WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
embasa secom ponte ilheus secom bahia solidaria policlinica itabuna secom bahia


setembro 2020
D S T Q Q S S
« ago   out »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  


:: set/2020

CAMPANHA ELEITORAL DEVE OBSERVAR ORIENTAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM ILHÉUS

Eleições 2020

O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram a adoção de uma série de medidas para que os atos de propaganda e de campanha eleitoral realizados em Ilhéus atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias. O documento, elaborado pelos promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na comarca. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da disseminação da pandemia do coronavírus no período eleitoral.

Dentre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações mediante planejamento que atenda às normas vigentes em razão da pandemia, dentre as quais o art. 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020, observando a necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido. Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros.

O Município deverá orientar a equipe de fiscalização para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e tomar as medidas de condução de candidatos à Delegacia, sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal, no que se refere à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas e locais de acesso ao público, bem como proibição de aglomerações. Já os agentes das Polícias Militar e Civil foram recomendados a, em caso de flagrante de qualquer pessoa, de fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora, promover a condução à Depol para adoção das providências legais. Os agentes da Polícia também deverão fiscalizar e combater a poluição sonora provocada por carros de som, minitrios e trios elétricos.

ELEITOR PODERÁ JUSTIFICAR FALTA PELO CELULAR

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

HOSPITAL COSTA DO CACAU LANÇA PROJETO “ARTROSCOPIA PARA TODOS”

Médico Umberto Castro Alves explica funcionamento do Artroscopia para Todos.

O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, inicia nesta quinta-feira (1°), projeto inovador que beneficiará população estimada em um milhão de habitantes, com a perspectiva de expansão para as demais regiões do estado. O Artroscopia para Todos permitirá realização de cirurgia das estruturas articulares com auxílio de câmera e lente, minimizando os riscos e permitindo uma reabilitação precoce.

O projeto do hospital ilheense, que é unidade 100% SUS do Governo da Bahia, sob gestão do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), com câmeras facilita a identificação das lesões com apenas dois pequenos furos na articulação.

As vantagens da artroscopia para os pacientes são enormes, conforme o hospital. Dentre elas, causa menos danos aos tecidos, mínimo sangramento, tem um tempo de cicatrização rápido em relação a outras cirurgias mais invasivas e as cicatrizes, de tão pequenas, costumam desaparecer com o tempo e praticamente indolor.

Idealizador do Artroscopia Para Todos, Umberto Castro Alves diz que o projeto foi elaborado com a finalidade de interiorizar a cirurgia artroscópica em diversas regiões do estado da Bahia. “O Artroscopia Para Todos é um projeto pioneiro e inovador que facilitará o acesso da população aos procedimentos sofisticados da medicina esportiva, invertendo o fluxo de pacientes que outrora precisavam se deslocar até a capital baiana para a realização de procedimentos”, disse Umberto Castro Alves.

Segundo ele, a realização da artroscopia no Costa do Cacau, além de reduzir o impacto no tempo de espera pelo procedimento, “o paciente terá total assistência em uma unidade próxima a sua residência e de seus familiares”.

O agendamento para a realização do procedimento no HRCC obedecerá a demanda já existente junto às secretarias de saúde da região cacaueira. “Faremos o atendimento dos pacientes no HRCC e marcaremos a cirurgia”, diz o especialista.

O presidente do IBDAH, José Antônio Sousa, destaca o grande investimento do governo estadual na oferta de atenção à saúde eficiente e resolutiva. “O Governo da Bahia tem investido muito na saúde dos baianos e o Hospital Regional Costa do Cacau é mais uma unidade que se tornou referência em saúde de qualidade”, garante.

ILHÉUS REGISTRA MAIS UMA MORTE POR COVID-19, SEGUNDO BOLETIM DA TERÇA, 29

Teste covid

O boletim municipal da terça-feira (29) mostra que em Ilhéus o número de mortes aumentou.

O município registrou mais uma morte, chegando ao total de 234.

De acordo com o boletim municipal, a cidade está com 6.848 casos confirmados da Covid-19. Houve aumento de 31 casos desde a segunda-feira (28).

O número de casos ativos é de 382, sendo 326 em isolamento e 56 em UTI.

