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:: 3/set/2020 . 17:36

DEPUTADO DEFENDE PROTOCOLOS RÍGIDOS DE DISTANCIAMENTO PARA RETOMADA GRADUAL DO TURISMO

Turismo em Ilhéus

Presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles tem defendido que o turismo retome gradativamente suas atividades após quase seis meses de paralisação em função da pandemia do novo coronavírus. O parlamentar ressalta que os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias permitem a reabertura de pousadas, hotéis, bares e atividades do setor, responsáveis pela geração de milhares de empregos no Estado.

“É claro que ainda há riscos de contaminação e não estou defendendo o retorno à normalidade ou qualquer tipo de aglomeração. Mas, assim como tantas outras atividades têm retomado, o turismo pode, a partir de agora, voltar de forma gradativa e com respeito às regras de distanciamento impostas pelas autoridades de saúde”, destacou Eduardo Salles.

O uso de máscaras, álcool em gel a 70%, diminuição de espaços disponíveis para permitir um maior distanciamento entre as pessoas e outros protocolos estabelecidos pelas prefeituras são alguns pontos que o deputado lista como necessários para o retorno do turismo com mais segurança para trabalhadores e visitantes.

O parlamentar cita Salvador, a Chapada Diamantina, o litoral do baixo sul e do sul e o turismo religioso de Bom Jesus da Lapa como exemplos de locais em que o retorno das atividades ligadas ao turismo é fundamental para a recuperação de milhares de empregos.

“Municípios como Mucugê, Itaetê, Andaraí, Ibicoara e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, as praias de Salvador, Ilhéus, Maraú, Una e Canavieiras, ou o turismo religioso de Bom Jesus da Lapa são excelentes opções para o visitante nacional e têm total estrutura para receber com respeito aos protocolos”, cita Eduardo Salles.

O deputado solicitou em junho ao presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Andrade, e ao secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, e o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) iniciou em julho cursos virtuais para auxiliar trabalhadores e proprietários de bares, restaurantes, pousadas, hotéis, comércios varejistas e outras atividades como atender os clientes com respeito às regras definidas pelas autoridades de saúde.

“Já existem protocolos de países que retornaram suas atividades turísticas, bares e restaurantes. Devemos aproveitar essas experiências e colocar em prática aqui na Bahia. Em muitos municípios já foram reabertos bares, restaurantes, pousadas e hotéis e visitas a templos religiosos com protocolos rígidos de segurança sanitária. Por isso defendo que o turismo seja retomado de forma gradual porque é urgente recuperar esse importante setor da economia que gera milhares de empregos nos municípios baianos”, concluiu Eduardo Salles.

UNIMED NORTE-NORDESTE E DE MANAUS TÊM PLANOS SUSPENSOS PELA ANS

Plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes.

A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

A análise das queixas se dá dentro do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, cujo objetivo é proteger os consumidores. Os resultados são divulgados trimestralmente. A partir deles, as operadoras são cobradas para assegurar aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Assim, para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 25,7 mil pessoas vinculadas atualmente aos 11 planos.

Tanto a Unimed Norte-Nordeste como a Unimed de Manaus chegaram a ter a alienação de carteira determinada pela ANS. Isso ocorre quando se avalia que a operadora de plano de saúde não tem conseguido garantir a assistência aos consumidores. Dessa forma, ela é obrigada a negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários para outra operadora.

A resolução que afetava a Unimed de Manaus é de junho de 2018. Já alienação de carteira da Unimed Norte-Nordeste foi determinada em abril deste ano. No entanto, em ambos os casos, as operadoras conseguiram na Justiça decisões favoráveis que lhes permitiram manter a carteira de beneficiários.

A nova lista do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento também revela a liberação da venda do plano Bem-Estar Especial com Obstetrícia, da Unimed Norte-Nordeste, que estava suspenso por ocasião de avaliações anteriores.

