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:: 5/nov/2018 . 15:12

JUIZ DETERMINA DEMISSÃO DE SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS DA PREFEITURA DE ILHÉUS

Do Pimenta

Centro Administrativo de Ilhéus.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius Miranda, concedeu liminar (decisão provisória) determinando o desligamento de todos os servidores contratados pelo município sem aprovação em concurso público e que a situação não encontre amparo na Constituição Federal.O juiz acatou parcialmente uma ação popular movida por aprovados no concurso público de 2016. A ação conta com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com a decisão judicial, devem ser desligados todos os servidores que não detenham cinco anos de efetivo serviço público em 5 de outubro de 1988. Segundo o MP-BA, esses funcionários estão em situação de ilegalidade e custam R$ 35 milhões por ano. Eles servidores receberam, nos últimos 30 anos, cerca de R$ 1,1 bilhão dos cofres do município, conforme o MP-BA.

O magistrado afirma que não há necessidade de instauração de processo administrativo para desligamento de cada servidor. “Este Juízo, como já dito, não vê a questão como situação de exoneração, mas de mero e puro desligamento. A questão é simplesmente delimitada por um componente objetivo: o tempo. Basta um confronto com o art. 41, §1º, II, para percebemos o acerto deste posicionamento”, disse.

Na decisão, o juiz Alex  Miranda também mandou que o município faça, até o dia 30 deste mês, o desligamento dos servidores contratados por meio  de processo seletivo para a Secretaria de Desenvolvimento Social e que as vagas sejam ocupadas pelos aprovados em concurso público.

Determinou ainda que seja feito desligamento de “todos os contratados que o vínculo – contrato temporário – já tenha vencido e que, por acaso, permaneçam ligados ao setor de pagamento do Município de Ilhéus, assim como todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que a contratação tenha ocorrido após 14 de fevereiro de 2006 e cujo vínculo tenha expirado, ainda que tenham se submetido a processo seletivo para contratação”.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota na quarta-feira (31) afirmando que “a decisão judicial proferida a respeito do afastamento de contratados temporários e pessoas que ingressaram no serviço público sem concurso antes de 1988 ainda não foi oficialmente comunicada à Procuradoria-Geral do município, e que, somente após isso, as providências serão tomadas, de modo a, mais uma vez, preservar os direitos dos servidores e os interesses do município”.

O município informa ainda que a “Prefeitura criou, em junho de 2018, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oferecendo aos servidores admitidos no período sob judice (anterior a 5 de outubro de 1988) o benefício da aposentadoria, com pagamento de 35% da média salarial nos últimos doze meses, durante 20 anos”.

ILHÉUS TEM INSULINA MAS NÃO TEM AGULHA, AFIRMA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS

Do Tabuleiro

Celinha.

A Presidente da Associação de Diabéticos de Ilhéus, Celinha Cardoso afirmou na manhã desta segunda-feira (05) que não falta insulina no município, mas agulhas para realizar a aplicação do medicamento. A afirmação foi feita no programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, na Ilhéus FM. “Na farmácia pública estamos sem agulha para pontinha do dedo, aferição e indicação de tomar insulina”, disse.

Celinha chamou atenção da sociedade ilheense para importância de cuidados alimentares e disse que no município 7% da população é diabética, necessitando de insulina.

Clique aqui e ouça a entrevista.

ILHÉUS: MÃE MATA FILHO COM 15 FACADAS

Com informações do Tom Ribeiro

Imagem ilustrativa.

A cidade de Ilhéus registrou um caso chocante no sábado (03) a noite. Lidiane Bruna Sales, 22 anos, residente no bairro Malhado, estava grávida e escondia a gravidez da família.

No sábado à noite ela estava dentro do seu quarto, quando familiares ouviram o choro de uma criança. Assustados e sem entenderem o que estava ocorrendo, descobriram que ela teve parto normal sozinha.

Ao perguntar pelo bebê, Lidiane disse que estava dentro do guarda roupas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionado e o recém nascido, que pesava cerca de 4 kg, estava enrolado em um pano e foi levado juntamente com a mãe para a maternidade.

Segundo informações policiais, a criança levou pelo menos 15 facadas. A acusada não tem mãe e morava com a tia. Ela foi levada para o Presidio nesta segunda-feira (5), após receber alta do hospital.

 

COLISÃO FRONTAL DESTRÓI CARROS NO ACESSO À PONTE DO PONTAL

Do FRN

Acidente.

