MARÃO QUER TURBINAR ORÇAMENTO MUNICIPAL EM 80%
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), pediu “dois altos” nas férias de meio de ano dos vereadores. O objetivo é votar, com urgência, três projetos de lei, dois deles enviados pelo próprio prefeito.
Atendendo ao pedido do gestor, o presidente da casa, Lukas Paiva (PSB), convocou reunião extraordinária para essa terça, dia 16, a partir das 8h.
Pelo menos um desses projetos chama atenção. O PL 032/2018, se aprovado pelos parlamentares – Marão nada de braçada em apoios na câmara, vai dar poderes ao prefeito de suplementar o orçamento municipal em até 80%. A receita total prevista para 2018 é de R$ 463.393.000,00.
Trocando em miúdos, com a autorização dos vereadores, o prefeito poderá remanejar recursos de uma área para outra ou usar verbas que estejam sobrando ou chegaram sem ser esperadas no caixa municipal.
No texto do PL, o poder executivo detalha que as dotações suplementadas serão usadas para pagamento de pessoal, precatórios e verba de custeio, mas não indica a origem das verbas.
O espaço está aberto para possíveis esclarecimentos da Prefeitura.
O vereador tem que ser muito idiota para fazer isso.