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:: ‘Ilhéus’

ILHÉUS: DEFENSORIA PEDE PASSAGEM A R$ 3,50 E QUASE R$ 1 MILHÃO EM INDENIZAÇÃO

Do Tabuleiro

Ônibus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município de Ilhéus e as concessionárias de transporte público da cidade, solicitando a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus. Atualmente o valor é de R$ 3,80, mas as condições de segurança, qualidade e acessibilidade nos veículos da frota municipal estão sendo descumpridas pelas empresas.

A ACP ainda pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população, além da função punitiva, podendo este valor ser destinado a outros órgãos ou entidades que realizem atividades de interesse difuso ou coletivo.

A defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, que atua em Ilhéus e propôs a ação citada, explica que é mais uma atuação da Defensoria contra o que qualifica como contínuo desrespeito no serviço prestado pelas concessionárias que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros e pelo município.

“A DPE/BA espera, ao provocar o Judiciário sobre este tema, fazer com que cessem tais ilegalidades, mas também que se abra um espaço para discussão e participação da sociedade na construção de um modelo mais justo”, afirmou Fabianne Souza.

Na ação proposta pela Defensoria são citados diversos fatos não cumpridos que foram prometidos como parte do acordo entre Prefeitura e concessionárias de transporte público  em dezembro de 2018. Naquela ocasião a passagem aumentou de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de R$ 0,30 (8,57%).

Entre os motivos estão a precariedade da situação da frota e da deficiência na prestação dos serviços das empresas concessionárias, a falta de estruturas e até de existência de abrigos para passageiros, a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência, devido à demora na renovação da frota, equipamentos subutilizados, danificados e ainda funcionários não adequadamente treinados. Além disso tem o aumento acumulado de 39,87% nos últimos quatro anos, que supera com folga os 23,66% do acumulado da inflação no país neste mesmo período.

De acordo com a defensora Fabianne Souza, o juiz que está com o caso já despachou para que a Prefeitura se manifeste sobre o assunto em até 72 horas, mas o Município ainda não foi oficialmente intimado.

ESTADO SOLICITA AO MP-BA MEDIDAS CONTRA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA DO PORTO SUL

Do Pimenta

Projeção do porto

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando e pedindo providências referentes à ocupação irregular da área Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul.

De acordo com a PGE, o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MP-BA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

NULIDADE DA MATRÍCULA

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

60 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil. O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

ANTES TARDE, DO QUE NUNCA: NAVIO DA MARINHA CHEGA A ILHÉUS PRA REFORÇAR AÇÃO CONTRA ÓLEO

Do A Tarde

Demorou, mas chegou.

A fim de reforçar as ações preventivas de proteção ambiental na busca por possíveis manchas de óleo, o Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) “Almirante Saboia” desatracou do Rio de Janeiro em direção a Ilhéus. O navio deve chegar  na cidade durante a manhã desta quinta-feira (14).

Além da sua tripulação, o navio transporta um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais composto por 244 militares. Em terra, a tropa desempenhará ações corretivas em apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O NDCC “Almirante Saboia” realizará patrulha naval em áreas designadas, ação de presença no porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando, com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial nas regiões próximas ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

No sábado, 18, o NDCC desatracará para ações no mar, com previsão de retorno ao porto de Ilhéus no dia 25.

GOVERNO MARÃO APAGA GRAFITE NO “PAREDÃO DO CENTRO”

A nova pintura.

O novo ponto de ônibus do centro da cidade, o velho paredão, está em reforma. As mudanças vão deixar o local mais aprazível, mas um detalhe tem irritado quem passa por lá: um painel, feito a grafite, que mostrava elementos regionais, como o cacau, foi apagado e deu lugar a uma arte abstrata e estranha.

A arte que foi sobreposta era de autoria de Rildo Foge, um dos nomes mais conhecidos e respeitados no mundo do grafite.

A antiga pintura.

Com a palavra, o governo Marão.

GOL ANUNCIA MAIS UM VOO PARA ILHÉUS

Do JBO

Aeroporto.

Com a proximidade da alta temporada de verão, entre os meses de dezembro de 2019 e março de 2020, a Gol incluiu em sua malha aérea mais de 4.500 voos extras.

Para melhor atender os clientes que viajam nesta época do ano, a empresa criou novas opções de voos, rotas e horários, totalizando uma oferta de 800 mil assentos adicionais em 42 destinos dos 76 operados pela Companhia atualmente.

Ao todo, mais de 90% dos voos de alta temporada foram alocados em destinos nacionais, que concentram expressiva demanda de clientes viajando no período. As regiões que receberam a maioria das operações foram o Nordeste, Sudeste e Sul do País.