Por volta das 22h40 deste domingo, 04, um grave acidente foi registrado na Rua Amélia Nunes, centro, via principal que dá acesso à ponte Lomanto Júnior.

Com base nas informações repassadas pela polícia, um carro Corolla, cor vermelha, e o outro pertencente à empresa Casa dos Toldos, bateram de frente. Com a violência do impacto, os veículos ficaram com a parte frontal bastante destruída.

A via ficou bloqueada por cerca de 40 minutos, enquanto a PM aguardava a chegada da equipe do Samu, que encaminhou as vítimas para o hospital. As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas pelas autoridades de trânsito.

AEROPORTO DE ILHÉUS PASSA A “FECHAR” À NOITE

Aeroporto de Ilhéus.

Depois de o Governo do Estado assumir o controle do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, o equipamento passou a não operar mais à noite. A denúncia foi feita pelo vereador Ivo Evangelista, por meio das redes sociais.

Desde o início desse ano, o terminal não contava mais com voos comerciais noturnos. Agora, a operação à noite está fechada também para pousos e decolagens emergenciais.

As mudanças não param por ai. Segundo o blog Agravo, desde o último dia 3, o terminal passou a ser operado, em definitivo, pela empresa Socicam, vencedora da licitação que cedeu o aeroporto para a iniciativa privada.

EMBASA INICIA OBRA NO CALÇADA MARQUÊS DE PARANAGUÁ

Da Ascom/Embasa

Calçadão.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) inicia neste mês de novembro as obras de manutenção da rede de esgotamento sanitário nas ruas Marquês de Paranaguá e Eustáquio Bastos, no centro de Ilhéus. Os trabalhos envolvem a substituição de tubulações antigas e revisão das ligações de 100 imóveis ao longo das duas ruas. No total, a manutenção abrange cerca de 550 metros da rede coletora de esgoto.

O gerente do Escritório Local (EL) da Embasa em Ilhéus, José Lavigne, observa que a obra vai melhorar a coleta de esgoto na área, prevenindo obstruções e tornando mais difícil a ocorrência de extravasamentos dos Poços de Visita (PVs). Outra característica da obra é que a intervenção será realizada em pequenos trechos, de cada vez, e com a recomposição imediata da pavimentação.

A medida visa minimizar os transtornos à população, pois se trata de uma zona de comércio. Além da sinalização da obra feita pela Embasa, equipes da Secretaria de Trânsito da prefeitura vão ajudar na orientação do tráfego de veículos e na interdição de algum trecho ou desvio quando necessário. A previsão é que as obras sejam concluídas até o final de dezembro.

INDICADO AO BRASKEM, “O SANTO E A PORCA” SERÁ APRESENTADO NO XISTO BAHIA, EM SALVADOR

A peça.

Do interior da Bahia, “O Santo e a Porca”, espetáculo da CIA AcorDada indicado ao Braskem 2017 chega a capital baiana nos dias 09 e 10 de novembro às 19h30 no Espaço Xisto Bahia. O projeto tem o apoio do Circo da Lua e apoio institucional do Governo do Estado, através do Ocupe Seu Espaço, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

O Santo e a Porca retrata o cotidiano de uma família tradicional do interior do sertão com uma trama genialmente costurada em uma sequência de acontecimentos cômicos e cheia de muitas reviravoltas.

Os personagens representam diferentes classes sociais e existe uma crítica a vida difícil do Nordeste do Brasil. O tema gira em torno da avareza, pois o impasse se dá quando o protagonista, o velho Euricão Arábe, pensa que perderá todo o dinheiro que guardava numa porca velha de madeira.

Apesar de ser uma comédia, o texto promove uma reflexão sobre a relação do ser humano com o mundo físico (representado pela porca) e o espiritual (representado por Santo Antônio). Especialmente nessa montagem, a Cia. Acordada traz como diferencial em sua concepção, a inserção das máscaras da commedia Dell’arte, e a criação de uma trilha sonora autoral e ao vivo, influenciada pelo movimento armorial.

A Cia. Acordada de Teatro com sede em Serra Grande-Uruçuca e é composta por atores argentinos, chilenos e brasileiros e há dois anos tem trabalhado colaborativamente em todos os setores de produção para chegar ao resultado final.

SERVIÇO:

Espetáculo ‘O Santo e a Porca’ de Ariano Suassuna

Quando: Dias 09 e 10 de novembro (sexta e sábado)

Horário: Às 19h30

Onde: Espaço Xisto Bahia, nos Barris, Salvador-BA

Ingressos: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)



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