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:: 29/set/2020 . 16:49

BAHIA REGISTRA ECONOMIA REAL DE R$ 5,9 BILHÕES EM CINCO ANOS

Salvador- Ba

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz – Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Em 2015, a reforma administrativa promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.
Monitoramento

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Pandemia

Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco. As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.

A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária. Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.

Vitório lembra que Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 16 policlínicas regionais. Entre os anos de 2015 e 2019, a aplicação de recursos ultrapassou os R$ 25 bilhões em obras, serviços e recursos humanos.

No quesito “total de despesas com saúde”, o Governo da Bahia posicionou-se como terceiro colocado dentre todos os estados em 2019, com mais de R$ 6,159 bilhões, mesma posição no critério “investimento em saúde”, com mais de R$ 445 milhões, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE PROMOVE “O PASSEIO DA SAUDADE”: UM DRIVE THRU PELA ESCOLA

Piedade – Drive Thru

O colégio Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) vai promover o “Passeio da Saudade”, sábado (três de outubro), das 8 horas ao meio dia. Trata se de um drive thru pela escola. Além de sorrisos das crianças que serão levadas para matar um pouco da saudade de escola, rever os professores, ainda que, mantendo o distanciamento, o INSP também estará promovendo a solidariedade.

A escola está orientando que os carros deverão subir a Ladeira do Mirante para não atrapalhar a entrada dos veículos pelo portão do estacionamento principal e a e saída pelo portão do espaço infantil.

Ao entrar na escola os veículos vão passar pelo Pátio das Mangueiras, onde está a nova quadra de vôlei. Segue em frente, desviando do túnel para passar em frente a sala dos professores chegando ao Pátio dos Sapotizeiros passando em frente a cantina e o refeitório. Segue para o Espaço Infantil e Área Vermelha para sair pelo portão principal do setor infantil.

Durante todo o percurso os visitantes e, principalmente, os alunos vão encontrar os professores e demais colaboradores da Piedade.

O INSP lembra que algumas instituições estão precisando de doações para se manter. Por isso, está solicitando de quem puder, a doação alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal, para ser entregue no ponto de arrecadação em frente a Cantina da escola durante o drive thru, para que sejam entregues na Creche Novo Céu, Aldeia Itapoã e Abrigo São Vicente de Paulo (Lar de Idosos).

Que o nosso bem faça outro bem

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2020 como o Ano Internacional da Fitossanidade e o Instituto Nossa Senhora da Piedade é integrante da Rede PEA UNESCO, que une diretores, professores, estudantes e comunidades escolares inteiras em mais de 11 mil escolas, em 180 países, tem o compromisso em tomar medidas concretas para proteger e gerenciar os recursos naturais. Vai entregar mudas ou sementes para cada carro que participar do drive thru!

“Depende de nós fazer germinar resultados práticos, medida que cada um reconhece o valor de nossas atitudes e seus reflexos. Plantas saudáveis são a base da vida do planeta e protegê-las demanda compromisso, mobilização social e ações globais,” destaca a direção do INSP. Mais informações pelo WhatsApp 99136 0149

ILHÉUS REGISTRA MAIS DUAS MORTES PROVOCADAS PELA COVID-19

Ilhéus

Nesta segunda (28), Ilhéus confirmou mais duas mortes provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19), conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). São 233 óbitos pela covid-19 desde o início da pandemia.

Conforme boletim dessa segunda, o município tem 6.817 casos confirmados da doença, 28 deles ocorridos nas 24 horas compreendidas entre o início da noite de domingo e igual período de ontem.

Ilhéus tem, ainda, 319 pacientes em isolamento, 56 deles internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a Sesau, há 473 pacientes com quadro suspeito da doença aguardando resultado do exame. Desde o início da pandemia, 21.910 casos suspeitos apresentaram resultado negativo (descartados).

 

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: DAS CANDIDATURAS REGISTRADAS NA BAHIA, MAIS DA METADE É DE HOMENS

Até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador nos 417 municípios da Bahia. Das candidaturas registradas, mais da metade são de homens, segundo levantamento feito pelo G1.

Com 27.517 candidatos do sexo masculino, 67,5% dos candidatos são homens, número maior que o dobro em relação ao total de mulheres concorrentes, que é de 13.246, representando 33,5% das candidaturas.

A lei 9.504/1997, alterada em 2009, determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, mas o número de eleitas ainda é baixo. Em 2016, nas últimas eleições municipais, só 11,6% das prefeituras eleitas eram mulheres.

O número de candidatos inscritos nas eleições deste ano bateu recorde no Brasil. Na Bahia, em relação às eleições de 2016, o estado possui 5.246 candidatos a mais.

EX FUNCIONÁRIOS AMEAÇAM EXPLODIR A PONTE SE NÃO RECEBEREM SEUS ACORDOS TRABALHISTAS

Ex funcionários da ponte.

Em entrevista, um homem que trabalhou nas Obras da Ponte Jorge Amado na cidade de Ilhéus, disse no Programa Alerta Geral da Rádio Santa Cruz, ao radialista Toni Matiole que, “As pessoas que trabalharam na construção da ponte estão sem receberem os acordos trabalhistas”.

Segundo o entrevistado, foi feito um acordo de divisão de parcelas o que não deveria ter sido feito e hoje a Empresa alega que não tem condições de pagar e não quer honrar o compromisso feito. O trabalhador disse que já fazem dois meses que eles não recebem nada.

O ex-trabalhador da ponte disse ainda que são vários pais de famílias que dependem desse dinheiro e que na sua maioria estão com dificuldades, alguns deles passando fome.

O homem alertou que, no serviço da ponte, tinham várias pessoas de diversos gêneros, pessoas boas e pessoas ruins, pessoas que eram de diversos estados do Brasil, e que alguns deles já disseram que se não receberem o pagamento, eles vão explodir a ponte.

ILHÉUS AUTORIZA MÚSICA AO VIVO COM MEDIDAS PREVENTIVAS

Musicos

Está em vigor um novo decreto publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus na noite desta segunda-feira (28), que autoriza música ao vivo em bares e restaurantes da cidade, conforme o respeito às regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, da Secretaria de Saúde e algumas medidas específicas. O novo decreto também liberou a prática de esportes coletivos para idosos e crianças em ambientes externos e academia.

Bares e restaurantes interessados em oferecer atividade musical ao vivo para seus clientes, devem solicitar com uma antecedência de 5 dias ao exercício musical, junto à Secretaria de Meio Ambiente, autorização para a utilização do som com assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.

Todos os músicos devem manter um distanciamento mínimo de 1,5 m, fazer o uso obrigatório da máscara de proteção, exceto para o(a) cantor(a) e músicos que usam instrumentos de sopro. Também devem ser garantidas a higienização e desinfecção dos instrumentos e superfícies do palco ou local onde os músicos forem se apresentar; a disponibilização de álcool em gel para os músicos; distanciamento mínimo de 3 m entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores; e instalar e manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação.

Estão proibidos o contato físico entre músicos e consumidores, o uso de espaço para dança e aglomeração de pessoas e atividades musicais em espaços fechados sem ventilação natural.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DE ACORDO COM DECLARAÇÃO NO TSE, MARÃO PERDEU BENS EM 04 ANOS. CONFIRA A DECLARAÇÃO DE BENS DOS CANDIDATOS

Do Tabuleiro

Marão

Os candidatos das eleições tem como obrigação a declaração de bens à Justiça Eleitoral que já consta no site Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral. Dos oito candidatos à prefeitura de Ilhéus, apenas Bernadete Souza, do PSOL e Roberto Barbosa do Solidariedade, ainda não apresentaram a declaração.

A redação do O Tabuleiro fez um levantamento e seguindo uma ordem de maior patrimônio entre os aspirantes ao Palácio Paranaguá, o advogado Cosme Araújo, PDT,  é o que concentra mais bens declarados, um total de R$ 950.000,000. Quando verifica-se a declaração de 2016, quando também foi candidato, Cosme afirmava ter R$458.427,00 em bens.

O empresário Cacá Colchoes ,Progressista, concentra  R$666.000,00, em bens declarados. Ele também concorreu nas últimas eleições municipais e na época tinha R$417.685,65.

O professor Reinaldo, PTB,  aparece como terceiro com o maior patrimônio entre os aspirantes. Seu patrimônio atual declarado é de R$512.526,16, quando concorreu em 2016 seus bens totalizavam R$815.000,00.

O atual prefeito de Ilhéus e candidato à reeleição declarou ter R$327.986,95 em bens. No ano que foi eleito, Marão afirmava ter um patrimônio maior, de R$604.440,23.

Pela primeira vez concorrendo a um cargo político, o empresário Valderico Júnior, declarou somente cota da  rádio da sua família, segundo o mesmo, tem o valor de R$ 117.000,00

O candidato João Barros, do PRTB, declarou apenas um veículo no valor de R$ 8.500,00.

COVID-19: PREFEITURA DE ILHÉUS RECEBE PROTETORES FACIAIS PARA REFORÇAR AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA

Equipamentos de proteção individual

A Prefeitura de Ilhéus recebeu na segunda-feira (28) a doação de 700 protetores faciais tipo ‘face shield’, produzidos pelo projeto FaceShield-NF do Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro  (UERJ) – Campus Nova Friburgo. Os equipamentos de proteção já estão no almoxarifado da Secretaria de Saúde (Sesau) e serão utilizados pelos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A parceria entre as instituições é crucial, pois contribui de forma fundamental na luta para reduzir a propagação do vírus em nossa cidade, protegendo os servidores e a população que busca os serviços públicos de saúde”, destacou Régis Aragão, coordenador do Gabinete de Crise de Ilhéus.

A doação é fruto da parceria entre o Município, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a UERJ e a Força Aérea Brasileira (FAB) e destinou 1.020 protetores, dos quais 320 foram doados para UESC para utilização no Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular – LAFEM/UESC e no Hospital Veterinário – HV/UESC.

A doação foi articulada pelos professores Lucas V. P. C. Lima, vice-diretor da UERJ – campus Nova Friburgo, pelo  professor  Francisco Bruno Souza Oliveira, coordenador do Programa de Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (PPGMC) da UESC e pelo Coordenador do Gabinete de Crise, Régis Aragão.

MEC PUBLICA EDITAL PARA 50 MIL VAGAS REMANESCENTES DO FIES

Fies

O edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020 foi publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições serão abertas em 6 de outubro, na página do Fies.

Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é preciso ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. Além disso, o interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

De acordo com o Ministério da Educação, a ocupação será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

PROTOCOLO GERAL DA UESC PASSA A SER ONLINE

Uesc

Pandemia provocada novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da Covid-19 exigiu adoção de novos procedimentos administrativos, com objetivo de proteger servidores e usuários da contaminação e agilizar o atendimento a comunidade acadêmica, principalmente aos discentes.

Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) um desses serviços é o protocolo geral que passa a ser completamente Online. O link estará disponível na página principal do site da Universidade. Basta ao solicitante seguir às diretrizes:

O solicitante deverá preencher o requerimento digital, será gerado o arquivo na extensão (.pdf) que deverá ser encaminhado para o e-mail do Protocolo Geral (protocolouesc@uesc.br), anexando um documento de identificação civil com foto atualizada, tais como, RG, CNH ou Carteira Profissional. O assunto do e-mail deverá constar o nome completo do requerente;

Os documentos deverão ser enviados em apenas dois arquivos na extensão (.pdf). O primeiro será o requerimento gerado e o segundo toda a documentação referente à solicitação. Os documentos deverão ser salvos com o nome completo do requerente;

É de inteira responsabilidade do aluno/requerente a expedição dos requerimentos;

Se o solicitante estiver impossibilitado de realizar o procedimento, o requerimento poderá ser feito através de procuração incluindo o documento de identificação civil do requisitante e do procurador legal;

O Protocolo Geral terá até 72 horas para verificar a documentação encaminhada e tramitá-la ao setor competente;

O solicitante receberá através do seu e-mail a confirmação de recebimento da documentação, a unidade de destino e o número do processo SEI – Sistema Eletrônico de Informações. Para acompanhamento do requerimento, o solicitante deverá consultar a unidade de destino através do e-mail informado;

Se o Protocolo identificar alguma inconsistência na solicitação, esta será devolvida por e-mail para que sejam realizadas as correções;

Os serviços de protocolo serão realizados das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h30min;

Os requerimentos realizados após o horário de expediente do Protocolo, dentro da data limite especificada no calendário acadêmico ou Edital serão considerados e tramitados no dia seguinte;

A UESC não se responsabiliza por inscrições não efetivadas e/ou não recebidas por motivos de ordem técnica no manuseio de computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento de linhas de comunicação, queda de energia elétrica, ou quaisquer impedimentos de transferência de dados;

Os requerimentos de comprovante de matrícula, histórico acadêmico e declaração de conclusão de curso devem ser emitidos e validados pelo próprio solicitante no Portal Acadêmico;

O solicitante que apresentar dúvidas sobre o requerimento deverá entrar em contato, com antecedência de datas de calendário acadêmico, pelo e-mail da unidade de destino informado.



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