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ILHÉUS: DEFENSORIA PEDE PASSAGEM A R$ 3,50 E QUASE R$ 1 MILHÃO EM INDENIZAÇÃO

Do Tabuleiro

Ônibus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município de Ilhéus e as concessionárias de transporte público da cidade, solicitando a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus. Atualmente o valor é de R$ 3,80, mas as condições de segurança, qualidade e acessibilidade nos veículos da frota municipal estão sendo descumpridas pelas empresas.

A ACP ainda pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população, além da função punitiva, podendo este valor ser destinado a outros órgãos ou entidades que realizem atividades de interesse difuso ou coletivo.

A defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, que atua em Ilhéus e propôs a ação citada, explica que é mais uma atuação da Defensoria contra o que qualifica como contínuo desrespeito no serviço prestado pelas concessionárias que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros e pelo município.

“A DPE/BA espera, ao provocar o Judiciário sobre este tema, fazer com que cessem tais ilegalidades, mas também que se abra um espaço para discussão e participação da sociedade na construção de um modelo mais justo”, afirmou Fabianne Souza.

Na ação proposta pela Defensoria são citados diversos fatos não cumpridos que foram prometidos como parte do acordo entre Prefeitura e concessionárias de transporte público  em dezembro de 2018. Naquela ocasião a passagem aumentou de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de R$ 0,30 (8,57%).

Entre os motivos estão a precariedade da situação da frota e da deficiência na prestação dos serviços das empresas concessionárias, a falta de estruturas e até de existência de abrigos para passageiros, a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência, devido à demora na renovação da frota, equipamentos subutilizados, danificados e ainda funcionários não adequadamente treinados. Além disso tem o aumento acumulado de 39,87% nos últimos quatro anos, que supera com folga os 23,66% do acumulado da inflação no país neste mesmo período.

De acordo com a defensora Fabianne Souza, o juiz que está com o caso já despachou para que a Prefeitura se manifeste sobre o assunto em até 72 horas, mas o Município ainda não foi oficialmente intimado.

IFBA CAMPUS ILHÉUS ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Do Ilhéus 24h

Ifba

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Ilhéus, lança editais para processos seletivos simplificados para coordenadores de cursos, professores formadores e tutores bolsistas do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB.

São 02 (duas) vagas para COORDENADORES DE CURSOS, 23 (vinte e três) vagas para PROFESSORES FORMADORES e 14 (catorze) vagas para TUTORES que atuarão nos cursos de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, da Educação a Distância do IFBA/UAB.

Os candidatos convocados serão remunerados por meio de bolsas que serão concedidas pela CAPES no âmbito do Sistema UAB cujo valor varia de  R$ 765 a R$ 1.400, de acordo com a vaga ocupada.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir do dia 05 de dezembro, conforme cronograma estabelecido nos editais.

Acesse os editais no site do Campus: portal.ifba.edu.br/ilheus

DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE EX-PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO

Da Secom/Ilhéus

Ex-procuradora.

O prefeito Mário Alexandre decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da Dra. Lourença Hage Fialho, aos 91 anos, ocorrido nesta terça-feira (19), em Salvador. Lourença foi servidora pública da cidade de Ilhéus por mais de três décadas; Procuradora-Geral do Município durante nove anos (de 1983 a 1992), sendo responsável por grande parte dos projetos de lei que atualmente integram o ementário da cidade.

A servidora também foi advogada, especialista em Direito Administrativo; diretora e docente do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne e professora da Faculdade de Direito de Ilhéus e da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), onde também atuou como Secretária-Geral. Mário Alexandre se solidariza com os familiares e amigos de Lourença Hage Fialho que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município.

Viúva do também ex-procurador-geral, Jorge Fialho, Lourença deixa quatro filhos: Sérgio, Nádia, Jonga e Marcelo; oito netos: Igor, Joana, Júlia, Pedro, André, Jorge, Tiago e Leandro e três bisnetos: Davi (14); João Marcelo (8) e Davi (6 meses). O decreto entre em vigor a partir da data da sua publicação.