Entre os destaques está a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, como o novo destino sazonal da Gol. A empresa oferecerá, a partir de 26 de dezembro, voos diretos de São Paulo para a Região dos Lagos.

Além disso, foram criadas 12 novas rotas, que irão facilitar e trazer mais comodidade às viagens e que podem ser feitas sem a necessidade de escalas ou conexões. São elas: João Pessoa a Maceió, Porto Alegre a Salvador, Curitiba a Salvador, Fortaleza a Viracopos, Maceió a Viracopos, Florianópolis a Porto Alegre, Porto Seguro a Confins, Congonhas a Natal, Galeão a Goiânia, Goiânia a Natal, Fortaleza a Goiânia e São Paulo a Ilhéus, este último permanecendo na malha regular da empresa.

No mercado internacional, serão mais de 260 voos adicionais contemplando sete destinos, sendo eles: Buenos Aires, Rosário e Córdoba, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, Punta Cana, na República Dominicana, e Santiago, no Chile.

Os grandes destaques estão para o início das operações regulares para Lima, no Peru, no dia 12 de dezembro, que amplia o número disponível de destinos internacionais aos passageiros. Exclusivamente para este período, as pessoas que escolhem a Gol para voar terão voos para a cidade de Punta del Este e uma nova rota para Santiago decolando direto de Foz do Iguaçu, favorecendo os consumidores que buscam cidades de praia, campo e montanha em países da América do Sul.

Além disso, a partir de 21 de dezembro, entra em operação a nova rota direta de Manaus para Orlando, na Flórida, que também permanece na malha da Gol.

As viagens serão realizadas com as aeronaves Boeing 737, equipadas com tecnologia de última geração. Os voos extras fazem parte da estratégia da companhia de ajustar sua malha de maneira sazonal, atendendo à demanda e movimentos de mercado. A frota padronizada de aeronaves permite que a Gol trabalhe de forma flexível e dinâmica, alocando as aeronaves nos diferentes trechos operados pela empresa, sejam eles de curta ou longa distância. (Matéria originalmente publicada no site Aviação Brasil)

BANDIDOS ROUBAM DENTRO DO FÓRUM DE ILHÉUS

Do Ilhéus 24h

Fórum.

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), bandidos armados invadiram o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, com o objetivo de roubar as armas que ficam no local. Após terem a ação frustrada, uma vez que as armas ficam trancadas em uma sala, os bandidos roubaram os funcionários que estavam no local.

Segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia, celulares, carteiras e documentos dos funcionários foram roubados. Ninguém ficou ferido durante a ação dos criminosos.

CACÁ COLCHÕES PARTICIPA DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA EM SÃO PAULO

Cacá, ao centro.

O comerciante, Cacá Colchões, participa entre os dias 07 e 08 de novembro do curso de Gestão Pública promovido pela Fundação Milton Campos e pelo Centro de Liderança Pública em São Paulo.

O objetivo do curso é preparar prefeitos e futuros gestores para a tomada de decisões estratégicas. Comunicação no setor público, captação de recursos, diagnóstico e dados municipais serão algumas das temáticas abordadas no curso.
   Cacá destacou a importância de sua participação no evento. “ Temos que buscar o nosso desenvolvimento pessoal e profissional sempre. Se hoje estou aqui, participando do curso de gestão, é porque sei onde eu quero chegar. Quero buscar a minha qualificação, para que futuramente eu possa atender as expectativas dos ilheenses”,  afirmou Cacá.

ILHÉUS: CÂMARA APROVA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES

Da Ascom/Câmara

Ônibus

Foram aprovados em primeira e segunda votação, na sessão ordinária da terça-feira (05), dois projetos que, após sanção do Executivo Municipal, trarão benefícios para os munícipes.

Um deles é o Projeto de Lei nº 073/2019 de autoria do vereador Nino Valverde, que institui o passe livre para estudantes no transporte coletivo de Ilhéus. O ‘passe livre estudantil’ garante a gratuidade de duas passagens de ônibus diárias para estudantes cadastrados no CadÚnico, todos os dias da semana, ao longo do ano, nos serviços de transporte coletivo do município. Estudantes deverão estar com NIS ativo e informações atualizadas há pelo menos dois anos

A lei vai beneficiar alunos da rede pública, dos ensinos fundamental, médio e superior de Ilhéus.  Farão jus ao benefício estudantes matriculados e cadastrados no CadÚnico, em cursos profissionalizantes, técnicos e preparatórios e cursos de educação para jovens e adultos reconhecidos pelo MEC. O objetivo do projeto é minimizar os custos das famílias com transporte.

