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STF DECIDE POR 10 A 0 QUE JUIZ ACERTOU AO AFASTAR FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS DA PREFEITURA

Prefeitura Ilhéus

O STF confirmou na última semana, por 10 votos a 0, que o juiz Alex Venícius, da Vara da Fazenda Pública acertou ao determinar o afastamento dos servidores públicos da prefeitura de Ilhéus não concursados e a integração dos aprovados no concurso de 2016.

Ouvido, o Procurador-Geral do município, Jeferson Domingues explicou ao blog Políticos do Sul da Bahia que: “ao contrário do que algumas pessoas tentam propagar, o município cumpre ordem da Justiça e não depende da vontade do prefeito cumprir ou não cumprir. Todos são obrigados a cumprir a lei e o que manda o STF, que é o tribunal acima de todos os outros no país. A decisão está aí, foram 10 votos confirmando que o Juiz determinou e a prefeitura apenas está cumprindo a lei”.

Relembre o caso

A situação se arrasta desde o final de 2018. Em novembro daquele ano a justiça determinou pela primeira vez o afastamento dos servidores e a integração dos concursados de 2016. Em janeiro de 2019 os aprovados no concurso de 2016 foram recepcionados pelo prefeito e tomaram posse dos cargos. A situação começou a virar um imbróglio judicial quando os servidores entraram com um recurso solicitando a anulação da decisão.

Em maio do ano passado o vice-prefeito José Nazal, que estava provisoriamente no comando da prefeitura durante viagem de Marão para o exterior, decretou a reintegração imediata dos 268 servidores demitidos. O decreto foi suspenso logo no mês seguinte pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou que o descumprimento da regra do concurso público “configura lesão à ordem pública”.

Quase um ano depois da decisão de Toffoli, o caso parece ter tido o seu capítulo final. Com a decisão divulgada nesta semana os servidores demitidos esgotam os recursos e dificilmente uma nova reviravolta poderá acontecer.

SEM ACORDO EM REUNIÃO, FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS MANTÉM GREVE NA BAHIA

Greve dos Correios.

Os funcionários dos Correios decidiram manter a greve, iniciada em 17 de agosto, após uma reunião, em Salvador, nesta sexta-feira (11). Participaram da tentativa de negociação para pôr fim à paralisação, representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual (MP-BA), Correios e trabalhadores da empresa.

A categoria pede que os Correios cumpram o acordo coletivo firmado no ano passado, e que tem validade até o ano que vem, mas que deixou de ser cumprido desde agosto.

Durante a greve, vários funcionários chegaram a acampar em frente ao Centro de Distribuição de Encomendas, na BA-535, conhecida como Via Parafuso, em Camaçari, região metropolitana de Salvador.

A reunião desta sexta ocorreu horas após um grupo de funcionários fazer uma passeata na capital baiana contra os cortes dos direitos. A concentração do grupo, no largo do Campo Grande, começou por volta das 9h30.

TRADE TURÍSTICO DE ILHÉUS SERÁ CONTEMPLADO COM PROJETO PROTURISMO

Do Tabuleiro

Turismo em Ilhéus.

Foi aprovado nesta última quarta-feira (09) o projeto de lei nº 27 de julho de 2020 denominado Proturismo, pela Câmara de Vereadores do Município de Ilhéus, destinado a estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na cidade. Após a sanção com a assinatura do prefeito Marão e publicação do poder executivo, o trade turístico de Ilhéus será contemplado com um programa especial de incentivos fiscais para o Turismo que prevê, de 2021 a 2024, redução de até 40% (quarenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para segmentos do trade que atenderem os requisitos, além de benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Agradeço aos vereadores de Ilhéus, e, principalmente, ao secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Junior, pela dedicação nessa empreitada no objetivo de fomentar o empreendedorismo e investimentos privados em áreas de potencial econômico e turístico na cidade”, destacou o Presidente da Associação de Turismo de Ilhéus, Attila Eiras.