ILHÉUS: PT COLOCA O BLOCO NA RUA DE OLHO EM 2020

Do Ilhéus 24h

Campanha na rua.

Ao visitar neste final de semana a Lagoa Encantada, litoral norte de Ilhéus, o pré-candidato a prefeito, Nilton Cruz, do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou as condições da estrada que liga a BA 001 à localidade com grande potencial turístico, mas que considerou pouco valorizada pelo governo municipal. Além da estrada, Nilton ouviu dos moradores e comerciantes da lagoa, relatos sobre as péssimas condições dos ônibus que atendem a comunidade.

Críticas também foram feitas sobre o excessivo número de aulas canceladas no atual ano letivo e até mesmo o Posto de Saúde, que passou por uma pintura recentemente, não atende a população por falta de profissionais médicos e de medicamentos.

“Abracei moradores antigos e novos que pediram a minha ajuda para, quando for prefeito, melhorar o acesso à lagoa, retirar ônibus velhos e sem conforto da rota e me revelaram, como se gritassem para quem governa a cidade, que de nada adianta um posto de saúde com suas paredes recentemente pintadas, se não há médico para atender a população, nem uma gaze para se fazer um curativo. A Lagoa merece respeito! ”, afirmou.

O pré-candidato a prefeito também participou do ato político que reuniu dirigentes e pré-candidatos a vereador pelo partido e que deu posse ao novo presidente da sigla em Ilhéus, o professor Ednei Mendonça.

No bairro Teotônio Vilela, a convite do vereador Makrisi Angeli, Nilton Cruz se reuniu com jovens da periferia para o lançamento Coletivo Malês, no Terreiro de Angola Xaomim. O grupo foi criado com o objetivo de buscar dialogar e intensificar a construção com as juventudes negra, indígena, LGBTQIA+, quilombola, de mulheres, do campo e da cidade, além de combater o racismo, as violências de gênero, de classe, a LGBTQIA+ fobias, a intolerância religiosa, epistemicídio (a destruição de conhecimentos, de saberes, e de culturas não assimiladas pela cultura ocidental), extermínio da juventude negra e outras formas de exclusão.

Uma outra atividade que contou com a participação de Nilton Cruz foi a visita à comunidade de Vila Cachoeira, às margens da BR 415, onde se reuniu com a população local e ouviu as principais reivindicações. “Este diálogo permanente será uma marca da nossa campanha e diretrizes de nossa gestão, caso seja esta a vontade do povo de Ilhéus”, assegura Nilton Cruz.

ESTADO SOLICITA AO MP-BA MEDIDAS CONTRA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA DO PORTO SUL

Do Pimenta

Projeção do porto

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando e pedindo providências referentes à ocupação irregular da área Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul.

De acordo com a PGE, o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MP-BA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

NULIDADE DA MATRÍCULA

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

60 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil. O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

ANTES TARDE, DO QUE NUNCA: NAVIO DA MARINHA CHEGA A ILHÉUS PRA REFORÇAR AÇÃO CONTRA ÓLEO

Do A Tarde

Demorou, mas chegou.

A fim de reforçar as ações preventivas de proteção ambiental na busca por possíveis manchas de óleo, o Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) “Almirante Saboia” desatracou do Rio de Janeiro em direção a Ilhéus. O navio deve chegar  na cidade durante a manhã desta quinta-feira (14).

Além da sua tripulação, o navio transporta um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais composto por 244 militares. Em terra, a tropa desempenhará ações corretivas em apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O NDCC “Almirante Saboia” realizará patrulha naval em áreas designadas, ação de presença no porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando, com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial nas regiões próximas ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

No sábado, 18, o NDCC desatracará para ações no mar, com previsão de retorno ao porto de Ilhéus no dia 25.

GOVERNO MARÃO APAGA GRAFITE NO “PAREDÃO DO CENTRO”

A nova pintura.

O novo ponto de ônibus do centro da cidade, o velho paredão, está em reforma. As mudanças vão deixar o local mais aprazível, mas um detalhe tem irritado quem passa por lá: um painel, feito a grafite, que mostrava elementos regionais, como o cacau, foi apagado e deu lugar a uma arte abstrata e estranha.

