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:: ‘Entrevistas’

APÓS RECLAMAÇÕES, UESC SUSPENDE ATIVIDADES DE RESTAURANTE

Do Blog do Gusmão

Uesc

Publicado hoje (27) no site da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), um comunicado informa a suspensão das atividades do restaurante universitário. A interrupção dos serviços vai começar às 16 horas desta terça-feira.

Conforme a Subgerência de Serviços Auxiliares da UESC, a medida é necessária para a realização de uma reforma nas instalações do restaurante. A unidade voltará a funcionar assim que o trabalho for concluído. A nota não informa previsão para o fim do serviço.

O anúncio da universidade chega menos de uma semana após o episódio em que estudantes afirmaram que se sentiram mal depois de comer no restaurante.

EM TEMPOS DE CRISE, MARÃO ABRE MÃO DE COBRAR IMPOSTOS

Da Secom/Ilhéus

Marão beneficia ricos com medida

Em 2014, a Prefeitura de Ilhéus promoveu uma polêmica Reforma Tributária prevendo um reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 2018. A correção ocorreu durante a gestão anterior. Este ano, a Planta Genérica de Valores (PGV) que fixou os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc) para efeito de avaliação de unidade imobiliária chegaria à sua última correção real, de acordo com as alterações ocorridas na Lei Municipal nº 3.724/2014. No entanto, o atual prefeito encaminhou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, estabelecendo que o valor máximo a ser cobrado no IPTU 2018 não poderá ser superior ao de 2017. Em resumo: o valor do IPTU não será aumentado.

Ao instituir à época a nova Planta Genérica de Valores bem como os parâmetros para fins de cálculo do valor devido à título de IPTU no Município de Ilhéus, a administração municipal promoveu uma correção nos valores dos imóveis, sob a alegação de que os mesmos há muitos anos se encontravam defasados, em total desconformidade com os valores reais, praticados no mercado, o que, ante a inércia do Poder Público ao longo de anos, revelava renúncia de receita considerável que poderia ser aplicada nos serviços públicos prestados pelo Município.

A própria Lei previu alguns “balizadores” a fim de evitar o aumento abrupto e instantâneo do valor pago à título de IPTU pelos contribuintes, com vistas ao princípio da vedação a surpresa, ao princípio da confiança e da segurança jurídica. Por exemplo: o exercício de 2015, poderia ser até 02 (duas) vezes o valor devido no exercício de 2014; no exercício de 2016, a 2,50 (duas virgula cinquenta) vezes do valor devido no exercício de 2014; sempre numa escala ascendente de valores com limite no exercício deste ano.

No Projeto de Lei agora encaminhado à Câmara o prefeito fixa como limite máximo para cobrança do IPTU a regra de que o valor cobrado não poderá ser superior a 3 (três) vezes do valor devido no exercício de 2014. “Tal medida reverte-se de extrema necessidade considerando a grave crise financeira que o país tem enfrentado. A não manutenção do referido limite importará no aumento considerável a ser cobrado do contribuinte, chegando a dobrar em alguns casos, tomando-se como parâmetro o valor cobrado em 2017”, assegura a Procuradoria Jurídica do Município. “Assim, com o presente Projeto de Lei, o Prefeito Municipal visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”, completa o documento que será analisado e votado pelos vereadores, nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

Comentário do Blog:

O objetivo de não penalizar o ilheense com o reajuste do IPTU nos leva a pensar em duas hipóteses: o prefeito tenta tirar de foco problemas na saúde e dar uma pitada de populismo em sua gestão ou a prefeitura vai bem financeiramente e não precisa dos recursos.

Quem paga imposto predial na cidade é quem pode. O código tributário isenta pessoas de baixa renda justamente pra evitar abusos desse tipo. A crise econômica nunca chegou a avenida Soares Lopes ou ao Jardim Atlântico, áreas ocupadas por quem mais tem capacidade financeira em Ilhéus.

No sentido contrário, a renúncia fiscal de Marão penaliza o mais pobre, à medida que retira recursos dos cofres municipais que poderiam beneficiar a saúde, infraestrutura e o social, por exemplo.

CENTRO DE APOIO DISCUTE AUTISMO E DÉFICIT INTELECTUAL EM ILHÉUS

O Centro de Apoio Universo do Aprender (CAUA), em Ilhéus, vai promover a primeira Roda de Conversa sobre Autismo e Déficit Intelectual. A iniciativa é gratuita e voltada para familiares, responsáveis ou cuidadores de crianças e adolescentes que tenham alguma dessas condições. O encontro será nesta quinta-feira (16), às 19 horas, na sede da instituição, que fica na Praça São João Batista, número 222, bairro Pontal. Estão disponíveis 20 vagas e as reservas podem ser feitas antecipadamente no local ou pelos telefones (73) 3231-2653/ 99100-2063/ 98871-6877.

A Roda de Conversa será um espaço para troca de experiências entre os participantes, com mediação das profissionais do CAUA. A intenção é que os encontros aconteçam com regularidade, formando um grupo de ajuda mútua. “A terapia de crianças e adolescentes com autismo ou déficit intelectual vai além dos consultórios. Por isso é tão importante um espaço para que as pessoas compartilhem suas vivências e ajudem quem passa por situações semelhantes”, explica a psicopedagoga Cláudia Patrícia.

O que é o CAUA

O Centro de Apoio Universo do Aprender surgiu em dezembro de 2015, oferecendo atendimento a crianças, jovens e adultos com dificuldades de aprendizado, apoio às famílias e suporte pedagógico a instituições de ensino. Com uma equipe multidisciplinar, o CAUA evita o abandono dos acompanhamentos pela dificuldade em passar por diferentes profissionais em locais variados. São disponibilizados serviços em psicopedagogia, psicologia, educação física, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e arteterapia.



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