Com as novas medidas, o poder público incentiva o trade turístico para a implementação de ações e projetos para a requalificação da infraestrutura, modernização das instalações e dos serviços, melhoria da qualificação dos colaboradores e aumento da capacidade de leitos, refletindo em mais empreendedorismo, geração de empregos e renda. Os beneficiários –empresários, sociedades empresariais, sociedades simples, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações e fundações privadas – que podem ser contemplados com a redução do IPTU e prorrogação de parte do ISSQN são os que têm negócios como hotelaria ou hospedagem, restaurantes, bares e similares, parques temáticos e recreativos, Centros de Convenções; shoppings center e outros empreendimentos que tenham as suas atividades regularmente reconhecidas como de interesse para o Estado, na consecução do desenvolvimento da indústria do turismo.

A redução do IPTU, respeitado o limite de 40% do valor do imposto, se dará por meio do abatimento de determinado percentual de investimentos realizados no empreendimento, tais como: dedução de 50% dos gastos realizados com a instalação, ampliação, requalificação da infraestrutura ou com a modernização das instalações e dos serviços em período anterior ao de obtenção do benefício; 30% dos gastos realizados com a capacitação e treinamento do quadro de funcionários em período anterior ao de obtenção do benefício; ou até 10% investidos para aumento da capacidade de ocupação do estabelecimento em 25% (vinte e cinco por cento) para as atividades de hotelaria ou hospedagem.

Já em relação ao ISSQN, os contribuintes contarão com uma espécie de suspensão do correspondente a 30% do valor da cobrança desse imposto, recebendo, assim, um maior prazo para pagamento, com vistas à recuperação financeira e condições de pagamento. Exclusivamente para os negócios de hotelaria ou hospedagem, excluídos os flats, apart services, motéis e empreendimentos similares, a alíquota do ISSQN está autorizada para ser reduzida de 5% para 3% pelo poder executivo municipal.

Além disso, também é possível uma isenção de até 100% da Outorga Onerosa do Direito de Construir concedido pelo poder executivo com disposição a ser regulamentada, com a substituição do pagamento por contrapartidas em obras, benfeitorias e melhoramentos em espaços públicos. Para receber os incentivos e benefícios do Proturismo, além do cadastramento no Cadastro do Ministério do Turismo (Cadastur) e no Cadastro Municipal junto à Secretaria do Turismo, determinados requisitos devem ser atendidos pelos contribuintes, após a expedição do Alvará de Funcionamento a ser renovado anualmente. O projeto segue para a sanção do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que deve sair a qualquer momento.

GOVERNO FIRMA ACORDO COM EXÉRCITO PARA CONSTRUIR A FIOL NA BAHIA

Fiol na Bahia.

O governo federal formalizou nesta sexta-feira (11) parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura.

A cerimônia de assinatura do termo de execução entre a Valec e o Exército aconteceu em São Desidério (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Se lá atrás, com Juscelino [Kubitschek] houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e isso era bom para aquela época, depois da crise do petróleo isso mudou, depois dos anos 70. Mas pouco gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias, em terminar as obras já começadas”, disse Bolsonaro.

Sobre os recursos para finalizar a obra, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicou que parte da outorga de prorrogação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, da empresa Vale, cerca de R$ 500 milhões, será investido na aquisição de trilhos, “para garantir que não vai haver descontinuidade”. Além disso, os recursos da prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) serão utilizados para construir o trecho de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO).

“Então, vamos interligar Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. E como vamos fazer a ferrovia do Centro -Oeste, no Mato Grosso, em breve teremos uma concessão que vai pegar desde a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Água Boa (MT), no Vale do Araguaia, até o porto de Ilhéus. Vamos transformar o agronegócio brasileiro com essas ferrovias. Já temos uma ligação norte-sul, passaremos a ter a ligação leste-oeste. E isso é transformador para uma região que é onde o agronegócio mais cresce no Brasil”, disse Freitas.

Esta é a primeira vez, desde 1995, que um batalhão de engenharia do Exército assume uma obra ferroviária no país. Os militares atuarão na construção de 18,3 km do Lote 6 da Fiol, próximo a Correntina (BA). O prazo é de dois anos, ao custo de R$ 115 milhões.

