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:: 12/nov/2020 . 21:29

ILHÉUS: VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTOU 9,23% NO MÊS DE OUTUBRO

Cesta Básica

A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$425,39 no mês de outubro na cidade de Ilhéus, um aumento de 9,23% comparativamente ao mês de setembro.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, nove aumentaram de preço: tomate (37,56%), manteiga (25,68%), feijão (11,87%), leite (7,77%), açúcar (7,75%), pão (5,96%), arroz (5,22%), carne (3,78%) e óleo (1,10%). Em contrapartida, houve redução de preço para os seguintes itens: café (-9,13%), banana (-6,01%) e farinha (-1,62%).

Em outubro, o tempo de trabalho despendido para se obter os 12 itens da cesta básica em Ilhéus foi de 96 horas e 48 minutos, um comprometimento de 44,01% do salário mínimo líquido de R$966,63 – descontando-se 7,5% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$1.045,00.

O levantamento é feito pelo Projeto de extensão Acompanhamento de Custo da Cesta Básica – ACCB/UESC. Mais informações podem ser acompanhadas no site http://nbcgib.uesc.br/cesta/

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA EMITE NOTA SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Sala de Aula.

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), vinculado à Secretaria da Educação, emitiu, nesta quarta-feira, 11,  uma nota pública sobre o retorno às aulas presenciais no âmbito do sistema estadual de ensino. Responsável por disciplinar as atividades educacionais na Bahia, o órgão representativo da sociedade enfatiza a necessidade das instituições de ensino seguirem, rigorosamente, as recomendações das autoridades no âmbito da saúde pública, destacando que as instituições localizadas no município de Luís Eduardo Magalhães e outros, cujas autoridades locais indicam a retomada das atividades presenciais, devem se posicionar acatando as premissas constituídas na legislação educacional, em particular na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

Para o presidente do Conselho, Paulo Gabriel Nacif, desde o decreto Nº 19.529/2020, que suspende as aulas presenciais, o CEE/BA vem orientando os integrantes do sistema estadual de ensino da Bahia com diretrizes educacionais acerca das atividades curriculares para o período pandêmico da COVID-19, de acordo com os decretos das autoridades no âmbito da saúde pública, cumprindo com suas funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas.

“Assim, por meio da Resolução CEE/BA Nº 27/2020, este Conselho elaborou o plano de  desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial e, adicionalmente,  adotou uma série de medidas de maneira a criar as condições para que o sistema estadual de ensino atravesse essa quadra histórica com segurança, com destaque para Resolução CEE/BA N.º 48/2020, que normatiza procedimentos acerca do planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica”, disse o professor na nota que foi aprovada pelos 24 conselheiros na sessão plenária desta terça-feira (10).

O presidente Paulo Gabriel Soledade Nacif mostra-se atento ao processo formativo dos estudantes e destaca que, neste momento, torna-se necessário, ainda mais, exemplos de alteridade, diálogo e convergência de atitudes que possibilitem a sociedade baiana avançar mais rapidamente no combate à pandemia da COVID-19. Acerca das ações realizadas distantes das recomendadas, este Conselho pode ensejar medidas regulatórias, conforme a legislação vigente.

Fonte: ASCOM CEE

PREFEITURA DE ILHÉUS LIBERA EVENTOS PARA ATÉ 200 PESSOAS

Estabelecimentos precisam se atentar as medidas de segurança.

A prefeitura de Ilhéus vai seguir o decreto do governador Rui Costa (PT) em autorizar o limite de 200 pessoas em eventos e atividades culturais no Município. A limitação é uma das medidas para evitar o contágio do novo coronavírus.

O Decreto nº 078/2020, de 09 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, autoriza o  funcionamento de bares e restaurantes até as 02 horas da madrugada, como também a realização da 28ª Feira de Verão – ExpoIlhéus, que acontece todos os anos na Avenida Soares Lopes.

De acordo com o art. 5º do Decreto, as instituições e estabelecimentos que descumpram as medidas sanitárias e os protocolos de segurança, ficam sujeitas à aplicação de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença de funcionamento, além da adoção de medidas de responsabilização civil e criminal.

Confira o Decreto.

PREFEITURA DE ILHÉUS E SETORES PRODUTIVOS DISCUTEM SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO NATAL ENCANTADO

Projeto Natal Encantado.

Sucesso em 2019, o projeto Natal Encantado promete impulsionar as vendas de final de ano do comércio atacadista e varejista de Ilhéus e atrair visitantes para o novo ponto turístico montado no centro da cidade. Durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (11), o prefeito Mário Alexandre destacou o diálogo permanente com as entidades ligadas aos setores produtivos do município para convergir os planos e avaliar propostas voltadas a cada atividade.

