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:: ‘Geral’

ILHÉUS: ESTÁ PRESO HOMEM QUE APARECE EM VÍDEO ESPANCANDO MULHER

Do Correio24h

Carlos Samuel

Flagrado agredindo uma mulher no meio da rua, em Ilhéus, no Sul da Bahia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho se entregou à Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (21). Ao lado de dois advogados, ele se apresentou na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

O homem tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e estava foragido. Imagens da agressão circularam nas redes sociais na semana passada. A gravação teria ocorrido em junho.

Carlos Samuel passará por exames de lesões e será encaminhado para o sistema prisional. O coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, informa que o inquérito policial está em fase de conclusão.

Na última quinta-feira (15), ele se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município no Sul da Bahia. Junto com um advogado, o acusado compareceu à unidade depois de saber que estava sendo procurado e começou a ser ouvido por volta das 15h. A vítima também já foi ouvida.

Após prestar depoimento, ele foi liberado por não ter havido flagrante. Ainda na quinta, o Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu a prisão do agressor, e agora depende da justiça baiana aceitar ou não a denúncia.

AGLOMERAÇÕES FOI O QUE ATRASOU VOLTA ÀS AULAS NA BAHIA, DIZ O GOVERNADOR

Rui Costa

Rui comentou sobre a queda em até 90% da quantidade de testes RT-PCR realizados em municípios do interior durante o período pré-eleitoral. Em pelo menos oito municípios, a queda foi superior a 50%.

“Fiz esse apelo ontem e vou repetir hoje. Quero pedir para que os prefeitos e prefeitas para que continuem fazendo testes. O Estado tem teste de PCR. Então, é só solicitar para a Secretaría de Saúde para que a gente possa continuar monitorando a situação do vírus na Bahia, mesmo com a redução da incidência de pessoas procurando a rede hospitalar”.

Rui comentou que essas aglomerações em festas e eventos políticos têm retardado a retomada de alguns setores e, principalmente, a volta às aulas.

“Eu fiz uma reunião com o pessoal da Sesab analisando esta situação. A informação dos técnicos é que, se não fosse essa movimentação desse período eleitoral com aglomerações, talvez tivéssemos com números de infectados muito abaixo. A avaliação dos técnicos é que esse movimento segurou a continuidade da queda.

Significa que as aglomerações em caminhadas e passeatas políticas e outras situações como festa com paredão geram novos contaminados. Talvez se isso não acontecesse, a gente poderia estar falando de um retorno muito a curto prazo. Mas vamos acompanhar pra ver qual o comportamento do vírus. Nos preocupa muito o desdobramento disso. Me assusta o volume de aglomerações”.

Rui falou da preocupação com o aumento de casos por conta dos eventos promovidos por candidatos. “Dado ao grande volume de aglomeração, a gente começa se perguntar o que tá acontecendo. Perguntei aos técnicos se temos o que chamam de imunização de rebanho porque, considerando esses eventos cheios de gente, a nossa preocupação é que tenhamos um número alto de casos daqui 15 dias”.

ESTADO NOMEIA 183 APROVADOS NO CONCURSO PARA A POLÍCIA CIVIL

Policia Civil

O governo do estado nomeia no próximo sábado, 24, 183 candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia realizado em agosto do ano passado. A nomeação é a primeira referente a última seleção pública do órgão.

De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães.

O certame foi organizado para o vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunep, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb).

STF DECIDE QUE NÃO É OBRIGATÓRIO ESTAR COM TÍTULO DE ELEITOR EM MÃOS PARA VOTAR

Titulo de Eleitor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleito, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

De acordo com a Agência Brasil, com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado na noite desta segunda-feira (19), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

EX-PROMOTORA DE JUSTIÇA EM ITABUNA É UMA DAS 100 PESSOAS NEGRAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO

Promotora – Lívia Maria Sant’Anna Vaz

A promotora de Justiça baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Ela, que já atuou na Promotoria Regional em Itabuna, foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad).

Por causa do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa desenvolvido junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Vaz foi reconhecida na categoria “Mentes Jurídicas”.

Os reconhecimentos do Mipad estão inseridos na agenda da Década Internacional das Nações Unidas para Afrodescendentes, que iniciou em 2015 e seguirá apresentando estas lideranças até 2024.

Eles são concedidos a grandes empreendedores de descendência africana que atuam em setores públicos e privados de todo o mundo e formam uma rede progressiva de atores relevantes para se unirem no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento da África e do seu povo.

Para Lívia Vaz, “compor a lista é sem dúvida o reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo realizado junto ao MP da Bahia e, mais do que isso, significa um incentivo pra continuar nessa atuação de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, e promoção da igualdade racial”.

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BRASIL REGISTRA PRIMEIRO CASO DE COVID-19 EM GATO

Primeiro caso de animal contaminado com covid no Brasil.