A arte que foi sobreposta era de autoria de Rildo Foge, um dos nomes mais conhecidos e respeitados no mundo do grafite.

A antiga pintura.

Com a palavra, o governo Marão.

GOL ANUNCIA MAIS UM VOO PARA ILHÉUS

Do JBO

Aeroporto.

Com a proximidade da alta temporada de verão, entre os meses de dezembro de 2019 e março de 2020, a Gol incluiu em sua malha aérea mais de 4.500 voos extras.

Para melhor atender os clientes que viajam nesta época do ano, a empresa criou novas opções de voos, rotas e horários, totalizando uma oferta de 800 mil assentos adicionais em 42 destinos dos 76 operados pela Companhia atualmente.

Ao todo, mais de 90% dos voos de alta temporada foram alocados em destinos nacionais, que concentram expressiva demanda de clientes viajando no período. As regiões que receberam a maioria das operações foram o Nordeste, Sudeste e Sul do País.

Entre os destaques está a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, como o novo destino sazonal da Gol. A empresa oferecerá, a partir de 26 de dezembro, voos diretos de São Paulo para a Região dos Lagos.

Além disso, foram criadas 12 novas rotas, que irão facilitar e trazer mais comodidade às viagens e que podem ser feitas sem a necessidade de escalas ou conexões. São elas: João Pessoa a Maceió, Porto Alegre a Salvador, Curitiba a Salvador, Fortaleza a Viracopos, Maceió a Viracopos, Florianópolis a Porto Alegre, Porto Seguro a Confins, Congonhas a Natal, Galeão a Goiânia, Goiânia a Natal, Fortaleza a Goiânia e São Paulo a Ilhéus, este último permanecendo na malha regular da empresa.

No mercado internacional, serão mais de 260 voos adicionais contemplando sete destinos, sendo eles: Buenos Aires, Rosário e Córdoba, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, Punta Cana, na República Dominicana, e Santiago, no Chile.

Os grandes destaques estão para o início das operações regulares para Lima, no Peru, no dia 12 de dezembro, que amplia o número disponível de destinos internacionais aos passageiros. Exclusivamente para este período, as pessoas que escolhem a Gol para voar terão voos para a cidade de Punta del Este e uma nova rota para Santiago decolando direto de Foz do Iguaçu, favorecendo os consumidores que buscam cidades de praia, campo e montanha em países da América do Sul.

Além disso, a partir de 21 de dezembro, entra em operação a nova rota direta de Manaus para Orlando, na Flórida, que também permanece na malha da Gol.

As viagens serão realizadas com as aeronaves Boeing 737, equipadas com tecnologia de última geração. Os voos extras fazem parte da estratégia da companhia de ajustar sua malha de maneira sazonal, atendendo à demanda e movimentos de mercado. A frota padronizada de aeronaves permite que a Gol trabalhe de forma flexível e dinâmica, alocando as aeronaves nos diferentes trechos operados pela empresa, sejam eles de curta ou longa distância. (Matéria originalmente publicada no site Aviação Brasil)

BANDIDOS ROUBAM DENTRO DO FÓRUM DE ILHÉUS

Do Ilhéus 24h

Fórum.

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), bandidos armados invadiram o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, com o objetivo de roubar as armas que ficam no local. Após terem a ação frustrada, uma vez que as armas ficam trancadas em uma sala, os bandidos roubaram os funcionários que estavam no local.

Segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia, celulares, carteiras e documentos dos funcionários foram roubados. Ninguém ficou ferido durante a ação dos criminosos.

MARÃO DEIXA POSTO DE SAÚDE SEM INTERNET NO SALOBRINHO

O posto de saúde do Salobrinho, zona oeste de Ilhéus, está sem internet há 20 dias. Quem procura a unidade em busca de alguns serviços, retorna pra casa sem solução.

O problema, afirmam os moradores, se dá por falta de pagamento à empresa que fornece o sinal de internet à unidade básica.



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