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:: ‘Geral’

ILHEENSE FATURA MEDALHAS EM EVENTO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU

Do Agravo

Ezequiel

Nos dias 21 e 22 de maio, o atleta ilheense Ezequiel Otávio Fonseca da Hora, 17 anos, participou do Campeonato Salvador Fall International Open, promovido pela Federação Internacional de Brazilian Jiu-jitsu IBJJF, garantindo um excelente desempenho.

Essa foi a primeira vez que o atleta participou de um grande evento de alto nível e conquistando de primeira três medalhas na categoria Juvenil 2:

Medalha de Prata no peso Pena c/ kimono.
Medalha de Bronze no peso Leve sem kimono.
Medalha de Prata no Absoluto sem kimono.

Ezequiel treina Jiu-jitsu desde os nove anos sob a tutela dos Professores Ladislau Neto e Adriana Lima, na Academia Gracie Humaitá situado no bairro Malhado, em Ilhéus.

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DIVULGAM AGENDA DE MANIFESTAÇÕES

UESC

O Sindicato dos Professores da Universidade Estadual da Bahia (Aduneb) anunciou que dará início a uma programação de protestos para as duas próximas duas semanas. A mobilização vai começar na próxima terça-feira (24), com um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Fazem parte das atividades de manifestações também as demais seções sindicais das universidades estaduais da Bahia

Segundo a Aduneb, na manifestação de terça-feira (24) não haverá a interrupção das atividades acadêmicas. Serão realizadas aulas públicas no CAB, com  exposição de painéis  e de livros publicados por docentes e apresentações culturais. Já na semana entre os dias 31 de maio e 02 de junho, ocorrerá uma paralisação geral de um dia. A data ainda será definida.

A mobilização faz parte da agenda nacional da Semana de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES). A Aduneb justifica a intensificação dos projetos pela política do governo estadual de desvalorização das universidades públicas baianas e da carreira de professoras e professores dessas instituições.

“Após sete anos sem aumento salarial e com uma inflação que corroeu cerca de 50% do valor de compra das remunerações, o reajuste dos proventos do funcionalismo público, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia para o ano de 2022, foi de percentual muito abaixo da inflação de 2021. Além disso, os direitos docentes, a exemplo de promoções, progressões, alterações de regime de trabalho e adicional de insalubridade têm sido constantemente violados”, diz o sindicato através da nota sobre o anúncio das manifestações.

ILHÉUS RECEBE MAIOR EVENTO DE TURISMO DA BAHIA

Ilhéus.

Com vocação natural para o turismo, Ilhéus promove um dos eventos mais importantes dedicados ao setor. Sob o tema “Destinos turísticos, novas atitudes”, a Prefeitura, por meio da Secretaria Especial de Turismo, e a Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) realizam dos dias 26 a 28 de maio o Encontro de Gestores e Operadores de Turismo do Estado da Bahia (GESTUR), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Confira a programação completa. Clique aqui.

A iniciativa, inédita no Brasil, conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, sendo voltada aos prefeitos, secretários e operadores de turismo de aproximadamente 130 municípios baianos. A programação inclui debates, conferências e palestras sobre o setor.

O prefeito Mário Alexandre ressaltou que o evento faz parte da estratégia do governo municipal para impulsionar o turismo local, com o objetivo de preparar os profissionais para os desafios e mudanças do mercado.

“A união entre os diversos agentes é fundamental para dar impulso ao desenvolvimento de Ilhéus e das cidades que fazem parte da nossa região. Nós acreditamos que esse trabalho de parceria é necessário para fortalecer a atividade turística, atender as demandas do setor e oferecer conforto e bem-estar aos visitantes e melhor qualidade de vida ao nosso povo”.

O evento também conta com a participação de 16 coordenadores das Câmaras Técnicas de Turismo e três presidentes de Conselhos Municipais de Turismo por zona turística, que terão oportunidade de discutir estratégias para novos produtos, destacando o potencial das cidades baianas, com foco na retomada econômica do setor.

O Gestur tem como parceiro o Sebrae, a AGESUL, Eixo 4 Soluções Inteligentes e o Ministério do Turismo.

Conheça Ilhéus – Capital da zona turística Costa do Cacau, Ilhéus se destaca pelo potencial e por ser um grande polo de desenvolvimento socioeconômico e cultural. Além dos atrativos artísticos, a cidade possui extensa área costeira, expressivo patrimônio histórico, festas e manifestações populares.

SECRETÁRIO DE MARÃO TENTA PROIBIR GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mozart aparenta não gostar de transparência.

Ator, humorista e cinegrafista, o ilheense Ruy Penalva passou por uma situação constrangedora e que ele mesmo definiu como assédio.

Em suas redes sociais, Penalva contou que nessa segunda-feira, dia 23, foi contratado para gravar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus. São nessas reuniões que os conselheiros, a maioria indicada pelo governo municipal, autorizam ou vetam obras que podem ter potencial de danos ao meio ambiente.

Ao instalar seu equipamento, Penalva afirma ter sido abordado pelo presidente do Conselho, Mozart Aragão, que também é secretário municipal de meio ambiente. A ordem foi muito clara: não pode gravar e tornar pública uma audiência pública.