Boletim terça, 29

PREFEITURA DEFINE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO CULTURAL A ESPAÇOS E EMPRESAS DO SETOR

Lei Aldir Blanc

Publicado na última sexta-feira (25), o decreto nº 068 estabelece os critérios de classificação e define os documentos necessários à concessão de subsídio mensal, em âmbito municipal, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com base na Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o segmento durante a pandemia do novo coronavírus.

O Município repassará o valor de R$ 1.206.338,79, dos quais R$ 606.000,00 serão aplicados em ações emergenciais de manutenção das instituições supracitadas e R$ 600.000,00 serão destinados ao patrocínio por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos e produções. Poderão ser beneficiados até 202 elegíveis, com parcela única fixada no valor de R$ 3.000,00.

Conforme o texto, farão jus ao subsídio mensal emergencial os espaços que comprovarem atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei federal e tenham solicitado o benefício na plataforma disponibilizada pelo Município, bem como, a respectiva homologação. O beneficiário apresentará prestação de contas referente ao uso do benefício, no prazo de cento e vinte dias após o recebimento da parcela.

A lista de cadastros municipais homologados será publicada em canal oficial da Prefeitura de Ilhéus. A análise e concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, é de responsabilidade da esfera estadual. As informações obtidas com base nos dados fornecidos pela Receita Federal, pelo Estado e Município deverão ser homologadas pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

ILHÉUS: DEFENSORIA QUESTIONA MEDIDAS CONTRA AVANÇO DA MARÉ EM BAIRROS DA CIDADE

Avanço do mar no São Miguel

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) questionou o Município de Ilhéus se há algum plano de recuperação das áreas degradadas com o avanço da maré entre os bairros de São Miguel e São Domingos. Moradores e comerciantes vêm sofrendo com a degradação em um trecho de quatro quilômetros na zona norte da cidade. A Defensoria também questionou se há medidas emergenciais adotadas para conter tal avanço, que destrói residências e cabanas de praias.

A instituição destaca a existência de estudos os quais apontam que a construção do Porto do Malhado é responsável pelo avanço da maré, causando impactos socioeconômicos e ambientais nos bairros São Miguel e São Domingos. O defensor público atuante em Ilhéus, Leonardo Couto Salles lamentou a situação da Zona Norte.

“Há vários anos, moradores e comerciantes sofrem com a destruição de suas casas e de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do mar, possivelmente por conta da ausência de um prévio estudo de impacto ambiental quando da construção do Porto do Malhado. Até o momento, todos estão sem respostas efetivas das autoridades, inclusive no que diz respeito à reparação dos prejuízos causados na localidade”, explicou.

Segundo moradores da Zona Norte que buscaram a DPE/BA, a prefeitura adotou entre as medidas preventivas a instalação de pedras em alguns pontos da região, mas estas não estão sendo suficientes para barrar o avanço da maré. Os habitantes locais também instalaram contenções com pedras e sacos de área, por vezes adotando recursos próprios, para conter os danos, sem sucesso.

No início do mês de setembro deste ano, a Defensoria Pública convocou uma reunião, por meio da Ouvidoria Cidadã, com a presença da Defensoria Pública da União (DPU) e a comunidade local. O objetivo foi ouvir diversos relatos dos moradores e comerciantes que estão perdendo suas casas e comércios por conta do avanço da maré, bem como a ausência de medidas eficazes por parte do poder público.

Sobre esta questão, há ainda ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e o Município de Ilhéus, ajuizada há mais de 10 anos e ainda sem julgamento. A ação tramita junto à Subseção da Justiça Federal em Ilhéus.

MORADORES DE ILHÉUS COBRAM PREFEITURA POR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS

Do Ilhéus 24h

Ônibus lotados

Moradores das localidades do Couto, Santo Antônio e do povoado de Búzios, situadas nas margens da rodovia BA251 Pontal-Buerarema, na Zona Sul distrital de Ilhéus, estão na bronca com a falta de veículos fazendo o transporte coletivo na região. Segundo os moradores, mesmo com a autorização para o retorno total das frotas, apenas dois veículos estão fazendo a linha “Terminal Urbano – Búzios”, que contempla as localidades.

Segundo informações, existem poucos horários e os veículos se encontram sempre super lotados por conta da baixa quantidade.  A preocupação com o coronavírus aumenta naturalmente, uma vez que com tantas pessoas no veículo não há a menor possibilidade de praticar o distanciamento social e seguir as normas básicas de prevenção ao vírus.

Ônibus superlotados

SANCIONADA LEI QUE AUMENTA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS

Pena para quem maltratar cães e gatos.