Na ocasião, o prefeito discutiu a nova edição do Natal Encantado com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII) e do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio). A campanha incrementa o trabalho realizado pela gestão municipal durante os dois primeiros anos através do projeto Natal da Alegria, com cantatas e ornamentação do centro da cidade.

A decoração deste ano segue na Praça Dom Eduardo, conhecida como Praça da Catedral, com presépio, iluminação, árvores, sinos e enfeites natalinos. “No primeiro momento me comprometi em salvar vidas e agora através da parceria com as entidades, a Prefeitura encabeça essa proposta, fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico, para levantar a autoestima da população e gerar emprego e renda”, ressaltou Mário Alexandre.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto também esteve presente na reunião e frisou a parceria da gestão com o setor. “Esse relacionamento é fundamental para que possamos trabalhar o desenvolvimento da cidade e da região”. A iniciativa ornamenta o centro comercial, visando atrair famílias e visitantes em uma época festiva importante para os lojistas.

“Essa reunião evidencia a parceria firmada com a gestão pública para estimular o comércio interno e potencializar o turismo da nossa cidade”, enfatizou Anselmo Clement, presidente da CDL. Segundo informou a entidade, serão montadas duas ilhas com seis metros cada, ao lado e na frente da Catedral São Sebastião. A diretoria explicou que devido às normas e aos protocolos de prevenção à Covid-19, os visitantes poderão tirar fotos apenas do ambiente, sem a presença física do Papai Noel.

A previsão é que a estrutura seja montada entre meados do mês de dezembro e permaneça até a primeira semana de janeiro de 2021.

SUL DA BAHIA: CANDIDATOS COM R$ 1,7 MILHÃO EM BENS SOLICITARAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

Do Pimenta

Caixa.

A lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) traz dezenas de nomes de candidatos a vereador e uma candidata a vice-prefeita em municípios do sul da Bahia que, embora tenham  declarado patrimônio superior a R$ 300 mil, solicitam  parcelas do auxílio emergencial.  Há casos em que o beneficiário tem patrimônio superior a R$ 1,7 milhão.

A lista do TCU traz três candidatos a vereador em Itabuna que possuem patrimônio entre R$ 350 mil e R$ 406 mil.  Em Ilhéus, são oito políticos concorrendo às eleições neste ano que têm bens avaliados em até R$ 890 mil e que solicitaram o auxílio emergencial. Entre eles está uma candidata vice-prefeita, com patrimônio de R$ 359 mil. Ela teria solicitado o benefício via aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Em Maraú, são seis candidatos a vereador na lista dos que não deveriam ter solicitado o auxílio. Um deles tem bens avaliados em R$ 1, 77 milhão. Os outros cinco possuem bens avaliados entre R$ 325 mil e R$ 939 mil. Uma candidata estava cadastrada em programas sociais do governo e os demais solicitaram o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, segundo o Tribunal de Contas.

A lista traz ainda candidatos a vereador de Aurelino Leal (1), Buerarema (3), Camacan (2), Canavieiras (2), Dário Meira (2), Floresta Azul(1), Gandu (1), Gongogi (3), Ibicaraí (6),  Ibirapitanga (1), Ibirataia (4),  Ipiaú (1),  Itagibá (1), Ubatã (1), Una (1).

Em Buerarema, uma candidata com patrimônio de R$ 1,458 milhão está na lista dos que solicitaram o auxílio  emergencial. Em Canavieiras, outra candidata ao legislativo municipal, com patrimônio de R$ 1,459 milhão, também teria solicitado o benefício, conforme com o TCU.

CAIXA PAGA, HOJE, AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM JULHO

Auxilio Emergencial.

O crédito do auxílio emergencial foi liberado hoje (12) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. O pagamento chegou a R$ 1,4 bilhão e faz parte do ciclo 4.

Desse total, 662,6 mil receberão R$ 434,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 956,4 milhões.

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quinta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro.

ILHÉUS-CAETITÉ: TCU LIBERA CONCESSSÃO DA FIOL; INVESTIMENTO SERÁ DE R$ 3,3 BILHÕES

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A execução da obra se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre ilhéus e Caetité, e FIOL 2, no trecho de Caetité a Barreiras. O trecho 1, que será concedido, possui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério para o sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu).

PORTO SUL

A Ferrovia também vai facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído em Ilhéus, o Porto Sul. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.



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