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:: ‘Geral’

INSCRIÇÕES PARA O FIES COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA

Estudantes.

Amanhã (28) começam as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020 e seguem até 31 de julho. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

AULAS NA REDE ESTADUAL AINDA NÃO TEM DATA PREVISTA

Aulas suspensas.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional. Desta forma, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) vem a público reafirmar o compromisso inquebrantável com a preservação das vidas dos estudantes, professores, gestores e servidores, ao passo em que informa o que se segue.

O retorno às aulas ainda não está definido; – As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável; – A definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança.

Os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com entidades e instituições pertinentes (UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia adverte sobre a disseminação de notícias falsas. Um fragmento de documento interno, retirado de seu contexto, está sendo usado para desinformar a população, criando a falsa ideia de retorno iminente às aulas. Tal documento, um exercício meramente hipotético de calendário feito com os professores para construir, conjuntamente, as “Trilhas do Saber”, traz expressamente o aviso de que “até que os indicadores de monitoramento da COVID-19 se estabilizem no Estado, não há previsão de retorno” – trecho omitido propositadamente para induzir os leitores a erro. Por fim, a SEC reafirma que o Governo da Bahia continua trabalhando para salvar vidas, ao tempo em que conclama a população a permanecer em suas casas e, se precisar sair, que use máscaras, mantendo o distanciamento e as medidas de proteção necessárias.

TERCEIRA PARCELA DO VALE ALIMENTAÇÃO COMEÇA A SER PAGO NESTA TERÇA FEIRA

Compras

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do benefício para os estudantes.

“O Governo da Bahia investe mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, para garantir a segurança alimentar dos nossos estudantes que moram desde os grandes municípios até às comunidades indígenas, quilombolas e no campo. E tudo isso utilizando recursos próprios que não estavam no orçamento de 2020, em um momento de perdas orçamentárias e sem nenhum apoio do Governo Federal”, afirmou.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia.

PROGRAMAÇÃO ONLINE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTA COM LIVES, VÍDEO AULAS E REUNIÕES

Aulas Online.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) da Prefeitura de Ilhéus, divulgou a programação das atividades pedagógicas desta semana, que inicia amanhã, nesta terça-feira (28), na continuidade do cronograma educacional de 2020 reelaborado em razão da pandemia da Covid-19.

“Incluímos na programação desta semana o quadro ‘Palavra da Secretária’, que são momentos de interlocução com as equipes para a gestão e organização dos setores. Nesse momento difícil de pandemia, buscamos intensificar o diálogo com todos, transmitindo as diretrizes de trabalho que planejamos para otimizar a relação institucional”, destacou a Secretária Eliane Oliveira. Confira a programação.

A agenda inicia com a Palavra da Secretária da pasta da Educação, Eliane Oliveira, amanhã (28), às 10 horas por meio da plataforma do aplicativo Zoom, com os professores contratados dos Anos Finais (Grupo 01), e, às 11h, com o Grupo 02. Ainda na terça-feira, acontece a live com o tema “História do Triathlon em Ilhéus” com o professor Danilo Rabat que convida Alberto Kruschewsky, às 14h. A live é aberta ao público e acontecerá no Instagram da Seduc. Também às 14h, haverá a aula virtual do projeto Arte e Dança no aplicativo Zoom para os alunos inscritos.

Na quarta-feira (29), como de praxe, encontro presencial nas unidades escolares das 9h às 12h, para gestão interna. Às 10h, reunião para os cursistas dos Programas Formação pela Escola (PROAM) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no Zoom.  A partir das 16 h, vídeo aula de formação do Planejamento Coletivo em Rede (PCR), aberta ao público, com o tema: “Ressignificando espaços, tempos, quantidades, relações e transformações na Educação Infantil”, no Facebook e Youtube.

Já na quinta-feira (30), Palavra da Secretária às 10h para porteiros e agentes administrativos, e, às 11h, para os auxiliares de serviços gerais, no Zoom. A partir das 16 h, também terá outra vídeo aula de formação do PCR, aberta ao público, com o tema “Tecnologias e Sociedade: caminhos pedagógicos para os Anos Iniciais”, no Facebook e Youtube. Na mesma data, haverá ainda os roteiros de aprendizagens para os alunos do ciclo 01 a 05 e Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelo Whats App, Instagram e Facebook, que segue até a sexta-feira (31).

No dia 31, a programação conta ainda com Palavra da Secretária às 10h para merendeiros, e, às 11h, para os vigilantes e motoristas, no Zoom. A semana encerra após a reunião integrada da Seduc, das 15h, para Gestores Escolares no aplicativo Zoom.

SENADO APROVA MP QUE SUSPENDE NÚMERO MÍNIMO DE DIAS LETIVOS DURANTE PANDEMIA

Sala de Aula.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado, de acordo com a Agência Brasil. 

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela Covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“[…] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação […]”, disse Fávaro em seu relatório.

A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

UESC E UNB REALIZAM I ENCONTRO DE SAÚDE MENTAL

Primeiro encontro de saúde mental.

