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:: 22/set/2020 . 14:04

TST DETERMINA FIM DA GRAVE DOS CORREIOS

Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de hoje, 22.  O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

RÚSSIA PRETENDE REGISTRAR SEGUNDA VACINA CONTRA COVID-19

Do A Tarde

Vacina Covid-19

A Rússia pretende registrar uma segunda vacina contra o novo coronavírus até o dia 15 de outubro. A informação foi divulgada pela agência de notícias TASS citando Rospotrebnadzor, órgão regulador russo de segurança do consumidor.

A nova vacina foi produzida pelo Instituto Vector, da Sibéria, e concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada.

Vale destacar que em agosto a Russia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou. Os testes estão em estágio avançado em pelo menos 40 mil pessoas pelo mundo.

CORAL DA UESC PARTICIPA DO FESTIVAL INTERNACIONAL VIRTUAL DE COROS

Do Jornal Bahia Online

Festival Internacional

O Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz será uma das atrações do Festival Virtual Canta Brasil 2020 – Festival Internacional Virtual de Coros, que acontece de quarta-feira (23) a sábado (26).

A apresentação do Coral da Uesc será no dia 26 a partir das 20 horas. O primeiro dia do festival terá como atração as apresentações de corais do Brasil, México, Argentina, Guatemala e Equador que poderão ser assistidas através do canal do festival no YouTube.

O Festival Internacional de Corais Canta Brasil, devido a Pandemia do Novo Coronavírus, neste ano será virtual pelo Canal do YouTube. Mais de dez países da América do Sul e Europa, já se inscreveram no evento. O Canta Brasil, realizado na cidade de Caxambu, foi remarcado para agosto de 2021

De acordo com a maestrina Solange Skromov, “em consequência da pandemia e às recomendações de distanciamento social, grande parte dos eventos presenciais migraram para a alternativa virtual. Isso possibilitou ao Coral da Uesc participar do evento de amplitude internacional como o Festival de Corais Internacional Canta Brasil 2020, e do 1º Festival Brasil Online de Coros, previsto para outubro”.

DEPUTADOS BAIANOS GASTAM NA PANDEMIA COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA 23 VOLTAS NA TERRA

Do Correio.

Combustível

Um veículo que roda uma média de 10 quilômetros por litro, com gasolina a R$ 4, se abastecido com R$ 372.150, conseguiria dar 23 voltas na Terra. Esse foi o valor gasto com combustíveis pelos deputados federais baianos entre março e setembro, período em que a Câmara estava com atividades presenciais suspensas e o país em isolamento decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Mesmo com sessões virtuais, veículo do deputado Claudio Cajado gasta R$ 6 mil de combustível por mês.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, todos os 513 deputados federais gastaram neste período verba suficiente para um carro dar 268 voltas ao redor do planeta azul, o que totaliza o montante de mais de R$ 4,2 milhões das cotas parlamentares.

Ranking
Na Bahia, o deputado que aparece no topo da lista dos que mais gastaram é Claudio Cajado (PP-BA), com compra mensal de R$ 6 mil em combustíveis, que, se somados, totalizam R$ 36 mil durante o período de quarentena. A maioria das notas emitidas em nome do parlamentar partiram de um mesmo posto, localizado no Caminho das Árvores.

O deputado explicou que o estabelecimento fica próximo ao escritório dele, em Salvador, e os gastos aconteceram, porque, mesmo com a pandemia, o trabalho dele foi mantido no território baiano, com viagens para diversas cidades para atendimento à população, entre elas Nova Soure, Cipó e Ibotirama.

Em seguida aparece o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que gastou R$ 33,3 mil com combustíveis entre março e setembro deste ano. O parlamentar afirmou que, apesar (e em razão) da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos se intensificaram. “Sou o deputado da Bahia que mais ando, para Brasília e para os meus municípios”, disse.

Com o mesmo argumento de mais trabalho durante a quarentena, o candidato à Prefeitura de Salvador pelo Avante, Pastor Sargento Isidório, afirmou que tem circulado por bairros da capital baiana e da Região Metropolitana, principalmente mantendo as atividades da Fundação Dr. Jesus.

O candidato ao Thomé de Souza desembolsou R$ 25,4 mil com combustíveis entre maio e julho deste ano, quando se desvencilhou do cargo para concorrer às eleições municipais da capital baiana. Desta forma, gasto médio mensal de Isidório no período para abastecimento de veículos foi de pouco mais de R$ 5 mil.

Na base do ranking dos parlamentares baianos que menos usaram a cota para abastecimento de veículos durante a pandemia estão Igor Kannário (DEM-BA), com gasto de R$ 433,37; Afonso Florence (PT-BA), com R$ 210,04; e Leur Lomanto Jr (DEM-BA), que gastou R$ 200.

 

REGISTROS DE CHIKUNGUNYA AUMENTAM 300% NA BAHIA EM COMPARAÇÃO COM 2019

Do Bahia Notícias

Dengue e chikungunya

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças.

Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano.

Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.

Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total.

Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia.

De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%.

Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes.

DENATRAN OFERECE FUNÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS POR APLICATIVO

Denatran oferece aplicativo para pagamento.

A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer o pagamento antecipado, com até 40% de desconto. A nova função foi anunciada nesta segunda-feira, 21, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de facilitar a vida do cidadão. Temos mais nove serviços para agregar à CDT, e um deles é o Serviço de Notificação Eletrônica [SNE]. Com isso, o cidadão poderá, dentro de um único aplicativo, resolver inúmeros serviços burocráticos de trânsito”, disse o diretor-geral o Denatran, Frederico Carneiro.

Por enquanto, o uso da CDT para gerenciamento e pagamento de multas só é válido para pessoas físicas. E o desconto somente será possível mediante forma de pagamento disponibilizada pelo Serviço de Notificação Eletrônica. Empresas que precisarem gerenciar suas frotas devem continuar fazendo isso pelo site do SNE. Além disso, para ter direito ao desconto, é preciso abrir mão de recorrer da multa recebida.

Usuários já cadastrados no SNE e na CDT apenas precisarão atualizar o aplicativo da carteira. As novas funcionalidades já estarão disponíveis no menu de opções, na aba preferências. Ao aderir à nova função, o condutor deixará de receber as notificações de infração pelo correio.

HOMENS SÃO PRESOS EM PROPRIEDADE RURAL COM 3.500 PÉS DE MACONHA NO SUL DA BAHIA

Do G1

Pés de maconha.

Seis homens foram presos na zona rural da cidade de Ibirataia, após a polícia encontrar um hectare com 3.500 pés de maconha. A prisão aconteceu na segunda-feira (21), em uma propriedade rural.

De acordo com a delegacia de Ibirataia, as investigações para identificar os suspeitos e a plantação começaram há cerca de um mês. Os policiais fizeram um cerco à propriedade e identificaram os seis suspeitos dentro de uma casa. O grupo tentou fugir ao identificar os policiais, mas foi detido.

Os presos têm idades entre 24 e 55 anos. Três deles já respondiam por crimes como posse de arma de fogo, tráfico de drogas, latrocínio – que é o roubo seguido de assassinato – e estupro. Um já havia cumprido pena por assalto a um banco no Piauí e tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa.

Os policiais encontraram a plantação a cerca de 2 km adentrando a mata da propriedade rural. Os 3.500 pés de maconha estavam misturados em meio à plantação de cacau. Segundo a polícia, o plantio tinha sistema de irrigação por meio de bomba de água.

Parte dos pés de maconha foram recolhidos para perícia e o restante foi incinerado no próprio local da plantação. Os suspeitos foram levados para a delegacia, onde o caso foi registrado.

RUI FORMALIZA CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO

Programa Universidade Para Todos

O governador Rui Costa decretou de surpresa, nesta terça-feira (22), a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estao. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular.

O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública.

Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet.

Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior.

A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

AGÊNCIA DO INSS EM ILHÉUS ESTÁ APTA PARA PERÍCIA, AFIRMA ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS

Do Ilhéus Net.

Agencia do Inss em Ilhéus

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) divulgou nesta segunda-feira (21) lista com 87 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consideradas aprovadas para retorno dos peritos médicos.

As unidades foram divididas em agências “aptas” e “aptas com restrição”. Segundo a associação, as agências com restrição voltarão a atender com alguma pendência que não impede o retorno imediato do público, como consultório interditado ou equipamento em falta.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 149 peritos do INSS retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (21) e foram realizadas 1.376 perícias presenciais, em 57 das 100 agências que estavam abertas.

Ainda de acordo com o governo, 486 peritos deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda. Os 149 que se apresentaram efetivamente representam 30,6% do previsto.

Ao todo, o INSS tem 3,5 mil peritos, mas nem todas as agências estão liberadas para o retorno desses profissionais – e parte deve seguir em trabalho remoto. O país tem cerca de 1,5 milhão de processos na fila do INSS, incluindo 790.390 que aguardam perícia médica.

Confira a lista de agências abaixo:

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NOVOS PARQUES EÓLICOS GERARÃO MAIS DE 9 MIL VAGAS DE TRABALHO NA BAHIA

Parques Eolicos

Nos próximos meses, os municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso se transformarão em canteiros de obras com as construções dos complexos eólicos Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso). Mais que a produção de energia de 6,6 Terawatt hora/ano, as implantações vão gerar 9.280 empregos na fase de construção dos parques. Esses números, somados aos protocolos assinados de janeiro a até agora, trazem um horizonte de geração de 12,7 mil empregos na Bahia nos próximos anos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

De acordo com o diretor da empresa Casa dos Ventos Clécio Eloy, nessa fase inicial, a construção civil será o setor que mais demandará mão de obra. “Para a implantação desses complexos, costumamos realizar três contratos: com a empresa do aerogerador; a empresa de construção civil, que precisa deixar a fundação para instalação de máquinas pronta e a empresa de transmissão elétrica”, ressalta Eloy, lembrando que a exigência para a assinatura desses contratos é que 85% da mão de obra seja local. “A exceção é feita apenas quando o município e as cidades do entorno não têm como fornecer a mão de obra”, salienta.

Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia(www.setre.ba.gov.br) que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais. A empresa terceirizada seleciona. Para os próximos meses, as contratações vão girar em torno das funções vinculadas à construção civil, a exemplo de ajudantes em geral, armadores, pedreiros, carpinteiros, operações elétricas e engenheiros.



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