Figueiredo, Nazal e Gusmão. Montagem do Pimenta.

Ainda não foi bem digerida por setores da comunidade ilheense a nota pública da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus que lamenta a saída do vice-prefeito, José Nazal, do cargo de secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (veja aqui a nota). A demissão ocorreu na última segunda, dia 30.

No comunicado, assinado pelo promotor Paulo Figueiredo, a promotoria afirma que a exoneração de Nazal e de seu auxiliar, o blogueiro Emílio Gusmão, que ocupava a superintendência de meio ambiente, deixa um “sentimento de perda amargado pela sociedade ilheense” e pede que o prefeito Mário Alexandre tenha “a felicidade em escolher substitutos à altura”.

Causa estranheza a nota por, apesar de ser o Ministério Público um auxiliar da justiça e ter, entre outras finalidades, a de fiscalizar o exercício do poder público (leia mais sobre o assunto aqui), o órgão não possuir procuração para falar em nome da comunidade de Ilhéus.

Muito pelo contrário, o MP em Ilhéus é alvo de recorrentes críticas por sua inércia. Quando lembramos, por exemplo, que a escola municipal de Piaçaveira funcionou num barraco por décadas e nunca o município foi acionado para dar condições dignas de estudo àquelas crianças (lembre aqui).

Da mesma forma, os promotores parecem ignorar que o posto de saúde Sarah, no Parque Infantil, foi demolido há um ano e até hoje o governo Marão não disse o que será feito para devolver o equipamento à população (veja aqui). Ou ainda que o município conviva há anos com o problema do lixão do Itariri e nunca tenha conseguido resolver.

Assim, é custoso acreditar que um membro do Ministério Público, diante de tantas demandas, se preocupe em externar posições pessoais em nome da “sociedade ilheense” sobre quem ocupa ou deixa de ocupar cargos públicos, uma atribuição que cabe somente ao prefeito.

A importância dada pelo MP a nomeações e exonerações preocupa, porque é um sinal de politização de órgãos que deveriam estar isentos para fiscalizar o executivo, o legislativo e até mesmo o judiciário.