PL sobre atendimento à pessoas com Fibromialgia

Já o Projeto de Lei nº 089/2019, de autoria do vereador Fabrício Nascimento, concede atendimento prioritário à pessoa com Fibromialgia nos estabelecimentos públicos municipais e privados durante todo horário de expediente. O PL baseia-se no artigo 30, incisos II e VII, da Constituição Federal, que afirma ser competência dos estados legislarem de maneira suplementar sobre assuntos referentes à proteção e defesa da saúde. A proposta do PL nasceu a partir de uma sugestão de cidadãos que atuam no aprimoramento da qualidade de vida da pessoa com Fibromialgia.

A síndrome é caracterizada por uma dor crônica, que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e articulações. É uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso e atinge, em 90% dos casos, mulheres entre 35 e 50 anos. Além da dor crônica, a Fibromialgia pode causar fadiga e cansaço durante o dia por conta de apneia ou insônia, bem coo problemas cognitivos como alteração da memória, transformando uma tarefa simples e cotidiana em algo difícil de ser realizado. Os projetos seguem para análise e posterior sanção do prefeito Mário Alexandre.

CHOQUE ELÉTRICO DERRUBA HOMEM DE PRÉDIO NO CENTRO DE ILHÉUS

Do Tabuleiro

Momento do acidente.

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um homem caiu de uma altura de aproximadamente 5 metros após sofrer uma descarga elétrica enquanto consertava o aparelho de ar condicionado de um restaurante na rua Araújo Pinho, no Centro, em Ilhéus. O fato aconteceu no final da tarde da última sexta-feira, dia 1. Segundo informações, ele foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 e levado ao Hospital Costa do Cacau. Apesar do estado de saúde estável, o homem teria perdido o movimento das pernas, como consequência da queda. Nas imagens, é possível ver que a região da cabeça foi a primeira a ser atingida, e que o homem não utilizava nenhum Equipamento de Proteção Individual.

Clique aqui e confira o vídeo.

ILHÉUS: DESCARTADA INTOXICAÇÃO POR ÓLEO EM TURISTA

Do G1

Caso está sendo investigado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o turista de Minas Gerais sofreu manchas no corpo após tomar banho de mar, descartou nesta terça-feira (5) o quadro de intoxicação pelo óleo que atinge as praias do litoral nordestino.

De acordo com o boletim, o diagnóstico inicial de Anderson Gabriel é de queimadura de primeiro grau. Os exames feitos por ele não tiveram alterações e as costas dele apresentam quadro de descamação. Ele foi internado na segunda (4), no Hospital Regional Costa do Cacau após um mal-estar, com vômitos e náuseas.

De acordo com o coordenador da Vigilância em Saúde da cidade, Gleidson Souza, a queimadura não tem relação com as manchas de óleo que atingiram a cidade. Ele disse ainda que o turista já teve melhora no quadro de mal-estar nesta terça.

“A queimadura não tem relação epidemiológica com o óleo. O paciente não tem sinais de intoxicação clássico do petróleo, não teve nenhuma alteração nos exames. No momento ele está com bom estado geral, orientado, sinais vitais normais. Sem sinal de intoxicação”, descreveu Gleidson.

G1 questionou ao coordenador se há informação sobre o que causou a queimadura no turista. Segundo Gleidson, as causas da queimadura ainda estão sendo apuradas.

Em entrevista ao G1, no domingo (3), Anderson Gabriel contou que caminhava sozinho na praia quando decidiu tomar um banho de mar. O turista conta que ficou dentro da água por cerca de 40 minutos e saiu quando o corpo começou a arder.

“Eu estava fazendo uma caminhada na areia. Aí na hora que eu fui tomar um banho de mar, fiquei uns 40 minutos dentro da água. O meu corpo começou a coçar e queimar, e eu saí da água. Na praia eu não vi óleo, mas quando eu cheguei em casa, que eu fui tomar banho, começou a sair uma água escura [do corpo] e a bucha ficou muito oleosa”, lembrou Anderson.

O coordenador da Vigilância disse que a esponja usada por Anderson foi analisada, mas que vestígios de óleo não foram encontrados. Ele pontuou ainda que uma análise da água também está sendo feita.

O turista segue em observação no hospital e vai passar por novos exames com vários especialistas. Ainda segundo o boletim, ele poderia ter sido liberado ainda na segunda (4), mas o hospital resolveu mantê-lo internado por precaução, para controlar o que ele ingere e evitar uma possível intoxicação.



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