De acordo com o profissional, o secretário, do alto de sua arrogância, teria tomado o equipamento de suas mãos, para evitar a gravação.

Após algumas ligações e com o endosso de outros conselheiros, a gravação foi liberada e o equipamento devolvido ao cinegrafista.

As perguntas que restam são: que tipo de servidor público tem gerido a coisa pública em Ilhéus? Quantos atos ilegais como esses são praticados por servidores que deveriam prezar pela transparência? Cadê o respeito pelo trabalho dos outros? O prefeito Mário Alexandre e o secretário Mozart Aragão vão se desculpar publicamente por esse ato?

SEM SALÁRIOS E DIREITOS, FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ NÃO PODEM NEM RECLAMAR

Hospital São José

Funcionários da Santa Casa de Ilhéus, que abriga o Hospital São José e a Maternidade Santa Helena, esperam para essa terça-feira, dia 24, o pagamento dos salários de… março.

A espera já dura dois meses e, segundo trabalhadores ouvidos, essa não é a primeira promessa de pagamento por parte da administração da unidade.

Além de estar sem os salários, os funcionários estariam proibidos também de questionar os atrasos e a ausência de pagamento dos direitos trabalhistas, como o FGTS e o INSS.

A situação tem levado a uma debandada de profissionais da unidade que, sem salários, preferem buscar outra ocupação.

O espaço está aberto para o pronunciamento da direção da Santa Casa.

POSTOS DE GASOLINA TERÃO QUE MUDAR FORMA DE MOSTRAR PREÇO ATÉ SÁBADO

Posto de gasolina.

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7. É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data.

Segundo informou hoje (2) a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP salientou, entretanto que, nas bombas, será permitido que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento. A agência entende que, dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos. Como a terceira casa decimal estará zerada e travada, a percepção é que não haverá dúvidas e que o objetivo da regra, que é dar clareza aos consumidores.

A agência avaliou que essa mudança não implicará impactos no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que ela não trará custos relevantes aos revendedores, nem restrições aos preços praticados.

CÂMARA APROVA MP COM PISO PERMANENTE DE R$ 400 PARA O AUXÍLIO BRASIL

Auxílio Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado.

Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Seguro defeso

João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil.

“Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado.

PEC dos Precatórios

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.

GOVERNO DO ESTADO SE RECUSA A NEGOCIAR SALÁRIO DE NÍVEL DOS POLICIAIS CIVIS DA BAHIA, DIZ SINDPOC

Policia Civil

Durante a terceira reunião determinada pela justiça, entre o Movimento Juntos Somos Mais Fortes (MJSMF) e representantes do Governo do Estado da Bahia, ocorrida nesta segunda – feira (25), na SAEB (CAB), a gestão do governador Rui Costa afirmou que o estado não tem condições de negociar com os Policiais Civis a regulamentação do artigo 46, parágrafo 1, da Lei 11.370/2009, pela adequação remuneratória do salário de Nível Superior.

No entanto, o governo solicitou uma proposta do MJSMF que busque contemplar os anseios da categoria. Proposta essa que precisa ser apresentada no próximo dia 25/05, data já definida pela justiça para que o governo se reúna novamente com os trabalhadores.

“Essa negativa por parte do governo frustra as expectativas dos Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos, pois tínhamos uma esperança que o governo se sensibilizaria com o pleito dos Policiais Civis. Mas, infelizmente não foi isso que percebemos aqui nessa reunião”, declarou Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.

Assembleia Geral

Diante do novo cenário, onde a gestão estadual se recusa a negociar salário de nível dos Policiais Civis da Bahia, será marcada ainda essa semana uma assembleia geral da categoria. Na ocasião, o Movimento Juntos Somos Mais Fortes vai informar aos policiais a posição do governo.

Para Eustácio Lopes neste momento é importante sentar com os colegas e deliberar as próximas ações. “Nós vamos ouvir os colegas, com calma e muita serenidade. Vamos conversar, daí em consenso fechar a questão sobre uma posição ao governo.

Agora assim, quem vai decidir são os policias, a categoria entendendo que não existe proposta decidiremos os próximos passos. Uma coisa é certa nós não ficaremos no prejuízo”, concluiu Lopes.

Participaram desta terceira rodada de negociações, Eustácio Lopes e Ana Carla Souza (SINDPOC), Chico e Luzivan (UNIPOL), Jefferson Barlito (AEPEB), Arisvaldo Alves (ASSIPOC) e Marcel Engracio (SINDPEP). Além destes, Dr. José Amando e Ana Georgina (DIEESE ).

