Do Pimenta

Cacau sendo embarcado no porto de Ilhéus. Foto Luiza Alves

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concedeu registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para o produto “Amêndoas de cacau” do sul da Bahia. A decisão foi publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI). O INPI afirma que a área geográfica protegida inclui mais de 80 municípios da região cacaueira da Bahia, entre os paralelos 13º03’ e 18º21’ sul e os meridianos 38º51’ e 40º49’ a oeste de Greenwich.

O Instituto de Propriedade Intelectual destaca ainda que a atividade econômica cacaueira no sul da Bahia começou nos meados do século XVIII. Nos últimos anos, novas gerações de produtores introduziram inovações em métodos de cultivo e gestão agrícola, como, por exemplo, iniciativas do chamado “cacau fino”. A IG foi solicitada pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia, que desde 2014 esperava pela decisão.

O registro de Indicação Geográfica permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A espécie de IG chamada “Denominação de Origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Já a espécie “Indicação de Procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.