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:: 5/set/2020 . 13:32

ILHÉUS: ‘JOVEM SOCIAL’ RETOMA AULAS EM AMBIENTE VIRTUAL

Do JBO

Ilhéus

Na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, serão iniciadas as aulas em ambiente virtual do projeto ‘Jovem Social’, que oferece capacitação e assistência a adolescentes  em situação de vulnerabilidade social em Ilhéus. O curso é realizado em parceria pelo Ministério Público estadual, Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho e Associação Padre Paulo Tonucci. “Por conta da contaminação pelo coronavírus e de sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as aulas e encontros presenciais foram suspensas em março. No entanto, várias atividades foram efetivadas durante a quarentena, incluindo o acompanhamento contínuo dos jovens matriculados e encaminhamento de alguns para entrevistas de emprego”, destacou a promotora de Justiça Maria Amélia Góes, que está à frente do projeto em Ilhéus.

Ela complementou que serão entregues aparelhos celulares e chips, com planos de telefonia, para que os jovens possam assistir às aulas. No dia 27 de agosto foi realizada uma reunião por meio virtual que contou com a participação de representantes do projeto e os alunos inscritos no curso, onde foram definidos os horários de realização das aulas, os módulos que serão ofertados e a importância da assiduidade de todos às aulas remotas. O ‘Jovem Social’ oferece aulas de acompanhamento psicossocial, curso eletrônico, aulas de informática básica e saber virtual, noções de cabelereiro (escova e corte masculino), iniciação à fotografia e produção artesanal de sabonetes, além de um programa de resistência às drogas. A partir do dia 8 de setembro, os jovens também terão aulas de empreendedorismo e comportamento organizacional, operador de caixa e fotografia. O objetivo é prestar capacitação e assistência aos jovens em situação de vulnerabilidade social, permitindo a estes a inserção no mercado de trabalho e, sobretudo o desenvolvimentismo de valores que lhes permitam a efetivação da cidadania.

MAIS DOIS MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO POR CAUSA DA COVID-19

Estrada

Mais dois municípios vão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5) e atinge os municípios de Boninal e Pintadas.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Contendas do Sincorá, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. (Veja em leia mais, abaixo, a lista de todos os municípios com transporte suspenso.)

No total, a Bahia possui 359 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia,  Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Ribeirão do Largo.

Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

EM OFÍCIO À PGR, RUI COSTA DIZ QUE AUTORIZAÇÃO DA FORÇA NACIONAL NA BAHIA PÕE SOB AMEAÇA O PACTO FEDERATIVO

Rui Costa

O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

LEIA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO:

Salvador/BA, 04 de setembro de 2020.

Exm° Sr. Procurador-Geral da República,

“Cumprimentando-o cordialmente, venho trazer a conhecimento desta honrada instituição, a edição da Portaria n° 493, de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios baianos de Prado e Mucuri, “nas atividades imprescindíveis a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020.

Registro que tal ato deu-se sem que houvesse solicitação pelo Estado da Bahia, e tem por objetivo o exercício de competência estadual atinente a segurança pública. Desarticulado, portanto, de uma ação cooperativa, que ensejou a formação da FNSP, põe sob ameaça o pacto federativo, clausula pétrea da Constituição Federal.

Tomando conhecimento da autorização do emprego da FNSP no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo, prontamente expedi Oficio ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, destacando a desconformidade da Portaria n° 493/2020 e do emprego da FNSP no Estado da Bahia sem que sequer se tenha dado conhecimento ao Ente Federado das razoes e fundamentos constantes do processo administrativo n° 08001.003191/2020-15, indicado na Portaria Ministerial. Ao ensejo, anexo ao presente a cópia integral da referida comunicação.

Nestes termos, considerando que a autorização constante da Portaria n° 493/2020, com o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em território baiano fora de seus limites legais pode configurar afronta a Constituição Federal, por violação ao pacto federativo, além de atrair possível enquadramento na conduta prevista no art. 6°, item 8, da Lei Federal n° 1.079, de 10 de abril de 1950, e mister apresentar tais fatos ao Ministério Público Federal, para conhecimento e adoção das providências atinentes ao exercício de sua competência constitucional.

