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:: 25/jun/2020 . 14:52

PRAZO PARA A DECLARAÇÃO ANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL VAI ATÉ O DIA 30 DE JUNHO

Do Tabuleiro

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Prefeitura de Ilhéus informa que a declaração anual do microempreendedor individual de 2019 pode ser realizada até o dia 30 de junho de 2020, próxima terça-feira.

De acordo com a Superintendência de Indústria e Comércio (Sudic), essa declaração é gratuita, obrigatória para os microepreendedores individuais e se refere ao faturamento bruto anual de 2019. A Prefeitura de Ilhéus disponibiliza atendimento de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h, no Balcão do Empreendedor sob a nova direção da chefe de seção, Priscila Vieira. O prédio Anexo da Prefeitura está situado na Rua Santos Dumont, ao lado do Palácio Paranaguá.

A declaração também pode ser feita por meio do 0800 570 0800, ou, ainda, através do portal do microempreendedor individual no endereço portaldoempreendedor.gov.br

O superintendente de Indústria e Comércio, Julio Melo, destaca que são diversos os benefícios em estar regular com a declaração anual do MEI. “Com a declaração em dias, o microempreendedor tem garantidoa a cobertura dos direitos da seguridade social, pode contar com linhas de créditos bancários exclusivas e, ainda, com um baixo custo de formalização empreendedora”, destacou.

UESB OFERTARÁ 406 VAGAS PELO SISU 2020.2

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou a abertura de 406 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020. As inscrições no processo seletivo vai do período de 7 a 10 de julho. Na Uesb, valem as notas de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As vagas estão distribuídas pelos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Todos os cursos disponíveis nesta edição têm entrada no segundo período letivo de 2020. Ao todo, são 24 opções disponíveis, conforme o Termo de Adesão.

No campus de Vitória da Conquista, é possível optar pelos cursos de Administração, Agronomia, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Direito, Filosofia, Geografia, História, Letras Vernáculas, Medicina, Pedagogia e Psicologia. Em Itapetinga, estão disponíveis vagas em Ciências Biológicas, Pedagogia e Zootecnia. Já em Jequié, os candidatos poderão escolher entre Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Odontologia, Pedagogia e Química.

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, a lista de aprovados no Sisu 2020.2 deve ser liberada dia 14 de julho. Os reprovados ainda terão de 14 a 21 de julho para demonstrar interesse na lista de espera do processo seletivo.

ITABUNA: VACINA CONTRA GRIPE EM DRIVE THRU NO SESP E NO SHOPPING

Do Pimenta

Idosos, profissionais de saúde, professores, crianças menores de 6 anos, gestadores, pessoas com deficiência e de doenças crônicas são público alvo de drive thru de vacinação contra a gripe nesta quinta-feira (25) em Itabuna.

A ação da Secretaria Municipal de Saúde terá dois pontos de vacinação, no estacionamento do antigo Sesp e na entrada principal do Shopping Jequitibá. Serão vacinadas apenas pessoas do grupo prioritário e que estejam em carro, moto ou bicicleta. A vacinação vai até as 14h desta quinta, segundo a Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde.

Qualquer pessoa que faça parte do grupo prioritário, independente de onde mora, pode se dirigir a um dos pontos de vacinação na modalidade drive thru, nesta quinta, munida de cartão de vacina e RG. A Campanha Nacional de Vacinação vai até o próximo dia 30 de junho em todos os postos de saúde.

TAXA DE OCUPAÇÃO DE UTI NA BAHIA É DE 76%

Do Blog do Gusmão

De acordo com o Boletim Epideológico da Bahia (24/06), no estado, dos 2.188 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.351 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%.

No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 684 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 76%.

O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

ILHÉUS: TRÊS NOVOS ÓBITOS FORAM REGISTRADOS PELA COVID-19 E PESSOAS EM UTI AUMENTOU

Do Blog do Gusmão

De acordo com boletim epidemiológico da Prefeitura Municipal Ilhéus, atualizado na noite de ontem (quarta, 24), o município registrou 3 novos óbitos em decorrência da Covid-19 entre terça (23) e quarta.

No total, 53 vidas foram perdidas por causa da doença. Outro dado que sofreu acréscimento foi o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) ocupados, que passou para 52 (+2).

Confira os dados de Ilhéus até essa quarta-feira (24):

ILHÉUS: POPULAÇÃO INTERDITA RUA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ACOLHIMENTO COVID 19 NO MAMOAN

Do Tabuleiro

Mais uma intervenção dos moradores do Mamoan , em Ilhéus, foi realizada na madrugada desta quinta-feira (25) na localidade. Desta vez, foi aberta uma vala na rua que dá acesso ao hotel Village Enseada Mamoan onde será implantado um centro de acolhimento para pacientes diagnosticados com Covid-19. Segundo os moradores, o hotel não possui estrutura de saneamento para funcionar e reativar aquele estabelecimento gera consequências para quem mora no bairro.
Na última terça-feira (23), aconteceu um manifesto – com interdição da rodovia Ilhéus-Itacaré, realizado por moradores da região. A comunidade ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia, questionando a escolha do local, feita pela Prefeitura.
Mesmo com revolta da população, a prefeitura de Ilhéus já confirmou que o Abrigo de Campanha funcionará e a previsão é que esteja em funcionamento nesta semana.

