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:: ‘Geral’

MESTRA LAINHA DAS CULTURAS COBRA AUXÍLIO PARA ARTISTAS ILHEENSES EM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS

O Congresso Nacional aprovou um auxilio emergencial específico para artistas e o setor da cultura. Para que esse recurso seja usado pelas prefeituras para pagamento é necessária a criação de uma Comissão de Acompanhamento. Após demora por parte do governo Mário Alexandre, a artista e presidenta reeleita do Conselho de Cultura de Ilhéus, Mestra Lainha, protocolou no executivo e legislativo o pedido de criação desta comissão para que os artistas tenha acesso aos mais de R$ 1 milhão de reais que está prevista para chegar na cidade e ser distribuído entre os artistas e o setor cultural ilheense.

Nossa equipe extraiu de um grupo do whatsapp os documentos protocolados pela artista Mestra Lainha cobrando e reivindicando esse direito para toda a classe artística de Ilhéus que estava a passos curtos.

Veja as imagens e o print de quanto será recebido pela prefeitura de ilhéus.

 

 Clique aqui para abrir o decreto

INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS PARA SEMANA DE CAPACITAÇÃO DO SEBRAE

Do Tabuleiro

SEBRAE

A Semana de Capacitação do Sebrae está com inscrições abertas. O evento é gratuito e será realizado pela internet, entre 27 e 31 de julho. Ao todo, são oferecidas 4.375 vagas em 30 capacitações.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet. No site, também é possível acessar a programação completa do evento.

A Semana Sebrae, que é direcionada para donos de micro e pequenas empresas, terá conteúdos focados em temas como finanças, marketing digital, liderança, além da apresentação de cases de sucesso.

Segundo a organização, o participante poderá fazer o download de um e-book exclusivo: “Empresário do novo mundo: como retomar o controle de sua empresa”, que estará disponível por tempo limitado na página do evento.

Em caso de dúvidas, é possível acionar a Central de Relacionamento Sebrae pelo telefone 0800 570 0800. A ligação é gratuita.

 

CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA VOLTARÁ A PAGAR CONTA DE LUZ

Do Tabuleiro

Conta de Energia.

Com o fim da isenção da conta de luz para a consumidores de baixa renda, essa faixa da população vai ter que voltar a pagar as tarifas caso não haja uma prorrogação da medida. O benefício foi criado em abril, por meio de uma medida provisória. A isenção da tarifa para quem consome até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que está incluído na Tarifa Social vigorou de 1º de abril a 30 de junho.

A medida teve custo total estimado de R$ 900 milhões aos cofres públicos e fez parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus. Os consumidores beneficiados pela isenção já têm descontos no valor da conta de luz. Esse desconto é previsto em lei e varia de 10% a 65% de acordo com o consumo de energia. Quanto menor o consumo, maior o desconto.

Outra medida adotada no setor de energia foi a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de proibir que as concessionárias cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento. A medida, que venceria no dia 23 de junho, foi prorrogada pela Aneel até o dia 31 de julho. A prorrogação foi aprovada no dia 15 de junho.

DIVÓRCIOS AUMENTAM 40% ENTRE MAIO E JUNHO NA BAHIA

Divórcio.

Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa são algumas das situações impostas durante a pandemia a alguns casais, que já não conseguem continuar na relação. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), obtidos com exclusividade pelo CORREIO, revelam um aumento de 40% no número de divórcios na Bahia, entre maio e junho deste ano.

O cenário, contudo, é diferente, quando comparamos os meses de março a junho de 2020 com o mesmo período do ano passado: há uma queda de 57%. A baixa na comparação com os números de 2019 pode esconder um pouco a realidade, uma vez que houve aumento na procura pelo serviço neste último mês da pandemia e, principalmente, pela dificuldade de acesso ao poder judiciário durante o isolamento.

Especialistas em Direito da Família alertam ainda que os casos tendem a aumentar quando acabar a crise do novo coronavírus, já que alguns tipos de divórcio exigem a presença do juiz.

DECRETO ESTENDE SUSPENSÃO DE RECADASTRAMENTO PARA INATIVOS E PENSIONISTAS

Do Tabuleiro

Recadastramento.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 30, decreto estadual que estende a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano, com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Desta forma, quase 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é realizado anualmente pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), para assegurar benefícios previdenciários.

Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO CONFIRMA VISITA A BAHIA NO DIA 10 DE JULHO

Do Tabuleiro

Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (2) que fará uma visita ao estado da Bahia no dia 10 julho. O anúncio foi feito durante sua live nas redes sociais. Provocado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Bolsonaro disse que desembarcaria para acompanhar as obras da Transnordestina.

“Dia 10 Bahia. Vamos visitar também a Transnordestina. Outra grande obra. Vamos tratar semana que vem com Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura]. Será concluida também, assim como a Ferrovia Norte e Sul”, disse, sem detalhar a viagem ao estado baiano.

Bolsonaro esteve em agosto do ano passado na inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada na BA-314, na cidade de Sobradinho.

 

BRASIL CHEGA A 60 MIL MORTES POR COVID-19

60 mil mortos por covid no Brasil.

Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (1º). Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação.

Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando.

Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo.

“A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866.

Boletim epidemiológico covid-19

Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370).

Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades.

O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais.

Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior.

CONGRESSO PROMULGA, NESTA TERÇA, EMENDA QUE ADIA ELEIÇÕES DE 2020

Do Pimenta

Eleições 2020

O Congresso Nacional promulgará, nesta quinta (2), emenda constitucional que adiará para novembro as eleições municipais de 2020. Com a mudança no calendário, o primeiro turno ocorrerá no dia 15 e o segundo turno no dia 29 de novembro. A PEC do Adiamento das Eleições foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (1º), após ter sido votada no Senado Federal.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou para as 10h desta quinta a promulgação da emenda que adia as eleições municipais devido à pandemia da covid-19. Originalmente, o pleito ocorreria em 4 de outubro.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA DEPOSITA NOVAS PARCELAS PARA NASCIDOS EM MAIO E JUNHO

Do Tabuleiro

Caixa.

A Caixa Econômica Federal depositou ontem (1º) o auxílio emergencial para os trabalhadores que fizeram o cadastro via site e aplicativo e para os inscritos no Cadastro Único sem Bolsa Família nascidos em maio e junho. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Neste grupo, estão pessoas que esperam a terceira parcela do benefício, mas também trabalhadores que ainda aguardam a segunda e até a primeira cota, pois tiveram a ajuda liberada tardiamente pela Dataprev.

O dinheiro será depositado nas contas poupanças sociais digitais abertas exclusivamente para este fim. O crédito será feito de acordo com o mês de nascimento, até 4 de julho. Mas ainda não será possível retirar a quantia em espécie. Os valores pagos são de R$ 600 e R$ 1.200 (apenas para mães chefes de família).

 

POLÍCIA CUMPRE MANDADO NA BAHIA EM INVESTIGAÇÃO SOBRE COMPRA DE TESTES DE CORONAVÍRUS

Do Tabuleiro

Policia Civil

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou hoje (2) uma operação que investiga irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal. Policiais cumprem mandados em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. De acordo com os agentes, o prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

No estado baiano, os agentes deflagraram a operação em dois municípios: Irecê e São Gabriel.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Batizada de “Falso Negativo”, a operação cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.



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