A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também disponibiliza uma ferramenta para consultar informações e histórico de um plano de saúde específico.

SETEMBRO VERDE: COSTA DO CACAU ABRE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS

Setembro Verde

Durante a abertura do Setembro Verde, mês de campanha nacional de doação de órgãos e tecidos, no ano passado, funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, se reuniram na frente da unidade e fizeram uma bela homenagem à ação, soltando balões verdes. Também aconteceram diversas atividades para conscientização sobre o tema.

Agora em 2020, muitas mudanças na programação referente à campanha foram impostas pela pandemia do novo coronavírus. Porém, a sensibilização sobre a doação de órgãos deve ser intensificada, de maneira mais cautelosa, priorizando a segurança sanitária para evitar o contágio da Covid-19. Estão proibidos encontros que formem aglomerações e o trabalho será direcionado de forma mais individualizada para que a mensagem seja repassada.

De acordo com Ronaldo Pereira, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HRCC, em setembro de todos os anos,  profissionais de saúde, também da área do transplante e da doação, desenvolvem ações educativas, de mobilização, entre outras, para debater a importância de ser um doador. “É muito importante propagar o amor ao próximo, através de um ato grandioso e generoso que é a doação. Isso pode mudar a vida de milhares de pessoas que aguardam na fila de espera”, comentou.

REFLEXOS DA PANDEMIA

O enfermeiro indicou que este ano estão suspensas as distribuições de panfletos e outros materiais para evitar o contágio da Covid-19. “Ficamos impossibilitados de fazer algumas coisas, estamos estudando alternativas seguras junto com a Organização de Procura de Órgãos (OPO). O mais importante, não deixaremos de transmitir essa mensagem, seja com bandeiras, faixas e atividades sem riscos para as pessoas”, disse.

O coordenador ainda citou que a pandemia do novo coronavírus causou impactos na doação de órgãos. “Desde março, a Sesab implantou ajustes necessários nas rotinas e condutas para garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes envolvidos. Parte do serviço da doação teve uma redução na disponibilidade, por exemplo, de tecidos oculares para fins terapêuticos. Os protocolos adotados, com testes eficazes para detecção da Covid-19, indicam o restabelecimento gradual do serviço, no caso das situações emergenciais, estas sempre foram atendidas, não tiveram suspensão”, concluiu.

BASE ALIADA EM ILHÉUS PODERÁ TER 3 CANDIDATURAS; PC DO B SE DISTANCIA DE MARÃO

 Do Pimenta

] Rodrigo Cardoso

A base aliada do governador Rui Costa poderá contar com três candidaturas em Ilhéus. A tão sonhada unidade ficou ainda mais distante quando o prefeito Mário Alexandre (PSD) foi a uma emissora de rádio e atacou o grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), o que reforçou ainda mais a ideia de candidatura de Cacá Colchões, também do PP. Nesta quinta (3), o PCdoB praticamente jogou a toalha quanto a compor com Marão e pode fechar com o PT, caso o nome de Nilton Cruz seja mantido, ou com Cacá.

Rodrigo Cardoso (PCdoB), que retirou a pré-candidatura em junho (reveja aqui), disse ao PIMENTA que “unificar a base do governo estadual seria muito positivo” para não haver ameaça de a oposição levar a disputa. Em Ilhéus, o nome antagônico ao projeto de Rui Costa é do empresário Valderico Júnior (DEM), apoiado pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto. “A gente considera que ainda cabe um esforço [em torno da unidade]”, completou.

“REJEIÇÃO A MARÃO”

Rodrigo diz que o nome do prefeito ganhou força na disputa de 2020 impulsionando pelas ações do governador Rui Costa em Ilhéus, com grandes obras e cita o maior exemplo a nova ponte que liga o centro a zona sul de Ilhéus. “O nome de Marão ganhou impulso, mas a gente sente rejeição expressiva nas ruas ao nome dele. A população ainda não decidiu se ele merece mais quatro anos”, observa.

