Do G1

Norte-Sul

O governo crê na possibilidade de leiloar, ainda em 2018, as ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), afirmou ao G1 o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Segundo ele, após os ajustes feitos nos estudos da Norte-Sul, o governo espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a publicação do edital do leilão desta ferrovia ainda em maio. Se isso se confirmar, o edital deve ser publicado ainda em maio ou no máximo em junho.

Os estudos da Norte-Sul foram encaminhados ao TCU em março e serão analisados pelo ministro Bruno Dantas. Depois disso, o parecer do ministro terá que ser votado pelo plenário da corte, o que não há previsão para acontecer.

Apesar de não ser obrigatório, o governo tem aguardado o aval do TCU para publicar editais de leilões.

A medida é para dar segurança jurídica ao processo e evitar, por exemplo, o que ocorreu com o leilão de óleo e gás realizado no final de março – o tribunal não foi ouvido antes sobre o edital e acabou, às vésperas do leilão, determinando a retirada dos dois blocos mais vantajosos.

“Depois que sair o edital da Norte-Sul, as outras deslancham com mais facilidade. As avaliações no TCU devem ser semelhantes e, no caso da Ferrogrão, a análise será mais rápida, já que a ferrovia não tem nenhum recurso público”, avaliou Vasconcelos.

O secretário especial do PPI voltou de uma viagem à China onde conversou com investidores. Segundo ele, os chineses manifestaram interesse pelas três ferrovias.

“O conflito comercial da China com os Estados Unidos vai beneficiar a parte de logística do Brasil. A China vê cada vez mais no Brasil um parceiro e tem a questão da segurança alimentar, com o transporte de grãos para os portos”, afirmou.

Para Adalberto Vasconcelos, por se tratar de investimentos de longo prazo, os leilões de ferrovias não devem sofrer efeitos do período eleitoral, o contrário do que preveem especialistas do setor.

Segundo Vasconcelos, os investidores que atuam nesse setor estão mais preocupados com segurança jurídica e experiência do país com outras concessões.