O I Encontro de Saúde Mental: olhares sobre o cuidado em saúde mental em tempos de COVID-19 será realizado no período de 3 a 6 de agosto. O evento e desenvolvido por docentes e discentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade de Brasília (UnB).

O Encontro tem como objetivos dialogar sobre temas referentes à saúde mental e a pandemia, e outros assuntos que afetam o bem estar das pessoas ou grupos específicos, e também compartilhar estratégias de solução para os problemas de saúde mental no cotidiano.

O evento abordará temas como diversidade e saúde mental, perdas e luto, apoio psicossocial, finanças e desafios do ensino superior. Confira a programação completa no Instagram

Clique aqui para inscrição

SAC DIGITAL GERA ECONOMIA DE R$ 20 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

Sac Digital

O SAC Digital, gerou economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A utilização do SAC Digital reduz os gastos do Estado, por exemplo, com contratação de pessoal e aquisição de papel, impressão, suplementos, equipamentos, além dos Correios.  Dos serviços que passaram a ser virtuais, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a Carteira de Trabalho (CTPS) e a entrada no Seguro Desemprego foram os que geraram maior economia ao Estado.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) é o serviço digital mais procurado pelos usuários da plataforma. São mais de 236 mil solicitações para veículos de proprietários pessoa física e quase 53 mil para os veículos de pessoa jurídica, considerando o período de 01 de junho a 20 de julho. Por meio do aplicativo ou no portal, o usuário baixa o documento eletrônico – que substitui o antigo certificado em papel moeda – e passa a mantê-lo, obrigatoriamente, em seu celular, além de ter a opção de imprimir uma cópia.

Já a inserção mais recente de serviços na plataforma, que já tem mais de 1 milhão de pessoas cadastradas, é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os cidadãos já podem fazer consultas sobre a sua situação junto à Justiça Eleitoral, emitir certidões e regularizar pendências sem precisar sair de casa. Também podem ter acesso à loja virtual, para quem baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral Brasileira e obter a 2ª via do Título de Eleitor. Nesse caso, a pessoa terá acesso ao e-título (título eleitoral eletrônico), que está disponível para celular nos sistemas operacionais Android e iOS.

A pandemia da Covid-19, inevitavelmente, impulsionou a oferta e demanda por serviços públicos digitais no Estado. Desde que foram adotadas as medidas de isolamento social, o SAC Digital, implantado em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), computou um incremento de 60% na quantidade de serviços disponíveis. Para o secretário Estadual da Administração, Edelvino Góes, essa ampliação fortalece a tendência mundial de acesso a serviços públicos de maneira virtual e redução de custos para o Estado.

“Essa transformação digital dos serviços públicos chega como forma de facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, oferecendo mais comodidade e agilidade, e gerando economia aos cofres públicos”, disse. Outro aspecto relevante é que o SAC Digital permite que 394 serviços possam ser agendados pela plataforma. Se todos os agendamentos que são feitos hoje nos canais SAC Digital fossem realizados exclusivamente pelo Call Center, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) teria um incremento no custo anual de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Através do SAC Digital é possível ter acesso à emissão da Carteira de Trabalho Online (CTPS Digital), por meio do site do Ministério da Economia, e ao CPF on-line, da Receita Federal. Já entre os serviços do governo baiano, outro bastante procurado é o RG Expresso, que permite solicitar virtualmente a reimpressão da carteira de identidade, desde que o documento tenha sido emitido há dois anos, no máximo.

MEC ADIA INSCRIÇÕES PARA O FIES NO SEGUNDO SEMESTRE

FIES.

O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. Previsto inicialmente para começar hoje (21), a pasta informou em nota que não há ainda uma nova data para o processo.
Após a indicação da pasta para um novo prazo de inscrições, os candidato deverão criar uma conta “gov.br” por meio de cadastro no “Login Único” do governo federal.
Podem se candidatar, segundo o edital:
– Quem fez o Enem a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos nas notas nas cinco provas e que não tenha zerado na redação
– Possua renda familiar mensal bruta per capita de até 3 (três) salários mínimos
– O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis. Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem.
O desempate, segundo o edital, se dará por meio das seguintes notas, na ordem: redação; linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas.

NOVO TESTE DE COVID-19 APONTA QUE BOLSONARO AINDA NÃO ESTÁ CURADO

Bolsonaro.

O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social. Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência.

Este é o terceiro teste de covid-19 feito pelo presidente que dá positivo. O primeiro resultado foi revelado em 7 de julho, quando ele descobriu a doença. Posteriormente, em 15 de julho, Bolsonaro se submeteu a novo exame, e o laudo mostrou que ele ainda não estava curado. O fato de o presidente continuar contaminado pode ajudar a enfraquecer o seu discurso em favor da cloroquina/hidroxicloroquina. Durante o isolamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro publicou vídeos nos quais ingere comprimidos do medicamento e defende o uso da substância no combate à covid-19.

RECEITA LIBERA NA SEXTA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR

Receita Federal.

A Receita Federal informou que vai abrir, na sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 em seu site.

Nesta etapa, serão creditados cerca de R$ 5,7 bilhões a quase 4 milhões de contribuintes. A previsão é de que o pagamento seja realizado no dia 31 deste mês.



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