URUÇUCA: JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE MOACYR. PREFEITO VAI RECORRER

Do Tabuleiro

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa no caso envolvendo o último ano da sua gestão de 2009 a 2012. A decisão do juiz Daniel Álvaro de Ramos determina o afastamento do prefeito , conforme o processo Nº 8014530-91.2019.8.05.0000.
Como a decisão aconteceu em primeira instância, o prefeito continua no cargo. “Foi condenação de primeira instância e não gera afastamento, vamos recorrer”, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

CÂMARA AUMENTA VALIDADE DA CNH PARA 10 ANOS

Do Ilhéus 24h

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado.

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos.

Pontuação

O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

“Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho.

A proposta do governo proposta alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir.

 

ILHÉUS: PREFEITURA REALIZA BUSCA ATIVA NO COMÉRCIO DO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA

Do Tabuleiro

Com a finalidade de educar os comerciantes e consumidores do bairro Nossa Senhora da Vitória para a adoção das medidas preventivas contra o novo vírus, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Indústria e Comércio (Seind), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), realizou na manhã desta quarta-feira (24) um ação de conscientização e de busca ativa em quase 30 estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, em conjunto com os fiscais de posturas, agentes de endemias e comunitários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Medição de temperatura dos colaboradores, reconhecimento das lojas adequadas com o selo “Consumidor Consciente Comércio Inteligente” e diálogo com os comerciantes, nortearam as visitas realizadas.

“Os estabelecimentos que estão adequados, receberam o selo de reconhecimento do poder público municipal. As lojas que possuem aviso na entrada sobre o acesso somente com o uso de máscaras de proteção, que disponibilizam álcool 70% para os consumidores, possuem marcação dos locais nas filas para o distanciamento social e os funcionários fazem uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s), devem ser valorizados e esse é também um dos nossos papéis nessa pandemia, que além de fiscalizar, reconhece quem está agindo corretamente”, explicou o superintendente Julio Melo.

Já os comércios que ainda não seguem as normas de funcionamento estabelecidas nos decretos municipais, tiveram seus colaboradores orientados a seguirem as recomendações de saúde para a proteção contra o coronavírus, tanto dos funcionários, quanto dos consumidores. “Nesse primeiro momento, nossa abordagem educativa dialogou com a população a fim de que as medidas preventivas sejam assimiladas. Num segundo momento e futuro com outra visita, os estabelecimentos podem ser autuados e multados, caso não sigam as recomendações”, alertou Melo.

As próximas etapas dessa ação serão realizadas em outros bairros como Nelson Costa, Hernani Sá, Teotônio Vilela, Malhado e continuarão no Centro da cidade. “É importante que a população se conscientize e faça o uso constante da máscara de proteção. Durante a visita no N. Sra. da Vitória, observamos que muitas pessoas andam nas ruas desprotegidas, isto é, sem a máscara de proteção”, completou.

TERCEIRA PARCELA DE AUXÍLIO SÓ DEPENDE DE SANÇÃO DE BOLSONARO, DIZ CAIXA

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus, depende apenas da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Foi o que informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à CNN Brasil. Segundo Guimarães, já está tudo certo entre o banco e o Ministério da Cidadania para os pagamentos.

“Nós já fechamos com o Ministério da Cidadania. Precisa só da aprovação do presidente da República. Já temos a questão técnica (definida), com tranquilidade”, afirmou Guimarães.

“A terceira parcela, já estamos pagando a quem recebe o Bolsa Família, mais de 11 milhões de brasileiros já receberam. Em breve, vamos anunciar — é o Ministério da Cidadania que anuncia, mas há todo o alinhamento técnico entre ministério e a Caixa”, acrescentou.

A exemplo do que foi feito com as duas primeiras parcelas, os beneficiários receberão o valor de R$ 600 em conta, antes da possibilidade do saque em agências. “Faremos primeiro o pagamento de forma digital, por mês de nascimento, sempre começando por janeiro. Vamos começar por janeiro e seguindo por esse calendário. Algum tempo depois, vamos permitir o saque”, reforçou Guimarães.

“Por que fizemos assim? Dois meses atrás, não tínhamos ainda essa base, tivemos uma semana com filas. Todo mundo reclamou, estavam certos”, reconheceu.

Ainda de acordo com o presidente da Caixa, a sanção presidencial “vai ser em breve”. “Vamos anunciar também a segunda parcela de quem não recebeu, para que tenhamos o pagamento de todos de uma vez”, prometeu. (UOL)



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