Foi sancionado nesta terça-feira (29) , sem vetos, o PL 1.095/2019, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Assim que for publicada no Diário Oficial a nova lei começa a valer. Siga o fio para saber mais detalhes.

De acordo com a nova lei, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.

O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

Aprovado no Senado no dia 9 de setembro, o projeto é de autoria do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) e foi relatado no Senado pelo senador Fabiano Contarato (REDE).

BAHIA REGISTRA ECONOMIA REAL DE R$ 5,9 BILHÕES EM CINCO ANOS

Salvador- Ba

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz – Ba, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Em 2015, a reforma administrativa promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.
Monitoramento

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.
Pandemia

Com a crise do coronavírus, o governo baiano colocou em prática agenda emergencial que aprofundou o enxugamento da máquina, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que instituiu uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco. As medidas foram necessárias diante de um contexto que resultou em perdas brutas de receita da ordem de R$ 1,5 bilhão só nos meses de abril, maio e junho. A despeito do alcance limitado do pacote de ajuda aos estados proposto pelo Congresso Nacional e das apreensões quanto ao ano de 2021, não contemplado pelas medidas, o governo baiano segue em pleno funcionamento para assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, observa o secretário Manoel Vitório.

A manutenção do equilíbrio fiscal, enfatiza o secretário, foi responsável pela pronta atuação e pelo bom desempenho do governo baiano ante a pandemia do novo coronavírus. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária. Os números referentes à taxa de letalidade da Bahia estão entre os menores do Brasil, o que demonstra o acerto das medidas adotadas, evitando o colapso da rede de saúde visto em outros estados do país.

Vitório lembra que Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 16 policlínicas regionais. Entre os anos de 2015 e 2019, a aplicação de recursos ultrapassou os R$ 25 bilhões em obras, serviços e recursos humanos.

No quesito “total de despesas com saúde”, o Governo da Bahia posicionou-se como terceiro colocado dentre todos os estados em 2019, com mais de R$ 6,159 bilhões, mesma posição no critério “investimento em saúde”, com mais de R$ 445 milhões, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE PROMOVE “O PASSEIO DA SAUDADE”: UM DRIVE THRU PELA ESCOLA

Piedade – Drive Thru

O colégio Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) vai promover o “Passeio da Saudade”, sábado (três de outubro), das 8 horas ao meio dia. Trata se de um drive thru pela escola. Além de sorrisos das crianças que serão levadas para matar um pouco da saudade de escola, rever os professores, ainda que, mantendo o distanciamento, o INSP também estará promovendo a solidariedade.

A escola está orientando que os carros deverão subir a Ladeira do Mirante para não atrapalhar a entrada dos veículos pelo portão do estacionamento principal e a e saída pelo portão do espaço infantil.

Ao entrar na escola os veículos vão passar pelo Pátio das Mangueiras, onde está a nova quadra de vôlei. Segue em frente, desviando do túnel para passar em frente a sala dos professores chegando ao Pátio dos Sapotizeiros passando em frente a cantina e o refeitório. Segue para o Espaço Infantil e Área Vermelha para sair pelo portão principal do setor infantil.

Durante todo o percurso os visitantes e, principalmente, os alunos vão encontrar os professores e demais colaboradores da Piedade.

O INSP lembra que algumas instituições estão precisando de doações para se manter. Por isso, está solicitando de quem puder, a doação alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal, para ser entregue no ponto de arrecadação em frente a Cantina da escola durante o drive thru, para que sejam entregues na Creche Novo Céu, Aldeia Itapoã e Abrigo São Vicente de Paulo (Lar de Idosos).

Que o nosso bem faça outro bem

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2020 como o Ano Internacional da Fitossanidade e o Instituto Nossa Senhora da Piedade é integrante da Rede PEA UNESCO, que une diretores, professores, estudantes e comunidades escolares inteiras em mais de 11 mil escolas, em 180 países, tem o compromisso em tomar medidas concretas para proteger e gerenciar os recursos naturais. Vai entregar mudas ou sementes para cada carro que participar do drive thru!

“Depende de nós fazer germinar resultados práticos, medida que cada um reconhece o valor de nossas atitudes e seus reflexos. Plantas saudáveis são a base da vida do planeta e protegê-las demanda compromisso, mobilização social e ações globais,” destaca a direção do INSP. Mais informações pelo WhatsApp 99136 0149



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia