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:: 21/jul/2020 . 20:53

TCM APONTA SOBREPREÇO EM CONTRATO E MANDA MÁRIO DEVOLVER R$ 1,6 MILHÃO

Marão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM na Prefeitura de Ilhéus, que apontou irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia, bem como a ocorrência de superfaturamento em despesas com limpeza pública, no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (21/07), realizada por meio eletrônico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da gravidade dos fatos identificados na auditoria.

Foi determinando ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98 – valor apurado do sobrepreço no processo licitatório (concorrência pública nº 01/2013) que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Os conselheiros do TCM ainda multaram o prefeito em R$50 mil.

De acordo com o sistema SIGA ,do TCM, a Prefeitura de Ilhéus – no exercício de 2017 – cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos no importe total de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.

Em relação à concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa “Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME”, pelo valor total de R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” -, vez que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais. Para os auditores, não foi comprovada pela administração eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição – que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do próprio município, que deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”).

Desta forma, os valores brutos acumulados de resíduos, medidos e pagos pela prefeitura, quando comparados ao preço total apurado pelo TCM utilizando a unidade de medida em “toneladas”, mostrou um sobrepreço no montante de R$1.656.585,98 referente ao exercício de 2017, que deve ser ressarcido aos cofres municipais. O relatório apontou ainda fragilidades na demonstração da vantagem de renovações do contrato e a prorrogação do contrato sem justificativa por período superior a 60 meses.

Quanto ao pregão presencial nº 01/2015, que teve como vencedora a empresa “Ambiental BR Resíduos Ltda – ME”, pelo valor estimado de R$140.400,00, a equipe de auditoria identificou, da mesma forma ocorrida na concorrência pública nº 01/2013, que a unidade de medida para execução de coleta e transporte de resíduos também não foi em “toneladas” – a mais adequada e comumente utilizada para tais serviços. Mais uma vez, não foi apresentada justificativa técnica que comprovasse a vantagem ou economicidade para que a unidade de medida fosse distinta.

O relatório indicou inúmeras fragilidades do edital que tiveram como consequências inconsistências no contrato, como ausência de anotações de responsabilidade técnica – ART e registros de responsabilidade técnica – RRT, imperfeições e imprecisões do projeto básico e falhas graves quanto a fiscalização da execução dos serviços e gestão do contrato. Também não houve comprovação de ampla pesquisa de preços – irregularidade mantida quando das prorrogações do contrato.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou no sentido de que fossem reconhecidas e julgadas procedentes as irregularidades apontadas pela auditoria, com aplicação de multa ao gestor, determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, bem como de formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

Matéria publicada originalmente no site do Tribunal de Contas dos Municípios.

BAHIA REGISTRA 3.552 CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Covid 19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.552 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 45 óbitos (+1,6%) e 4.172 curados (+3,9%). Dos 126.844 casos confirmados desde o início da pandemia, 112.204 já são considerados curados, 11.704 encontram-se ativos e 2.936 tiveram óbito confirmado de Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 406 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (38,18%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.249,70), Itajuípe (2.596,26), Dário Meira (2.212,89), Ipiaú (2.105,81) e Aurelino Leal (2.037,98).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/ e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 267.388 casos descartados e 75.428 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (21).

Na Bahia, 12.853 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.936 mortes pelo novo coronavírus. Em virtude da disponibilização da base de dados relacionada aos óbitos da Covid-19, os interessados no detalhamento dos perfis podem fazer o download do arquivo completo.

COM AJUDA DA MARINHA, BOMBEIROS CONTINUAM BUSCAS POR FUNCIONÁRIO DO PORTO DE ILHÉUS

Do Ilhéus 24h

Corpo do funcionário do Porto ainda está sendo procurado.

Desde o início da manhã desta terça-feira, 21, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) está adotando todas as providências cabíveis para solucionar o desaparecimento do funcionário José Carlos Lima de Oliveira, de 65 anos. Ele foi visto pela última vez na beira do cais do Porto de Ilhéus, onde trabalhava como fiel de armazém.

José Carlos é funcionário da CODEBA desde 02 de fevereiro de 1976, há 44 anos. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos estão no Porto realizando buscas no mar. A gerência do Porto e família de José Carlos estão acompanhando as buscas no local.

A CODEBA está prestando todo o apoio e assistência aos familiares, nesse momento de angústia e aflição. Informações da Assessoria de Comunicação da Codeba.

ILHÉUS: FUNCIONÁRIO DO PORTO SE JOGA NO MAR E ESTÁ DESAPARECIDO

Porto.

 

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (21), um homem identificado como José Carlos Lima de Oliveira se atirou ao mar e até o momento ainda não foi encontrado.

José Carlos era funcionário do porto de Ilhéus. Segundo divulgado pelo site Ilhéus Notícias.Net, o homem passava por problemas pessoais e teria atentado contra a própria vida.

Corpo do funcionário do Porto ainda está sendo procurado.

Mais informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

PLACA DE ILUMINAÇÃO QUEIMA E COMPROMETE ILUMINAÇÃO DA JORGE AMADO

Do Tabuleiro

Ponte Jorge Amado.

Com menos de um mês que foi liberada para o tráfego, a Ponte Jorge Amado em Ilhéus, a primeira estaiada da Bahia, está com falhas na iluminação. Além de ser um importante equipamento de mobilidade para toda a região, a ponte é um belíssimo cartão postal na Baía do Pontal e a iluminação cênica uma atração a parte.

Diversos ouvintes do Programa de rádio O Tabuleiro-Ilhéus FM 105.9 comentaram sobre a iluminação que já não é mais a mesma das primeiras semanas. Informações chegadas a redação dão conta que a placa controladora da iluminação foi queimada. Em breve os reparos deverão ser realizados após a chegada de uma nova placa, visto que o serviço ainda está na garantia.

ILHÉUS: DIVULGADO BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL

Do Tabuleiro

Fiscalização.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da ação integrada de diversas equipes de fiscalização, em atendimento aos decretos do Estado e do Município para a instituição de medidas preventivas e de contingenciamento à Covid-19 na região Sul e na Bahia, realizou a restrição da circulação e permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas da cidade, das 21h às 5h,  bem como o acesso ao território, neste período de horário, com início no dia 13 e finalização na última segunda-feira (20). O objetivo, regular e controlar o fluxo de pessoas e fiscalizar os  estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais.

Ao todo, 22 babas foram interrompidos no período. Somente na última sexta-feira (17), no horário da restrição, quarenta veículos foram bloqueados nas entradas do município. No final de semana, três cabanas de praia tiveram o funcionamento irregular cessado, sendo duas notificadas e uma autuada por reincidência. Uma cavalgada realizada no Couto, que reunia mais de 60 pessoas, foi encerrada no último domingo (19). Já no Residencial Minha Casa Minha Vida da Morada do Porto, uma festa foi desfeita e as pessoas foram dispersas para que a aglomeração fosse cessada no local. As equipes atuaram ainda em uma pousada no Cururupe que estava com   aglomerações, onde as pessoas no local foram orientadas a retornarem para suas casas e um som foi apreendido. As fiscalizações aconteceram em toda a cidade e em localidades do interior como Juerana, Jóia do Atlântico, Ponta do Ramo, Ponta da Tulha, Olivença, Couto, Aritaguá e Sambaituba.

Conduziram as fiscalizações as equipes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram), a Guarda Civil Municipal (GCM), as 68ª, 69ª e a 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), fiscais de posturas, fiscais ambientais, equipe de Salva Vidas, a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPPA) e o Corpo de Bombeiros.

A restrição de acesso em vias de entrada da cidade foi iniciada já na segunda-feira (13), nas mediações de entrada do bairro Teotônio Vilela, a partir das 21h. Já na sexta-feira (24), dia em que há uma maior circulação e vinda de pessoas de outras cidades para Ilhéus, as equipes bloquearam simultaneamente as três entradas da cidade, com restrições na base do Posto Policial do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na BR 415 da rodovia Jorge Amado, nas mediações do Chocolate Caseiro na BA 262 da Estrada do Chocolate e, ainda, na BA 001 da rodovia Ilhéus-Olivença. Quarenta veículos foram bloqueados de acessar a cidade após as 21h, na última sexta.

De acordo com o comandante da GCM, Leonardo Bandeira, “do dia 13 ao dia 17, praticamente não houve nenhuma ocorrência de maior relevância. Somente algumas pessoas que estavam na rua no horário da restrição de circulação, que após a orientação das equipes, retornaram para suas casas”. O comandante destacou que no final de semana, além do período noturno, a fiscalização intensificou as ações também durante o dia, nas praias, com o apoio da equipe de salva vidas. “Nas praias, orientamos os transeuntes a retornarem para casa e o pessoal saiu tranquilamente. Na noite do sábado (18), que identificamos no Cururupe uma pousada alugada por pessoas de Itabuna, onde precisamos intervir para cessar a aglomeração”.

No domingo (20), a fiscalização seguiu nas praias e, na zona norte, uma cabana com funcionamento irregular, já reincidente na prática infratora, foi notificada.

A GCM informou ainda que foi conduzido para a delegacia apenas um cidadão que no domingo estava ébrio no bairro da Barra, sem máscara e, por desobedecer a orientação para que retornasse para casa, foi conduzido por desobediência.

COMEÇOU A DERRETER? ASFALTO DA NOVA PONTE COMEÇA A CRIAR FISSURAS

Do Jornal Bahia Online

Fissuras começam a aparecer no asfalto.

Com apenas 20 dias de inaugurada, a pista que forma o complexo viário da nova ponte Ilhéus-Pontal começa a apresentar problemas no asfalto. Este trecho localizado por leitor do Jornal Bahia Online fica próximo à ciclovia que corta a ponte. É preciso que as autoridades e a OAS, empresa responsável pela obra, expliquem o que ocorreu para o surgimento da fissura. Fica feio para a maior obra de mobilidade urbana dos últimos 50 anos também ser reconhecida pelo asfalto sonrrisal que começa a derreter.

ILHÉUS: FAZEDORES DE CULTURA VÃO RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO

Auxilio Cultural Municipal.

Com apresentações suspensas e shows cancelados devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus propôs a criação do programa de auxílio emergencial para ajudar a classe artística da cidade. O projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras em razão da pandemia. Segundo informações da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), será formada uma comissão exclusiva de implantação, análise e acompanhamento para elaboração das diretrizes do programa.

“Queremos garantir o sustento dos artistas que sempre contribuíram para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Mas neste momento, alguns estão enfrentando dificuldades financeiras. É importante apresentar uma solução eficaz para ajudar a classe dentro dos preceitos legais”, explicou o prefeito Mário Alexandre.

A Secult informou que mesmo recebendo outros auxílios, o profissional pode ter direito ao benefício municipal. Contudo, as demais condições para acesso ao auxílio ainda serão apresentadas para conhecimento do público-alvo. A verba é oriunda da parceria entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, tendo como origem a quantia devolvida para o Executivo a título de repasse do duodécimo, acrescida de recurso proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

O Executivo destacou que essa foi uma das maneiras menos burocráticas, considerando as exigências da lei federal, para que os recursos possam contemplar os profissionais que atuam com cultura no município. De acordo com a Secult, uma plataforma de cadastro será lançada no mês de agosto. Os trabalhadores do segmento cultural, enquadrados nos requisitos da Lei Aldir Blanc, também poderão recorrer ao auxílio emergencial do Município.

CRUZES SÃO COLOCADAS EM PRAÇA DE VALENÇA PARA ALERTAR SOBRE O NÚMERO DE MORTES PELA COVID-19

Valença – Cruzes são colocadas em praça para alertar a população sobre mortes por covid.

Um grupo de fiéis da Segunda Igreja Batista, no município de Valença, colocou 36 cruzes na Praça da República representando o total de mortes decorrentes da Covid-19 na cidade. O protesto para alertar a população foi uma iniciativa do pastor Fabrício Moreira, após ver a notícia de que a ONG Rio de Paz cavou 100 covas rasas na areia da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeira, simbolizando as mortes pela Covid-19 no país.