O líder do PCdoB ilheense credita essa rejeição a Marão a vários erros administrativos, a exemplo da demissão de centenas de servidores. “Ele tem virtudes e defeitos”, acrescenta.

PANDEMIA

Segundo Rodrigo, o PCdoB havia decidido deixar a oposição ao governo municipal e assumir posição de independência devido à pandemia. “Ilhéus ainda vive situação muito difícil. São mais de 200 óbito, o que representa mais de 0,1% da população. A situação da pandemia exigia posicionamento [para combatê-la]”, diz, justificando a desistência em junho. “Deixamos o campo de oposição para adotar posição de independência”.

500 ANOS DE ILHÉUS

O dirigente diz que há espaço para construção de candidatura mais ligada ao campo de esquerda ainda nestas eleições, unindo PCdoB e PT, que apresentou o empresário Nilton Cruz como candidato, mas também pode compor com o prefeito. “Precisamos discutir a cidade e prepará-la para o futuro. Ilhéus está próximo de completar 500 anos, falta pouco tempo”, acrescenta. Atualizada às 10h21min.

MP QUE PRORROGA AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO É PUBLICADA

Auxilio Emergencial

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal.

O calendário ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

EXCLUÍDOS

Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício. Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

CHEFES DE FAMÍLIA

Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO SUL DA BA; INDÍGENAS REIVINDICAM ÁREA

Aldeia Pataxó Novos Guerreiros

A Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, manteve a decisão de reintegração de posse de uma área perto da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro. Os indígenas da comunidade recorreram da primeira decisão, em 20 de agosto, que também foi à favor dos proprietários de um aeródromo que fica ao lado da área indígena.
O local de 400 metros quadrados requerido é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
Na decisão do dia 20 de agosto, o juiz deu um prazo de 5 dias para a desocupação. Os índios recorreram e, nesta terça-feira (2), o mesmo juiz manteve a decisão anterior. Ele sustentou que a ação não tem o objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas sim, a manutenção e a reintegração de posse de áreas onde funcionam o aeródromo, que inclusive precisa de proteção especial para pousos e decolagens de aeronaves.
De acordo com a decisão do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, “os documentos juntados aos autos também indicam que a área da escola de pilotagem se encontra a cerca de 1,5 km da Terra Indígena Coroa Vermelha, reforçando que o imóvel, pelo menos até o momento, não está localizado em terra indígena objeto de demarcação. Apontam também que as edificações da área ocupada pela comunidade indígena estão distantes apenas 40 metros da pista de decolagem/aterrissagem, configurando uma situação de extremo risco, tanto para os usuários do aeródromo quanto para os indígenas que utilizam essas construções”.

Ainda segundo o juiz federal, “a decisão não descumpre o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia do COVID-19, especialmente porque na decisão do STF trata-se de decisões de reintegração de posse onde estão sendo discutidas questões referentes a posse de áreas objeto de demarcação, o que não é o caso dos autos”.
Em nota, o movimento indígena da Bahia manifestou apoio aos índios e informou que vai levar o assunto para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reintegração ainda não foi cumprida.
Policiais Federais recuaram

No último dia 27 de agosto, quatro policiais federais e um oficial de justiça tentaram executar o mandado de reintegração de posse. Segundo informações da liderança indígena, João Payayá, os agentes, que estavam armados, recuaram após encontrar um grande número de indígenas no local.
A liderança indígena e a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justiça retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decisão. Não houve nenhum ato de violência na ação.
A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão.
O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou no dia 25 de agosto. No dia seguinte, 26 de agosto, os indígenas fizeram um ato de resistência para chamar atenção das pessoas ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com danças, orações e gritos de ordem.

No dia 21 de agosto, os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.
De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação.

Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.
A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.