O Comando Militar do Nordeste será o responsável pela obra e designou o 1º Grupamento de Engenharia para coordenar as operações. A construção ficará a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Barreiras (BA), com o apoio de outras organizações militares.

ARTICULAÇÕES DE JABES MUDA COMPOSIÇÕES PARTIDÁRIAS EM ILHÉUS

Do Agravo

Política.

Ninguém imaginaria que a convergência da base do governador Rui Costa (PT) em Ilhéus seria fácil, mas a situação virou enredo, com drama e mancomunação dignos de novela mexicana.

Na última semana, o governador esteve em Ilhéus para a inauguração de uma obra na zona Sul, e de lá, para a surpresa dos aliados, foi almoçar e discutir as arrumações da base na casa do prefeito Marão. A tal reunião desagradou em cheio aliados do governador, e, principalmente, a cúpula do Partido Progressista (PP) em Ilhéus, encabeçada pelo ex-prefeito e secretário geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro.

Segundo informações de fontes fidedignas, o celular do ex-governador e senador Jaques Wagner não parou de tocar. Aliados ligaram se queixando da posição do governador Rui Costa em Ilhéus. Um desses aliados foi Jabes Ribeiro, que luta para fortalecer a pré-candidatura do seu pupilo Cacá Colchões, na oposição ao atual prefeito Mário Alexandre.

Nesta semana, o caldeirão político ferveu tanto em Ilhéus, como em Salvador. O PP, por intermédio do secretário estadual do partido, Jabes Ribeiro, articulou junto a Wagner e ao próprio Governador Rui Costa, o que foi suficiente para que todo desenho das composições fosse refeito em Ilhéus.

Nesta quarta-feira (09), o PT que era dado como certo na chapa do atual prefeito Mário Alexandre, fechou na majoritária com o PP, e vai indicar o vice de Cacá Colchões.

Quem será o vice? Aí é outra confusão, agora dentro do PT de Ilhéus.

O Blog Agravo apurou que na noite da quarta-feira (9), depois da notícia da composição PP e PT, o pré-candidato do PT, Nilton Cruz reuniu seu grupo político para decidir os rumos de sua pré-candidatura. Mas sem a presença dos caciques do PT ilheense, diga-se do presidente Ednei Mendonça. A situação gerou ruídos.

Ouvimos de uma liderança do PT, fortes críticas ao comportamento de Nilton Cruz, afirmando que o pré-candidato não tem voz dentro do partido para decidir o caminho que a legenda vai seguir. O clima está pesado dentro do partido de Lulinha!

“Quem vai indicar o vice é quem tem voto no diretório, que é do grupo do deputado Josias Gomes”, salientou uma fonte do Blog Agravo.

Conversamos na manhã desta quinta-feira (10), com o pré-candidato a prefeito do PP, Cacá Colchões, que confirmou a aliança. Ao ser questionado sobre a indicação do vice, explicitou: “Agora é com o PT. Cabe somente ao PT”.

Por outro lado, a da conjuntura do prefeito Marão, o movimento de ida do PT para o PP é comemorado por muitos correligionários e integrantes do grupo político. O sentimento é de que a chegada do PT traria uma enorme rejeição para a reeleição de Mário Alexandre, e que a sigla – já que os principais nomes, a exemplo de Enilda Mendonça, Makrisi, Augustão, entre outros – não iriam com Marão.

No entanto, o prefeito Mário Alexandre não entende dessa forma e vem tentando reverter a situação da aliança do PT com o PP, de olho no apoio explícito do governador Rui Costa à sua reeleição. O Blog Agravou ouviu de uma figura muito próxima ao senador Wagner, que é quase impossível que o prefeito consiga desfazer essa aliança do PT e PP.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-deputado e suplente de senador, Bebeto Galvão, e de três vereadores do legislativo ilheense, deve indicar o vice de Marão. Nomes da linha de frente do PSB não agradam ao grupo do Partido Social Democrático (PSD), que busca na lista de filiados alguém ligado ao prefeito, que seria o advogado e ex-vereador Marcos Flávio.

Outro partido que fez parte de toda essa celeuma, foi o Partido Social Liberal (PSL), mas apenas como expectador. Um membro da direção municipal, confessou que caso o PT entrasse na majoritária do prefeito, sairia da base. Agora com essa ida do PT para o PP, o PSL sonha em indicar Rúbia Carvalho para a vice de Marão.

Como se pode ver, a novela está nos últimos episódios, mas sem uma decisão final. Toda essa celeuma só será equacionada no último dia das convenções municipais.

Vamos aguardar.

MESTRA LAINHA DAS CULTURAS COBRA AUXÍLIO PARA ARTISTAS ILHEENSES EM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS

O Congresso Nacional aprovou um auxilio emergencial específico para artistas e o setor da cultura. Para que esse recurso seja usado pelas prefeituras para pagamento é necessária a criação de uma Comissão de Acompanhamento. Após demora por parte do governo Mário Alexandre, a artista e presidenta reeleita do Conselho de Cultura de Ilhéus, Mestra Lainha, protocolou no executivo e legislativo o pedido de criação desta comissão para que os artistas tenha acesso aos mais de R$ 1 milhão de reais que está prevista para chegar na cidade e ser distribuído entre os artistas e o setor cultural ilheense.

Nossa equipe extraiu de um grupo do whatsapp os documentos protocolados pela artista Mestra Lainha cobrando e reivindicando esse direito para toda a classe artística de Ilhéus que estava a passos curtos.

Veja as imagens e o print de quanto será recebido pela prefeitura de ilhéus.

 

 Clique aqui para abrir o decreto

MARÃO VAI ÀS COMPRAS

Marão não gosta de comprar em Ilhéus.

Depois de referendar a nada insuspeita compra de quase 500 mil reais em álcool de uma birosca que está em funcionamento há apenas 4 meses, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se prepara para gastar mais 3,2 milhões de reais que foram destinados pelo governo federal para o município reforçar o combate ao novo coronavírus.

O recurso, emergencial, poderá ser gasto como Marão quiser, desde que seja na saúde, mas sem precisar de licitação para isso. Em tempos de crise, a contratação direta é usada com o objetivo de acelerar o processo.

A compra do álcool em gel da empresa de Coaraci, que já foi defendida pelo setor jurídico do município como legítima, tem tudo para não ser a última de Marão naquela cidade.

Com 29 casos confirmados até esse sábado (11 de março), o sistema público de saúde de Ilhéus – que nunca atendeu decentemente a comunidade, pode viver dias de estresse. A secretaria estadual de Saúde já classifica a região sul da Bahia como tendo um surto da doença.

Para frear isso, além de isolamento social e amparo aos menos favorecidos, é preciso seriedade dos gestores na aplicação dos recursos.

Seria bom, por exemplo, a prefeitura disponibilizar todo o processo de compra do álcool em gel, assim, poderíamos atestar se os orçamentos perdedores existiram de fato.

Exclusivo. MULHER COM CORONAVIRUS AFIRMA QUE FOI ABANDONADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS

 

 

Em primeira mão.

O Blog do Gusmão, nesta quinta-feira, 09, ouviu o relato dramático de uma moradora da zona norte de Ilhéus que foi infectada pelo coronavírus.

O Blog do Gusmão recebeu cópia do exame que deu positivo para Covid-19, feito pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen).

A mulher é casada e tem filho (a) pequeno (a). O blog de credibilidade não informou identidade e endereço para manter a segurança da família e impedir possíveis agressões.

A mulher tem entre 18 e 27 anos, fez o exame no dia 4 de abril e recebeu o resultado três dias depois. Vive dias muito difíceis uma vez que ela e o esposo estão desempregados.

Reclama que o resultado do exame foi passado de maneira inoportuna por uma funcionária da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus.  A equipe foi até a residência dela, mas preferiu não entrar.  Antes de comunicar que ela estava doente, a servidora não buscou condições que possibilitassem privacidade. Alguns vizinhos escutaram e a partir desse momento ela e o marido passaram a ser olhados com desconfiança. O impacto a deixou muito nervosa e trêmula. Sem dar justificativas, a Vigilância Epidemiológica não fez o exame no marido e no filho (a).