É de Cuiabá o primeiro caso de gato com covid-19 no Brasil. O pet contraiu a doença a partir de seus tutores, que também estavam com a doença. O animal, do sexo feminino, foi submetido a um exame molecular de PCR, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na capital.

Esse é o primeiro caso confirmado de animal de estimação afetado por transmissão direta no país. O animal, bem como seus donos, foram infectados em uma festa familar, junto a pelo menos outras quatro pessoas e dois animais, um gato e um cachorro, segundo o jornal O Globo, ao qual a pesquisadora que diagnosticou a doença na UFMT, Valéria Dutra, recomendou que o isolamento de pacientes contaminados inclua distância dos bichos de estimação.

O primeiro caso de gato com o vírus Sars-Cov-2 foi documentado em março deste ano, na Bélgica e foi considerado um caso isolado. A preocupação da comunidade científica é para que não se viabilize uma nova forma de transmissão, entre animais, como já confirmado entre felinos, em pesquisa chinesa, e dos bichos de volta para humanos – o que não foi verificado até então.

O risco de contaminação, em geral, é influenciado justamente pela aglomeração em eventos. Uma pesquisa do MIT, junto à Universidade de Oxford chegou a conceber uma tabela de riscos de acordo com as características de cada evento.  A importância de prevenção em encontros públicos se torna ainda mais relevante, uma vez que a curva móvel de mortes diárias esteja diminuindo e as regras de isolamento foram flexibilizadas, o que pode levar a um relaxamento coletivo de cuidados e até a uma nova onda de infecção.

“ESTAMOS MAIS PRÓXIMOS DO QUE DISTANTES DA VOLTA ÀS AULAS”, DIZ RUI COSTA

Rui Costa

O governador Rui Costa afirmou que o estado está mais perto das volta às aulas, mas ainda não confirmou nenhuma data de quando isso pode acontecer. “Hoje, nós estamos mais próximos do que distantes da volta às aulas. Se a gente reduzir pra 20 óbitos, nós já nos encorajamos para retornar às aulas dentro do protocolo. Vamos continuar monitorando”, afirmou Rui nesta segunda-feira (19), durante entrega de uma obra em Brotas. No boletim divulgado ontem, 28 novas mortes por covid-19 foram registradas.

Na sua avaliação, a situação está sob controle, com número de internações e óbitos em queda, apesar do aumento nos casos infantis. “Por enquanto, os números estão em queda em relação a óbito e internados. Os leitos infantis que foram mais ocupados impactam muito percentualmente porque o número de leitos pediátricos são muito pequenos porque não era uma doença que chegasse até às crianças. Qualquer variação pediátrica, provoca um número expressivo. Mas, por enquanto, não temos nada que indique uma segunda onda”.

EM LIVE, RUI ANUNCIA PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO VALE-ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL

Rui Costa.

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade.

“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.

Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria).

AEROPORTO DE COMANDATUBA TERÁ OPERAÇÃO COM AVIAÇÃO REGULAR

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Aeroporto de Comandatuba

O aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, recebeu a autorização para iniciar operações com aeronaves com capacidade para até 162 passageiros. A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (15). O equipamento de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está concessionado à empresa Socicam.

Essa decisão permite ao aeroporto, com pista de pouso e decolagem de 30 metros de largura, também operar com aviação regular, além da geral. A autorização para o funcionamento do equipamento aeroviário de Comandatuba com aeronaves de grande porte é aguardada desde quando passou de privado para público em 2014. A atividade com voos regulares no local vai contemplar o desenvolvimento do turismo no Litoral Sul baiano.

“Agora, a próxima etapa é a de Certificação Operacional do Aeroporto, que está em fase de aprovação pela ANAC, e dará validade de cinco anos para a operação com aviões de grande porte no equipamento aeroviário. As companhias aéreas Azul, Gol e Tam já se preparam para disponibilizar voos regulares para a cidade.” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

VISITAS A DETENTOS EM PRESÍDIOS SERÃO RETOMADAS A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Presidio.

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro).

Essa decisão foi tomada em decisão do Comitê Interinstitucional após avaliação da situação epidemiológica no estado. “Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o Sistema Penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria da Saúde do nosso Estado, vimos a possibilidade de implementarmos a quarta fase do plano”, disse o secretário Nestor Duarte.

De acordo com a Seap, a fase em questão prevê visitas quinzenais, sempre das 8h às 12h, por meio de um cronograma estabelecido no plano. Apenas um visitante por interno será permitido e, antes de adentrar a unidade, o visitante será avaliado clinicamente, com aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais. O detento que receberá a visita precisará ter entre 18 e 59 anos.

Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e/ ou servidores penitenciários, além de que tanto o familiar quanto o interno deverão utilizar a máscara de proteção entregue pela Direção da unidade prisional.



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