UESC APARECE NO RANKING DAS MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO PELA 2ª VEZ

Uesc

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) são as representantes da Bahia no ranking das melhores unidades do mundo da Times Higher Education (THE). O ranking foi divulgado nesta quarta (2) e a universidade sul-baiana aparece pela segunda vez entre as melhores.

De todas as universidades nordestinas que conseguiram se posicionar no ranking, apenas a Uesc e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) são as estaduais incluídas. Em relação à colocação mundial, a Uesc conseguiu permanecer entre as 1001+. Em nota, a instituição observou que a posição de 2020 foi mantida, embora mais 130 universidades tenham aderido ao ranking, o que aumentou a concorrência.

O THE leva em consideração cinco aspectos para ordenar as 1527 universidades no mundo: internacionalização em pessoal, estudantes e pesquisa; renda proveniente da indústria através de transferência de conhecimento; números de citações que os professores têm em trabalhos de outros autores; reputação e renda da pesquisa, bem como o volume de artigos dos professores; e o ambiente de aprendizagem.

Este ano se destaca o número de artigos científicos de professores da Uesc publicados, bem como a citação deles em outros trabalhos, com o aumento de 13% e 29%, respectivamente. A perspectiva internacional também se sobressaiu, com um incremento de 8% em relação à nota recebida no ano anterior.

EM VIRTUDE DA PANDEMIA, FBF CANCELA O INTERMUNICIPAL 2020

Do Ilhéus 24h

FBF

Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal não ocorrerá nesta temporada. O motivo? A pandemia do coronavírus, que inviabilizou a realização do certame.

O anúncio foi feito pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) na manhã desta quinta-feira (3), por meio do seu site oficial.

A maioria das Ligas optaram pela não a realização da competição, já que muitos munícipios ainda encontram dificuldades na luta contra a pandemia. Além disso, algumas cidades não tinham como cumprir o rigoroso protocolo de saúde definido pela FBF.

O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Liedson.

GRUPOS INDÍGENAS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA CULTURAL, AFIRMA CACIQUE RAMON

Do Ilhéus Comércio

Cacique Ramon.

O Cacique Ramon Tupinambá entrou em contato com o Ilhéus Comércio nessa terça-feira, 1º, depois que o site divulgou novo artigo do produtor cultural Edson Ramos sobre a Lei Aldir Blanc (Lei n. 14.017/2020), que criou o auxílio de emergência para espaços culturais e artistas durante a pandemia de Covid-19.

Segundo Ramon, os espaços culturais indígenas têm direito ao auxílio, no entanto, em Ilhéus, os grupos do povo tupinambá sequer receberam a notícia de que a prefeitura realizou o cadastramento desses atores sociais envolvidos na produção cultural.

“Acabou que a gente está se inscrevendo mesmo no cadastro do estado para tentar receber esses valores”, explica Ramon, referindo-se ao auxílio que vai ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês para os espaços culturais.

Além dos grupos indígenas, é necessário dar visibilidade aos outros coletivos culturais do município “que ficaram de fora” do cadastramento realizado, afirma Ramon, que é pré-candidato a vereador de Ilhéus pelo PSOL.

O cacique mantém contato com o governo municipal para tentar incluir os grupos ilheenses que não conseguiram se inscrever no cadastramento.

OAB EMITE NOTA DE REPÚDIO AO CCZ DE ILHÉUS

Animal foi abandonado para morrer no Teotônio Vilela.

No último sábado, 29, um vídeo de um animal (égua) circulou nas redes sociais e causou  a comoção da sociedade, pelo fato deste animal estar ferido, jogado no chão e agonizando precisando de ajuda. O caso ocorreu no bairro do Teotônio Vilela.

No vídeo, a pessoa que gravava clamava por ajuda pela parte do município e lamentava o fechamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) desde o mês de março. Nas imagens é possível notar a tristeza do animal machucado que, sem ter o socorro preciso, agonizou até morrer.

O Corpo de Bombeiros ainda chegou ao local para retirar o animal da lama, mas passou o caso para o CCZ que informou que não tinha remédio nem carro para fazer o transporte do animal que não resistiu.

O Centro de Zoonoses é a opção adotada pelo governo para garantir o bem-estar de animais e da população, agindo no controle das zoonoses (doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos) e na prevenção de epidemias.

Mediante a isso a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) lançou uma NOTA DE REPÚDIO por meio da Comissão de Defesa do Direito Animal e expressou sua indignação pelo omissão por parte do município neste caso. Confira abaixo, na íntegra, a nota emitida pela OAB.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ilhéus-BA, por meio de sua diretoria executiva e da Comissão de Defesa do Direito Animal, tendo presente seu papel institucional, especialmente evidenciado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem, publicamente, expressar toda indignação e tristeza ao ato omisso  praticado pelo Município de Ilhéus (BA), ao negar socorro ao animal “égua” no último sábado, 29/08/2020.

Na noite da última sexta-feira, 28/08/2020 moradores do bairro Teotônio Vilela acionaram o Corpo de Bombeiro para resgatar um animal que estava atolado no manguezal, e mesmo debilitado e em estado aparente de desnutrição, ferimentos aparentes e cansaço extensivo, o animal foi deixado na proximidade do resgate.

Em intensa mobilização social para salvar a vida do animal, moradores daquela localidade entraram em contato com o Centro de  Zoonoses, sendo informado que órgão não abria aos finais de semana, e não existia um agente plantonista.

Cumpre ressaltar que, mesmo tendo conhecimento do  vídeo que circulava via WhatsApp,  mostrando o estado agonizante do animal, o agente responsável pelo CCZ ignorou o apelo popular.  Enfatize-se que, depois de todo os esforços comunitários e de toda a resiliência animal, o mesmo veio a óbito após passar mais de  12 horas lutando pela vida.

Conforme o artigo 225 da CF, todos são responsáveis pela proteção e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurando o direito dos animais a não serem submetidos a tratamentos cruéis.

Ressaltamos que o artigo 1º, caput, da  Lei municipal n  3.257/2006, estatuiu, a obrigação da proteção, a promoção e a preservação da saúde humana, no âmbito do controle de zoonoses e do bem-estar animal, atendendo aos princípios expressos nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que vedam todo tipo de crueldade em face dos animais.

Outrossim,   o Art. 8⁰, inciso I, da legislação municipal atribuiu a obrigação de recolher quaisquer animais soltos em vias públicas ao CCZ.

Repisamos que os animais são seres sensíveis e, portanto, dotados de sentimento. Assim sendo, merecem todo nosso respeito, em especial dos agentes públicos quem tem o dever de guarda e tutela dos animais errantes do município.

A imperícia da Administração Pública causou o dano irreparável a vida do animal, bem como dano ao meio ambiente, gerando, pela permanência do animal nas proximidades da beira do manguezal por mais de 24 horas.

Esta é, inclusive, uma prática cruel contra os animais, além de ser crime ambiental conforme a Lei Federal 9.605/98.

O bem-estar animal possui importância legislativa, e o sofrimento destes deve ser veementemente combatido. Sendo assim, tal prática delituosa deverá ser severamente combatida e reprimida, responsabilizando-se de forma eficaz aos agentes do CCZ que tiveram conhecimento do fato, e mantiveram-se inertes ao caso.

A OAB dará conhecimento dos fatos ao Ministério Público Estadual para as providências que se fizerem cabíveis.

Por fim, A Comissão de Direito dos Animais da OAB Subseção Ilhéus-BA registra sua total indignação e descontentamento com o fato, e colocando-se à disposição da sociedade e dos órgãos responsáveis pelas investigações para o auxílio do que se fizer necessário.”

MARTONE COSTA MACIEL

PRESIDENTE

ALINE QUÉZIA DO SACRAMENTO

COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS OAB- SUBSEÇÃO ILHÉUS



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