Sobre as casas de shows e eventos, podem ser realizadas reuniões de cunho religioso, cultural, cultos de agradecimentos, bem como solenidades acadêmicas, desde que obedeça ao limite de 50% da capacidade máxima de pessoas, tenha duração máxima de quatro horas, que portas e janelas sejam mantidas abertas, e que seja mantido o distanciamento entre assentos, deixando o espaço de um assento vazio para cada ocupado.

Também deverá ser aferida a temperatura de todos os presentes, disponibilização de álcool em gel, treinamento da equipe de colaboradores, além de outros cuidados previstos em decretos publicados anteriormente. As feiras livres podem funcionar, conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

MP VAI INVESTIGAR EMPRESAS DE ÔNIBUS EM ILHÉUS

Ônibus da empresa viametro em Ilhéus.

Diariamente através do Ilhéus FM 105.9 , o comunicador Vila Nova cobra uma providência da prefeitura de Ilhéus em relação aos serviços de transporte coletivo municipal. A população está sofrendo com a  falta de veículos que não circulam nos horários de grande necessidade. Ontem (19), a 11ª Promotoria do Ministério Público do Estado da Bahia, através de oficio encaminhado,o promotor Paulo Eduardo Sampaio solicitou que a SUTRAM de Ilhéus informe se as empresas de ônibus estão cumprindo fielmente o Decreto Municipal nº 66 , de 09 de setembro de 2020.

“Em caso de eventual descumprimento da aludida norma municipal, requeremos sejam lavrados os respectivos autos de infração por esta Superintêndencia….”, diz trecho do ofício.

O MP afirma que o não cumprimento do decreto é reconhecido como uma grave lesão aos interesses dos consumidores ilheenses, em razão da maior possibilidade de contágio daqueles por conta do maior tempo de espera nos pontos de ônibus e números de passageiros transportados por veículo, por conta da não circulação de totalidade da frota.

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