Fonte: ASCOM – SINDPOC

CONTA DE LUZ VAI FICAR MAIS CARA, ANEEL ANUNCIA REAJUSTE

Conta de Energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Pela decisão, a CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz.O valor a ser pago pelos consumidores representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%.A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo usado para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. A CDE deve ser utilizada, por exemplo, para garantir a universalização do serviço de energia elétrica no país. O total previsto para a CDE aprovado nesta terça-feira representa aumento de 34,2% na comparação com 2021, quando o orçamento do fundo foi de R$ 23,917 bilhões. O orçamento de 2022 é também o maior valor desde 2003, quando a CDE foi implementada.Dos R$ 32,096 bilhões previstos para a CDE em 2022:
  • R$ 30,219 bilhões (94%) vão ser pagos pelo consumidor em encargo incluído na conta de luz;
  • R$ 1,877 bilhão (6%) vão ser pagos por outras receitas, entre as quais multas e recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

O aumento no preço dos combustíveis e o cadastro automático da tarifa social de energia influenciaram o aumento deste ano.O governo espera contar com aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras se a empresa for privatizada. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisa o processo.

Impacto tarifário

Segundo a Aneel, o chamado impacto tarifário médio, isto é, o aumento médio na conta de luz, estimado para os consumidores de energia elétrica será de 3,39% neste ano.Pelas estimativas, o aumento médio será de :

  • 4,65% para moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste;
  • 2,41% para os moradores das regiões Norte e Nordeste.

“Estamos falando de valores expressivos, e esses valores naturalmente vão se refletir nas tarifas” afirmou o diretor Hélvio Guerra, relator do processo.Guerra lembrou que parte do orçamento do fundo é destinado para bancar ações meritórias, como a tarifa social de energia, que dá desconto na conta de luz de consumidores de baixa renda. Mas parte banca subsídios a combustíveis fósseis, o que precisa ser discutido pelo governo e Congresso, responsáveis pelas leis que criam essas políticas públicas.

Detalhamento do orçamento de 2022

Do total de R$ 32,1 bilhões para CDE em 2022, quase R$ 12 bilhões serão destinados à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), subsídio para a produção de energia termelétrica em regiões não interligadas ao sistema elétrico nacional, como o estado de Roraima.Essa despesa foi afetada diretamente pela alta do preço dos combustíveis, já que as usinas termelétricas usam normalmente gás natural ou diesel para gerar energia. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia agravou o problema.A segunda maior despesa da CDE são os descontos tarifários na distribuição de energia, que vão chegar a R$ 9,3 bilhões em 2022.A terceira maior despesa é a tarifa social de energia. Essa despesa saltou de R$ 3,7 bilhões em 2021 para R$ 5,4 bilhões em 2022, com o cadastro automático das famílias.

O que é a CDE?

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como:

  • universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional;
  • concessão de descontos tarifários a diversos usuários do serviço (baixa renda; rural; irrigante; serviço público de água, esgoto e saneamento; geração e consumo de energia de fonte incentivadas, etc.);
  • descontos na tarifa em sistemas elétricos isolados, como Roraima e demais áreas não conectadas ao sistema elétrico nacional;
  • subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados Conta de Consumo de Combustíveis (CCC);
  • subsídios ao carvão mineral nacional. Do G1.

MPF OUVE LIDERANÇAS INDÍGENAS SOBRE AGRESSÃO A PATAXÓ E CONVOCA REUNIÃO COM A PM E OUTROS ÓRGÃOS SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL A COMUNIDADES TRADICIONAIS

MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia realizou reunião de urgência, nesta quinta-feira (21), com diversas lideranças indígenas para tratar da agressão praticada por policiais militares sobre a Pataxó Hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O fato ocorreu na terça-feira (19), durante as festividades de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, localizada no Sul da Bahia, e foi amplamente divulgado pela imprensa.

Na reunião, destacou-se que o episódio é mais um retratando a violência policial em relação aos povos indígenas na região. As comunidades tradicionais se mostraram abaladas, com o sentimento de que os direitos dos indígenas seguem sendo ignorados e seus integrantes desrespeitados. Também foi mencionada a insegurança sobre o que pode ocorrer nas próximas festas municipais e regionais caso prevaleça a impunidade aos responsáveis, isso diante do histórico de frequentes agressões.

As lideranças indígenas foram ouvidas pela representação da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR/MPF) e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, onde inclusive tramita um procedimento administrativo que acompanha as políticas de segurança pública e relacionamento das Polícias Militar, Civil e Federal, em relação aos povos e comunidades tradicionais, no estado.

Reunião na próxima quinta-feira (28) abordará medidas e encaminhamentos necessários

O MPF convocou reunião, para a próxima quinta-feira (28), com a presença do Comando-Geral da Polícia Militar/BA, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em pauta, dentre outros assuntos, a PRDC abordará: a necessidade de identificação ágil e afastamento imediato dos policiais militares envolvidos em casos dessa natureza; a responsabilização exemplar dos agressores; a realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais; e medidas a serem adotadas para que fatos como esses não mais se repitam no Estado da Bahia.

O MPF também solicitou à Secretária de Saúde do Estado da Bahia que adote todas as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo considerando que a agressão partiu de agentes públicos do próprio Estado, sendo imprescindível toda mobilização possível para o adequado e integral tratamento à indígena Pataxó Hãhãhãe.

A apuração do caso concreto foi encaminhada à Procuradoria da República no Município de Ilhéus-BA, unidade do MPF que abrange a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia também foi comunicado para adoção das providências que entender cabíveis, no exercício do controle externo da atividade policial.



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