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:: 14/nov/2019 . 8:44

ESTADO SOLICITA AO MP-BA MEDIDAS CONTRA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA DO PORTO SUL

Do Pimenta

Projeção do porto

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando e pedindo providências referentes à ocupação irregular da área Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul.

De acordo com a PGE, o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MP-BA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

NULIDADE DA MATRÍCULA

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

60 MILHÕES DE TONELADAS DE CARGA

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil. O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

ANTES TARDE, DO QUE NUNCA: NAVIO DA MARINHA CHEGA A ILHÉUS PRA REFORÇAR AÇÃO CONTRA ÓLEO

Do A Tarde

Demorou, mas chegou.

A fim de reforçar as ações preventivas de proteção ambiental na busca por possíveis manchas de óleo, o Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) “Almirante Saboia” desatracou do Rio de Janeiro em direção a Ilhéus. O navio deve chegar  na cidade durante a manhã desta quinta-feira (14).

Além da sua tripulação, o navio transporta um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais composto por 244 militares. Em terra, a tropa desempenhará ações corretivas em apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O NDCC “Almirante Saboia” realizará patrulha naval em áreas designadas, ação de presença no porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando, com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial nas regiões próximas ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

No sábado, 18, o NDCC desatracará para ações no mar, com previsão de retorno ao porto de Ilhéus no dia 25.

GOVERNO MARÃO APAGA GRAFITE NO “PAREDÃO DO CENTRO”

A nova pintura.

O novo ponto de ônibus do centro da cidade, o velho paredão, está em reforma. As mudanças vão deixar o local mais aprazível, mas um detalhe tem irritado quem passa por lá: um painel, feito a grafite, que mostrava elementos regionais, como o cacau, foi apagado e deu lugar a uma arte abstrata e estranha.

A arte que foi sobreposta era de autoria de Rildo Foge, um dos nomes mais conhecidos e respeitados no mundo do grafite.

A antiga pintura.

Com a palavra, o governo Marão.



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