“A ideia é chamar a atenção das pessoas para a necessidade de uma conscientização maior, de uma mobilização de todos no combate ao vírus, pois temos visto muita gente ainda levando o caso na brincadeira, fazendo festa, muitas sem fazer o uso de máscara, gente, inclusive, com Covid pelas ruas”, disse o pastor.

Ele contou que quatro pessoas contribuíram para colocar em prática a manifestação. A montagem das 36 cruzes aconteceu na manhã de segunda-feira (20) e foram distribuídas em um canteiro da Praça da República, que foi o local escolhido por ter grande circulação de pessoas e veículos.

POR QUE HÁ DIFERENÇA ENTRE MORTOS QUE ILHÉUS RECONHECE E O ESTADO DIVULGA?

Do Jornal Bahia Online

Secretário Magela.

No boletim epidemólógico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) de ontem à noite, o município de Ilhéus aparecia com 141 pessoas mortas, vítimas da Covid-19. No mesmo horário, a Secretaria Municipal (Sasau) divulgava 102 vítimas. Mas, afinal, por que se registra uma diferença tão significativa entre o número de mortos que o estado aponta para o número divulgado pelo município? O Jornal Bahia Online foi atrás desta explicação.

De acordo com a Sesau (municipal), não se pode considerar de Ilhéus, uma pessoa que saiu de Uruçuca e morreu em um hospital de Ilhéus. Mas o estado não tem acesso à esta diferenciação, segundo a fonte. “Morreu em Ilhéus, o estado computa como sendo da cidade e pronto”, revela. “A Sesab (estadual) recebe as informações dos hospitais que atendem e informam óbitos de pacientes de outros municípios que morrem em Ilhéus. Apenas isso. Os números são digitados no sistema Sivep-Gripe e Sesab apenas recolhe estes números”, revela a fonte.

Daí, segundo ela, a diferença entre o que o município reconhece e o estado divulga.

A este modelo de levantamento é dado o nome de “Município por Ocorrência” e não “Município de Origem Domiciliar”.

“Nossos dados são os reais para o número de pessoas que, de fato, residem em Ilhéus. Talvez poucos municípios estão fazendo um trabalho tão intenso e eficiente como o nosso caso”, assegura categoricamente o secretário de Saúde Municipal, Geraldo Magela. Ele disse ao Jornal Bahia Online que o estado está com problema na integração dos sistemas. “Veja os  pacientes ativos. Até o governador duvidou dos números apresentados pela Sesab sobre Ilhéus”, disse. “Nós corremos atrás dos dados corretos, nós checamos e rechecamos, testamos todos os óbitos”, garante.

Na entrevista que concedeu ao JBO, Magela também confirmou que houve transferência de pacientes com Covid-19 de Ilhéus para o Hospital Espanhol, em Salvador, conforme antecipado pelo site. “Isso tudo depende da complexidade dos pacientes, cardiopatas graves ou prevalência que necessite de maior suporte”, justificou. Magela exlicou ainda que os últimos 15 leitos oferecidos ao sistema público de Ilhéus, são controlados pela regulação do Município. Isso significa dizer que não estariam, por exemplo, disponíveis para pacientes de outros municípios regulados por Ilhéus. Seriam vagas para pacientes da cidade.

Mas, de acordo com Magela, não significa dizer que estas vagas deixem de atender outros municípios. “Mas quando tiver uma folga para isso”, informa. “Por isso pedimos que todos os pacientes agravados devam ir para o Centro de Atendimento Covid-19, no Centro de Convenções, pois é de lá que regulamos para outros hospitais”, explica o funcionamento do sistema. Magela disse ainda que já houve tentativas de pacientes de escolher o hospital para ser atendido e internado. “Isso no SUS não é possível, podemos até atender desde que haja vaga. Primeiro tentamos salvar as vidas e depois atender a escolha de paciente, como ocorreu recentemente”, denunciou.



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