Renovo, nesta oportunidade os protestos de elevada estima e consideração”.

Rui Costa

Governador da Bahia

CESTA BÁSICA TEVE AUMENTO DE 11,85% NO MÊS DE AGOSTO EM ILHÉUS

Cesta básica

A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$381,94 no mês de agosto na cidade de Ilhéus, um aumento de 11,85% comparativamente ao mês de julho.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, sete aumentaram de preço: tomate (73,16%), manteiga (14,22%), carne (13,80%), café (8,68%), óleo (8,35%), farinha (2,00%) e arroz (0,63%). Em contrapartida, houve redução de preço para os seguintes itens: açúcar (-5,76%), banana (-5,45%), feijão (-3,65%), leite (-1,32%) e pão (-0,14%).

Em agosto, o tempo de trabalho despendido para se obter os 12 itens da cesta básica em Ilhéus foi de 86 horas e 56 minutos, um comprometimento de quase 40% do salário mínimo líquido de R$966,63 – descontando-se 7,5% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$1.045,00.

FONTE: ACCB/UESC

BURITI ABRE VAGAS DE EMPREGO PARA NOVA LOJA EM ITACARÉ

Itacaré

Com inauguração prevista para novembro em Itacaré, as Lojas Buriti – Materiais para Construção está contratando profissionais para as vagas de Gerente, Assistente Comercial, Vendedor, Operador de Caixa, Conferente, Auxiliar de Serviços Gerais e Jovem Aprendiz.

Os interessados já podem enviar currículos para rh@lojasburiti.com.br e colocar no título do e-mail Vaga pretendida – Itacaré. De acordo com a coordenadora de RH da empresa, Luíza Leão, o objetivo é contratar pessoas que residem no município para fomentar a geração de emprego e renda na localidade.

SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DA CNH

CNH

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram 46 votos favoráveis e 21 contrários. O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e, segundo ele, as novas regras darão mais segurança ao trânsito.

A proposta, apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, provocou polêmica ao sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. Um dos pontos polêmicos foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da CNH. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada.

Entre as modificações na regra atual, estão: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa; se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos; e se não constar entre as suas multas qualquer infração gravíssima, poderá acumular 40 pontos. O prazo para renovação da carteira de motorista foi ampliado, de cinco para 10 anos, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental. Já que houve alterações, o texto retornará à Câmara dos Deputados.

ITABUNA: FERNANDO GOMES CONFIRMA CANDIDATURA E MARCA DATA DE CONVENÇÃO

Fernando Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), se reuniu, nesta quinta-feira (3), com membros dos partidos PSL, PMN, Solidariedade e Republicanos, para anunciar que seria candidato à reeleição no pleito de 2020.

Segundo o portal Políticos do Sul da Bahia, ficou definido que a convenção será realizada no próximo dia 12 de setembro, com a provável escolha de Son Gomes (Republicanos) como vice na chapa. O Tenente Coronel Serpa, entretanto, também é cotado.

Fernando Gomes marcou uma reunião na próxima semana com o governador Rui Costa (PT). A reunião será antes da convenção e a pauta será a sucessão municipal. O gestor petista estava aguardando a posição do prefeito grapiúna para se definir sobre seu apoio na eleição deste ano.

INFORMATIVO: AUXÍLIO EMERGENCIAL

Informativo

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), informa às famílias que estão inelegíveis e não receberam o auxílio emergencial no mês de agosto, após decisão do Ministério da Cidadania, que já cobrou uma solução e está aguardando o posicionamento do órgão.

A equipe da SDS presta apoio, orientação e informação às famílias nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Norte, Sul, Oeste, Vilela e Olivença, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Em caso de dúvidas, procure a unidade mais próxima de sua residência ou entre em contato pelo atendimento remoto, das 7h30 às 13h, nos seguintes números:

Cras Norte: (73) 98825-6248

Cras Sul: (73) 98825-4212

Cras Vilela: (73) 98899-8977

Cras Olivença: (73) 98825-0801

Cras Oeste: (73) 988250486



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