A paciente afirma não ter recebido máscaras, luvas, álcool gel e qualquer tipo de apoio da Secretaria de Saúde de Ilhéus. As máscaras que ela e o marido utilizam foram compradas com parte dos poucos recursos que ainda restam.

Ela questiona a Sesau por não ter viabilizado consulta com um infectologista. Afirma que está se sentindo muito mal, mas a secretaria lhe afirmou que não há infectologista disponível para atendimento em domicílio.

Nos áudios é possível perceber que a paciente também necessita de acompanhamento psicológico. A condição financeira precária e o receio de já ter contaminado o marido e o filho (a) abalam seu estado emocional.

Alguns parentes sensibilizados com a situação organizaram uma “vaquinha” para pagar uma consulta médica. Ela demonstra gratidão pela atitude dos familiares, mas lamenta o abandono do SUS.

A partir do relato dessa paciente, fica a desconfiança de que a Sesau-Ilhéus não apoia os pacientes contaminados que necessitam de alimentos e equipamentos de proteção individual.

Por voltas das 17h21min., o blog informa que tentou falar com o secretário municipal de saúde, Geraldo Magela. Fizeram três tentativas, mas ele não atendeu as ligações.

Deixamos o espaço aberto para um posicionamento do Secretário Geraldo Magela.

“Estamos tentando salvar empregos do comércio, que segue fechado” explica, Crismélia Moreira do SECMI

Com informações do Jornal Bahia Online, empregados e empregadores tentam salvar empregos no comércio de Ilhéus, que segue fechado atendendo a decreto do prefeito Mário Alexandre, como medida para conter o Covid-19 no município.

Hoje (09), o Sicomercio (patronal) e o sindicato dos Comerciários se reúnem para uma primeira reunião sobre o assunto. “Vamos ver qual a melhor maneira de garantir a renda da família comerciária”, afirma a representante dos trabalhadores, Presidente Crismélia Moreira.

Não se tem um número exato dos comerciários quer atuam em Ilhéus. Sindicalizados, são mais de dois mil trabalhadoras e trabalhadores.

Fonte: Jornal Bahia Online

“PESSOAS DE ITABUNA ESTÃO INDO PARA ZONA RURAL DE ILHÉUS FAZER CHURRASCO DURANTE EPIDEMIA” DENUNCIA SECRETÁRIO MAGELA

“Ilhéus pode chegar a 35 mil infectados em maio”, lamentou o secretário de Saúde do município, Geraldo Magela. Esses dados se referem a uma projeção feita pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Programa de Pós-graduação em modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente (Ppgm), pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), pela startup Geodatin, e pelo Laboratório de Biossistemas da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Durante participação no programa O Tabuleiro, ele lamentou profundamente o comportamento de parte da população que age como se não tivéssemos vivendo uma pandemia. “As pessoas estão indo para a rua e está aumentando a propagação dessa terrível doença (…) “Pessoas de Itabuna estão indo para zona rural de ilhéus, fazendo churrasco”, disse ele.

Já foram confirmados 21 casos de coronavírus em Ilhéus e Magela reforçou que o município está trabalhando monitorando e avaliando os casos. Ele explicou que Ilhéus está fazendo mais testes que outras cidades, por isso o maior número de confirmações. Todos os pacientes confirmados com a doença seguem em isolamento domiciliar.

Outro importante alerta feito pelo secretário se direciona para as aglomerações e reuniões de pessoas nos distritos da cidade. “Estão fazendo festas com paredões, churrascos. Já existe um caso confirmado de uma pessoa que contraiu pois compartilhou o garfo”, pontuou ele .

Ontem (07), segundo dados oficiais , morreram no país 114 pessoas e o secretário imagina que a falta de bom senso da população também pode ter sido por influência das falas do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a chamar a doença de “gripezinha”. “Infelizmente o presidente fez um desserviço para a sociedade”, opinou. Magela contou que hoje o município deverá concluir a instalação de UTI’s para atendimento à pessoas com COVID-19 no município.



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